O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, acusou a Polícia Federal de “canalhice” e de uso de “método fascista” de investigação. As declarações foram feitas após críticas, atribuídas à PF, contestando as liminares concedidas para libertar presos durante a Operação Navalha. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Gilmar Mendes entrou em confronto com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e com a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. Calmon acolheu o pedido de Souza para decretar a prisão preventiva dos acusados. Ela é relatora do inquérito que apura o esquema de fraude em licitações e obras públicas.
O vice-presidente do Supremo disse que telefonou para o ministro da Justiça Tarso Genro e para o diretor da PF, Paulo Lacerda, queixando-se de notas veiculadas em sites na internet em que policiais diziam “estranhar” o fato de ele ter concedido liminares a presos sem que tivesse examinado os autos do inquérito.
Além disso, houve a divulgação de que Gilmar Mendes também aparecia na lista de autoridades que receberam agrados da construtora Gautama. “Fontes da Polícia Federal informam que o ministro Gilmar Mendes está na lista. Ora! Que o ministro da Justiça venha dizer: o ministro Gilmar foi citado, ou que o procurador-geral assuma esse tipo de ônus”, reclamou o ministro.
Ele voltou a telefonar para Tarso Genro, reclamando da PF. “Há uma estrutura de marketing para valorizar o trabalho da PF e depreciar a Justiça”, protestou. Segundo o ministro, entre os investigados na Operação Navalha, há uma pessoa chamada Gilmar de Melo Mendes. Ele negou que tenha recebido qualquer presente da empresa.
As declarações foram feitas na quarta-feira (23/5), após uma solenidade que aconteceu no Supremo Tribunal Federal.
Operação Navalha
A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (17/5) a Operação Navalha contra acusados de fraudes em licitações públicas federais. A PF prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão (PSDB), coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006, e o prefeito de Camaçari (BA) Luiz Carlos Caetano (PT). Dos presos pela PF, 26 já foram soltos. Só nesta terça-feira (22/5), 13 pessoas foram beneficiadas com decisões do STJ e do STF.
Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.
Ainda segundo a PF, as obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A Polícia acusa a suposta quadrilha de desviar recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT. Cerca de 400 policiais federais foram mobilizados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. As investigações começaram em novembro de 2006.
Foi o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema.

Gilmar Mender, o Probo-Geral da República.
A PF e o MPF estão subestimando a inteligência de alguém com três mestrados, um deles na Alemanha, e doutorado em Direito Constitucional na Alemanha.
No mais o MPF não está tão limpo assim para "barbarizar" em cima do Ministro Gilmar Mendes.
Um Procurador-Geral da República que acusa outros de processo judicial inexistente e se recusa a responder quando questionado por escrito, qual o número do processo e onde corre, essa questão ainda rola.
Antes que eu me esqueça, o Ministro Gilmar Mendes é relator de processo onde tem em mãos algumas provas bem interessantes contra determinada conduta contra legem do MPF. É aguardar...
Diz o art. 2º da Carta Magna: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Tudo que está faltando, porém, depois das prisões efetuadas pela PF, é harmonia entre os poderes. Todos reclamam e ninguém se entende: juízes, deputados, senadores, advogados, todos reclamam de suas prerrogativas desrespeitadas. Está na ora de vir a campo o ministro Walfrido Mares Guia, das “relações institucionais”. Aliás, por que águas estará navegando sua Excelência? Apareça, por favor, Ministro. Venha apaziguar esses nossos compatriotas que não estão acostumados a suportar os dissabores dos inquéritos policiais.
Digo, hora...
O Judiciário vem sofrendo duros golpes desde 2003. Hoje, ficou claro que o Governo Lula, através de sua Polícia Federal e do Ministério Público Federal, vem praticando diversos atentados à independência do Judiciário. Quer-se desqualificar esse Poder a todo custo. Tenta-se intimidar ministros envolvendo-os em conversas telefônicas de terceiros. Se a Constituição Federal ainda não foi revogada, essa prática caracteriza crime de responsabilidade e deve levar ao impechmeant do Presidente da República: "Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário..."
E aqueles Ministros do STJ que foram para Ilha de Comandatuba com tudo pago pelos bancos para discutirem juros e spread brancário?
Como é que ficou isso?
Será que é o "tudo posso naquele que me fortalece"?
Haja bíblia pra esse povo!
Quem é o antidemocrático? A instituição que persegue e prende corruPTos, mostra a sociedade as entranhas do poder e apavora os "todo poderosos", ou a autoridade que não aceita críticas a suas decisões, ainda que totalmente descabidas à luz dos fatos e das provas, que vira e mexe vota a favor daqueles que corrompem a sociedade...
No mais, aguardemos a Veja do final de semana, certamente saberemos quem estava nas fitas, mas, pelo xilique, já dá para imaginar....
A insuspeita declaração feita ontem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, explica o que está acontecendo:
"A diferença é que agora que o serviço de inteligência da PF está em ação, tudo está vindo à tona", disse ele. Ou seja, não é a corrupção que está crescendo. Infelizmente, a corrupção está incrustada na máquina administrativa e no sistema político brasileiro. O que está crescendo é a luta contra a corrupção. Isso é público e notório, e dispensa provas. É só enumerar as operações da PF e suas conseqüências para chegarmos à mesma conclusão do Ministro do STF.
Do blog do Zé Dirceu.
Sempre restou comprovado, após o rescaldo, que várias operações da PF envolveram indevidamente alguns inocentes. Se a fonte da PF que disse "estranhar" a decisão do min. Gilmar Mendes é algum policial à frente dessa "operação navalha", então passo a acreditar que a grande maioria dos envolvidos é inocente. Ele deve ter "estranhado" a atitude de seus alvos durante a investigação. Logo logo a "operação navalha" passará a ser chamada de "operação pastelão" ou "operação Loucademia de Polícia". Que palhaçada!
Não é de se estranhar a postura suspeitíssima desse cidadão nomeado pelo FHC, que contratava a própria empresa para treinar seus subordinados, e que agora está na mira da lei de improbidade.
Que país, que país!!!! Este é o nosso judicário que não se entende de alto a baixo!
Melhor trocar por uma máquina daquelas que aparecem as frutinhas: dando tres limões o cara está condenado. Era mais rápido, mais barato, e no fim, o resultado seria o mesmo!
Na justiça a inocência não garente a absolvição e a culpa não significa condenação!
Num de seus livros, o escritor Lago Burnet conta que na Alemanha um garçon reconheceu Fernando Sabino. Deu-lhe um abraço e berrou: "Sabinorr, que saudades do Brrasil. E como vai aquela esculhambaçon".
Tempos bons, aqueles.
Se um vice-presidente da mais alta Corte de Justiça do país diz que quem cumpriu ordens de seus colegas é canalha, concluam...
Como dizia um canditado a presidente da república quando ouvia sandices de seus oponentes: "Asssim não é possível".
Atenção PF, há mais um suspeito. Deu agora a pouco no blog do Claudio Humberto:
"24/05/2007 | 16:18
Chico Buarque jogou pelada na casa de Zuleido.
Dois meses antes de ser deflagrada a Operação Navalha, o cantor e compositor Chico Buarque, cartola e craque do Politeama F.C., participou de uma pelada no campo de futebol da residência de Zuleido Veras".
digo, há.
Enquanto isso no túnel do tempo
24/05/2007
O Ano era 2001 e a revista Isto É Dinheiro registrava as palavras do então Advogado Geral da União, Gilmar Mendes.
"O Advogado Geral da União, Gilmar Mendes, derrapou feio ao comparar a justiça brasileira a um manicômio judiciário, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao Ministério da Educação o pagamento dos salários dos professores universitários em greve. Coisa de R$ 122 milhões para o mês de outubro. Antes considerado “aguerrido” pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, Mendes, que enviou carta com pedido de desculpas, foi taxado de “voz isolada”. É no STF que será julgado o recurso governista contra a sentença do STJ".
Fonte: Coluna Poder Revista Isto É Dinheiro de 23 de Novembro de 2001
Quando a corrupção é estilo de vida
Valacir Marques Gonçalves*
Depois das operações da Polícia Federal revelarem tantos escândalos, tenho a sensação de que o Brasil está nu. O país está fazendo um strip-tease sem classificação de faixa etária. Fico me perguntando que tipos de indignidades ainda vamos tolerar? Estão roubando, trapaceando, mentindo, adulterando, fraudando, enganando todo um povo que a tudo assiste estarrecido. Lembro o bordão de um humorista famoso, que dizia: "Fica vermelha cara sem-vergonha!" Hoje, ele pediria para essa gente algo que continua impossível: "Fiquem vermelhas caras sem-vergonhas...".
Pobres brasileiros. Pobres de nós. Um dos acusados chegou a pedir que alguém lhe "conseguisse" um avião. Não precisa dizer quem atendeu o favor... Nada faz a cara deles ficar vermelha. Repetem, como papagaios amestrados, que não fizeram nada. Que é tudo "armação". Que as gravações não foram autorizadas... Que o esquema de assalto às verbas públicas é ficção. Que o empreiteiro que comprou a consciência deles é um cara "irresistível" e por aí afora.
Mais: tenho a sensação de que se esses patéticos personagens forem filmados assassinando alguém, vão afirmar em seus "foros privilegiados" que o filme não foi "autorizado". Vão olhar suas caras-de-pau e repetir para si mesmos que o que estão vendo não é verdade. Vão dizer que cabe ao povo somente chorar seus mortos e enterrar os cadáveres. Certamente, eles logo estarão de volta, fazendo tudo de novo e dizendo que foram injustiçados, quase exigindo desculpas.
Olhei as matérias mostradas pelos veículos de comunicação e fiquei impressionado. Uma ponte (filmada e fotografada) foi feita, segundo a imprensa, para levar do nada a lugar nenhum... Estão fazendo pouco caso da nossa inteligência, estão subestimando nossa capacidade de percepção (leia-se: estão nos fazendo de otários). Grampos revelam negociatas. Emissários levam pastas e envelopes em salas de autoridades. Saem de lá sem eles e nos dizem que isso é coisa normal. Só falta dizerem que os envelopes foram passear. Foram dar uma volta em Brasília, pegar um ar no Planalto Central...
Um alto funcionário é acusado de corrupção. Em viagem com o presidente no exterior, é chamado para explicar a situação. A imprensa revela que ele, depois de conversar com o chefe da nação, saiu de cabeça baixa e com os olhos cheios de lágrimas... Um país como o Brasil, com uma das maiores economias do mundo e uma população de duzentos milhões de habitantes, tem como dirigente esse tipo de gente, que é admoestado tal qual um menino... Até quando vamos aturar esse tipo de indicação? Sei! Foi pedido do fulano. É da "cota" do cacique de uma tribo muito poderosa ou foi orientação de um pai de santo que não pode ser contrariado...
Está demais! Nosso país precisa ser consertado. O exemplo que essa gente dá acaba sendo assimilado por uma grande parte da população que não acredita mais em nada e acaba adotando o dito famoso que ensinou "ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos..." - a corrupção acaba tornando-se estilo de vida, imitada e aperfeiçoada.
Qualquer um percebe que esse estilo está acabando com a gente, pois tudo fica parecendo normal. Parece que matar e queimar viva uma família inteira é algo aceitável, que arrastar em vias públicas uma indefesa criança até a morte é coisa que pode ser tolerada, que colocar armas na cara de aterrorizados motoristas faz parte do cotidiano, pois tudo passa, tudo é esquecido e logo outra atrocidade é cometida. Certamente, uma nova indignação tomará conta das consciências. Capas de revista, editoriais e comentários - tudo será repetido, todos dormirão mais leves, achando que isso é suficiente para resolver a tragédia que nos assola.
Por tudo isso é que acho que precisamos, tal qual a Itália, fazermos um movimento tipo "Operação Mãos Limpas". Está na cara que a origem dos nossos males passa pela corrupção, o dinheiro investido nela é o mesmo que falta para educação, saúde e segurança. O dinheiro roubado pela corrupção é o mesmo que falta para investimentos em projetos decisivos na geração de empregos, que poderiam retirar os miseráveis das ruas e impedir que brasileiros comam lixo debaixo de viadutos.
Intelectuais e artistas que assinaram manifestos em momentos dramáticos da vida nacional, trabalhadores que cruzaram os braços em lutas históricas (certa vez, liderados por um metalúrgico barbudo), estudantes que pintaram as caras mostrando indignação e um povo que se uniu, juntando milhões de pessoas para exigir eleições diretas, precisam fazer tudo de novo; está na hora, não pode mais ser adiado. Chega de corrupção!
* Valacir Marques Gonçalves é Jornalista e Bel.em Direito.
E-mail: vala1@uol.com.br
Mais textos: Leiam no Leiam no "Blog do Vala" - www.valacir.com
Como toda prisão preventiva tem a natureza cautelar, não há necessidade de o Min. Gilmar Mendes analisar todo o inquérito policial.
Basta, tão-somente, analisar a legalidade ou não da prisão processual.
Caso fosse necessária a análise de toda a investigação efetuada pela PF, haveria uma análise de mérito, de pano de fundo, não de uma medida cautelar.
Doutor MMello. É inegável, sobretudo no aspecto formal, a qualidade do texto de Valacir Marques Gonçalves, jornalista e bel.em Direito. Estou em uma fase, porém, em que já não acredito em tudo que ouço e leio. Lembro-me de quando foi construída a rodovia Castelo Branco. Meu irmão mais velho dizia: o governador Abreu Sodré construiu essa estrada para valorizar as terras do Melão, seu sogro. Ela liga nada a coisa nenhuma. Eu concordava com tudo. De fato, a monumental rodovia ligava lugarejos como Tatuí, Boituva, Iperó, Torre de Pedra e outras freguesias. Ninguém imaginava que a Castelo se transformaria no que é hoje. Assim, as pontes que ligam nada a coisa nenhuma, no sertão do Maranhão, podem ter serventia. São as chamadas “obras de arte”, que muitas vezes são construídas antes da pavimentação das rodovias. Nada impede que sejam aproveitadas. Veja, não estou defendendo ninguém, mesmo porque essa não é a minha praia. Prefiro sentar o relho nos políticos e até nos apolíticos. Apenas estou querendo ser honesto. Não devemos nos entregar ao que FHC (ou Ulisses Guimarães) chamava de catastrofismo. Não devemos acreditar que está tudo perdido. Precisamos de reformas políticas. Talvez, criar um TCU composto de membros concursados; acabar com as emendas parlamentares. Não podemos botar na cabeça que somos o pior país do mundo. Estamos longe disso. Precisamos é buscar solução para nossos problemas.
Aliás, o César Herman que vive pedindo HC ao STJ, sempre denegados, devia recorrer logo ao STF e ao ministro Gilmar Mendes.
Não sei o que está esperando...
Sempre que há uma "operação" da pf toda a imprensa fica sabendo rapidinho. Quem será que avisa? Por que sempre trocam nomes nas escutas telefônicas?. Será que o agente que faz a transcrição não houve bem? Pois não é a primeira vez que isto acontece. Se querem exercer as funções do judiciário, por que não prestaram concurso para tal função? Toda vez que o um juiz julgar com independência, de acordo com os autos, será criticado, intimidado, ameaçado ou seja lá o que for? Cadê o estado democrático de direito? Que Deus nos acuda.
24/05/2007 14:45h
ESTÁ TODO MUNDO A FIM DA CABEÇA DA PF
Paulo Henrique Amorim
. A Operação Furacão já tinha descido ao âmago da corrupção no Brasil: os juízes corruptos.
. Agora, a Operação Navalha mostra um sub-capítulo muito importante da corrupção: o conluio de empreiteiros e políticos para assaltar o Erário.
. Como dizia Leonel Brizola, a Polícia (Republicana) Federal está “costeando o alambrado”.
. As instituições brasileiras – Judiciário, Legislativo e Executivo – talvez não saiam inteiras depois de a Polícia (Republicana) Federal entrar no “alambrado”.
. O Presidente Lula está preocupado, porque a Operação Navalha cortou em todos os partidos (ou quase todos), mas acertou em cheio o PMDB, o partido central da coalizão que o apóia no Congresso.
. É o PMDB de sempre, que desempenhou o mesmo papel altruísta no Governo do Farol de Alexandria.
. Numa assembléia do PMDB, se alguém berrar “olha o rapa !”, vai ser uma grande confusão.
. Por isso, segundo o Ministro Mares Guia, o Presidente Lula teme que a PF tenha mandado prender sem provas.
. Data vênia, Presidente Lula, quem manda prender (como quem manda grampear) é a Justiça.
. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acusa a Polícia (Republicana) Federal de canalhice.
. O Ministro Gilmar Mendes soltou sete dos 48 presos na Operação Navalha:
1) José Reinaldo Tavares – Ex-governador do Maranhão. Recebeu Habeas Corpus no dia 20 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=233227&tip=UN¶m=
2) Roberto Figueiredo Guimarães – Presidente do Banco de Brasília. Recebeu Habeas Corpus no dia 20 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=233228&tip=UN¶m=
3) Márcio Fidelson Menezes – Ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91427.pdf
4) Pedro Passos – Deputado distrital. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91435.pdf
5) Luiz Carlos Caetano – Prefeito de Camaçari (BA). Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes:
http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91393.pdf
6) Ulisses Cesar Martins de Sousa – Ex-procurador-geral do Estado do Maranhão. Solto no dia 17 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes:
http://www.stf.gov.br/imprensa/PDF/hc91386gm.pdf
7) José Édson Vasconcellos Fontenelle – Empresário. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes:
http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91392.pdf
. Superou o ministro César Peluzo, que mandou soltar quatro juízes presos na Operação Furacão.
. O Ministro Gilmar Mendes, que não se notabiliza pela serenidade, tem um pequeno problema: ele pensa que está sentado à direita de Deus Padre.
. Ministro do Supremo é pago pelos cidadãos para fazer Justiça.
. E não para ser idolatrado.
. Ministro do Supremo é cidadão.
. Tanto quanto eu, quanto você e o Romário – é tudo igual perante a lei.
. E perante a liberdade de imprensa.
. O Ministro Mendes está preocupado com os “vazamentos” da Polícia (Republicana) Federal.
. É um equivoco: ele deveria ter percebido que há órgãos de imprensa que conseguem e outros que não conseguem documentos das investigações da Polícia (Republicana) Federal.
. É uma questão de competência e de CREDIBILIDADE.
. O nome do ministro Mendes aparece numa gravação da Operação Furacão, aqui no Conversa Afiada reproduzida.
. Se o cidadão Gilmar Mendes está preocupado com os vazamentos, o cidadão Paulo Henrique Amorim está preocupado com a falta de explicações do Ministro Gilmar Mendes para essa referência a ele nas gravações.
. O cidadão Paulo Henrique Amorim também está preocupado, porque o nome do Ministro Marco Aurélio de Mello aparece numa gravação da Operação Furacão, como se tivesse recebido a visita do Juiz (preso e solto) Pinto Dória.
. E o Ministro Mello, normalmente tão loquaz, não se pronunciou ainda sobre isso.
. “Nem a lente do Fantástico, nem o disco de Paulo Simon/ Ninguém, ninguém é cidadão” ... dizia Caetano Velloso, quando o Haiti ERA aqui.
. Quem também está uma fera com a Polícia (Republicana) Federal é o Estadão.
. No editorial “As exorbitâncias da PF”, na página 3 de hoje, diz o Estadão:
“Mas, nem a justa ansiedade por descobrir e desbaratar redes criminosas ... autoriza os órgãos do Estado ... a ultrapassar os limites ... do Estado Democrático de Direito...”
E cita o ilustre advogado Alberto Zacharias Toron: “pior é ver a polícia dar informações à imprensa , que as divulga em horário nobre ...”
. O ilustre advogado Toron – advogado do Juiz Lalau e de Daniel Dantas – é o mesmo que disse, nessa entrevista a que se refere o Estadão (embora o Estadão, inexplicavelmente, omita esse trecho), a frase inesquecível: isso de colocar algemas é coisa para “preto, pobre e p...”.
. Pois é, esse é o problema do Dr. Toron e do Estadão: a Polícia Federal é republicana porque branco e rico também passaram a ser algemados.
. Se o Presidente Lula estiver mesmo decidido a apoiar a Polícia (Republicana) Federal, “doa a quem doer”, como disse Lula, poderia anunciar que o Dr. Paulo Lacerda ficará no cargo até o último dia do mandato presidencial.
Polícia "republicana" sim, de uma republiqueta de bananas, polícia política, facista... Pior que os fatos ruins dependem de apenas uns poucos escalados para fazerem mídia. O Presidente Lula deveria se preocupar mais com o art. 85, incisos III e V, da Constituição Federal.
A atual posição do Ministro é estranha em relação ao seu comportamento sempre pró a ideolida de um MP não garantista.
Mas, sem dúvida não desejamos um Estado policial (ainda que infelizmente necessário, como comprovam as estranhas relações do poder).
A toda sorte a PF e muito menos a justiça, não pode inverter a ordem constitucional, subvertendo o poder.
Fascismo é do corporativismo, não da decência e do cumprimento do dever.
A questão em si, é a decretação de prisões de alguns representantes do JUDICIÁRIO pela P.F. o que desagua em outra situação "criticada" pelo I. Ministro, taxando tais "atos" de metodo facista e canalhice.
Não veja desta forma, salvo melhor juízo.
O Estado em si, tem não apenas o dever, mas a obrigação, de investigar e punir, aqueles que se valem de cargos públicos para obter vantagens ilícitas.
E no presente caso, ENTENDO EU, salvo melhor juízo, que HÁ PROVAS CONCRETAS, sobre as acusações que pesam sobre tais "acusados". Veja-se que, não se tratam de "meros indícios" ou "leves acusações" ao contrário, pesam sobre os acusados fortes e concretas ligações com o crime, inclusive com ESCUTAS TELEFÔNICAS devidamente autorizadas pelo JUDICIÁRIO.
Assim, entendo que, A PRISÃO destes "acusados" num primeiro momento, É MAIS DO QUE ESSENCIAL e justifico:
1 - os "acusados" ocupando o cargo que possuem, tem "ao serem acusados" sem a "prisão" ficam livres para "AGIR" NO SENTIDO DE DESTRUIR OU ALTERAR PROVAS que estão sendo imputadas. (veja-se inclusive, um dos acusados que queimou papéis "talvez importantes" na churrasqueira da própria casa). Assim, evitando que toda a investigação "ACABE EM PIZZA" entendo que as prisões e afastamento dos cargos destes "acusados" é de suma relevância para as investigações possam ser concluidas.
2 - já dizia o ditado - quem não deve não teme - nenhum mal há, em prestar esclarecimentos numa delegacia, SEJA ELE "MIINISTRO" OU "cidadão comum". Ainda mais, quando pesam PROVAS "legalmente adquiridas" sobre envolvimento com crimes usando da função pública.
3 - Há ainda, que ser observado que estes "acusados" gozam de uma posição de vantagens sobre as investigãções. Enquanto a "investigação" judicial, leva tempo "burocrática" o "acusado" livre, mas sabendo dos passos da investigação, pode "TRABALHAR" PARA ENCOBRIR PROVAS E ATÉ, OBTER CONTATOS OUTROS POSSIVEIS INVESTIGADOS, criando assim, prejuízo para a descoberta da verdasde real.
4 - Finalmente, há ainda, o fator "FINANCEIRO" É SABIDO, POR TODOS, que os "recursos" financeiros ajudam e muito, todo aquele que é "acusado" de algum crime. Seja pela possibilidade de pagar "bons advogados" seja pela possibilidade de interpor "vários recursos" ou ainda, "agilizar financeiramente" pessoas para "encobrir" determinadas "provas" que porventura ainda não foram descobertas.
É OBVIO - E CONCORDO PLENAMENTE - que a P.F. NÃO TEM O DIREITO, DE IR "PRENDENDO" NINGUÉM. Agora, uma vez tendo sido apresentado "provas' através de "escutas telefônicas" DEVIDAMNTE AUTORIZADAS, não determinar a "prisão" ou "busca e apreensão" de papéis e documentos destes "acusados" é sem dúvida, "frear" a própria investigação.
Diante dessa situação, NÃO VEJO, SOB NENHUM ASPECTO, como FACISTA OU CANALHICE os atos da P.F. entendo sim, que dentro dos limites da LEI e dentro da supervisão do PODER JUDICIÁRIO, o ESTADO, como um todo, deve sim, TRATAR TODOS IGUALMENTE, perante a Lei, prendendo, investigando, punindo, doa à quem doer.
TARCISIO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/SP 227.200
dr-tarcisio@dr-tarcisio.adv.br
O Ministro Gilmar Mendes é correto, cultíssimo, corajoso e fiel à Lei. Quem o denigre são integrantes da "grande canalhada" imperante no País. Alguém no magistério da Faculdade de Direito da USP disse, certa vez, com propriedade: - "Zelo pelo Direito e pela Justiça, sempre, meus alunos, futuros advogados. Porém, cuidado sempre, e redobrado, com testemunha e Polícia, as grandes prostitutas da lei". De fato, aqueles que não são "corporativos", que conhecem realmente essas duas "espécies" que, na dura realidade do dia a dia, se tornaram males desgraçadamente necessários, não há de discordar do admirável e sincero professor. Pois aí está, a "Republicana" (hum!!!) "Polícia Federal do Lula" ("PFL")fazendo seu "carnaval" de violência nazi-fascista! Se existem corruptos (inclusive, e precedentemente, os da "cueca cheia de dólares", da turma do Marcos Valério, de vermes sanguessugas e safadagem de "colarinho branco") com a prova real, bem provada, inquérito legal, correto, justiça verdadeira e cadeia neles, sem dó. Agora é inaceitável, insuportável mesmo, deixar os cidadãos honestos, trabalhadores, jogados à sanha da bandidagem sanguinolenta, solta e triunfante pelas ruas, com a mentirada escandalosa de "Força Nacional de Segurança" (fazendo policiamento de trânsito e ganhando diárias, em turismo pelo Rio de Janeiro), deixando ao abandono total e irrecuperável a Segurança Pública dos Estados, é um descaramento mais bandido ainda, uma safadeza sem tamamho diante dessa "carnavalhada televisiva da PFL" que, depois dos "espetáculos na midia" sai de férias, em "greve"!!!
Vamos lá, Judiciário correto, legal e decente: - Processo e cana nos corruptos verdadeiros e, sem esquecer, cadeia neles os fajutos, arbitrários, fingidos da polícia "especializada" com seus metidos e arrogantes "artistas" do samba-enredo montado pelo governo federal que, por serem "especialistas" (em farsas) deixam ao abandono total os cidadãos honestos e trabalhadores, entregues nas mãos dos bandidos de rua, dominantes e invencíveis.
Eu lido com a lei a partir do principio que ela é cega e não distingue ninguem, então se é o Rei de Roma provocou um ilicito deve ser punido sob a forma da lei!! Numa situação dessa quem não deve não teme, aplaude e ainda na posição e membro do STF deveria ficar atento ao cumprimento da lei.
O que o Ministro considera canalhice não é a prisão, mas o vazamento de trechos de gravação de conversas telefônicas feitas com autorização da Justiça como elemento de prova e não para exibição em telelevisão. A TV vive do espetáculo e do sensacionalismo. Daí não apresenta essas gravações na sua integridade e sem espetáculo. Enquanto a Judiciário tem compromisso com a Justiça e a Lei. As Emissoras de TV querem e buscam maneiras de ter grande audiência, e a notícia como espetáculo é uma forma de obter os índices de audiência pretendidos. O juiz decide com base na lei sem se preucupar com auditório.
Da maneira sensacionalistica e bombástica com que são divulgados esses trechos de gravações, o que vai acontecer é o julgamento pela imprensa antes da Justiça. E se no rol de pessoas citadas houver inocentes. Nesse caso, depois da imagem e reputação destruídas não há como reparar.
No Caminho, com Maiakóvski
Assim como a criança
humildemente afaga
a imagem do herói,
assim me aproximo de ti, Maiakóvski.
Não importa o que me possa acontecer
por andar ombro a ombro
com um poeta soviético.
Lendo teus versos,
aprendi a ter coragem.
Tu sabes,
conheces melhor do que eu
a velha história.
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
Nos dias que correm
a ninguém é dado
repousar a cabeça
alheia ao terror.
Os humildes baixam a cerviz;
e nós, que não temos pacto algum
com os senhores do mundo,
por temor nos calamos.
No silêncio de me quarto
a ousadia me afogueia as faces
e eu fantasio um levante;
mas manhã,
diante do juiz,
talvez meus lábios
calem a verdade
como um foco de germes
capaz de me destruir.
Olho ao redor
e o que vejo
e acabo por repetir
são mentiras.
Mal sabe a criança dizer mãe
e a propaganda lhe destrói a consciência.
A mim, quase me arrastam
pela gola do paletó
à porta do templo
e me pedem que aguarde
até que a Democracia
se digne aparecer no balcão.
Mas eu sei,
porque não estou amedrontado
a ponto de cegar, que ela tem uma espada
a lhe espetar as costelas
e o riso que nos mostra
é uma tênue cortina
lançada sobre os arsenais.
Vamos ao campo
e não os vemos ao nosso lado,
no plantio.
Mas ao tempo da colheita
lá estão
e acabam por nos roubar
até o último grão de trigo.
Dizem-nos que de nós emana o poder
mas sempre o temos contra nós.
Dizem-nos que é preciso
defender nossos lares
mas se nos rebelamos contra a opressão
é sobre nós que marcham os soldados.
E por temor eu me calo,
por temor aceito a condição
de falso democrata
e rotulo meus gestos
com a palavra liberdade,
procurando, num sorriso,
esconder minha dor
diante de meus superiores.
Mas dentro de mim,
com a potência de um milhão de vozes,
o coração grita - MENTIRA!
Eduardo Alves da Costa
25/05/2007 18:58h
PF NÃO VAI RECUAR
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 25, que a PF não vai recuar diante das acusações de “excessos” durante a Operação Navalha.
“Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante”, disse Avelar.
Segundo Avelar, o trabalho da PF é sempre acompanhado pelo Ministério Público, “que opina e dá parecer fundamentado aos pedidos da PF, que são autorizados pelo Judiciário”.
“Esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei”, disse Avelar.
Leia a íntegra da entrevista de Sandro Avelar:
Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com o delgado Sandro Avelar, ele é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Delegado, o senhor vai bem?
Sandro Torres Avelar – Graças a Deus, Paulo Henrique, bem.
Paulo Henrique Amorim – O senhor emitiu, a sua associação emitiu uma nota oficial registrando as críticas que têm sido feitas sobre os chamados excessos da Polícia Federal, nessa última Operação Navalha, sobretudo. Eu pergunto: quais são os argumentos básicos que o senhor usa para refutar a idéia de que os senhores da Polícia Federal cometeram excessos na Operação Navalha?
Sandro Torres Avelar – Os fundamentos são muito simples. Todas as nossas ações são acompanhadas pelo Ministério Público, que opina e dá parecer fundamentado aos nossos pedidos e são autorizados pela autoridade judicial, que determina e expede os mandados de prisão que nós cumprimos. Então, esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei. Então, é normal que nesse momento, nessa fase que nós estamos vivendo, onde pessoas de grande poder aquisitivo, de grande influencia política viveram muitas vezes colocadas nessa situação de responderem a inquéritos, a processos, tudo é novo no nosso país. E como tudo o que é novo assusta.
Paulo Henrique Amorim – Delegado, uma pergunta. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes repudiou o fato de ter havido vazamento de informações da investigação da PF em órgãos de imprensa – entre eles o próprio Conversa Afiada que agora está, digamos, ancorando essa nova conversa, além da TV Globo, além da TV Record, além de outros órgãos de imprensa escrita, ele considerou que isso, em alguns momentos, pareceu um ato de “canalhice”. O que o senhor acha disso?
Sandro Torres Avelar – Veja bem, eu não sei em que contexto que o ministro usou essa expressão, mas se ele imputou essa pecha à Polícia Federal ele foi de uma infelicidade muito grande. Trata-se de uma instituição muito séria, que trabalha com respaldo da lei e com respaldo do próprio Poder Judiciário. Então, uma afronta à Polícia Federal é, neste momento, uma afronta aos próprios colegas de Poder do ministro. Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público e o Poder Judiciário se sentem atacados com esse tipo de afirmação, uma vez que o nosso trabalho é feito de forma conjunta. Agora, com relação à indignação por um eventual vazamento, é preciso que se apure de onde é que saiu esse vazamento. Até porque, as informações relativas à Operação Navalha não ficaram restritas à Polícia Federal: advogados de defesa tiveram acesso a essa informação e também vários outros órgãos que compõem o sistema criminal. De forma que a indignação do ministro pode ser compreensível, mas não pode ser compreensível um ataque desta monta a uma instituição da credibilidade que tem a Polícia Federal.
Paulo Henrique Amorim – Um outro assunto: o ministro Tarso Genro disse que, se houve excessos, eles terão que ser corrigidos. Eu pergunto: o senhor considera que ao apurar se houve excessos, existe possibilidade de que se os senhores tenham exacerbado as suas funções, inclusive essa questão muito discutida, tem um advogado conhecido chamado Toron reclamou que agora se submete as pessoas ao mesmo tratamento que era dado a pobres, pretos e prostitutas – ele usou uma outra palavra no lugar de prostitutas. Será que o senhor teme que agentes da Polícia Federal, funcionário da Polícia Federal sejam apanhados em atitudes que foram consideradas excessivas?
Sandro Torres Avelar – Não. sinceramente eu não tenho visto excessos por parte da Polícia Federal. Muito pelo contrário: eu tenho visto a Polícia Federal agindo em conformidade com a lei, em conformidade com os demais Poderes do sistema. Excessos, se houver, são exceções e, eventualmente, um excesso cometido tem que ser apurado. Mas não vejo no caso da Operação Navalha, até o presente momento nenhum excesso que possa ser atribuído peremptoriamente à Polícia Federal.
Paulo Henrique Amorim – Uma última pergunta, delegado: o senhor acha que essas expressões ou essas acusações, de “canalhice” ou que tenha sido “excesso”, isso pode vir a inibir o trabalho futuro da Polícia Federal? Ou a Polícia Federal vai continuar a tocar a vida como vejo até agora durante a gestão do doutor Paulo Lacerda?
Sandro Torres Avelar – Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante. Nós estamos fazendo um trabalho sério e qualquer posição contrária a esse trabalho que não é só nosso – é um trabalho do sistema conforme nós já falamos aqui –, qualquer posição contrária a isso tem que ser visto com um certo cuidado porque esse período de mudanças é um período que toda a sociedade tem visto como uma mudança para melhor. E se tem algumas pessoas que estão sendo atingidas e outrora jamais se imaginaram nessa situação, essas pessoas têm influência política, têm o poder econômico muitas vezes ao seu lado e evidentemente preocupa porque nós não sabemos até que ponto essas pessoas podem influenciar órgãos que podem inclusive gerenciar e legislar os efeitos dessa matéria e prejudicar esse trabalho que vem sendo muito bem feito pelo Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
Paulo Henrique Amorim – Muito obrigado, delegado. Foi um prazer falar com o senhor, como sempre.
Sandro Torres Avelar – O prazer foi nosso. Um grande abraço.
É verdade que se deve investigar, investigar, onvestigar. O que não se pode é permitir que polícia transforme uma investigação em uma condenação sumária, pois é isto que ela faz. Na ansia de aparecer como salvadores da pátria, porque todos querem aparecer como salvadores da pátria, expõe o cidadão à execração da sociedade, o que se não for condenado pela justiça, já o está pela sociedade, que não tem acuidade de saber o porque foi alguém solto, ou absolvido. A polícia se porta então como um algoz que investigas, acusa e condena. Num Estado Democrático de Direito não se há de permitir a execração pública. Os direitos fundamentais da pessoa humana, inscritos em nossa Constituição Federal não podem ser relegados ao esquecimento para se instalar um Estado Policialesco. Isto já se viu na Rússia Soviética, na Alemanha de Hitler e na Italia de Mussolini. O Brasil não há de trilhar esta senda. O Judiciário não há de ser o sustentáculo de ações truculentas. O judiciário deve saber que não tem armas e portanto, não pode controlar um poder armado. Mas sobretudo é de se perguntar: Quem investiga a polícia. Ela está acima de qualquer suspeita? É portanto, de se ter cuidado. E imprensa toda poderosa? por acaso já se procurou investigar suas próprias falcatruas? Ou é a Imprensa a única incorruptível neste país. Cuidado com a Imprensa. El carmo. hattp://el.carmo.blog.uol.com.br
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