Em meio à crescente onda de críticas a supostos excessos da Polícia Federal, o ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiu desengavetar um projeto que endurece a fiscalização de escutas telefônicas. Pela proposta inicial, elaborada pela equipe ministerial, a partir do texto preparado e arquivado durante a gestão do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, a PF e as polícias civis só poderiam utilizar estes tipos de grampos nas grandes operações de combate ao crime, com a autorização expressa do Ministério Público.
Hoje, as polícias dependem apenas de ordem judicial para executar serviços desta natureza e fazem esta solicitação diretamente ao Judiciário. A informação é do jornal O Globo.
A consulta a promotores e procuradores é facultativa. O objetivo da imposição de restrição é evitar abusos e distorções no uso da escuta. Um exemplo é a inclusão de pessoas que não são alvos daquela investigação específica no pedido de autorização de grampo. Outro exemplo seria o monitoramento continuado por grandes períodos.
Entidades da sociedade civil já se mostraram incomodadas com alguns procedimentos, como o número de suspeitos grampeados e a divulgação de conteúdo de gravações de investigações que correm sob sigilo. De acordo com auxiliares de Tarso Genro, a idéia é aumentar o controle do Ministério Público e da Justiça sobre o monitoramento telefônico e ambiental.
O ministro encomendou a nova versão do projeto antigrampo há dez dias. A tarefa está entregue aos secretários de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovai, e de Justiça, Antônio Carlos Biscaia.
A proposta prevê ainda um ponto que vai gerar muita polêmica. Pessoas que estejam sob investigação — e tenham conhecimento da apuração — poderiam pedir ao juiz do caso a interceptação telefônica de outros suspeitos. Esta seria uma forma de o investigado produzir informações em benefício próprio e contra a apuração inicial, que o aponta como suspeito de determinados crimes.
Faz sentido. Seguindo como está não vai sobrar ninguém do PT e da Base Aliada para as próximas eleições! Afinal, foi por este motivo que o advogado trabalhista foi colocado neste cargo que não possuia nenhuma familiaridade!
Se gritar pega ladrão...
TEM GRAMPO E TEM ALGEMA
Paulo Henrique Amorim
. O Ministro da Justiça Tarso Genro e o Dr. Paulo Lacerda, diretor-geral da Polícia (Republicana) Federal – que NÃO exerce a função como interino – estudam novos procedimentos para facilitar as relações da Polícia (Republicana) Federal com a Justiça, advogados e jornalistas.
. Essa atualização se deve ao aumento de serviço da Polícia (Republicana) Federal – que trabalha sob o Governo Lula dez vezes mais do que trabalhava no Governo do Farol de Alexandria – e às novas tecnologias que ela passou a adotar.
. O Ministro Tarso Genro quer criar padrões para regular, por exemplo, o acesso de jornalistas a informações obtidas pela Polícia (Republicana) Federal.
. Isto não significa que o Ministro Tarso Genro pretenda inibir, conter, mitigar ou suprimir o uso de grampo pela Polícia (Republicana) Federal.
. Da mesma forma, o Ministro Tarso Genro, segundo alta fonte do Ministério da Justiça, não parece inclinado a atender ao pedido da OAB de restringir o uso de algemas.
. As algemas são uma forma de defender os policiais de uma reação daqueles que acabam de ser presos.
. No Brasil, de acordo com o advogado Alberto Zacharias Toron, advogado do juiz Nicolau dos Santos Neto e de Daniel Dantas, as algemas deveriam ser usadas apenas em pobre, preto e p...
. Não é o que diz a lei nem o que pensa a Polícia (Republicana) Federal.
. A notícia de que o Ministro Tarso Genro iria limitar o emprego do grampo e das algemas saiu hoje na página 3 de O Globo.
. A notícia deve fazer parte, provavelmente, do interesse da mídia conservadora (e golpista) de restringir o trabalho da Polícia (Republicana) Federal e com isso diminuir a importância de um dos pontos altos do Governo Lula.
No ritmo que vai logo,logo chegaremos aos canalhas que desviam dinheiro da sopa dos presos, das creches, dos ladrões que inviabilizaram o país nas últimas 4 décadas. Alguns, é verdade, escaparam porque foram para o inferno, mas os que estão vivos estão tremendo de medo, assim como os torturadores, principalmente, aqueles que continuam funcionários públicos (sic).
Se o ministro Tarso Genro efetivamente está pensando em restringir a PF de ter acesso a grampos é porque ele está certo de que a PF está chegando no centro do Poder.
Fazer o pedido de escuta passar por muitas "mãos" (algumas sujas) aumentará as chances de vazamento e de alerta aos investigados. Há que se ponderar isto também...
Melhor seria, colocar todos os policiais, para fiscalizar o transito, multando quem anda de marcha a ré.
Mas muito melhor, seria um governo Ético, decente, corajoso, forte, representativo, que nao tenha medo de suas atitudes, de seu comportamento, tampouco de ter "irmaos" que nao lhe dessem mais dores de cabeça, com cuecas cheias de "verdinhas" e que "correios" fossem apenas para conduzir correspondencias.
Sr Ministro, quando a "casa" começa a ruir, nao tenha medo de enfrentar quem tem a obrigaçao de fiscalizar e policiar os descaminhos de servidores publicos, afinal "a vaca, ja foi pro brejo"; Tente pelo menos limpar a casa.
Esse Ministro é bom...
Mas o senhor Tarso deveria lutar contra a bandidagem e não contra a policia.
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