Veja o noticiário jurídico dos jornais deste sábado

O Ministério Público Federal quer acelerar a condenação da máfia das obras, segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo. Para isso, ao denunciar os envolvidos nas fraudes apuradas pela Operação Navalha, o MPF deve desmembrar o inquérito e manter no Superior Tribunal de Justiça apenas os acusados que têm foro privilegiado e os que estão diretamente ligados a eles. A estratégia é tornar o caso mais enxuto, facilitando a investigação na instância superior. Os envolvidos que não estão diretamente relacionados à quadrilha serão encaminhados à Justiça de primeira instância.

Corte na carne

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, defendeu ontem o modo de atuação da organização, a atuação profissional do diretor-executivo, Zulmar Pimentel, afastado por ordem judicial, e disse que as megaoperações de combate à corrupção vão continuar. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo Lacerda elogiou a ministra Eliana Calmon, do STJ, que preside o inquérito relacionado à Operação Navalha. Disse, porém, que ela pode ter cometido um “equívoco” ao ordenar o afastamento do diretor-executivo. Na última segunda ela determinou o afastamento de três delegados federais, entre os quais Zulmar, o segundo homem na hierarquia da PF.

Outras negociações

A empreiteira Gautama também usou o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), para tentar liberar recursos para obras contra enchentes no município de Avaré, em São Paulo, segundo informa reportagem do jornal O Globo. No final do ano passado Tuma apresentou emenda destinando R$ 160 milhões para “apoio a projetos de infra-estrutura turística em Avaré”. O relator do Orçamento acatou a emenda, mas reduziu a verba para R$ 18 milhões. As obras, contudo, foram embargadas pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades na licitação. De acordo com o senador, a emenda foi apresentada a pedido do prefeito da cidade.

Vôo 1907

Os americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, pilotos do jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol em 2006, devem depor no Brasil no dia 27 de agosto. No acidente morreram 154 pessoas. A decisão é do juiz substituto da Vara Federal de Sinop (MT), Murilo Mendes. Ele acolheu a denúncia do Ministério Público Federal que acusa os dois pilotos e quatro controladores de vôo do Cindacta-1 (Brasília). A denúncia da Procuradoria considerou que os dois pilotos e os quatro controladores de vôo agiram com negligência e irresponsabilidade no episódio. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Fraude e tortura

Uma vistoria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, confirmou na quinta-feira (31/5), denúncias de tortura de presos e outras irregularidades no primeiro presídio de segurança máxima do país, a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Um dia após a confirmação da denúncia, o diretor da Penitenciária, Ronaldo Urbano, delegado aposentado da PF, pediu demissão do cargo. O jornal O Globo informa, ainda, que a indisciplina de agentes penitenciários, e fraudes na contratação dos mesmos, também foram detectadas pela Comissão.