Lamentamos a morte do agente federal Marcelo Castelhano,de 33 anos, ocorrida hoje (12/6), na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, em serviço. Não faz duas semanas que o perito federal Laureano foi assassinado em uma tentativa de roubo, na Tijuca, nesta mesma cidade.
Lamentamos, mais ainda, o teor do artigo publicado na Revista Consultor Jurídico de 25 de maio, em que o autor, juiz federal Jail Benites de Azambuja, tece críticas infundadas às ações da Polícia Federal e conclama o Judiciário a evitar determinadas medidas, especialmente, a prisão temporária.
Por certo, os termos altamente pejorativos utilizados pelo articulista, como “globeleza”, referindo-se às viaturas da Polícia Federal, indicam que a imparcialidade daquele juiz já não mais existe. Além disso, é um sério precedente que só favorecerá aos criminosos, que, certamente, saberão aproveitar a divisão, incentivada por alguns desavisados.
Indagamos: quem irá ganhar com esse tipo de atitude?
É óbvio que erros ocorrem, não somente da Polícia ou do Judiciário, mas de todos aqueles que trabalham e apresentam serviços, especialmente, os que ousam incomodar as elites praticantes de atos ilícitos.
Não resta dúvida de que o saldo das atividades da Polícia Federal tem sido positivo, assim como é líquido e certo que a ação e o apoio do Judiciário são, e sempre foram, fundamentais neste balanço. Como bem disse o autor, as prisões, necessariamente, passaram pela mão de um juiz e de um procurador da República.
Quero crer, portanto, que tais medidas foram 100 por cento legais, e, duvido muito de que, da maioria das operações, tenha resultado alguma responsabilidade criminal dos seus autores. O articulista não apresentou fatos concretos indicando que a Polícia Federal esteja “criando o nome nas costas da Justiça”. Afinal, como pode uma instituição criar nome em cima de um Poder? Penso que seria necessário que o articulista esclarecesse a duvidosa afirmação, pois a Polícia Federal não precisa disso.
Fica óbvio que o atual Diretor da Polícia Federal é um homem discreto e contrário aos holofotes. Esta foi sua característica principal nos últimos dois anos. Também não vemos superintendentes regionais dando declarações públicas de desapreço ao Judiciário, assim como, poucas foram as vezes nas quais os coordenadores de operações teceram críticas a quem quer que fosse. Não me lembro de uma única crítica ao Judiciário, e, se tal aconteceu, fato que o articulista não explicitou até o presente momento, a pessoa falou em nome próprio, pois, como é cediço, quem fala pelo DPF é o diretor geral, bem como os superintendentes no âmbito regional.
Se presos estão sendo filmados pela imprensa, isso faz parte da transparência do jogo democrático, ocorre em todos os países civilizados do mundo e não deveria desagradar as pessoas de bem. Vemos exemplos diários de prisões semelhantes nos Estados Unidos, Japão e Itália, sem mencionar os países mais duros, como Rússia e Israel. Devo lembrar ao juiz que diversas filmagens já foram efetivadas dentro de tribunais, inclusive de prisões provisórias, fato que não é desabonador, muito pelo contrário.
Quando o autor diz que existem “delegados metendo a boca em decisões da Justiça”, provavelmente, refere-se a algumas críticas, que não vem somente de alguns policiais, dentre outros profissionais e cidadãos, mas principalmente da mídia, da OAB e de outras instituições. Voltamos a dizer que, ignoramos se o fato ocorreu, mas se aconteceu, tais pessoas falam em nome próprio. Se elas cometeram excessos, devem ser punidas na forma da lei. Para isso, existem os mecanismos apropriados.
Pensamos que existem pessoas, dentre elas juízes de direito, que também, e com muito mais constância, tecem sérias críticas à atuação da polícia, até porque, como instituição democrática que é, está sujeita a avaliações populares. Pessoas ou instituições que não sofrem críticas fazem parte da antiga realeza e não da República.
Observamos que as decisões do Judiciário têm sido, inequivocamente, acatadas pela Polícia Federal e não me recordo de um único caso sequer, nos meus onze anos de profissão, que uma decisão judicial tenha sido sequer discutida, pelo menos na cidade do Rio de Janeiro.
Não sabemos como é possível, utilizando as palavras daquele autor, “a Polícia Federal fazer os juízes federais e ministros dos Tribunais Superiores pensarem que são galinhas”. É uma afirmação infundada e irresponsável, não somente pelo seu teor, mas, especialmente, pelos seus termos.
Age como galinha o juiz que decreta a prisão de poderosos, sejam eles quem for, ou age como galinha aquele que se omite, escondendo-se nas diversas interpretações da lei ou do caso concreto?
Esperamos que a magistratura não pense, para utilizar as palavras do articulista, nem como galinha, nem como águia, mas sim como cidadãos brasileiros. Estes vivem a dura realidade de um país que tenta melhorar, apesar dos obstáculos, como o que tirou a vida do nosso colega aos 33 anos de idade, na véspera de seu casamento, sepultando uma vida de sonhos e aspirações.
A Polícia Federal está cumprindo, sim, o seu papel, o que, por óbvio, desagrada aos atingidos. Mas lembramos que fomos os primeiros a cortar na própria carne, apontando a prisão de dois ex-superintendentes regionais do Rio de Janeiro, ocorridas de em menos de um ano, dentre inúmeras outras de menor expressão.
Esperamos que os juízes, que sempre foram corajosos, não deixem de sê-lo devido às interpretações equivocadas ou pressões. Pois, em última análise, também estão escrevendo a história do nosso país.
Se é que algum órgão ou departamento público está cumprindo sua missão constitucional, de forma impessoal e eficiência, é o MPF e a Polícia Federal. Quanto aos alegados excessos, é gente corporativista preocupada mais com a impunidade e honorários.
No mais, é melhor pecar pelo excesso, do que pela omissão.
Parabéns ao delegado.
Bom senso é tudo.
A PF é constituída por homens. Homens são falíveis. Não há um que seja imune de erro. Quem ganha com a imposição de freios e contrapesos à PF é a sociedade, o sistema, a democracia. Constitui ledo engano pensar que a PF está cumprindo seu papel. Não está. Está abusando dele. A liberdade e os valores democráticos não convivem com instituições autoritárias. Um povo que vive acuado não pode jamais exercitar o jogo democrático. A PF é uma instituição destinada, como toda polícia, a prestar um serviço público de manutenção da ordem, mas não cumpre a ela dizer o que é ou o que não é legal. Quando assisto essas ações espalhafatosas, que sempre culminam em dezenas ou centenas de prisões, prodigalização de institutos que deveriam se aplicados apenas excepcionalmente, como a prisão preventiva, imputando-se a todos os envolvidos, como justificativa para aquelas ações, a prática de crime de formação de quadrilha, ou associação para o crime e um monte de outras imputações, concluo que de duas uma: ou a PF e a Justiça Federal perderam o pejo e estão preparando um golpe de Estado para dominarem o país, ou o Brasil não possui cidadãos de bem, mas é formado por um conjunto de associações criminosas, e todos fazem parte de alguma delas. Essa conclusão decorre da constatação de que em todas as suas atuações a PF viola uma pluralidade de leis, muitas vezes com a autorização de juiz, sob a qual se esquiva de responsabilidade como se não cumprisse a ordem com manifesto abuso, sempre alegando ser isso necessário para cumprir suas funções. Agora, desde quando é dado a uma instituição da República violar a lei para cumprir seu papel? Se o cumprimentos das funções exercidas pela PF depender da violação de outras leis, isto é, se para impor a aplicação e vigência de uma lei ela precisa violar outra, então há algo muito errado na gênese da própria instituição. Francamente, o articulista chega a ser patético em seus argumentos. Qualquer um, e isso não exige maiores conhecimentos, apenas uma análise fria e apartada de todas as paixões, pode verificar a pertinência das minhas palavras. Basta ter paciência para estudar a lei, cujo comando é claro e em vernáculo, e depois confrontar com as ações da PF.
Ótimo artigo. Concordo que existam alguns erros na atuação da PF, mas, são pontuais e estão em processo de discussão para o seu aperfeiçoamento, não retirando o brilho das ações até agora implementadas.
Parabéns ao lúcido policial. Cunpram o dever. Não aceitem críticas como as referidas. A policia, querem alguns, deveria ser composta de monges. E quando o autoritarismo vem de alguns graus acima? Quid iuris?
Há quem veja na atuação da PF o prenúncio de Golpe de Estado. Não. Ele, o GE já existe. Pelo grupelho de corruptos que violam a Lei e golpeiam o Estado diuturnamente. Vide sangessugas. Haja sungas para esconder dólares.
Uma análise apartada de paixões verificará que nossa corrupção é endêmica. Para nossa vergonha e espanto do mundo. As leis que muitos invocam para criticar a ação da PF são feitas por esses corrupto impertigados. São as plurimae legis desta República Corrompida. Corrompe até a interpretação da Lei. Sempre em benefíco próprio. Até porque, certos especialistas em leis desconhecem que o Brasil é um dos campeões de estoque de dólares no exterior.
Só uma observação: a atuação da Polícia Federal ficará prejudicada se agradar os atingidos. No mais, renovo os parabéns.
Aproveito para dizer algo que não digo há 2 dias:
AVANTE PF!
AVANTE MPF!
Tremei chicaneiros e dilapidadores do erário público!
PARABÉNS DR. JOE!
UUUUUUUUUU!!
Abaixo a PF!
Fora ditadores!
Viva a Democracia!
Algemar idosos e mulheres, sob escolta fortemente armada com metralhadoras e fuzis, longe está de se considerar adequadamente cumprindo o papel. E avisar a mídia nacional para filmar esses idosos e mulheres como troféus, idem. Há vários exemplos de pessoas inocentes submetidas a isso. Aliás, quem diz se são inocentes ou culpados é a Justiça, com trânsito em julgado. Longe está de se considerar culpado aquele exibido pela Polícia à execração. Pelo menos enquanto ainda temos uma Constituição.
Na "Oração aos Moços" Rui Barbosa constatara que vivemos "...num país onde a lei absolutamente não exprime o consentimento da maioria, onde são as minorias, as oligarquias mais acanhadas, mais impopulares e menos responsáveis, as que põe e dispõe, as que mandam e desmandam em tudo".
Para os afoitos (ou mentecaptos) de hoje deveriamos fazer uma cruzada contra a democracia norte-americana. Pois onde já se viu uma Democracia que condena um famoso executivo (caso Enron) a 24 anos de prisão; colocam chips em um pastor e numa pastora da igreja Renascerer, simplesmente porque portavam alguns mil dólares; e finalmente condena-os. Que horor. Se a moda pega no Brasil, para desgosto de muitos, haja chips e Catanduvas! Um absurdo. Locupletemo-nos. Viva a democracia tupiniquim!
Quando a POLICIA FEDERAL for, em quase sua totalidade incorruptivel, estaremos começando uma nova história no combate ao crime fato este que é importante no Estado de Direito. Dentro da lei, sua atuação deveria ser valorizada e não espezinhada fato este que só serve aos defensores da impunidade.
julio
Fabricio M Souza (Empresarial 13/06/2007 - 14:56
ALERTEI ONTEM EM ABSOLUTA PRIMEIRA MÃO! OLHA O QUE O CAFETEIRA ESTÁ LENDO AGORA?
Cafeteira é relator da representação apresentada pelo PSOL contra Renan. O peemedebista é acusado de usar o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar a pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso --com quem tem uma filha.
"Há ausência absoluta de provas. Tudo que foi juntado aos autos conduz ao que foi colocado na defesa", diz ele no relatório. Cafeteira começou a ler o relatório no Conselho de Ética por volta das 13h40. Pelo que já foi lido, ele indica que recomendará o arquivamento da representação contra Renan.
MORAL DA HISTÓRIA... A CONCUBINA VAI SER PROCESSADA E AINDA VAI TER QUE PAGAR DANOS MORAIS PARA O SENADOR!!!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK...
É O BRASIL!
JÁ DA TURMA DO LULA, A MINISTRA ESTÁ MANDANDO A TURMA PRIMEIRO GOZAR, DEPOIS O PROBLEMA DO APAGÃO AERIO POR SÍ SÓ, IRÁ RESOLVER-SE...
E AGORA JOSÉ?
Há certos indivíduos cujas características anato-morfológicas parecem convalidar a tese de Lombroso.
Cafeteira é um desses tipos, cuja cara diz tudo.
A PF esta cumprindo seu papel rigorosamente sob as ordens do judiciário. Se está errado a prisão ou a soltura, que se critique o judiciário. Excessos, acontecem até dentro de nossas casas.
O direito de espernear está preservado.
Advogados, empresários, escritórios, etc, que conheço não estão incomodados e nem sendo incomodados. Por quê? Elementar meu caro...quem deve teme.
VIOLÊNCIA URBANA.
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...O TERRORISMO, ENFIM É CRIMINOSO, POIS PARA ATENDER AS SUAS VONTADES PRATICA ATOS COVARDES CONTRA PESSOAS INOCENTES...
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Discordo do comentário, não existem pessoas inocentes, somos todos culpados e responsáveis pelo massacre cruel que vem acontecendo no Brasil e em especial no Rio de janeiro. Somos todos omissos e irresponsáveis na medida em que não nos unimos corretamente para exigir os direitos deles que iminentemente afeta os nossos. Portanto o terror que o Sr. fala, esta na medida da sobrevivência digna dos mesmos favorecidos. É de compreensão difícil e ao mesmo tempo fácil, retire o egoísmo e compreendera perfeitamente o que se passa. Na verdade, e por incrível que pareça, inocentes mesmo são os policiais, que estão no meio da realidade e não se dão conta do que fazem com eles. A situação no RJ não é de poder de policia, mas os políticos e o poder judiciário fingidamente e friamente os colocam lá, como cães para morrer, colocam lá sabendo que são buchas, colocam lá sabendo que tem tudo para morrer e nada para solucionar, pois não há solução de policia nesses casos. E ai nós estamos mais uma vez omissos deixando matar os policiais. Que se dane, matam cinqüenta e o Estado Paralelo e criminoso simplesmente bota mais cinqüenta pra morrer, e assim sucessivamente. Queria ver se matassem juizes, desembargadores e promotores, se rapidinho os hospitais, as escolas, a ladroagem não estariam resolvida. Ou eles iriam repondo essas autoridades na medida em que repõem policiais?
Jb On Line - 2007-06-08 15:38:43.0 - luiz pereira carlos
Até onde sei, a PF não sai prendendo a esmo, ao desamparo de ordens judiciais e mandados de prisão. Cumpre bem ou mal o papel que se espera de uma instituição policial num país onde, diz-se, impera o que diz a lei. Em outras palavras, faz o que se lhe mandam os juízes (ou oficiais de gabinete) que decidiram com base nas leis e em livros doutrinários.
Naturalmente, quando a turma do andar de cima começa a abusar e a lei, até então mero restolho para eles, passa a ser aplicada com o mesmo rigor do que para o povaréu, o negócio começa a queimar óleo e fazer fumaça. Procuram-se justificativas, arrumam-se bodes expiatórios, fala-se da necessidade de mudar este ou aquele procedimento. Reação deveras previsível.
Não eximo totalmente a PF nestas linhas. Há em suas fileiras pessoas tão falhas e suscetíves às mais baixas paixões quanto aquelas que estão no andar de cima, no Judiciário, na sala ao lado, no quarto ao lado.
Por exemplo, não a vejo uma "instituição democrática". Se não está sujeita a, no mínimo, transparência e fiscalização independente com respeito a alguns aspectos de sua existência e atuação, não tenho como entendê-la democrática. E isso porque não dá para conceber "democrático" como legitimado pelo voto, que nem é o caso da PF.
O chato, e triste, é o sistema sacrifical que se instalou por estas paragens. Há leis para todo tipo de crime e culpa, porém são os bodes expiatórios que levam os "pecados", ao invés de se apurar reais responsabilidades e aprimorar controles de maneira sensata e otimizada. É mais fácil atacar a PF pelo espetáculo (que ela não dá sozinha, aliás) do que meter a mão na massa, por exemplo, para repensar esse odioso sistema clepto-político que está aí.
Não tenho conhecimento da crítica feita pelo juiz federal, mas, muitas críticas feitas pela imprensa contra a PF procuram atingir, por tabela, o governo. O mesmo se diga das críticas à economia. Falou-se que, entre os países emergentes, só crescemos mais que o Haiti; que o crescimento do país era “pífio”; que, com os nossos juros, o crescimento seria impossível, etc. Depois, tornou-se por demais evidente que a economia ia bem e aí até a Veja começou a falar bem da economia. Há algumas recaídas, como a manchete que diz que PIB só cresceu 0,8% no primeiro trimestre, para depois explicarem que esse percentual refere-se ao aumento de crescimento sobre os três últimos meses do ano passado. A PF, portanto, pode ficar tranqüila com as críticas. Na maioria das vezes têm como alvo o governo. Não vou dizer que a PF é uma instituição perfeita. Como todos os órgãos públicos, tem seus problemas. A Operação Navalha, talvez, pretendesse cortar na própria carne, mas, acabou lacerando o Zuleido Veras. A depuração fica para outra ocasião. Por ora, não seria demais coibir um pouco os chamados vazamentos. Ouvi, no site Conversa Afiada, o áudio da apresentação à imprensa das fotos do dinheiro apreendido com os aloprados. Aquilo parecia festa de bufê infantil. Acho que a PF não deve fornecer material para açular as escaramuças políticas.
Parabéns ao Delegado Joe Tadashi e à maioria valorosa da Polícia Federal.
É, finalmente depois de décadas sem sabermos o que e PF fazia, está incomodando quem nunca tinha sido molestado por ela! Até outro autor do CONJUR está "reclamando" que os sonegadores estão pagando mais em dia por medo de serem pegos! Parece que este não deveria ser o fim, afinal.
Parabéns!!!
Parabéns pelo artigo. Quem critica a Polícia Federal se esquece de que as atividades de polícia judiciária - como estas que recebem aplausos dos brasileiros - decorrem do vínculo jurídico institucional da Polícia Federal com o Ministério Público Federal e com a Justiça Federal. Como se vê, a indenpendência funcional da JF e do MPF se estende, na prática, à PF, que não deve satisfação, por isto, nestes casos, felizmente, ao Poder Executivo. Portanto, quando a Imprensa divulga vergonhosos trechos de interceptações telefônicas relativos a desvios de recursos públicos ou condutas desonrosas de autoridades, essa oportuna divulgação visa comprovar a versão verdadeira e inflexível dos fatos. É lamentável que, agora, tantas vozes se ergam em defesa dessa banda podre de nossa elite política e de poder... Airton Franco - aposentado.
A PF esta cumprindo seu papel rigorosamente sob as ordens do judiciário. Se está errado a prisão ou a soltura, que se critique o judiciário. Excessos, acontecem até dentro de nossas casas.
O direito de espernear está preservado.
Advogados, empresários, escritórios, etc, que conheço não estão incomodados e nem sendo incomodados. Por quê? Elementar meu caro...quem deve teme.
Avante PF!
Avante MPF!
o ENGRAÇADO é que acusam a polícia de fazer do Brasil um "Estado policial", reclamam inclusive do "uso desnecessário de algemas", mas não argumentam que o Brasil, antes de se tornar um "Estado Policial" há séculos é conhecido como "ESTADO CORRUPÇÃO" e assim é, uma endemia, o mais baixo assessor do assessor do prefeito de uma gleba subtrai dinheiro público e leva vantagens pessoais e políticas a troco de favores feitos, sobretudo nos casos de empreiteiras. Tudo bem, o que dizer da esposa do presidente do senado ter confirmado que recebeu dinheiro vivo do empreiteiro como despesas pessoais do Renan Calheiros? Ainda assim, o que falar do irmão do Presidente ter pedido R$2.000,00(dois mil reais) para empreiteiro. E as contradições dos suspeitos da operação navalha. Isso não foi obtido só com escutas. Agora, sem hipocrisias, O PF está incomodando e agora o próprio senado (onde grande parte recebeu dinheiro de campanha de empreiteiro) praticamente suplica para que "o ministério público controle a polícia". Enquanto isso, o bonde da corrupção vai andando, e o culpado é a Polícia que está investigando... Só faltam dizer que o culpado é o sistema Guardião que escuta o que não deve...ACORDA BRASIL!!!
É... basta incomodar o "andar de cima" que o grito retumbante das elites mais perversas deste País se faz ouvir.
O povo deve ter orgulho mesmo é de quem há séculos sangra este País, e daqueles que aqui se manifestam "corajosamente", sempre sob o manto do anonimato - vedado pela nossa Constituição Cidadã -, invariavelmente para defender interesses espúrios, a pretexto de salvaguardar direitos constitucionalmente garantidos.
Forçoso reconhecer que em pleno século XXI, práticas criminosas, por seculares (tradicionais?, sejam entendidas por aguns como legítimas e aceitas pelo Brasil de hoje.
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