Um casal de irmãos alemães, que mantêm um relacionamento estável e têm quatro filhos, apresentará uma petição no Tribunal Constitucional da Alemanha com o objetivo de legalizar o casamento, segundo informações do jornal Bild. O advogado do casal, Endrik Wilhelm, prometeu entregar o documento ao tribunal antes de março.
Patrick S., 30 anos, e Susan K., 22 anos, estão convencidos que conseguirão declarar inconstitucional o artigo 173 do Código Penal alemão. A lei classifica o incesto como crime e fixa penas de até 3 anos de prisão para quem tiver relações sexuais com os filhos e de até 2 anos para quem fizer o mesmo com pai, mãe, irmão ou irmã.
Joachim Frömling, outro advogado do casal, considera o artigo 173 “uma violação aos direitos fundamentais e uma relíquia histórica”. Em 2002, Patrick foi condenado a 1 ano de prisão após ter seu primeiro filho, Erick, mas ganhou liberdade provisória.
No ano seguinte o casal teve uma filha, Sarah, e em 2004 mais uma, Nancy. Patrick foi então condenado a 2 anos e meio de prisão, mas conseguiu engravidar a irmã pela quarta vez antes de ser preso.
O homem fez operação de vasectomia e não pode mais ter filhos. No entanto, como ele ainda tem de cumprir mais de um ano de prisão e deve voltar para cadeia no final de março, os advogados pretendem começar o processo antes desta data.
Apesar de achar um tremendo mau gosto ter relações sexuais com o próprio irmão, daí a ser crime e sujeito a prisão... A meu ver vai um pouco longe.
Acho que é preciso haver uma clara separação entre religião/moralismo social e Estado. O que cumpre ao Estado é verificar se houve ou não abuso físico ou emocional de uma das partes sobre a outra. Isto é, eram ambos maiores de idade e capazes judicialmente? Foi de livre e espontânea vontade que resolveram viver essa relação e assumir as consequencias?
Você pode até dizer "Bleargh!Que nojo!" mas em última instância, é uma decisão totalmente pessoal e o Estado não tem que se intrometer. A não ser, é claro, que não seja um ato voluntário entre as partes envolvidas, o que deve ser esclarecido sempre.
Sexo sempre vai ensejar polêmica, pois é o principal tabu da humanidade, mas não se deve usar as vias jurídicas para resolver o que é claramente uma disputa moral. Os dois pombinhos vão ter que se entender com os demais familiares e com os amigos, vizinhos e colegas de trabalho. Essa é a síntese da convivência social e vai variar conforme os costumes e religiões de cada local.
Caro Sil, parabéns pelo comentário. Muito esclarecido e sintético.
Embora seja um absurdo, necessário se faz verificar se foi com ou sem violencia ou concentido.
É, pelo primeiro comentário e pelo subseqüente apoio ao mesmo, podemos ver em que estado de coisas estamos vivendo e o nível de formação moral de alguns.
As leis dedirvam do Direito natural e visam preservar a instituição que mais interessa à sociedade e, por decorrência, ao estado: a Família.
Considerando-se que a função precípua do casamento e da maritalidade é a procriação, é de todo o interesse social que não derivem dele, filhos com taras genéticas que possam por em risco a continuidade da Espécie.
Isso tudo sem falarmos da religião e das disposições Divinas a respeito, claro!
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