Pela primeira vez na história da Bolívia, o Poder Judiciário pára por 24 horas em protesto contra o presidente da República, Evo Morales. Tudo por causa das recentes acusações de Morales ao Judiciário boliviano. Os magistrados afirmam que ele quer imitar o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ao fazer ingerências nos outros poderes.
Além da paralisação, eles pretendem denunciar os atos do socialista na Organização dos Estados Americanos (OEA), nas Nações Unidas (ONU) e na União Internacional de Magistrados (UIN), entre outros órgãos.
Informações de agências internacionais dão conta de que o movimento paredista fechou, nesta terça-feira (5/6), a Suprema Corte de Justiça, o Tribunal Constitucional, o Tribunal Agrário e tribunais departamentais das províncias.
A crise entre o Executivo e o Judiciário da Bolívia se agravou no início deste mês quando o Tribunal Constitucional destituiu quatro dos 12 juízes da Corte Suprema. Os juízes interinos haviam sido indicados em dezembro pelo presidente do país, Evo Morales. A decisão foi a de que juízes interinos só podem ser mantidos no cargo por 90 dias.
O presidente boliviano reagiu e pediu ao Congresso a abertura de processo contra os membros do Tribunal Constitucional. Ele acusa os juízes de agir politicamente ao destituir seus indicados. O Congresso formou uma comissão e intimou os juízes constitucionais a prestar depoimento. Os juízes se recusaram a atender a intimação, com o argumento de que parlamentares não são juízes criminais.
Diante da recusa, o Congresso expediu ordem de prisão contra quatro dos cinco membros do Tribunal Constitucional. Pressionados, os juízes compareceram para depor e se recusaram a responder a grande parte dos questionamentos.
Um dos juízes da Corte Suprema, Juan Jose Gonzáles Ósio, renunciou ao cargo há uma semana, no dia 28 de maio. Na carta de renúncia enviada ao Congresso, ele lamenta o reiterado questionamento do trabalho do Poder Judiciário em conseqüência das denúncias injustificadas do presidente da República.
A Corte Suprema da Bolívia existe desde 1825 e seus primeiros juízes tomaram posse em 1827. Já o Tribunal Constitucional foi criado em 1994 e começou a funcionar, de fato, em 1998. Os dois tribunais têm atribuições distintas.
Até a semana passada, o Congresso boliviano ainda não havia entrado em consenso sobre a indicação dos juízes para as quatro cadeiras vagas da Corte Suprema. Apenas os critérios eliminatórios foram definidos e são curiosos: será rejeitado o candidato que já tenha defendido traficantes de drogas ou dado decisões favoráveis a algum país ou empresa estrangeira.
Em razão dessa instabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, suspendeu na quinta-feira passada (31/5) o julgamento de um pedido de extradição do governo da Bolívia. A motivação, segundo ele, foi por duvidar se vigora no país o Estado Democrático de Direito. Gilmar chamou a atenção à crise institucional agravada entre o Executivo e o Judiciário boliviano.
“A minha dúvida hoje é sobre a possibilidade de se extraditar alguém para a Bolívia, tendo em vista os padrões do Estado de Direito naquele país. Há notícias na imprensa internacional da prisão de membros do Tribunal Constitucional, razão pela qual peço vista dos autos”, afirmou o ministro.
No julgamento, o governo da Bolívia pedia a extradição de John Axel Rivero Antero, acusado de tráfico de drogas, formação de quadrilha e confabulação.
E ainda tem gente que fica opinando em favor disso que ocorre na Bolívia, querendo igual para o Brasil.
"Gente"?! Que gente, amigo Ramiro?
"Gente" que é Gente, admira e flerta com regimes discricionários e totalitários?
Um abraço.
Daqui a pouco ouviremos... "e viva a bolivia e evo morales" ou então "abaixo o STF, arriba a PF e MPF"... ou então "abaixo o chicaneiros"....
A Bolívia já foi aqui... Salvo engano, em 2001.
É bem conhecido que na URSS dos tempos de Leonid Brejnev Moscou tinha apenas onze (11) advogados em atividade, eram considerados o suficiente. Pode ser lenda, mas a advocacia nunca foi bem vista na URSS. Era coisa de decadentes americanos e europeus ocidentais. Agora o que se esperar de Evo Morales que está querendo baixar lei regulamentando os "tribunais indígenas", tribunais locais com as penas de açoite, e tentando resolver como os açoites não deixem marcas para não terem problemas com a CIDH-OEA por causa do Pacto de San Jose da Costa Rica.
O Executivo da "polícia federal republicana" é o Executivo de apenas 111 Defensores Públicos da União para cobrir o Brasil inteiro. Para que gente para brigar contra o Executivo? Dane-se os arts. 8, 24 e 25 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. Gritarão bem, "viva o MPF", "viva a PF", "morte aos advogados". No entanto por coerência defenderei até a morte o direito das macacas de auditorio de Hugo Chaves e Evo Morales se esgoelarem em seus vivas, desde que não tentem imitá-los, pois são a antítese de tudo que qualquer cidadão sensato que defende o Estado Democrático de Direito busca.
Folha de S. Paulo
São Paulo, Terça-feira, 16 de Março de 1999
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CHOQUE DE PODERES
Movimento protesta contra as críticas ao Judiciário; associação nega prejuízo ao serviço à população
Juízes federais marcam greve para amanhã
CLÁUDIA TREVISAN
da Reportagem Local
Os juízes decidiram reagir às constantes críticas a eles dirigidas com a incorporação de práticas e expressões típicas do movimento sindical: paralisação, mobilização, atos públicos e, claro, reivindicação salarial.
A paralisação está marcada para amanhã e deverá envolver a maior parte dos cerca de 750 juízes federais existentes no país.
O Judiciário tem sido alvo de ataques proferidos principalmente pelo presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
As críticas subiram de tom na sexta-feira, quando ACM propôs a instalação de uma CPI para investigar o Poder Judiciário.
Dois dias antes, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) havia apresentado uma interpelação judicial contra o senador no STF (Supremo Tribunal Federal) para que explicasse a declaração a ele atribuída de que há "muita corrupção" no Judiciário.
As atividades planejadas pelos juízes têm o objetivo de tentar mudar a imagem que a população tem da Justiça. O movimento também tem uma reivindicação bastante concreta: a fixação do teto salarial do funcionalismo em R$ 12.720, medida que provocaria aumento automático do salário de magistrados (leia texto abaixo).
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando da Costa Tourinho Neto, recusa o rótulo de "greve" para o movimento. "Não haverá prejuízo para a população porque nós estaremos de plantão e as questões urgentes serão julgadas", diz Tourinho. Mas o fato é que os juízes vão parar de trabalhar por um dia.
O passo seguinte será a "Semana de Mobilização pela Cidadania e Justiça", promovida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que representa todos os juízes do país -aproximadamente 10.500 nas Justiças estaduais, do Trabalho, Federal e Militar.
Nas duas atividades os juízes pretendem debater a crise do Judiciário com representantes da comunidade, como presidentes de sindicatos, igreja e estudantes.
Não é a primeira vez que juízes se mobilizam para tentar chamar atenção da população para seus problemas. Em 97, a mesma AMB promoveu um dia de mobilização para discutir o Judiciário.
"A Justiça vem sendo massacrada, mas o cidadão não conhece as razões dos problemas que enfrentamos", diz o presidente da Ajufe.
Segundo Tourinho, o objetivo do dia de paralisação será tentar mostrar à sociedade as causas da morosidade do Judiciário, entre as quais elenca a falta de funcionários, o número insuficiente de juízes e o número excessivo de recursos processuais.
"Estamos deixando de discutir os nossos problemas só no meio jurídico. Queremos debater com a comunidade e com o usuário do Judiciário", afirma o presidente da AMB, Luiz Fernando de Carvalho.
Na semana de mobilização não haverá paralisação do trabalho dos juízes. O evento será encerrado no dia 31 de março com um ato público em Brasília, depois do qual serão encaminhas ao Congresso propostas de reforma do Judiciário.
ACM é um dos mais assíduos críticos do Judiciário. No final de fevereiro, defendeu a extinção de tribunais civis e militares. Logo em seguida, propôs o fim da Justiça do Trabalho e do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Também não perdeu a oportunidade de criticar o Judiciário depois da definição do teto salarial do funcionalismo em R$ 12.720, valor abandonado diante da reação da opinião pública
A mídia golpista que tentou derrubar Chávez em 2002, hoje tenta repetir o feito na Bolívia. Esquecem, tal como esqueceram em 2002, que o povo está do lado da democracia e dos seus interesses. Isso vale como alerta para a mídia golpista daqui de Pindorama, essa mídia que fracassou em novembro de 2006, mas que insiste em dizer o que é bom para a Venezuela, para a Bolívia e para Pindorama.
Olho nos chicaneiros e nos amigos do ilícito. Todo apoio à PF e ao MPF.
"Midia golpista"?! Quem? Os PeTralhas infiltrados emn todas as redações do País, até do vetusto e conservador "Estado"?
Ihóin, Ihóin, Ihóooooin!
E dá-lhe coice na estrebaria. Derrubou até o côcho!
Vai passar fome o "fessô" até amanhã.
É interessante como se criam ídolos para o bem e para o mal. Evo Morales é uma caricatura de Hugo Chavez, que por sua vez, o é de Fidel Castro, que também é Mao Tse Tung, com uma pitada de Stalin.
Enfim, os tempos são outros, Fidel ainda vive como um fantasma do passado, uma múmia ambulante adorado pela incoerente esquerda latino-americana, que sempre namorou uma ditadura que lhes desse as benesses do poder.
Quando alguém reage contra esses rumos totalitários, vem com a retórica revanchista de "golpe contra o povo", contra a democracia.
Vejam a Venezuela de Chaves, afunda-se cada vez mais. Até quando vocês acham que o "povo" vai aguentar quando não ter mais nada para comer?
Lulão, que tem irmão ladrão e é da mesma corja que o Evo e o Chavão, vai tentar fazer o mesmo aqui...
Cadeia nele já!
A Venezuela historicamente, enquanto não se descobriu o petróleo, era terra de ninguém, abrigo de índios reticentes à colonização. Com o petróleo, virou noiva prostituída dos EUA e dirigida por bandidos monitorados pelos gringos. Isso até os anos 90, com o surgimento de Chávez que representa a insatisfação do povo venezuelano por séculos de exploração e humilhação.
Hoje, Chávez representa o orgulho de seu povo que o elege e reelege, quantas forem as eleições. Por quê? Porque rompeu com "a mão invisível do mercado" e com o ditado pelos EUA.
A história da Bolívia é um pouco pior, pois sem o petróleo. Povo indígena que viveu a maior parte sob ditadura de militares corruptos. Morales, tal como Chávez, representa a volta por cima de um povo cansado de ser usado como massa de manobra dos poderosos internos e externos. É a retomada da revolução nacionalista de 1952.
Em ambos os países, a mídia, como não é novidade para bem informados, pertencem a grupos que, via de regra, residem em Miami (por que todo idiota rico mora lá?), e para manter seus interesses econômicos rezam pela cartilha de Washington. Hoje, o espaço desse órgãos de informação (sic) começam a ficar restritos, o que é do interesse do povo.
E Pindorama? Noves fora, não é muito diferente. Aqui, por exemplo, a Folha não só apoiou o regime militar até as "diretas", como fornecia carros para as ações da Oban.
Hoje, batem palma ao neoliberalismo e ao alinhamento com os gringos, apenas porque isso atende seus interesses econômicos. Devedores contumazes, pedintes de publicidade públicas, reclamam de governos que tenham pequenas tendências, não dira nem de esquerda, mas nacionalistas,simplesmente, porque isso põe em risco sua estabilidade e interesses.
Lá o Cocaleiro usou o congresso para amedrontar o Judiciário, notadamente a Corte Suprema. Aqui é na base da canalhice.
Chávez representa a faceta mais retrógrada de nosso triste continente. Travestido de libertador, esse mentecapto exercita a velha retórica totalitarista...
Triste (ou mesmo preocupante) constatar que brasileiros (supostamente) esclarecidos apóiem esse tipo de figura.
Morales, Chaves,Lula... tudo a mesma coisa. E só uma questão de tempo! Acene e sorria, ou sorria e acene.(Madagascar). Esse filme já passou várias vezes na história do mundo... As tiranias existem por que existem os aduladores (Aristarco).
Parabéns ao Evo Morales. Retrógrado é aceitar séculos de espoliação na América Latina e ver essa elitizinha judiciária mantendo seus privilégios e corrompendo os países. Ainda bem que a América Latina tem governos como esse. Tenho certeza de que a população nem percebeu essa greve ridícula dos juízes... eles nunca trabalharam mesmo!
Mas o senhor Evo não era a salvação da nação?
Comprou até refinarias por uma bagatela, pena não ter quem as opere.
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