A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/5) a Operação Navalha para desmontar quadrilha acusada de fraudes em licitações de obras do governo. Quarenta e sete pessoas já foram presas.
Entre eles, estão o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT), Nilson Leitão (PSDB), e o prefeito de Camaçari (ES), Luiz Carlos Caetano, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006.
O ministro Silas Rondeau determinou o afastamento preventivo do assessor especial de seu gabinete. Já o ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, declarou que a ação não influencia o Programa de Aceleração do Crescimento. Obras do PAC e do Luz para Todos estão entre as supostamente fraudadas.
Também foram presos o superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin; o filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, João Alves Neto; e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo.
Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal, estaduais e municipais. De acordo com a acusação, a quadrilha garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.
Ainda segundo a PF, as obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A PF acusa a quadrilha de desviar recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT.
Cerca de 400 policiais federais estão envolvidos na operação, que está sendo feita nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal. As investigações começaram em novembro de 2006.
Foi o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema. Os presos serão levados a Brasília.
Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que irá designar dois subprocuradores-gerais para atuar no caso. A denúncia do Ministério Público Federal será apresentada ao STJ para dar início a uma ação penal, “tendo em vista o envolvimento de agentes públicos submetidos à jurisdição” desse tribunal superior.
O jornal O Globo chegou a publicar na edição desta quinta-feira (17/5) que a PF iniciaria a segunda etapa da Operação Hurricane, que prenderia mais juízes. A operação teria sido cancelada por causa da Navalha, justificou o diretor de inteligência da PF, Renato da Porciúncula, no site do jornal.
com Agência Estado
Confira a lista de alguns dos presos na Operação Navalha
Flávio José Pin – Superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal em Brasília
Pedro Passos Júnior – Deputado distrital
Ernani Soares Gomes Filho – Servidor do Ministério do Planejamento – Atualmente à Disposição da Câmara dos Deputados
Ivo Almeida Costa – Assessor Especial do Ministério das Minas e Energia
José Reinaldo Tavares – Ex-Governador do Maranhão
Nilson Aparecido Leitão – Prefeito de Sinop/MT
Luiz Carlos Caetano – Prefeito de Camaçari/BA
Roberto Figueiredo Guimarães – Consultor Financeiro do Maranhão e Atual Presidente do Banco Regional de Brasília (BRB)
João Alves Neto – Filho do Governado João Alves Filho
Francisco de Paula Lima Júnior – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão
Alexandre de Maia Lago – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão
Flávio Conceição de Oliveira Neto – Ex-Chefe da Casa Civil do Governo João Alves
Filho – Atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual
Zuleido Soares Veras – Empresário-Dono da Gautama
Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras – Filho de Zuleido-Empresário
Maria de Fátima Palmeira – Diretora Comercial da Gautama
Flávio Henrique Abdelnur Candelot – Empregado Gautama
Abelardo Sampaio Lopes Filho – Engenheiro e Diretor da Gautama
Bolivar Ribeiro Saback – Empregado-Lobista Gautama
Rosevaldo Pereira Melo – Lobista Gautama
Tereza Freire Lima – Funcionária Gautama
Florencio Brito Vieira – Empregado Gautama
Gil Jacó Carvalho Santos – Diretor-Financeiro Gautama
Jorge E. Dos S. Barreto – Engenheiro da Gautama
Vicente Vasconcelos Coni – Diretor Gautama no Maranhão
Dimas Soares de Veras – Irmão Zuleido – Empregado Gautama
Henrique Garcia de Araújo – Administra Uma Fazenda do Grupo Gautama
Ricardo Magalhães da Silva – Empregado da Gautama
João Manoel Soares Barros – Empregado da Gautama
José Edson Vasconcelos Fontenelle – Empresário
Jair Pessine – Ex-Secretário Municipal de Sinop/MT
Zaqueu de Oliveira Filho – Servidor do Município de Camaçari/BA
Jorge Targa Juni – Presidente da Companhia Energética do Piauí
Iran César de Araújo Filho – Secretário de Obras do Município de Camaçari/BA
Edílio Pereira Neto – Assessor de Iran César de Araújo Filho
Everaldo José de Siqueira Alves – Subsecretário de Iran César de Araújo Filho
Adeilson Teixeira Bezerra – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
Denisson de Luna Tenório – Subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas
José Vieira Crispim – Diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas
Eneas de Alencastro Neto – Representante do Governo de Alagoas em Brasília
Marcio Fidelson Menezes Gomes – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
Ney Barros Bello – Secretário de Infra-Estrutura do Maranhão
Sebastião José Pinheiro Franco – Fiscal de Obras do Maranhão
José de Ribamar Ribeiro Hortegal – Servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão
FIRMA LARANJA - SECRETARIA DE FAZENDA EMITE CNPJ.
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ESTELIONATO - A SF-RJ precisa explicar como emitiu CNPJ para empresa explorar pedágio em AVENIDA, não há respaldo na Lei para esse tipo de cadastro, no mesmo sentido o Município que exarou alvará de funcionamento. Ou seja, a empresa é Laranja e o Estado é ESTELIONATARIO, e como o poder Judiciário sabe de tudo é omisso conivente e criminoso também. Os promotores, procuradores e corregedor juntamente com aquele conselho, prevaricaram por negligencia e falta de interesse em apurar os fatos, nos contratos e referidos termos aditivos destes de Obras 512/94, de Concessão 513/94, de Segurança Particular Armada em Via Pública, assinados pelo Executivo Municipal em favor da concessionária OAS Ltda., Linha Amarela Sociedade Anônima – LAMSA em detrimento da Legalidade, noticiados de Fraude em recibos emitidos pela Linha Amarela Sociedade Anônima, Improbidade administrativa do Executivo Municipal no ato de concessão, Lesão ao principio de Isonomia, pois apenas 20% dos usuários pagam o pedágio, Contratações Criminosas de Segurança Armada com posto de destacamento em vias publicas sem consulta a SSP-RJ e a PMRJ, Constituição de Empresa de Cobrança de Pedágio junto ao CNPJ 00.974.211/0001-25 de 03/11/2005, emissão de Alvará Municipal e registro JUCERJ tudo ilegal, e mais, do afastamento da LAMSA dos quadros do Conselho de Valores Monetários – CVM.
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POLICIA FEDERAL - DOSSIE PT, QUAL A ORIGEM DA GRANA, BINGO OU PEDAGIO URBANO.
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Quando caiu o esquema da compra do DOSSIE PT não ficou esclarecida a origem desta grana, uns dizem que o Lula simpatiza mais com a legalização do jogo do que com a legalização dos pedágios urbanos em avenidas municipais, tal disputa teria dado origem a um esquema de denegrir a imagem do PT. E até hoje a POLICIA FEDERAL não conseguiu investigar tal origem. Com a prisão da cúpula similar a dos pedágios, esperamos uma resposta. A preferência do Lula entre o Bingo e o Pedágio, se da em face da arrecadação dos impostos que geram benefícios sociais, vez que tais opções são de ordem Federal.
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ALERJ - SÓ A POLICIA FEDERAL PODE CONTER ESSE ESQUEMA.
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O Podre Poder Judiciário - TJRJ - aliado a ALERJ, ao Ministério Público do Rio de Janeiro, deveriam ser investigados pela POLICIA FEDERAL, no caso deste escandaloso esquema de FRAUDE no pedágio INCONSTITUCIONAL da Linha Amarela, posto em AVENIDA, extorquindo a cidadania e alimentando a corrupção.
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http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/04/379592.shtml
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o Clã dos Sarney deve estar rindo à toa . . .
Quer dizer que a música popular, "se gritar pega ladrão, não fica um", está certa?
P.F. parabéns e continuem a limpeza da pobre terra de Vera Cruz!
O que chama à atenção é que têm, Alves pai, Alves Filho e Alves neto.
Três gerações se dando bem à custa do povo.
Esse é o retrato completo dos exploradores da nação.
Só faltou o espírito santo.
A julgar pelas operações-espetáculo anteriores, não é difícil palpitar que, no meio de tanta gente, haja uma meia dúzia de alvos sem qualquer relação com os fatos, senão mais. Por enquanto, em face de um princípio constitucional (que não é bem entendido pela turba ignara), todos são inocentes até sentença JUDICIAL transitada em julgado.
O resultado dessa operação e de outras que a antecederam, estão consoantes com os nossos prognósticos. É uma tristeza. A sociedade brasileira está estarrecida!
Pois é, olho vivo. No outro post, vc disse que quem opina pela culpa sem ler o processo tem problemas mentais. E quem opina sempre pela inocência e de mão vazias? Para mim, seu diagnóstico deve ser democrático.
Os escândalos é que são espetaculares!
Espetaculares, fantásticos, extraordinários, espantosos, etc, etc.
Esse olho-vesgo deve tero "rabo preso".
O cidadão critica tanto a PF que acho que ele tem é medo de ser alvo do próximo furacão ou da próxima navalha...
Abro o olho, olho que vê e não enxerga...
E deixa preparado o seu Habeas Corpus. A tua "casa vai cair".
FAX BRASÍLIA.
Acaba de ser fechado um contrato de R$ 75 milhões para a construção da barragem da hidrelétrica de Candonga, em Minas Gerais. A licitação foi vencida em janeiro pelo consórcio formado por duas empresas. A primeira é a Vale do Rio Doce – privatizada, mas com 28% das ações nas mãos do BNDES e 26% pertencentes ao fundo de pensão do Banco do Brasil. A outra, uma tal de EPP (Energia Elétrica Promoções e Participações Ltda.). O curioso é que o consórcio subcontratou a construtora baiana para fazer a barragem. Para começar, a dona da EPP é a própria OAS. Outra coincidência: o principal diretor da área de concessões da empreiteira do genro de ACM chama-se Bruno Dauster (Atualmente presidente da Linha Amarela-RJ), irmão do presidente da Vale do Rio Doce, Jório Dauster.
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PROCESSO No 48500.004835/99-92
CONTRATO DE CONCESSÃO No 42/2000 – ANEEL - AHE CANDONGA
DE USO DE BEM PÚBLICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE CELEBRAM
A UNIÃO E AS EMPRESAS COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD E EPP -
ENERGIA ELÉTRICA, PROMOÇÃO E PATICIPAÇÕES LTDA..
A UNIÃO, doravante designada apenas Poder Concedente, no uso da competência que lhe confere
o art. 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal, por intermédio da AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, em conformidade com o disposto no inciso IV
do art. 3o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, autarquia em regime especial, com sede à
SGAN, Quadra 603, Módulo I, Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o no
02.270.669/0001-29 representada por seu Diretor-Geral, José Mário Miranda Abdo, nos termos do
inciso V do art. 10 do Anexo I – Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 2.335, de 6 de
outubro de 1997, doravante designada ANEEL e as empresas Companhia Vale do Rio Doce -
CVRD, com sede na Avenida Graça Aranha, no 26, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio
de Janeiro, CNPJ/MF no 33.592.510/0001-54, representada na forma de seu Estatuto Social por seu
Diretor-Presidente Jorio Dauster Magalhães e Silva e seu Diretor-Executivo Gabriel Stoliar, e a EPP
- Energia Elétrica, Promoção e Participações Ltda, com sede na Rua Humberto de Campos, no 251,
no Município de Salvador, Estado da Bahia, CNPJ/MF no 35.946.482/0001-51, representada na
forma de seu Contrato Social por seu Diretor Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas
(ATUALMENTE PRESIDENTE DO CONSELHO DA LINHA AMARELA-RJ) doravante
designadas simplesmente Concessionárias Produtoras Independente, integrantes do Consórcio
Candonga, sob a liderança da CVRD, têm entre si ajustado o presente CONTRATO DE
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA,
que se regerá pelo Código de Águas, aprovado pelo Decreto no 24.643, de 10 de julho de 1934, com
as alterações introduzidas pelo Decreto no 852, de 11 de novembro de 1938, pelo Regulamento dos
Serviços de Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto no 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, pelas
Leis no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de
dezembro de 1996, no 9.648 de 28 de maio de 1998, pelos Decretos no 2.003, de 10 de setembro de
1996 e no 2.655, de 02 de julho de 1998, pela legislação superveniente e complementar, pelas
normas e regulamentos expedidos pelo Poder Concedente e pela ANEEL e pelas condições
estabelecidas nas Cláusulas a seguir indicadas:
Contrato de Concessão no 42/2000-ANEEL/AHE CANDONGA Fl. 2/17
A casa não vai cair. Ora, o Assessor do Ministro é ligado ao esquema onde Sarney dá as cartas, Silas é Ministro a pedido de Sarney. Pra que afastar o cara, se ele vai continuar recebendo. Acho que o Silas, bem como Sarney deve ter cautela, se o assessor abrir a boca, a podridão vai sair. Isso tudo é esquematizado. Porque agora prenderam Zé Reinaldo, porque Sarney está na oposição? então é melhor ele continuar na oposição, do Maranhão porque outras coisas virão.
A PF faz este farol todo para que? Não precisa sair de Brasilia para pegar os "tops" das roubalheiras...A PF prende vem o ministro e....solta eles todos... Eta brasilsin danado sô....
A OLICIA FEDERAL TEM DEMONSTRADO HONRADES E PERSISENCIA EM SUAS ATIVIDADES, PRENDE QUEM QUER QUE SEJA, O CHAVÃO "SABE COM QUEM ESTA FALANDO" NÃO É VALIDO PARA O PROCEDIMENTO POLICIAL DOS FEDERAIS, PROVA AS PRISÕES REALIZADAS, ASSIM DEVE CONTINUAR, TALVES UM DIA PODEMOS ALARDA, NO BOM SENTIDEO, ESSE É O BRASIL.
DR. FERNANDO MAFFEI DARDIS
MAFFEI DARDIS Advocacia.
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