MPF pede fim de obras de estrada iniciadas há 40 anos

O Ministério Público Federal quer que a Justiça mande a empreiteira Ivaí Engenharia de Obras terminar a construção da rodovia RS 480 sem que o governo invista mais R$ 1 na obra. Para o MPF, a empreiteira tem de arcar com os custos que faltam e entregar a obra completa até 31 de dezembro.

A RS 480 liga os municípios de Erechim a Goio-em, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. A rodovia é considerada uma das principais ligações do norte do Rio Grande do Sul com Santa Catarina e há 40 anos vem sendo pavimentada, sem que o trabalho tenha sido concluído, segundo relato do MPF.

Em 1987, a estrada foi estadualizada por meio de um convênio entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNER) e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Na Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira (16/7), o procurador Mário Sérgio Ghannagé Barbosa defende quem, caso a empreiteira não possa arcar com o ônus da obra, a rodovia deve ser devolvida à administração do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes. Como terceira alternativa, o MPF sugere que o Daer seja obrigado a arcar com os custos finais da obra.

O procurador quer a rescisão do contrato com a empreiteira se essa não iniciar as obras no prazo marcado em juízo. Pede que seja deferida medida liminar para condenar tanto a empreiteira quanto o Daer a ressarcir os prejuízos causados nos veículos de qualquer cidadão que trafegar pela rodovia, desde que seja apresentado no mínimo três orçamentos demonstrando o montante do dano causado a seus veículos e provar que o dano em seu veículo foi causado durante tráfego na RS 480.

Em razão das suspeitas de superfaturamento de obra pública, o MPF pede que a empreiteira e o Daer sejam obrigados a prestar contas em juízo acerca do montante já despendido na rodovia.

Murassawa disse:
18 de julho de 2007 às 11:17

Parabens Dr. Mario Sergio Ghanagé Barbosa.

Espero que outros membros do Ministério Público, quer seja Municipal, Estadual ou Federal, também atue como o Dr. Mário, pois, há diversas obras inacabadas por este País, inclusive hidroelétrica, conforme listado pelo Jornal O Estado de São Paulo, na edição do dia 15/07/2007, no qual consta que há hidroelétrica em construção desde 1963 que ainda não foi concluida, razão porque, entendo que pretender construir outra hidroelétrica no Rio Madeira hojé é jogar fora dinheiro público, portanto, vamos terminar c/ aquelas que começou.

futuka disse:
19 de julho de 2007 às 13:08

áhh..vá, só quarenta anos, e só agora o mpf agiu, bem pode esperar mais um pouquinho talvez uns 10 ou até mesmo 20 aninhos, afinal uma obra dessa magnitude! E ainda querem que vá procurar outras inacabadas ANTES mesmo de resolver essa primeira que já foi um "ACHADO"..Por isso nada acontece em nosso país. Pô, termina o caso em questão e dê uma satisfação aos cidadãos. Daí parte para outros..kátsu

José Brenand disse:
23 de julho de 2007 às 09:28

O BRASIL É UM CONTINETE AINDA DESCONHECIDO, SUA GENTE, QUER QUEIRA QUER NÃO, POUCO CONHECE DE SEU SOLO PATRIO, LOGO ESSE CONTINENTE, É VERDADEIRO PARAISO PARA FLIBUSTEIROS DE TANTAS MARCAS, E OS QUE NÃO PERTENCEM A ESSA PLEIDADE, POUCO PODE FAZER, PORQUE A MASSA DE PESSOAS SEM FORMAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL, É ALTAMENTE VOLUMOSA, E OS POUCOS QUE DETEM ESSA CONCIENCIA DE CIDADÃO, SÓ UMA PEQUENA PARCELA SE ARRISCA A DAR A CARA PARA BATER, E A TRABALHA PARA O BEM COMUM, E DESENVOLVIMENTO DESSE CONTINENTE CHAMADO BRASIL; IREMOS LEVAR DE 50 A 100 ANOS, PARA SERMIOS UMA NAÇÃO DE FATO, OU SEJA: UMA GRADE NAÇÃO, E NÃO MAIS, UMA NAÇÃO GRANDE.
josebrenand@uol.com.br

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