A cidade paraibana de Guarabira desenvolve um projeto-piloto de monitoramento de presos por meio de tornozeleira eletrônica. “Liberdade Vigiada – Sociedade Protegida” foi desenvolvido pelo juiz Bruno Azevedo, titular da Vara de Execuções Penais da comarca. Hoje, cinco presos do regime semi-aberto participam como voluntários do projeto.
Azevedo, que é professor de Direito Constitucional, conta que a idéia surgiu durante uma aula em que explica a realidade dos presidiários nos Estados Unidos.
As tornozeleiras eletrônicas são fabricadas com o uso da tecnologia GSM, usada em celulares e monitoramente de caminhões (via satélite), fabricada pela empresa Insiel, de Campina Grande (PB). Foram três meses de estudos para sua adaptação à realidade do sistema penitenciário.
De acordo com o juiz, o projeto-piloto está em sua primeira etapa e sendo custeado pela empresa campinense. Ele determinou prazo de quatro meses para a análise do equipamento, com a cooperação do Instituto de Metrologia e Qualidade (IMEQ/PB), para averiguar a confiabilidade da peça (peso, questão anatômica, registro das informações colhidas). A tornozeleira é preta, inviolável e pesa menos de 100 gramas.
Bruno Azevedo conta que cerca de seis mil pessoas são monitoradas pelas tornozeleiras nos Estados Unidos. Elas foram criadas em 1979 por um juiz americano e implementadas em 1984. No Brasil, tramita no Congresso Nacional projeto de lei do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que trata da questão.
O projeto prevê que a tornozeleira seja usada em presos do regime aberto, semi-aberto, domiciliar, livramento condicional, saídas provisórias e prisões cautelares. Ou ainda nos casos de indulto.
Cada peça custa cerca de R$ 700 a R$ 800. Segundo o juiz, se o projeto for aprovado, a massificação do produto poderá fazer com que o preço caia. A partir daí, cada estado será responsável pela aquisição e pelo monitoramento das tornozeleiras.
Essa proposta faz parte do pacote de medidas para a Segurança Nacional elaborado e apresentado por forças políticas ao Congresso. O juiz Bruno Azevedo foi convidado pela Comissão Especial de Assuntos Penitenciários da Câmara dos Deputados para falar sobre o projeto “Liberdade Vigiada – Sociedade Protegida”.
Parabéns ao juiz Bruno Azevedo pela excelente iniciativa. A punição através de cadeias superlotadas e imundas atinge a dignidade da pessoa humana. Esse tipo de resposta, através de monitoramento domiciliar, nas circunstâncias, é a melhor saída. O projeto terá sucesso absoluto. Parabéns.
Otavio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo.
Parabens Dr. Brudo Azevedo, da Comarca de Guarabira, estado da Paraiba pela corágem, pois, também enetendo que a melhor forma de fiscalizar/monitorar detentos c/ benefícios de liberdade condicional é através de controle eletronico que não tem nada a ver c/ desrespeito à liberdade das pessoas, portanto, parabens, pois, devemos andar para frente e não retroceder.
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