Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago, sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago, conseguiram liminar em Habeas Corpus nesta quinta-feira (24/5). Os dois foram presos durante a Operação Navalha. As liminares foram concedidas pelo ministro Gilmar Mendes.
O ministro também concedeu liberdade para Rosevaldo Pereira Melo, engenheiro civil empregado da Construtora Gautama, ex-servidor da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas. Com estes, os pedidos de liberdade concedidos pelo Supremo aos acusados pela Operação Navalha chegam a dez.
Na sexta feira (18/5), o ministro Gilmar Mendes concedeu o primeiro Habeas Corpus, em benefício ao ex-procurador-geral do Estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa. No domingo (20/5), o ministro mandou soltar o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães. Na terça-feira (22/5), foi a vez do empresário José Édson Vasconcellos Fontenelle; do prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano; do deputado distrital Pedro Passos e do secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Marcio Fidelson Menezes Gomes, que obtiveram a suspensão de suas prisões preventivas.
A operação
A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (17/5) a Operação Navalha contra acusados de fraudes em licitações públicas federais, prendendo 47 pessoas. Segundo a PF, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.
HC 91.477 e HC 91.478

24/05/2007 14:45h
ESTÁ TODO MUNDO A FIM DA CABEÇA DA PF
Paulo Henrique Amorim
. A Operação Furacão já tinha descido ao âmago da corrupção no Brasil: os juízes corruptos.
. Agora, a Operação Navalha mostra um sub-capítulo muito importante da corrupção: o conluio de empreiteiros e políticos para assaltar o Erário.
. Como dizia Leonel Brizola, a Polícia (Republicana) Federal está “costeando o alambrado”.
. As instituições brasileiras – Judiciário, Legislativo e Executivo – talvez não saiam inteiras depois de a Polícia (Republicana) Federal entrar no “alambrado”.
. O Presidente Lula está preocupado, porque a Operação Navalha cortou em todos os partidos (ou quase todos), mas acertou em cheio o PMDB, o partido central da coalizão que o apóia no Congresso.
. É o PMDB de sempre, que desempenhou o mesmo papel altruísta no Governo do Farol de Alexandria.
. Numa assembléia do PMDB, se alguém berrar “olha o rapa !”, vai ser uma grande confusão.
. Por isso, segundo o Ministro Mares Guia, o Presidente Lula teme que a PF tenha mandado prender sem provas.
. Data vênia, Presidente Lula, quem manda prender (como quem manda grampear) é a Justiça.
. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acusa a Polícia (Republicana) Federal de canalhice.
. O Ministro Gilmar Mendes soltou sete dos 48 presos na Operação Navalha:
1) José Reinaldo Tavares – Ex-governador do Maranhão. Recebeu Habeas Corpus no dia 20 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=233227&tip=UN¶m=
2) Roberto Figueiredo Guimarães – Presidente do Banco de Brasília. Recebeu Habeas Corpus no dia 20 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/noticias/imprensa/ultimas/ler.asp?CODIGO=233228&tip=UN¶m=
3) Márcio Fidelson Menezes – Ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91427.pdf
4) Pedro Passos – Deputado distrital. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes: http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91435.pdf
5) Luiz Carlos Caetano – Prefeito de Camaçari (BA). Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes:
http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91393.pdf
6) Ulisses Cesar Martins de Sousa – Ex-procurador-geral do Estado do Maranhão. Solto no dia 17 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes:
http://www.stf.gov.br/imprensa/PDF/hc91386gm.pdf
7) José Édson Vasconcellos Fontenelle – Empresário. Solto no dia 22 de maio. Justificativa de Gilmar Mendes:
http://www.stf.gov.br/imprensa/pdf/hc91392.pdf
. Superou o ministro César Peluzo, que mandou soltar quatro juízes presos na Operação Furacão.
. O Ministro Gilmar Mendes, que não se notabiliza pela serenidade, tem um pequeno problema: ele pensa que está sentado à direita de Deus Padre.
. Ministro do Supremo é pago pelos cidadãos para fazer Justiça.
. E não para ser idolatrado.
. Ministro do Supremo é cidadão.
. Tanto quanto eu, quanto você e o Romário – é tudo igual perante a lei.
. E perante a liberdade de imprensa.
. O Ministro Mendes está preocupado com os “vazamentos” da Polícia (Republicana) Federal.
. É um equivoco: ele deveria ter percebido que há órgãos de imprensa que conseguem e outros que não conseguem documentos das investigações da Polícia (Republicana) Federal.
. É uma questão de competência e de CREDIBILIDADE.
. O nome do ministro Mendes aparece numa gravação da Operação Furacão, aqui no Conversa Afiada reproduzida.
. Se o cidadão Gilmar Mendes está preocupado com os vazamentos, o cidadão Paulo Henrique Amorim está preocupado com a falta de explicações do Ministro Gilmar Mendes para essa referência a ele nas gravações.
. O cidadão Paulo Henrique Amorim também está preocupado, porque o nome do Ministro Marco Aurélio de Mello aparece numa gravação da Operação Furacão, como se tivesse recebido a visita do Juiz (preso e solto) Pinto Dória.
. E o Ministro Mello, normalmente tão loquaz, não se pronunciou ainda sobre isso.
. “Nem a lente do Fantástico, nem o disco de Paulo Simon/ Ninguém, ninguém é cidadão” ... dizia Caetano Velloso, quando o Haiti ERA aqui.
. Quem também está uma fera com a Polícia (Republicana) Federal é o Estadão.
. No editorial “As exorbitâncias da PF”, na página 3 de hoje, diz o Estadão:
“Mas, nem a justa ansiedade por descobrir e desbaratar redes criminosas ... autoriza os órgãos do Estado ... a ultrapassar os limites ... do Estado Democrático de Direito...”
E cita o ilustre advogado Alberto Zacharias Toron: “pior é ver a polícia dar informações à imprensa , que as divulga em horário nobre ...”
. O ilustre advogado Toron – advogado do Juiz Lalau e de Daniel Dantas – é o mesmo que disse, nessa entrevista a que se refere o Estadão (embora o Estadão, inexplicavelmente, omita esse trecho), a frase inesquecível: isso de colocar algemas é coisa para “preto, pobre e p...”.
. Pois é, esse é o problema do Dr. Toron e do Estadão: a Polícia Federal é republicana porque branco e rico também passaram a ser algemados.
. Se o Presidente Lula estiver mesmo decidido a apoiar a Polícia (Republicana) Federal, “doa a quem doer”, como disse Lula, poderia anunciar que o Dr. Paulo Lacerda ficará no cargo até o último dia do mandato presidencial.
Gilmar Mendes será o próximo presidente do STF.
Que dureza, heim, Armando?
Eu fico pensando, o Excelentíssmo Sr. Ministro Gilmar Mendes, acha errado manter presos acusados de corrupção. Ele a Ministra Srª Ellen Gracie, foram assaltados no Rio de Janeiro, e ele continua com este posicionamento. Daqui a pouco, vamos ter que pedir desculpas (como já vem acontecendo graças aos sociólgos demagogos de plantão), por sermos honestos e ganharmos a vida trabalhando duro.
Este país, é uma república de b****(o b não é de bananas).
É só aqui que acontece esta pouca vergonha.
Os motivos da manutenção da prisão dos Lago, pela min. Calmon, foi uma das maiores heresias jurídicas já ocorridas. Manter a prisão porque usaram o direito constitucional de permanecerem em silêncio? Essa foi de arrepiar.
Quero ver algum profissional do direito, ou mesmo estudante, criticar a decisão que concedeu-lhes hc. Até a burrice deve ter limites.
Que maravilha, parabéns STF!!! É bem capaz que a quadrilha da Gautama frete um jatinho executivo e suma do País, como vários outros já fizeram.
País sério é outra coisa, hein? Os acusados vão de empresas privadas a funcionários públicos, passando pelo judiciário e (prá variar) pelo congresso nacional, e todos se safarão, manterão seus cargos públicos, etc.
Coitado do Ministro do STJ que talvez seja obrigado a se aposentar! E, ainda por cima, o pobre magistrado será forçado a continuar a receber seu salário integral. Que judiação!!!
Ai se fosse na China...
A decisão do Ministro foi pautada na mais correta interpretação do nosso ordenamento jurídico. Não há que se duvidar disso, basta notarmos os parentes dos beneficiados. Esses camaradas soltou por aí vão poder esconder, destruir provas, intimidar testemunhas, cobrar favores de autoridades e sabe-se lá mais o que. Pelo que se percebe, o STF não possui qualquer sintonia com o interesse público. Duvido se fosse um coitado larápio de xampu em supermercado. HC é pra quem pode.
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