O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988. Sua instituição precedeu a longa discussão nos meios jurídicos do país — notadamente na então Comissão Afonso Arinos — e, a seguir, como não poderia deixar de ser, na própria Assembléia Nacional Constituinte. Veio substituir o antigo Tribunal Federal de Recursos, que teve parte de suas competências distribuídas entre os atuais tribunais regionais federais e o próprio STJ.
Entre tais competências, destaca-se a reservada ao julgamento das questões que envolvem interpretação de normas infraconstitucionais. Buscou-se, com isso, aliviar o Supremo Tribunal Federal do exame de matérias não constitucionais, passando ao STJ algumas de suas competências originárias e instituindo-se o recurso especial.
Apesar da excelência dos propósitos, nem o STF ficou livre do excesso de processos, que já à época crescia progressivamente, nem o STJ conseguiu se livrar do estrondoso volume de feitos que, a cada dia, abarrotam seus escaninhos. De qualquer sorte, a criação do STJ foi uma das maiores conquistas do Poder Judiciário nos últimos tempos. Se seus 33 ministros se afogam num mar interminável de processos, nem por isso se pode dizer que não correspondeu às expectativas de sua criação. Superou-as até. Com o que não se contava é que chegasse tão cedo ao esgotamento de sua capacidade.
Os advogados brasileiros são prodigamente criativos. Se normas processuais e a jurisprudência fecham as portas ao seu trabalho, tratam logo de encontrar meios para reabri-las. Além dessa engenhosidade de que são possuidores, é de se acrescentar ao fenômeno o crescimento populacional do país, o nível de melhor conscientização da cidadania e a multiplicação das relações econômicas de onde provêm os conflitos.
É desumana a tarefa dos ministros do STJ. Além disso, ainda são, por força de lei, obrigados a abrir a agenda para conceder audiências a advogados. A maioria vai falar sobre suas causas e pedir-lhes preferência para julgá-las. Como é fácil verificar, é o STJ a corte que mais concentra as atenções das partes. É ela que decide as enxurradas de pleitos originários de todo o país.
Enquanto o STF cuida mais de questões constitucionais, o STJ tem a incumbência de decidir dezenas de milhares de demandas que versam sobre matéria infraconstitucional. Os interesses variam de pequenos litígios até gigantescas disputas que encerram milhões de reais, sem contabilizar milhares de procedimentos criminais oriundos dos tribunais federais e dos estados.
Não bastassem as pesadas responsabilidades que recaem sobre cada um dos juízes da corte, ficaram eles agora reféns de atrabiliárias e freqüentes interceptações telefônicas. Violações tais que, como mal dos dias em que vivemos, se estendem, como praga, a todo o Judiciário nacional. Durante os expurgos do regime stalinista na antiga União Soviética, suas vítimas eram, aos borbotões, submetidas a fuzilamentos sumários. Stalin foi advertido de que, entre elas, poderia haver inocentes. Teria respondido que a supremacia do bem do Estado justificava a matança.
Ora, no Estado de Direito Democrático, erigido sob o pálio da Constituição Federal, é o Judiciário a maior garantia do cidadão contra a truculência de transgressores da lei. No festival de operações desencadeadas pela Polícia Federal, com violências perpetradas sob ordens de incautos juízes, agride-se o único poder capaz de refrear os abusos contra os direitos das pessoas. Simples e corriqueiros telefonemas de servidores de tribunais em que ao léu fazem comentários sobre processos, servem de pretexto para lançar na lama de suspeitos juízes de ilibada e honrada conduta.
A Polícia Federal, cuja função é de importância indiscutível na vida federativa, tem se transformado, lamentavelmente, em instrumento de promoção e propaganda oficial. Reiteradas vezes o presidente da República tem vindo a público para jactar-se das proezas dela, pouco se importando com o enxovalhamento da honra de inocentes.
Os picarescos nomes dados às dezenas de operações por ela desencadeadas, de cujas ações têm resultado prisões arbitrárias, não resistem à atuação do Judiciário, que desfaz o arbítrio. A PF precisa abster-se de fazer o jogo de publicidade do governo, para ser, na forma da Constituição, órgão de segurança e verdadeira polícia judiciária da União. Teria ela se desincumbido a contento dos escândalos do governo federal no mandato passado? Investigou, por exemplo, o maior responsável por todos eles? Claro que não, omitiu-se.
Criou-se o Conselho Nacional de Justiça com o escopo precípuo de aferroar juízes. Aí está como um sorvedouro inútil do dinheiro do povo. Altos custos com diárias e passagens de conselheiros e servidores são despendidos semanalmente. Agora, são as violentas escutas telefônicas que misturam gente de bem com quem não vale nada. O Judiciário, como poder, tem que assumir a defesa de seus membros. A omissão é inexplicável e clamorosa. Que não se faça com a magistratura do país o que Stalin fez com suas vítimas.
Existe esse risco porque num ambiente de roubalheira generalizada a polícia pode ser levada a promover uma repressão seletiva, atingindo prioritariamente os adversários do poder central.
Não é o que está acontecendo, embora a PF tenha deixado muito a desejar na investigação do caso do dossiê contra os tucanos, como observou hoje o Fernando Barros e Silva na Folha.
Acho que devia aumentar o número de ministros do STJ e as atribuições daquela Corte, desafogando-se o STF. Habeas corpus, por exemplo, deveria ser julgado em última instância pelo STJ, a não ser, claro, para aqueles que têm no próprio STJ seu foro privilegiado.
Concordo em parte com o articulista. Acho que a culpa pelos abusos e pirotecnia nas operações da polícia federal é do Judiciário, que se curvou ao Executivo. Este está fazendo a sua propaganda. E daí? Os magistrados, inclusive do STJ, julgam de acordo com a mídia. Têm medo de polícia e de ministério público. Hoje é difícil encontrar um juiz independente. Enfim, a culpa é somente dos juízes.
Abusiva é a corrupção em altos escalões dos três Poderes.
Espetacular é a roubalheira praticamente generalizada que estamos assistindo.
Pirotécnica é a forma acintosa e desavergonhada com que atuam certos figurões e lobistas.
O governo serve-se da PF ! ! !
O articulista pertence à velha guarda dos politicos da velha república, acostumado com a hipocrisia reinante no país desde Cabral. Se alguma coisa mudou no governo Lula foi exatamente essa disposição de combater a corrupção, que é mérito muito mais do ex-ministro Márcio T. Bastos do que do próprio presidente.
Já disse antes em outro comentário, o MPF e PF estão se tornando numa KGB tupiniquim. Hipocrisia são os últimos escândalos de corrupção que continuam adentrando os gabinetes do Ministério do Governo Lula. Haja cabeças para tentar cortar no Judiciário para desviar atenção. Ou petista não leu os jornais desta segunda?
O Ministro Maurício Correa foi aquele político do PDT que invadiu a Venezuela quando Ministro da Justiça de Itamar Franco e mexeu nas provas do massacre dos Ianomanis do lado de lá da fronteira!
Eu lhe felicito Min. Maurício Corrêa, o seu pensamento é de uma lucidez invejável. A Polícia Federal devia se preocupar em fazer o seu trabalho evitando essas ações "hollywoodianas" que só serve para aumentar o Ibope dos telejornais e vender mais jornais. É muito estranho um processo que tramita em segredo de justiça, que tentam privar até Advogados de ter acesso, a imprensa obter informações sigilosas da Justiça. É preciso ter muito cuidado com estas ações, pois estão abalando um dos pilares da República, que é o Judicário, a única trincheiro do cidadão, com prisões arbitrárias, numa verdadeira TORTURA, se prende temporariamente somente para o Réu depor, a verdadeé uma só estamos vivendo uma "DITADURA DISFARÇADA". Nosso Estado Democrático de Direito já caiu no abismo faz muito tempo, levando junto o Princípio da Presunção de Inocência, pois neste País PRIMEIRO SE PRENDE, PARA DEPOIS DECIDIR SE É INOCENTE OU CONDENADO. Salve-se quem puder ! ! !
Concordo em parte. O Judiciário está provando de seu próprio veneno. Quem autoriza as investigações e prisões é o próprio Judiciário, a quem caberia coibir os abusos de toda espécie. Não se processa primeiro para depois punir. Pune-se primeiro, para depois processar. Hoje o Ministro grampeia o gabinete de um colega, amanhã ele será grampeado, vai precisar de falar com seu advogado que também vai estar grampeado, e esse círculo não terá fim nunca. As gravações são divulgadas fora do processo, sigilos são devassados e interpretações são dadas a indícios ao sabor dos meios de comunicação e de seus interesses políticos. Sem dúvida que existem culpados que devem ser punidos. Mas se é para os fins justificarem os meios, então vamos acabar com o Judiciário e instaurar logo o regime de exceção.
Parabéns.
No Brasil os políticos,adoram criar órgãos para melhor desperdiçar o dinheiro público.
São os Conselhos,as Agências,Ministérios de Defesa, ouvidorias,em suma, criam-se cargos para acomodar apaniguados e partidários políticos.
Um absurdo ter,em nosso País,35 Ministérios e outras tantas secretarias;um absurdo ter tantos parlamentares;o maior País do Mundo têm somente 423 deputados e 2 senadores por estados:aqui 513 mais 3 senadores por Estado.
E,por que criar tantos municípios com seus poderes legislativos,prefeitos?Se muitos deles vivem à custa do poder público federal quebrando a autonomia .
Mais: pq ter vice? vice prefeito,vice governador e vice presidente? Essa figura política era importante até meados do Século XX ,quando um presidente viajava ao exterior,de navio, o país/estado/ou município poderia ficar acéfalo.Hoje pode-se bem governar até pela internet.
Outro sorvedouro de desperdício de dinheiro público é o parlamentar assumir a função de secretário do estado/município ou ministro e o suplente assumir a vaga:e,nós,os contribuintes pagarmos dois salários de deputados.
Porque ter tantos cargos em comissão e tão poucos concursos públicos: verdadeiro arrepio à Constituição nacional!
Outro desperdício de dinheiro público é a loucura governamental em entupir diuturnamente os meios de comunicação com propagandas ,descabidas,tb ao arrepio da Magna Carta.Isso não é prestação de contas,é um enaltecimento ao político de plantão.
Não há nenhuma propaganda governamental para ensinar alguma coisa de útil à população;o que se vê é propaganda de obras que ,por vezes,nem se iniciaram...que rasgação de dinheiro público.
Em suma,desperdício ?
Não é só o apontado pelo notável Ministro .
Por isso que nós,os brasileiros,pagamos impostos como os suiços,para sustentar os imensos desperdiços de dinheiro público.
Finalmente, deveria haver reforma no Poder Judiciário,para que somente juízes pudessem galgar os tribunais superiores.
O que fazer, Excelência? Deixarmos as maçãs podres no cesto? Deixar servidores públicos se locupletar do Erário? Bater no peito e falar que esse país é o nicho da impunidade?
Ora, reputação ilibada? Me desculpe, Excelência, mas aonde há fumaça, há fogo, e todos nós sabemos que o Judiciário serve a Deus e a Mamon, seja da iniciativa privada, seja do poder público.
Agora, descarregar a ira em quem ao menos se digna a investigar? Ao Executivo? Realmente o Judiciário, principalmente os tribunais superiores, está sobrecarregado, mas se aparecerem na mídia, a culpa é deles mesmo. E pior: por que pedem a aposentadoria antes da finalização da apuração administrativa por seus pares? Por quê? Será que o simples fato de serem julgados é demais para eles? Juvenal estava certo, "sed quis custodiet ipsos custodes?". Quem? Se a PF não puder investigar, como serão pegas as ovelhas desgarradas? Me desculpe, mas até hoje o Judiciário sozinho puniu poucos magistrados.
Esse açoitamento público é fruto somente de uma mídia descontrolada, que muito o Judiciário brasileiro lutou para dar liberdade, mas virou um monstro que além de mostrar as entranhas de nossa democracia, mostra que existe muita coisa no intestino do poder, que, aliás, sofre de prisão-de-ventre.
Ainda bem, que o senhor está imune a tais comparações, mas poderia estar sofrendo por ter um colega ou um amigo de toga sendo investigado. O pior de tudo são as generalizações e, conhecendo a tua luta e teus méritos, ficaria chateado se generalizassem e incluissem a tua pessoa, principalmente por ser nascido em Brasília, onde o senhor militou ou milita até hoje, honra que todos daqui temos.
Pois é, bicheiros e "liciteiros" foram alvos da PF nas operações Hurricane e Navalha, respectivamente.
O curioso que até o senhor poderia difamado por eles, bicheiros e "liciteiros", mas a PF tirou as maçãs podres. O Judiciário, hoje, dá uma pequena impressão de limpeza, embora a casa seja grande e a poeira permeia todos os cômodos.
Não é a imprensa e muito menos a PF que difamam os magistrados envolvidos em investigações, mas são as amizades deles... e como dizia a minha avó: "quem com porco mistura, farelo come".
Acho que não é hora de questionarmos a ação da PF ou do MP, e, sim, elogiá-los, com erros e acertos, porque, ultimamente, são eles os últimos baluartes do Estado Democrático... e do erário também.
Não é hora também de panfletagem política, aliás, seria muito bom tentarmos desvincular as ações partidárias das investigações policiais, porque acusar o governo está "demodé" e nosso povo clama por Justiça, não por voto. O presidente fala, porque realmente a polícia não trabalhava tanto quanto agora.
Nossa Constituição sofre de decrepitidade precoce, por isso mudanças são necessárias e espero que o senhor continue colaborando para melhorá-la e acabar com a impunidade que tanto açoita os cidadãos brasileiros.
Mas eu acho que a PF está cumprindo com a sua obrigação, porque temos que extirpar as traças que devoram as linhas de nossas leis.
Menos dr.Maurício, menos. Como diria o dr. Brizola, aquele que o senhor respeitava como líder do seu partido, nós que viemos de longe, não nos deixamos enganar por lamúrias. Quer dizer que os ministros são "obrigados" a receber advogados? Vejam senhores causídicos que o ex-presidente coloca a obrigação legal e moral, como "obrigação" pesada e tomadora de tempo.
A P.F. ao contrário da época do "farol de Alexandria, aquele que iluminava a humanidade, está a serviço do povo. Não é a toa que todos já acrescentaram o "republicano" às siglas PF. A PF cumpre determinações de juízes, sejam federais ou dos supremos. Não é instrumento de propaganda, mas de cidadania.
No mais, é choradeira de derrotados e frustrados, porque não conseguiram resultados cidadãos, como Lula vem conseguindo.
Aproveito, para levantar vivas ao MPF e á PF! Tremei devedores e malfeitores!
Hollywoodianas são a corrupção e a alta bandidagem no Brasil.
Carnavalescas.
Falta punição aos VIPs.
Processos levam uma eternidade para ser concluídos. Não transitam em julgado jamais. Ladrões roubam milhões e ficam anos e décadas a fio em liberdade.
Falam em reformar a lei penal quando a reforma necessária é a do Código de Processo Penal. O problema é o processo que, para os poderosos, caminha em ritmo de tartaruga psicótica que pensa ser caranguejo porque anda devagar e de lado.
O governo para manter a denominada "propaganda oficial", ao menos poderia tratar de evitar a greve da PF, dando uma respeitável adequação aos salários e disponibilidade de recursos para continuarem laborando como estão. De minha parte, estou orgulhoso das iniciativas da PF, pena que falta disponibilidade de recursos para aprofundem as investigações.
No "sobre o autor", faltou dizer que o Maurício Correa foi líder do PDT no senado federal. Assumiu o Ministério da Justiça logo após o afastamento do Collor e do escândalo do PC Faria. Não consta que o atual advogado, e ex-ministro, tenha se empenhando em tirar o bridão da PF, e investigar os escândalos que se anunciavam. Contemporizou, pois foi político profissional e não se dispunha a criar atrito com os corruptos que já pululavam no congresso. A autonomia e independência da PF já estão chegando a escalões nunca imaginados, e ajustando comportamentos antes imaginados: o líder dos DEMOS no senado José Agripino, já acha que a investigação da PF basta no caso da “operação navalha”, mas a semana passada não servia para o caso dos atrasos em aeroportos. Vá ser cínico assim na pqp.
data maxima venia, o ex-ministro é corporativista e cara de pau!
Vivemos afogados num oceano de corrupção e roubalheira.
Aí aparecem os iluminados e identificam o problema: a Polícia Federal.
Pior que isso, só culpar os bombeiros pela ocorrência de incêndios.
Luiz Garcia - advogado e jornalista. Parece que o velho Maurício Correia não deixou de ser o político de sempre, fazendo seu "joguinho" corporativista, embora tenha razão ao falar das carnavalescas operações da Polícia Federal, "eficiente" no faz-de-conta para a mídia e depois....tudo volta ao que era antes. Por exemplo: onde a Polícia Federal do Lula deixou a turma do PT que "apoiada" em tanta grana pesada do Marcos Valério está "limpinha de tudo", falando "grosso" no Congresso, como os "invencíveis" "Zés" - Jenuino, Dirceu e pessoal prestigiadíssimo da "base aliada".... O que impressiona é o silêncio da Federal em relação a toda essa turma que ficou de fora das "operações" alegóricas do maravilhoso carnaval televisivo e jornalístico. Enquanto isso, a efetiva segurança da população está a zero com a bandidagem solta, fazendo furor e a Polícia Federal "especializada" em espetáculos de faz-de-conta...
O ex-ministro está certo. Muito bem.
Quem não tem nada a temer, não tem nada a esconder. Ademais, as funções jurisdicionais são públicas. Que mal há do público saber?
Não poderíamos esperar algo de relevante, isento e verdadeiro do ex-ministro Corrêa. Talvez, agora, ele pretende retornar à advocacia e nada melhor, para angariar causas de criminosos, repudiar quem os combate, na finalidade espúria de ilegitimar ações da prestigiada PF e do MPF.
DEIXA OS OMES TRABALHAR GENTE. DEPOIS É SÓ CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE LIMINAR E SOLTAR OS AMIGOS. SEM DIFICULDADE.
Será que é somente "jogo de publicidade do governo"? Hoje saiu a seguinte informação no blog do Claudio Humberto:
"Preso levou o caseiro a tucano.
O representante do governo de Alagoas em Brasília, Enéas de Alencastro Neto, preso na Operação Navalha, é antigo desafeto do governo petista. Foi Enéas quem apresentou o caseiro Francenildo ao então senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). O político tucano convenceu o caseiro a revelar as atividades dos lobistas na mansão de Ribeirão Preto em Brasília, provocando a demissão e o inferno do ex-ministro Antônio Palocci".
Fica ainda a pergunta que não quer calar: alguém já viu a PF algemar e exibir de troféu algum petista?
E olha que matéria prima não faltou: mensalão, cuecão, compra de dossie, land rover, passeio em lanchas sem saber de quem era, e por aí vai.
É sábio o ditado popular: "quem não deve, não teme".
Na minha casa, não tem ninguém preocupado: nem meu pai, nem minha mãe, muito menos eu... A PF nunca investigou qualquer um de nós, que também nunca tivemos que responder qualquer processo criminal...
A PF está fazendo o trabalho dela, investigando e colhendo provas dos crimes Brasil à fora. Se houver excesso, o Judiciário deverá cessar e, na sequência, reparar.
Eu gostei de ver a declaração do Ministro Oscar Correa. Se ele voltar a advocacia está mostrandoque volta com alma de advogado. Parece que tem gente que tem saudade daos tempos da ditadura,quando pessoas eram perseguidas, destituídas de cargos públicos e condenadas. A simples denúncia já valia por condenação. Se a opinião acima viesse de um leigo eu não diria nada, mas me espanta que venha de alguem que se diz advogado, mas não assina. Já que é advogado recomendo a leitura das defesas de Rui Barbosa e do grande Sobral Pinto, que sendo católico defendeu os comunista,entre os quais Luis Carlos Prestes,quando este foi preso pela ditadura de getúlio Vargas.
O Ministro Maurício Correa levantou uma questão que me preucupava bastante, que é a possibilidade de um dia destruirem a reputação de algúem por engano. Será que o caso do casal de professsores da escola de Paulo já está esquecido.
Eu cumprimento os integrantes da Polícia Federal pelo muito que estão fazendo sendo tão poucos para um País tão grande, mas com o alarde que a imprensa dá a essas operações a preucupação do Ministro Maurício Corrêa é minha também. Se houver o que o Ministro receia, muito possívelmente os clientes do Ministro serão pessoas inocentes com a imagem destruída pelo sensacionalismo e notícias apressadas.
Faço uma correção. ´Digitei O nome do grande Ministro e meu saudoso Professor Oscar Correa, quando a declaração foi do Ministro Maurício Correa
Há tanta bobagem nestes comentários que fico feliz quando lei os comentário de Luis Fernando e André Eiró. O Ministro Maurício Correa não fala como político, mas como advogado que é. A função do advogado é esta. Lutar pela justiça.
A Polícia Federal está cumprindo suas atribuições. Mas não podemos deixar que pessoas inocentes venham a ter sua imagem destruída. Será que o caso da escola de São Paulo está esquecido. Acusaram um casal de professores a imprensa fez um espalhafato semelhante. Os dois com suas reputações destruídas e quando o caso veio a julgamento, os dois eram inocentes. E aí o que se faz?
Nos Estados Unidos houve o Caso Sacco e Vanzzetti, quando dois imigrantes italianos form acusados de um homicídio pelo fato de serem anarquistas e estrangeiros. O caso teve repercução mundial. Pesrsonalidades do mundo inteiro pediram por eles, pois as provas eram circunstancias. Nada adiantou. Eles foram para a cadeira elétrica. Depois ficou evidenciado que eram inocentes. Depois hove o caso Rosemberg, também nos Estados Unidos. Cito também o caso do sequestro do filho do Lindemberg, o primeiro piloto a cruzar o Oceano Atrântico. O bebê apareceu morto. Pegaram um suspeito. A Imprensa fez um tremendo espalhafato, e o suspeito foi considerado culpado e executado e depois verificou-se que era inocente. Acrescento também o caso do Capitão Alfred Dreyfuss na França, que foi acusado de alta traição. Condenado,cumpriu pena de varios anos na Ilha do Diabo e depois ficou clara a sua inocencia. Entraram em sua defesa o escritor Zola e o grnde Rui Barbosa, que escreveu memorável artigo no Jornal do Comércio, que está em seu livro Cartas de Inglaterra.
A Polícia deve atuar sim, porque tem muita gente que tem que responder por seus crimes, mas não podemos deixar que a notícia vire julgamento e que se intitue um Estado policialesco. Um Estado Democrático de Direito, como define a Constituição, pressupõe julgamentos justos, e isto significa Direito de Defesa, Contraditório e presunção de inocência. Não havendo estes intitutos, não temos um Estado Democrático de Direito, mas uma ditadura.
O grande problema, é que as "escutas", começam e permanecem , por muito tempo , com o fito de "derrubar" alguém, sem autorização judicial .
A autorização judicial, somente, é concedida, com "fortes" indícios, que justifiquem a "escuta".
Mas, os "indícios" , apresentados à Justiça, foram conseguidos, por "grampos" ilegais , quando não foram "produzidos", por "indução" .
O trabalho da Polícia Federal está excelente e tem de continuar. As reclamações ocorrem porque tal trabalho tem incomodado gente dos altos escalões que antes roubava tranqüilamente.
Sua Excelência Maurício Correa, apesar de grande capacidade e inteligência,e enfatizemos: foi político profissional, um grande "político brasileiro"; esquece-se ele que as "leis e os entendimentos" no Brasil, são todos voltados para corruptos e grandes meliantes. Vejamos quem o STF - do qual Ele foi grande Ministro - puniu dos deputados e senadores nos últimos 50 anos - só essa pergunta mata o argumento de que "o Poder Judiciário revoga as prisões injustas da PF".
Além disso, esquece-se o Grande Advogado que a "ingênua população brasileira", apesar de inerte ainda, sabe muito bem que, para pagar campanhas políticas e enriquecer mesmo, nossos administradores públicos, salvo algumas exceções, são corruptos - se apropriam do direito público mesmo - cometendo incontáveis assassinatos indiretos quando deixam de aplicá-los corretamente na saúde, educação e na reparação das rodovias, por exemplo.
Em suma, o artigo tem parcial razão quando diz que deve-se evitar abusos, porém é uma ofensa à inteligência do leitor do "site".
Impressionante! Quanta besteira do Sr. Maurício Correa! Quem conhece a história desse senhor aqui em Brasília para chegar ao Poder sabe que não possui autoridade moral nenhuma para fazer qualquer comentário sobre nada! Porém, como foi Ministro (numa época em que a sociedade ainda aceitava esse tipo de indicação para o Supremo) ainda tem voz na mídia. Deve estar se debatendo de raiva e insatisfação ao ver um novo Brasil, onde os verdadeiros corruptos e bandidos, os de colarinho branco, estão indo pra cadeia! Ainda bem que essa sua geração já foi! E vai tarde! Tchau!
Com o devido respeito que tenho, ao Bel Maurício Correia - Ministro aposentado, porem lamento muito a opinião do mesmo, sabe ele perfeitamente, que se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão!
Nosso amado Brasil, é preciso ser passado a limpo, isso se faz mais que urgente, doa a quem doer.
O Ministro aposentado, sendo homem de bem, e sem culpa em cartório, deveria para o bem de todos, e por um Brasil mais justo, apoiar as ações da Policia Federal. Sabe bem o Ministro Maurício Correia, que o sistema político em voga, leva as pessoas que disputam cargos eletivos, a uma situação corrompívíl, isso porque, ninguém dá contribuição financeira em época de eleições, por ter o candidato olhos e corpo bonito, mas tão somente por interesses pessoais, e o mesmo persiste após o ato eleitoral, se o candidato for eleito, e em não sendo eleito, esse eventualmente passa ser pombo correio, em interesse pessoal de seu padrinho financeiro eleitoral.
Acredito que é o momento mais que positivo, para se discutir, e aprovar, o financiamento público de campanha eleitoral, ai si; poderemos ter um sistema de governo menos corrupto.
O sonho de um sistema incorruptível, é um sonho a ser perseguido, porem nosso corpo físico nos dá uma visão maravilhosa de uma sociedade; o ânus é um aparelho extremamente preciso ao corpo humano, sem ele, o corpo falece, apesar de sua quase perfeição, só não sendo perfeito, porque precisa do ânus, para liberar excrementos; porem devemos ter cuidado com os alimentos, para que o mesmo não seja tão pútrido, que as vezes, nem o próprio ser humano, suporta a fedentina de seu próprio produto alimentar.
josebrenand@uol.com.br
Locupletemo-nos. Nada de investigações. Para quê? Ia abster-me de frequentar esse CONJUR. Mas...
Há excessosw de processos. Alguns Banco do Governo acumulam quase um milhão deles. A maioria com recursos inúteis, protelatórios. Simplesmente protelatórios.
O STJ está realmente assoberbado. Por quê? Porque juízes ilibados sentenciam na primeira instância sem quaisquer critérios. Recorram, recorram. Isso a cúpula do Judiciário não vê. Não podem intervir na "solitária convicção do julgador". Convicção camuflada de fastio pelo desempenho da nobre função. Preferem dar aulas nessa milhares de faculdades de direito que nascem como coelhos.
Por falar em ilibada honra e conduta, quando Ministro o Dr. Maurício teve uma conduta exemplar: no Sambódromo, no RJ, saiu de lá rastejando. Em estado etílico invejável. Sob as barbas da Srs. Lilian. Aquela sem calcinha. Lembram? êta ferro!
A Polícia Federal tem que agir sim. Escutar. Até porque o que ela escuta coraria uma estátua de mármore. Se não tiver fundamento, evidente que a escuta não servirá para nada.
Como o Judiciário pode ser a maior garantia do cidadão, Doutor Maurício, se, como está claro, sentença são vendidas! Os nomes das às operações da PF são picarescos. Estão de acordo com certos nomes. É o riso do planeta. Que rep´publica, riem. E nós, pagadores de impostos, à beira de um piripaque. O Conselho Nacional de Justiça pode ser um sorvedouro de dinheiro. Na curta existência já produziu resultados fantásticos. Vide a questão do nepotismo. Disso o contribuinte Maurício não fala. E quanto custa o Poder Judiciário para não julgar como deve? O Dr. Maurício está fazendo política biliosa. E se fosse convidado para o CNJ, ele que tem conduta honrada, aceitaria? Resposta oas colegas comentadores. Cuidado Dr. Maurício. Quem está fabricam Stalins é a elite do 03 Poderes. A outra, trabalha. Para pagar impostos.
Perdão por pelos erros materiais. E outros. Estou com um pirexia.
...ah dr. maurício, com todo o respeito: vá pentear macacos no zoológico de londrina...
A pretexto de criticar uma situação de excesso de trabalho dos Tribunais Superiores, o Sr. Maurício Corrêa, sem nenhum pudor fica a defender juízes corruptos e, apregoando sem nenhuma vergonha, que o Judiciário deve ser corporativista e que deve estar acima de qualquer suspeita.
Só faltou o senhor colocar explicitamente - porque nas entrelinhas já está - que é uma injustiça condenar e prender juízes que praticam corrupção. De lado o senhor está afinal?
Caro Dr. Maurício, modestamente, comungo com sua opinião, porém bem antes de juízes, desembargadores e ministros serem alvos da pirotecnia da Polícia Federal, a qual nunca se preocupou com dignidade das pessoas envolvidas no seu show. Pessoas que, posteriormente, demonstraram em nada relacionar-se com as precipitadas acusações.
Lamentavelmente, este Poder Judiciário, que agora, por ser a bola da vez, se preocupa com os excessos da Polícia Federal, é o "pai do monstro".
Tivesse agido no tempo próprio, coibindo as condutas da PF que desrespeitavam o Estado Democrático de Direito, o próprio direito positivido, por certo hoje, embora continuasse no foco, aqueles que nada devem no Poder Judiciário estariam tranquilos quanto às ações da PF.
Porém, o Poder Judiciário, enquanto o alvo das ações legítimas e não legítimas da PF era os "pobres mortais", somente soube referendar e ratificar os abusos, os excessos.
Agora, está provando do próprio veneno. É a criatura contra o criador.
O Dr. Maurício Correa está advogando em causa própria ou a soldo de juizes, provavelmente corruptos, do tipo para os quais a maior punição recebida até hoje foi a aposentadoria.
Claro que o colega dele Nicolau Lalau está em prisão domiciliar - mas, esclareça-se, o crime dele não foi de prevaricar no cumprimento do dever de julgar.
Como pude ver - muitos não se esqueceram de detalhes do evento carnavalesco-etílico-picaresco do qual o próprio Dr. Mauricio Correa participou.
Ainda bem que há este espaço para comentar e demonstrar que certos tiros para acertar trouxas e desavisados podem sair pela culatra....
Já virou rotina, sempre que a Polícia Federal investiga membros do alto escalão do Poder Judiciário, surgem os defensores paladinos defendendo a tese de que estes são "intocáveis".
Infelizmente o próprio Ministro é adepto da mesma prática que hora critica: a generalização. Senhor Ministro Mauricio Correa excessos existem em qualquer orgão e o poder Judiciário, o qual o senhor defende, comete arbitrariedades ainda maiores que a policia federal, como o nepotismo e desrespeito ao teto, além de injustiças cotidianas. Viva a CNJ que imprimiu alguma moralidade no Judiciário e viva a Polícia Federal que faz seu trabalho, ao contrário do nosso Judiciário.
Inocentes? Se são inocentes, Dr. Maurício Correa, eles não precisam temer o trabalho da Polícia Federal, não é mesmo? Ou será que o nosso Judiciário não é mais dígno de confiança? Será que a chamada "justiça" pode ser comprada por quem quer que possa pagar por ela?
Como o Dr. Maurício mesmo disse, é o Judiciário a maior garantia do cidadão contra a truculência de transgressores da lei, mas no nosso Estado, lastimavelmente, infelizmente, as coisas não são bem assim.
E por último, o caro Dr. Maurício querer comparar o que está acontecendo aqui ao regime stalinista é no mínimo absurdo, já que estamos "carecas" de saber que a punição máxima imposta até agora foi a aposentadoria!!!!
E viva a Polícia Federal! E que venham as operações Facas, Espadas e assim por diante.
Quando se começa a combater a corrupção no país a elite, incluindo juízes e desembargadores, que não está acostumada a levar algemas e ficar um tempinho atrás das grades, reage com um punhado de argumentos infundados! Espero que ninguém consiga intimidar a Polícia Federal e ela continue prendendo juízes e outras autoridades corruptas, pois não é possível ver o dinheiro de nossos impostos sendo desviado para sustentar quadrilhas judiciárias. O lugar de juiz bandido é na cadeia e temos que terminar com essa estória de aposentadoria para marginais da Justiça. Juízes, desembargadores e ministros corruptos devem ser presos, apodrecerem atrás das grades e perderem seus cargos. Temos que dar um basta à premiação de criminosos neste país.
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