O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos não conseguiu liminar para retirar do seu processo informações que considera distorcidas. O pedido de Habeas Corpus foi negado pela ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal. O juiz foi afastado de suas funções em decorrência das investigações da Polícia Federal na Operação Anaconda.
Com a liminar, Rocha Mattos pretendia retirar dos autos as informações da desembargadora federal, Therezinha Cazerta, relatora do processo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O juiz alegou que as informações “destoam da realidade” ou seriam “distorcidas”. De acordo com ele “estariam a causar prejuízo à sua defesa”.
No Superior Tribunal de Justiça, o pedido foi negado. Inconformado, Rocha Mattos recorreu ao STF com novo pedido de Habeas Corpus.
Ellen Gracie argumentou que sua decisão é para evitar eventual prejuízo na apreciação do mérito da matéria. “O pedido liminar formulado na inicial tem nítido caráter satisfativo, o que não recomenda o seu deferimento”.
Rocha Mattos é acusado de comandar um esquema de venda de sentenças judiciais para beneficiar criminosos. Ele foi preso durante a Operação Anaconda, da Polícia Federal, em 2004.
HC 91.869
Cadeia pro 'vendedor de sentenças'! Gente: ca-dei-a pro 'vendedor de sentenças'! Será que isso é muito difícil, muito complicado?
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