A Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro determinou que todas as escolas, públicas ou privadas, informem à Justiça se já incluíram a matéria História e Cultura Afro-brasileira em sua grade curricular. A norma foi instituída com a Lei Federal 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
Segundo o juiz Guaraci de Campos Vianna, “ignorar a Lei 10.639/03 é se omitir perante uma importante missão do Estado Democrático de Direito: garantir a cidadania plena. É fechar os olhos para o verdadeiro projeto pedagógico: suscitar seres autônomos, com capacidade de criticar, de criar, de transformar, enfim, de realmente fazer este momento histórico em que estamos temporalmente situados”.
Para ele, ao conhecer a herança cultural, o cidadão poderá ser capaz de participar do destino da sociedade e contribuir com sua transformação. O juiz afirmou também que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a competência da Justiça da Infância e da Juventude para julgar a demanda, uma vez que está fundada em interesses individuais, difusos e coletivos dos menores.
A medida foi justificada pelos pedidos de providências de diversas instituições e pessoas defensoras da cultura afro-brasileira que denunciaram o descumprimento da lei. Segundo o juiz, a lei, que também instituiu nos calendários escolares o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), busca resgatar a contribuição da raça negra no cenário brasileiro.
“Em um momento em que a cidadania enfrenta novos desafios, busca diferentes espaços de atuação e descobre áreas por meio das grandes transformações pelas quais passa o mundo contemporâneo, é essencial ter o conhecimento de realidades que, no passado, significaram e, no presente, ainda significam passos relevantes no sentido da garantia de um futuro melhor para todos”, afirmou.
Os ofícios serão enviados pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro aos diretores de escolas públicas e privadas, prefeitura, conselhos municipais e estaduais de Educação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Ministério da Educação e Cultura, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O juiz também determinou que o Ministério Público seja informado da decisão.
Parabens pela iniciativa, a herança cultural é algo que deve ser preservado, o negro no Brasil precisa resgatar sua auto estima, suas raízes, essa matéria História e Cultura Afro-brasileira , deveria ser obrigatória em todas as escolas do território nacional
Blog do Rizzolo
http://rizzolot.wordpress.com
Estudar o quê? "que os chefes tribais negros facilitavam a tarefa dos negreiros, vendendo escravos de outras tribos? Vendiam e continuam vendendo até hoje, em pleno século XXI. Na Mauritânia, Sudão e Gana, no Benin, Burkina Fasso, Mali e Niger, a escravidão ainda persiste como nos tempos dos navios negreiros. Ano passado, a GNT mostrava brancos europeus comprando escravos no Sudão. Não que fossem negreiros. Eram representantes de Ongs européias, que compravam negros para libertá-los. O propósito pode ser nobre. Mas toda procura gera oferta e os dólares dos ongueiros só serviram para estimular o tráfico de escravos. Esta é a história da África " (Janer Cristaldo). Estudar que Zumbi e Chica da Silva também tinham escravos negros? ou quem sabe estudar a biografia de grandes líderes africanos como Idi Amin Dada e Bokassa?.
Eu sou de origem portuguesa e me sinto "DISCRIMINADO" :
1 - Não tem a mesma obrigatoriedade ( que a afro) ;
2 - Os historiadores e escritores, só falam mal dos portugueses, chamando-os de "ladrões do ouro do Brasil" ;
3 - Nunca foi exaltada toda a civilização, cultura, idioma, hábitos, costumes, Igrejas, Monumentos, estradas, urbanização, Artes, etc.;
4 - O que trouxeram ou construiram, os africanos, os espanhóis, os italianos, os americanos, os ingleses, etc., para e no Brasil ???
Quá, quá, quá, quá!
Vai ser um tanto difícil compor a grade dessa matéria, imagino.
Fico tentando imaginar o Voltaire de Angola, o Pascal bantu, o Einstein congolês.
Senão, o Gerschwin ou o Cole Porter tutsi ou o Machado de Assis quimbundo, já bastariam (não, não esqueço de que um dos maiores autores DO MUNDO e da História, era mulato, não).
Arre, por quê não vão tomar banho na soda?!
Isto é fruto de racismo! Que cultura tem aquela gente? Que tal endereçarmos o pensamento para os povos desenvolvidos, em vez de ficar com essas evidentes tentativas de manter ou aumentar a presença daquela raça? Isso é racismo!!!
Anteção: se vc é homem, branco, com instrução superior, vc hoje é a minoria que sofre com o preconceito de todos os demais integrantes da sociedade. Vc será vigiado, critiado e até punico, simplesmente, porque é home, branco e com instrução superior. Esse é o Brasil do Goerno Lula.
Enquanto a carga educacional não consegue explicar a lingua pátria e conceitos básicos de matemática, inchamos a mesma com bobagens de cunho ideológico eleitoral. Seria mais produtivo, conceitos de planejamento familiar.
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