Antes da Constituição de 1988, o Judiciário no Brasil sempre foi posto de joelhos frente ao Legislativo e, principalmente, ao Executivo. Quando os constituintes de 1988 concederam ao Judiciário o status atual, não imaginavam como os juízes iriam se conduzir a partir daquele momento. Talvez pensassem que esses valorosos servidores públicos, mesmo passando a ter os pulsos livres de algemas legais constritoras, continuariam “limitados” em suas decisões e iniciativas, principalmente aquelas que sempre desagradaram à classe política e ao capital internacional.
Todavia, o Judiciário surpreendeu aqueles que lhe deram asas para voar e enfrentou as questões práticas postas nos processos com valentia e absoluta independência. Não podia tardar, assim, a ira dos dois setores dirigentes da vida nacional.
Então começaram os ataques ao Judiciário através de todas as formas possíveis, principalmente os linchamentos públicos através da mídia e as reformas legislativas tendentes a fazer o Judiciário voltar à postura de joelhos.
Fazendo um parêntese, é interessante como procedem sempre os interessados em se manter, indefinidamente, no poder. A primeira coisa que fazem é reduzir o Judiciário a mero fantoche. Assim fizeram, por exemplo, Napoleão Bonaparte, na França pós-revolucionária, Benito Mussolini, na Itália fascista, Adolf Hitler, na Alemanha nazista, e nossos declarados ou disfarçados ditadores tupiniquins de várias épocas.
Mas, voltando aos dias que correm, presenciamos esse linchamento público do Judiciário mais uma vez. A tentativa agora é de tentar passar a idéia de que o Judiciário é tão desonesto quanto outros tantos segmentos do serviço público nacional. E, então, surge a propaganda demolidora, as mensagens repetidas incansavelmente.
Mas devemos alertar as pessoas em geral para analisarem bem as informações, refletindo com a visão clara das intenções de quem está por trás desse verdadeiro “desmonte dos valores nacionais”. Depois de conseguirem desacreditar todas as instituições, reduzindo a cidadania a nada, fazendo as pessoas duvidarem de tudo e até da sua capacidade de fazer nosso país se tornar uma grande nação, ficaria muito mais fácil dominar as coletividades até a medula. Esse é o objetivo do capital internacional, aquele que não respeita nacionalidades, povos, pessoas, nada: só vale a dominação, o poder oculto.
Em uma verificação simples dos produtos que utilizamos no dia-a-dia (bancos, informática, telefonia e veículos de transporte terrestre, aéreo e marítimo, etc.) podemos concluir que a “indústria nacional”, na verdade, é mera aparência representada por nomes de fachada, por trás dos quais encontra-se o capital internacional.
A maioria dos nossos representantes no Legislativo e Executivo, como é público e notório, nem sempre querem ou conseguem enfrentar a força avassaladora da dominação estrangeira.
Em tempos passados, dominavam-se povos estrangeiros pelo poderio militar e bélico. Hoje, dominam-se povos através das garras potentes e irresistíveis da economia. Mantêm-se povos inteiros sob o jugo das imposições econômicas sem que os dominados sequer imaginem que seus chefes eleitos são meros fantoches dos capitalistas que vivem nos lugares mais distantes.
E, no olho desse “furacão de verdade”, o Judiciário, praticamente sozinho, luta contra as injustiças e espoliações individuais e coletivas, inclusive contra os calotes instituídos pelos governos em prejuízo dos cidadãos e contra as imposições das multinacionais (bancos gananciosos, que cobram juros escorchantes do nosso povo, e indústrias poluidoras, que aqui pagam salários indignos para nossos trabalhadores pobres).
Acostumado à luta sem tréguas e pressionado de todos os lados, o Judiciário foi-se aperfeiçoando e acabou se tornando o modelo ideal que deve ser levado em conta por quase todas as demais profissões.
É, praticamente, o único segmento em que seus integrantes são selecionados através de exames rigorosos de preparo intelectual e conduta moral e, depois dessa verdadeira “maratona”, têm de se submeter a um curso demorado de preparação prática.
Assim, se queremos mesmo “passar nosso país a limpo”, levar a sério o ideal de progresso, devemos implantar nas outras profissões os mesmos critérios de seleção de juízes, ou seja, somente devem ser admitidos a exercer as profissões aqueles elementos que demonstrem suficiente conhecimento técnico e moralidade e, após, freqüentem escolas de aperfeiçoamento profissional.
Esse modelo deveria ser aplicado aos profissionais da mídia, da política, da advocacia e das demais profissões.
...tão de brincadeira, tão não?
Acho que deve estar falando do Judiciário da Alemanha! Pois se aplicar o modelo do Judiciário Brasileiro às demais profissões, o País já era. Um processo trabalhista dura mais de 10 anos no Brasil (só no TST um recurso de revista dura mais de 5). Bem, pelo menos o tal modelo garantirá 2 férias por ano e um bocado de recessos e feriados, e o salário será melhor que o mínimo. Os demais profissionais não terão de tudo a perder! Mas se depender de eficiência, Deus me livre!
Falando sério: O critério de seleção de juízes, será que é sempre confiável? E o Judiciário é realmente independente? Em quais Estados do Brasil?
O Judiciário "luta" contra calotes do Governo, bancos e poluidoras? Aonde? Preciso conhecer esse Judiciário! O que eu vi até hoje rola a dívida pública, permite acumular precatórios, permite juros confiscatórios e a poluição desenfreada.
É o Judiciário quem possibilita a manutenção do status quo, servindo de amortecedor no conflito entre o povão e os verdadeiros detentores do Poder. Não é um herói, e apenas mais um vilão nesse teatro.
É o tipo de jogo que é feito para acabar empatado. Quer jogar joga, mas não vem dizer que o time é o campeão porque não é.
Não estou exercendo a advocacia no momento. Como cidadão vejo que cada um defende a sua classe mesmo e seus interesses. Se o autor é um magistrado que trabalha, maravilha e parabéns, mas essa perfeição do Judiciário é só na visão dos magistrados - que ganham 24 mil por mês, tem 60 dias de férias, tem assessores bem remunerados e uma série de outros privilégios, que seriam merecidos se trabalhassem a contento.
Na realidade, Senhor, temos muitos juízes que são honestos sim; não podemos generalizar, mas o Poder Judiciário é tão inoperante e viciado como o legislativo e executivo.
Há muitos juízes que fingem que trabalham e as corregedorias dos tribunais são uma hipocrisia. Ai do advogado que denunciar um magistrado - a classe é corporativista e tendenciosa como qualquer outra.
Meu Caro Dr. Luiz Guilherme:
Seu texto é horrível. A revista não deveria se dar ao trabalho de publica-lo. Ou o fizeram para que o conheçamos...
Sua conclusão então, meu Deus!
És, na verdade, um juiz que nada entende de história e certamente não estudou direito romano na faculdade e nem nos seus belos cursos de aperfeiçoamento profissional, pois do contrário saberia o que significa o termo "fascismo".
Contudo, na prática e no significado popular, o senhor parece que conhece muito bem.
patuléia. Que coragem
Patuléia, continuando: Você leu esse texto à meia-noite? Cáspide! Queria ver o dr. Marques colocar sua valorosa competência a serviço de uma empresa privada. Trabalhar doze horas sob pressão.O articulista torna seu texto um nihil. Se o modelo do Judiciário for implantado como exemplo para outras profissões o Brasil pára. Será que o dr. Marques não sabe que um ministro do STJ já sugeriu o fechamento deste? Por inoperância, por disparates de decisões? Mas o Judiciário antes de 1988 não foi assim não doutor. Conheça um pouqinho de história.Pelo menos a do nosso Judiciário. Vá além do conhecimento técnico. Aliás, leia algumas decisões de Aliomar Baleeiro, Hermes Lima,...Foram antípodas políticos. Mas não confundiam o Direito para o cidadão com o juiz para a política. Como hoje ocorre.
O dr. Marques estriba-se na cortina de fumaça fácil, ataque ao capital e seus fantoches nacionais. O nó é mais embaixo doutor. Esse poder econômico que o articulista condena, pour epater les bourgeois, não é um prêt-à-porter para qualquer situação.Como chegamos a esse ponto? Chegamos ao ponto de o capital e seus fantoches oferecer de vez em quando a grandes juristas e às suas famílias uma série de regalias em hotéis 6 estrelas. Lá ficarão sabendo o que pensa o Judiciário sobre bancos gananciosos, por exemplo.
Já pensaram o dr. Marques julgando a ação daquele Juiz que queria que a síndica e empregados de um condomínio o tratassem, obrigatóriamente, por excelência? Haja danos morais!Ainda bem que a maioria dos nossos Juízes vão além do conhecimento técnico.
Dr. Marques, Hitler justificou sua (dele Hitler)insanidade sob os auspícios da lei. Lei inspirada e criada por um jurista: Carl Schmidt.
MM Juiz,
Louvo sua iniciativa e coragem ao escrever o artigo ora comentado. Entretanto, ouso, para que prevaleça a Verdade, informar a V. Exa., que deve ter exercido a advocacia antes de ingressar na Magistratura, que para advogar é necessário se submeter e ser APROVADO NO EXAME DA ORDEM. Assim, a recomendação para que se adote o modelo do Judiciário NÃO DEVE E NÃO PODE ser extensiva aos Advogados. Fica registrada a ressalva, em nome da VERDADE!!!!!!!!
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