MPF pede fechamento do aeroporto de Congonhas

O Ministério Público Federal de São Paulo protocolou na Justiça Federal, nesta quarta-feira (18/7), uma Ação Civil Pública pedindo o fechamento do aeroporto de Congonhas, segundo a assessoria de imprensa.

O texto é assinado pelos procuradores da República Fernanda Taubemblatt e Márcio Schusterschitz. Os procuradores pedem a transferência dos vôos para os aeroportos de Guarulhos e Viracopos até que uma investigação esclareça as condições de uso da pista de Congonhas.

Em janeiro, os mesmos procuradores assinaram outra ação com o mesmo pedido. Alegavam risco para os passageiros, tripulantes e moradores vizinhos ao aeroporto. Motivo: as constantes derrapagens causadas pelo sistema de drenagem ineficiente.

Na nova ação, os procuradores pedirão à Justiça que determine a interdição de Congonhas antes do julgamento do mérito do processo.

A ação de janeiro foi extinta em abril, quando MPF, Infraero e Anac firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer horários de funcionamento de Congonhas durante a reforma da pista principal, além de estabelecer medidas para proteger os consumidores de eventuais transtornos causados pelas obras. O acordo foi encaminhado para homologação na 22ª Vara Cível.

A pista principal do aeroporto foi liberada para pousos depois da reforma, no dia 30 de junho. A reforma do piso da pista visava justamente evitar a derrapagem dos aviões em dias chuva. Foi nela que aconteceu o acidente desta terça-feira. Faltaram as ranhuras (grooving) que facilitam a drenagem da água em dias dechuva. O custo total da obra foi estimado em R$ 19,9 milhões.

Antes, em 5 de fevereiro, o juiz Ronald de Carvalho Filho, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, proibiu a operação de aviões modelo Fokker-100, Boeing-737/700 e Boeing-737/800, por questão de segurança. A decisão foi revogada dias depois pelo desembargador Antônio Cedenho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A última providência para limitar o uso de Congonhas foi tomada no dia 5 de julho deste ano. Foram proibidos pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas entre 23h e 6h, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão foi do juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior, da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo. Segundo ele, há necessidade de “respeitar o repouso noturno” da vizinhança do aeroporto.

Também foram proibidas checagem de motores entre 22h e 7h, de acordo com a Portaria 188/DGAC, de 8 de março de 2005. A Ação Civil Pública foi proposta pela Associação dos Moradores e Amigos de Moema (Amam).

luca morato disse:
18 de julho de 2007 às 18:54

Na época em que o juiz suspendeu a utilização da pista principal em razão dos riscos que ela oferecia em dias de chuva todo mundo meteu o pau no pobre diabo, principalmente aqui no CONJUR...disseram que era um juiz maluco, atacado de juizite, que tinha a cabeça nas nuvens, irreponsável...etc
O presidente da INFRAERO brigadeiro José Carlos Pereira declarou que "isso significa um caos. Estou preocupado com a imagem que a aviação brasileira terá lá fora. Não tenho idéia de por que o juiz tomou essa decisão"
Agora ele sabe porque o juiz tomou aquela decisão...
E agora todo mundo fica quietinho né??!!

prosecutor disse:
18 de julho de 2007 às 20:16

O que disse o MM, vale para o MPF e MPE, procuradores e promotores que queriam aparecer, etc. Agora a Infraero sepulta os mortos, a investigação não conclui nada, pois, com certeza, a pista será remendada mais uma vez (superfaturada, é claro) e o povo relaxa e goza! CADEIA é o que falta, caro Luca, prá quem liberou a pista, prá quem autorizou um Airbus lotado a pousar naquele aeroportozinho de 3º mundo. Não gosto de concordar com o governador José Serra, mas foi o [unico sensato ao supor (erroneamente) que manteriam aquela coisa fechada até o término da investigação. "É através dos mais rigorosos inquéritos que se chega à conclusão de que todo mundo é honesto" (Max Nunes). É Dr. Luca, nós da área jurídica, hoje, só podemos citar humoristas, são os que mais acertam.

allmirante disse:
18 de julho de 2007 às 21:24

O grandão no sofá em cima da menina. Troca-se o sofá.
Nunca vi nenhuma empresa crescer como essa TAM. Só a Gol. Ambas liquidaram com a maior empresa da América Latina. O ex-presidente da TAM botou os dedos na polícia. O da Gol, metido até o pescoço no mar de lama que aflige o Planalto.
Uma lástima que a bandidagem carregue gente honesta a posteridade.
Dinheiro mal-havido só gera infortúnio.

olhovivo disse:
18 de julho de 2007 às 21:25

Ninguém tem como saber, ainda, qual foi a verdadeira causa do acidente. Falha mecânica, erro do piloto ou condições inadequadas da pista. A precipitada ação, portanto, poderá cair no vazio se as investigações indicarem falha humana ou mecânica.

www.professormanuel.blogspot.com disse:
18 de julho de 2007 às 21:50

Ainda aparece quem ache os procuradores precipitados!!!!
Quantos mais tem que morrer???

Marcos de Moraes disse:
18 de julho de 2007 às 22:13

Antes tarde do que nunca.

Aliás, tomara que investiguem as seríssiamas informações de que os controladores estariam avisando os pilotos de se tratar de pista escorregadia. Se tal é for informação for verdade, será o absurdo do absurdo da mais absurda irresponsabilidade.

Eri Coelho - Jornalista disse:
18 de julho de 2007 às 23:05

Vale colar o manifesto:

Tragédia do vôo 3054 da TAM: associações culpam governo pelo caos aéreo
18.07, 03h09
Loteamento de cargos faz mais vítimas inocentes

Não é possível continuar assistindo o massacre de inocentes. O caos aéreo e as tragédias começaram a ocorrer, exatamente, a partir do momento em que se retirou do Ministério da Aeronáutica a administração do Sistema de Aviação Civil. Isso não é coincidência. É o resultado da desprofissionalização do setor, da falta de subordinação entre órgãos e da quebra da hierarquia do sistema.

A Aeronáutica, organização altamente profissionalizada (e imune a loteamentos de cargos), administrou a aviação no Brasil de 1941 até março de 2006. Foram 65 (sessenta e cinco) anos de gestão. Sessenta e cinco anos, sem que nada sequer parecido com o que ocorreu nos últimos treze meses tivesse se verificado. Profissionais (militares) foram sendo substituídos por militantes políticos inexperientes. Órgãos que compõem o sistema de aviação civil foram inoculados com essa anomalia brasileira que a cada quatro anos distribui vinte e cinco mil cargos. Essa prática é inédita no mundo. Igualmente inédito é o caos aéreo brasileiro que não encontra precedente em toda a história do transporte aéreo mundial, desde Santos Dumont.

Pelo amor de Deus, devolvam o comando da aviação civil do País ao Ministério da Aeronáutica, única maneira de blindá-la a essa prática que está acabando com a administração pública brasileira. Acabem com o Ministério da Defesa e com a ANAC. Restabeleça-se o organograma que administrou a aviação no Brasil, de 1941 até a criação dessas duas peças inúteis.

O que mais precisa acontecer? Quantas vidas vale um cargo? A aviação simplesmente não funciona sem profissionalismo, disciplina e hierarquia. Isso não existe mais. Enquanto esses três requisitos estiverem ausentes, o caos aéreo, as tragédias e as mortes vão continuar.

A ANDEP e o FÓRUM, por suas diretorias, manifestam sua dor pela perda de vidas de inocentes, entre as quais identifica amigos e conterrâneos.

Porto Alegre, 17 de julho de 2007.

Cláudio Candiota Filho
pres. ANDEP - Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo

Alcebíades Adil Santini
pres. FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

http://www.diegocasagrande.com.br/index.php

www.professormanuel.blogspot.com disse:
18 de julho de 2007 às 23:07

Marcos, o MPF, através de uma outra ACP, tentou fechar Congonhas em janeiro. O motivo foram as diversas derrapagens na pista e reclamações dos pilotos.
A Anac a Infraero e as companhias acharam o pedido do MPF absurdo.
Só começaram a reforma na pista de Congonhas após um TAC do MPF. Mesmo assim, as derrapagens continuaram...
As matérias que relatam estes fatos vc lê aqui mesmo no Conjur.
Não há dúvida de que houve uma absurda irresponsabilidade.

Neli disse:
19 de julho de 2007 às 00:43

Boa noite!
Teria era que processar quem deixou o aeroporto se transformar num caos.
Todos os políticos de todos os partidos,não é fechando o aeroporto que resolverá o problema:hoje fecharia Congonhas,amanhã Cumbica e assim por diante.
A verdade é uma só: os políticos adoram menoscabar a população brasileira.

A tragédia do vôo deve ser atribuida aos políticos,em especial ao FHC e ao Lula, que esqueceram que a finalidade de um país é o Ser Humano que nele habita,e , somente se preocuparam com a economia,com superávit,com pagamento aos banqueiros e se em dar cargos aos malditos dos políticos.

O FHC criou a ANAC e o Ministério da Defesa,para quê? Para dar empregos a compadrios políticos e não se preocupou com a segurança dos aeroportos.O lula se preocupou em embelezar aeroportos!

Os políticos deixaram relegados ao deus-dará os transportes públicos:as estradas,os aeroportos e até as embarcações(pasmem,que ainda hoje,por insegurança,na Amazonia mulheres são escalpeladas em barcos sem segurança),e o lixo que deixaram a saúde,educação e segurança pública.
Culpa? de todos os políticos em especial FHC,Lula a tragédia deve ser creditada a todos eles e o fechamento de congonhas não seria a lógica;deveria chamar todos os políticos à responsabilidades.
Os últimos presidentes ,pois,se preocuparam em pagar a dívida externa e esqueceram que a finalidade de um País é o seu habitante,o ser humano.

Hoje,se morre por ano,em acidentes nas estradas,um acidente da Tam;como também se morre por ano uns dois acidentes da TAM em insegurança pública,no entanto os políticos(de todos os partidos),gastam fortunas em propagandas,visando as próximas eleições,e vão empurrando com a barriga os problemas nacionais.

Robespierre disse:
19 de julho de 2007 às 01:12

Oito coisas que acho notáveis no Brasil

1) A capacidade que certos indivíduos tem de expressarem a sua necrofilia e morbidez

2) A capacidade que certa mídia corporativa tem de expressar a sua necrofilia e morbidez

3) O uso da necrofilia e da morbidez como armas políticas

4) O uso da necrofilia e da morbidez como armas eleitorais

5) A súbita socialização dos conhecimentos aeronáuticos em nosso meio

6) A súbita socialização dos conhecimentos aeroportuários em nosso meio

7) A súbita socialização dos conhecimentos aviônicos em nosso meio

8) A crescente horizontalização da canalhice em nosso meio

por Cristóvão Feil

Embira disse:
19 de julho de 2007 às 01:23

Concordo com você Neli. Também não aprovo essas ordens de fechamento sem nenhum critério. Luisa Erundina, em quem votei, mandou fechar o “Minhocão” aos domingos e feriados. Uma das alegações era que essa via expressa fazia barulho, prejudicando o sossego dos moradores do entorno. Agora ficamos sem opção de trânsito aos domingos, porque as feiras livres ocupam a área central e os prefeitos que vieram depois mantiveram a proibição de Erundina. Com Congonhas pode acontecer problema parecido. Os passageiros serão forçados a desembarcar em Guarulhos e ficarão ilhados no trânsito que vem da rodovia Dutra. Aliás, o aeroporto de Cumbica é um elefante branco. A maior parte do tempo só opera por instrumentos, isso quando os tais instrumentos funcionam bem. O local escolhido para o aeroporto, há mais de trinta anos, era Caucaia do Alto, na região de Cotia. Por complacência do governo estadual, acabou sendo construído em Guarulhos. A estas alturas, antes de pensar no fechamento de Congonhas, teríamos de construir outro aeroporto, em local não comprometido por tanta neblina como Cumbica. Acontece que não há dinheiro para isso. Então, é melhor disciplinar o funcionamento de Congonhas e esperar que melhores dias nos permitam construir outro aeroporto.

www.professormanuel.blogspot.com disse:
19 de julho de 2007 às 03:46

Quantos aviões mais têm de cair para que os doutores achem "justificado" fechar Congonhas?

O MPF achou que as derrapagens ocorridas até janeiro já justificavam o fechamento. Entro com uma ação e obteve resistência da Anac, da infraero e das companhias aéreas.

Os senhores acham que o preço das 200 vítimas do mais recente deslizamento ainda é muito barato? Aparentemente, a Anac, a Infraero e as companhias aéreas acham. Eles acham o fechamento do aeroporto muito "radical".

Parabéns aos procuradores por raciocinar em meio a tanta demência e incompetência!! Quiça vocês tivessem sido ouvidos em janeiro...

Marco Antonio Jeronimo disse:
19 de julho de 2007 às 04:02

Trata-se de uma contribuição honesta para um debate honesto sobre as causas do acidente aéreo de congonhas. Tendo em vista a possibilidade de SUICÍDIO DO PILOTO, combinado com uma espécie de revanche contra a TAM, com desejo de dar prejuízo à mesma, especulo que não se pode descartar problemas na psiquê do piloto. HIPÓTESE.

Alguns fatores do "acidente" de congonhas me chamam a atenção por não terem sido levantados, pelo menos publicamente (até onde eu saiba), nem averiguados, nem ao menos colocados no rol de suspeição e hipotese teórica, por, digamos, ..., ninguém.
A hipótese de suicídio do piloto há de ser averiguada, e isto não merece ser visto como relés divagação e delírio e conspiração. Não se trata de salvar face de qualquer autoridade pública e/ou privada, nem mesmo uma tentativa de desviar o foco dos problemas do sistema aeronáutico brasileiro, que existem e são muitos e, combinados, são potenciais geradores de acidentes como o de congonhas.
Não se trata, também, de, recorrentemente, procurar no piloto o "culpado isolado" do que seria o "acidente".
O que estamos querendo discorrer aqui é sobre um objeto mental, o que seria um campo próprio de áreas do conhecimento, inter-relacionadas, como FILOSOFIA e PSICOLOGIA, atraindo um objeto de estudo usurpado pelo que, vulgarmente, entende-se como campo da PSIQUIATRIA.
O que quero dizer é que possuo um depoimento de uma comissária de vôo aposentada da então VASP no sentido de indicar, claramente, que o "acidente" com o avião da VASP na serra no Estado do Ceará, em 1982, foi, em verdade, um SUICÍDIO DO PILOTO, que, ademais, já havia anunciado, de forma enviesada, o seu intento, e algumas pessoas mais próximas do piloto sabiam desta possibilidade, mas, em verdade, não acreditavam que este plano poderia ser efetivamente implementado.
Pois bem: no caso de congonhas, chama a atenção o fato de que o avião, além de ter percorrido a pista do aeroporto em apenas 3 (três) segundos, quando o normal seriam 12 (doze) segundos - o que aponta para uma velocidade em terra 3 (três) vezes maior do que a recomendada tecnicamente para o procedimento de pouso, o avião bateu logo no prédio da própria TAM, que sequer estava na reta da pista por onde o avião vinha por terra, o que pode indicar uma "vontade dirigida" do piloto em bater naquele específico prédio da TAM, que, ademais, é conhecido de todos os pilotos que operam no aeroporto de congonhas, posto que fica no final da pista, à esquerda, de quem está pousando, e possuia letreiro grande e luminoso com a inscrição TAM.
Nesta esteira de considerações, é obrigatório a remessa do pensamento à "relação piloto-TAM" - que foi a determinante para o suicídio do piloto da VASP na serra no Ceará em 1982 segundo o relato da comissária aposentada que conheço. No caso da VASP, a comissária me disse que o piloto queria uma espécie de vingança contra a VASP, e o modo que bolou para fazê-lo foi com a destruição do avião do tipo "BOEING" que pilotava rumo à Fortaleza-CE - e de forma ruinosa e trágica: com uma batida por querer num paredão de pedra duma montanha já em terras cearenses.
O que levanto aqui é a necessidade de se averiguar, com as devidas cautelas e honestidade, como era a relação do piloto do "airbus a-320" da TAM com a própria TAM, por quaisquer de suas chefias e/ou funcionários, bem como a relação e situação pessoal do piloto com relação à sua vida particular em seus variados aspectos.
Outra prova que pode desvendar mais um pedaço desta relação e hipótese causal do "acidente" ou do acidente é a revelação do conteúdo da chamada "caixa-preta": precisamos saber quais foram as últimas palavras do piloto antes da colisão - se vamos encontrar palavras de desespero (o que pode afastar a tese do suicídio), ou não vamos encontrar palavras de desespero e aflição, mas, ao revés, alguma atitude que possa revelar uma premeditação do ato. O que se pode dizer, agora, antes da "caixa-preta", é que não se pode excluir a hipótese de suicídio do piloto, máxime quando sabemos que as relações trabalhistas entre pilotos e companhias aéreas nem sempre é das melhores, e que existem operando neste momento no país vários pilotos cheios de problemas na psiquê indicativos de uma vedação, ao menos temporária, da possibilidade/autorização para pilotar aviões.
Se o piloto da TAM teve um "acidente" ou acidente, temos que incluir nas hipóteses de averiguação, até para não trabalharmos com um olhar excludente quanto às possibilidades de combinações de causas do sinistro.
Uma desestabilização de ordem da psiquê do piloto, o que não é propriamente uma impossibilidade - especialmente na quadra histórica em que estamos vivendo, pode ser a causa decisiva deste trágico acontecimento, por mais que o piloto, suicida, estivesse "suicidando", consigo, outras dezenas de pessoas, à revelia destas - o que revelaria uma forma egoísta e autoritária e funesta de manifestação.
O que chama a atenção é a forma como o avião entrou certinho no prédio da própria TAM, e, se realmente foi suicídio, o piloto sabia que causaria com um sinistro desta magnitude várias mortes, uma comoção imensa, e um prejuízo incalculável ao patrimônio e à imagem da TAM, mesmo considerando o que as seguradoras vão pagar , o que não vai cobrir todos os prejuízos da TAM, muito menos a dor sentida por cada parente/amigo(a) das pessoas mortas.
Era esta contribuição honesta e respeitosa ao debate desinfantilizado do e sobre o sinistro de congonhas que eu queria fazer.

assina este texto:
Marco Antonio Jeronimo
advogadodf@correioweb.com.br

Brasília-DF, 19 de Julho de 2007

este texto encontra-se publicado no CMI – Centro de Mídia Independente

http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2007/07/388412.shtml

aroldinho disse:
19 de julho de 2007 às 08:49

Entendo que o fechamento de Congonhas é medida necessária para o bom e devido andamento das investigações, evitando-se, também, a ocorrência de novos incidentes, haja vista a levantada hipotese de irregularidade na pista.Da mesma forma, verifica-se um total risco à integridade dos que habitam as redondezas do aeroporto o fluxo intenso de pousos e decolagens.Em um momento atual de crise nos controles de vôos,ou seja,no ar; crise na pista do aeroporto, ou seja, em terra; não há como esse serviço de transporte continuar assassinando inocentes.

Reynaldo Farah Junior disse:
19 de julho de 2007 às 09:22

Li aqui nos comentários alguém levantando a hipótese de suicídio do piloto. Antes de começarmos a "viajar na maionese" sugiro analisarmos o problemático sistema de lógica de vôo dos Airbus, chamado de fly by wyre. Reconhecidamente esse sistema já derrubou algumas aeronaves mundo afora, e muitos pilotos americanos recusam-se a operar aeronaves dotadas desse sistema. A sequência de pouso do avião da TAM, conforme vista em vídeo, foi absolutamente anormal.

futuka disse:
19 de julho de 2007 às 13:18

hmmm.."viajar na maionese" é fechar o aeroporto de congonhas, nesse momento ele esta funcionando e deverá continuar! Claro que provavelmente a pista em que as investigações se arrastam não deve funcionar até ser determinado as causas do trágico acidente. É importante lembrar que há que se tomar providencias enérgicas com relação as obras em aeroportos em todo o Brasil, no entanto fechar o congonhas é fechar as portas de sp, e quem deve estar "viajando na maionese" é o mp quando solicita tal medida.

marquinhos disse:
19 de julho de 2007 às 19:36

É fato notório que o Aeroporto de Congonhas não oferece condições de prevenção de acidentes. Estamos cansados d saber q o ser humano e as tecnologias são falíveis. POR ISSO, tudo aquilo q o homem puder desenvolver para evitar ou minimizar essas falhas deve ser feito. Dever-se-ia, POR EXEMPLO, criar dispositivos legais e eficazes proibindo qualquer espécie de construção num raio de 2 Km dos limites da área de qualquer aeroporto; que todas as pistas de aeroportos tivessem sua extensão acrescida de "X" metros (levando-se em conta o maior modelo de aeronave que da pista se utilizasse) como área de escape. Será que é tão difícil fazer isso?? Para quem gasta quase R$20 milhões para reformar uma pista condenada para aeronaves de porte importante, não parece difícil. A interdição se mostra necessária. Ao menos para aeronaves do porte da acidentada. São Paulo tem várias "portas" de entrada. E NENHUMA DELAS ESTÁ NEM SEQUER NO MESMO PATAMAR DA VIDA HUMANA: nosso MAIOR BEM! Priorizar qualquer outra coisa à vida do ser humano é rasgar a Constituição Federal e pior: é dar publicidade da estupidez e do descaso com que algumas pessoas compreendem a VIDA. Se as "Autoridades" não se prestam ao seu papel, urge com urgência que as instituições que protogem os interesses sociais atuem com força e que o Judiciário seja eficaz quando provocado. É o POVO que sofre com todas as ações e omissões do Poder Público. Eficiência e justiça, pra ontém!

Bira disse:
29 de julho de 2007 às 13:43

Quem deverá perder a vida no próximo acidente, uma questão simples.
Ainda não ouvi as tais estatisticas atualizadas.

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