O pediatra Eugênio Chipkevitch, condenado a 114 anos de prisão por atentado violento ao pudor, pediu a anulação do seu julgamento. O pedido de Habeas Corpus foi entregue ao Supremo Tribunal Federal. Chipkevitch, que cumpre pena no presídio de Sorocaba II (SP), usava de sua condição de médico para abusar dos pacientes.
O pediatra alega nos autos que, desde a fase da instrução criminal, não teve oportunidade de exercer os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Ele afirma que o processo ao qual respondeu “transcorreu em detrimento de garantias fundamentais constantes na Constituição Federal”.
Segundo ele, o processo começou com a exibição de fitas de vídeo e de áudio no programa de televisão do apresentador Ratinho. As fitas mostravam cenas de adolescentes e do médico “em atitudes estranhas ao regular exercício da medicina”. A partir daí, afirmam os advogados do médico, “não se disfarçou, desde a primeira hora, o propósito de execrar publicamente o paciente, de todo modo e a todo custo”.
Por esta razão, Eugênio Chipketvitch pede que seja decretada a nulidade de seu processo, desde o interrogatório, para que ele possa responder a novo julgamento. Ele pede também que o STF mande expedir alvará de soltura, permitindo que possa responder ao processo em liberdade.
HC 91.711
Que mau caráter, que monstro. Foi execrado ? coitado, estou morrendo de pena dele. Esse Código Penal é uma porcaria mesmo. E como pode, uma coisa dessa ainda ter a pretensão de se manifestar ? Quer esperar novo julgamento em liberdade ?
Meu Deus, aonde vamos parar ?
..tenho a impressão que um juízo normal não dará nenhuma brecha ou benefício para este "animal" ultrapassar a linha da manifestação para um pedido de nulidade. Como diz a Dra. Luiza não passa de uma "coisa" maléfica para qualquer sociedade!
Se cair nas mãos do gilmar mendes é bem possível que o canalha consiga sua pretensão. As vezes só dá para acreditar em Deus, e que a justiça divina aplique o castigo devido. Na justiça dos homens brasileiros já não dá mais para acreditar. Vivemos um estado leniente de homens fracos, corruptos, desprovidos de moral e ética.
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