A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal afirmou. Em nota divulgada, que os delegados da Polícia Federal tinham o direito de embarcar armados no vôo 1867, da Gol. O Decreto 73.332 garante o livre porte de arma a policiais e acesso a aeroportos mesmo quando não estiverem em serviço. Mas segundo a associação, esse não era o caso dos delegados. Eles estavam retornando de uma missão policial.
Os delegados foram impedidos de embarcar, do Brasília para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira (8/3). Funcionários da empresa aérea não permitiram o embarque porque policiais estavam armados e não possuíam autorização da companhia. Uma funcionária do setor de despacho não aceitou apenas o formulário de autorização da Polícia Federal apresentado por eles.
Os policiais alegaram que as armas estavam sem munição. Entretanto, insistiram em assegurar seus direitos de autoridade, acarretando em uma discussão que atrasou o vôo em quatro horas. Conforme noticiado, os delegados teriam dado voz de prisão ao comandante da aeronave.
Leia a íntegra da nota da Associação de Nacional dos Delegados de Polícia Federal:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, por sua Comissão de Prerrogativas, instalada e reunida em 8/3/2007 vem esclarecer, quanto ao evento ocorrido no aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, na noite do dia 7/3/2007, no embarque dos passageiros do Vôo 1867, da empresa aérea Gol Linhas Aéreas, que os Delegados de Polícia Federal estavam no exercício de suas funções e prerrogativas e em retorno de missão policial, portanto amparados pelo Decreto 73.332 de 19/12/1973 que assegura ao portador de carteira de identidade policial o livre porte de arma, franco acesso aos locais sob fiscalização da polícia (aeroportos) e, quando em serviço, prioridade em todos os tipos de transportes e comunicações, públicos ou privados, no território nacional.
É importante informar à população brasileira e aos passageiros do vôo Gol 1867 que a decisão de cancelar o vôo foi exclusiva da companhia aérea, em avaliação de estrutura psicológica de seu comandante, para qual nada contribuíram os Delegados da Polícia Federal que embarcaram na aeronave após o cumprimento de burocrático e seguro trâmite entre a unidade da Polícia Federal no aeroporto internacional de Brasília, no portal de raio x, até à funcionária da companhia aérea que recebe e destaca o bilhete aéreo, no qual consta o carimbo da unidade local da PF, que equivale à identificação do passageiro.
A identificação inconseqüente de policial perante terceiros, além de gerar danos morais individuais e coletivos (pela exposição reiterada de toda a categoria) põe em risco uma operação policial, o sigilo da missão e a vida do policial diante da ação de eventuais criminosos que ali circulem.
A ADPF espera que seja regulamentado o art. 48, inciso I, do Decreto 5.123 de 1/07/2004, e uniformizado o procedimento adotado por funcionários de companhias aéreas, de acordo com as regras legais vigentes, que não podem impedir o embarque armado de policial, profissional que é de segurança pública, principalmente no exercício de suas funções e nem constrangê-lo perante terceiros, preservada a sua identificação às autoridades públicas.
Corretissimo.Tinha mais é que prender mesmo.Se é uma prerrogativa da policia federal portar arma a bordo de aeronave..
Ademais,se a bordo,algum passageiro tenta praticar algum ato hostil,quem vai impedir? O comandante ou a policia federal que ta la dentro???
Uma inútil guerra de egos, com prejuizo aos passageiros. Quem arcará com os danos morais: a PF ou a Gol?
Foi uma palhaçada o que houve. Esses delegados, ainda que com razão, poderiam ter tido bom senso a fim de não prejudicar os demais. Não!!! Quiseram demonstrar poder e "dar" carteirada.
A Corregedoria deve dar um puxão de orelha neles.
Uma coisa digo... quando eu vou na delegacia aqui em Maringá, para tratar de serviço advocatício, desaprendo o que é Direito Penal e Processo Penal.
Seria interessante a verificação da versão dos pilotos do vôo da Gol. Ao que pese a autoridade pública da polícia federal, inclusive autorizada a portar arma de fogo desmuniciada em aeronaves civil, mediante prévio aviso, quem manda no vôo é seu comandante, não a polícia.
Otavio Augusto Rossi Vieira, 40
advogado criminal em São Paulo.
Primeiro: agente federal, como diz o próprio título do cargo, é agente da autoridade e não "autoridade" (embora possa-se supor que havia algum delegado entre os diligentes);
Segundo: nessa nossa "geléia geral" o policial (principalmente EM SERVIÇO)precisa de "autorização" para portar armas?
Terceiro: Quer dizer que as armas de policiais EM SERVIÇO estavam desmuniciadas?!!!
Quarto: na nota oficial da PF: Cagaço de policial de ser reconhecido em serviço e ser alvo de bandidos malvadões?!!!
Taqueu! Só aqui na bundolândia mesmo!
"O tempera, o mores!"
Meu caro amigo Dr. Rossi:
Peralá! O comandante manda, mas não pode ser arbitrário e nem desrespeitar a lei, determinando, por exemplo, que a boazuda ali, só poderá embarcar e voar...pelada!
Um abração
Agora, em se falando em bundalândia: a voz de prisão foi cumprida? Ou ficou, como naquelas brigas infantis de outrora (antes das Glocks e AR-15´s que definem brigas hoje, nas escolas estaduais e municipais, claro!) em que um dava um empurrão e o outro respondia com outro empurrão, por horas seguidas, até intervir a turma do "deixa disso"?!
O fato de o policial federal não desejar ser identificado como tal, não significa, em hipótese alguma, estar com "cagaço" de ser reconhecido como tal por "bandidos malvadões", como equivocadamente pensa o i. consultor em seu sarcástico comentário.
É que não somos "policia ostensiva" - PM -, razão pela qual nossas armas são portadas com absoluta discrição - salvo em operações, óbvio! -, e a não-identificação generalizada é condição precípua para o sucesso das investigações no exercício da função de "polícia judiciária da União".
O porte de arma é regulado por lei específica e regulamentada por normativos da própria Policia Federal, que garantem ao policial federal esse porte em qualquer situação, "em serviço" ou fora dele.
Quando do embarque em aeronaves, a norma determina que as armas sejam desmuniciadas para evitar disparos acidentais, podendo, em caso de necessidade, ser municiadas rapidamente.
Desse modo, perfeitamente normal o porte de arma desmuniciada "em serviço", uma vez que o deslocamento em vôos comerciais, em razão de serviço,não transforma a missão oficial em viagem de lazer.
Conquanto seja o comandante da aeronave, não está autorizado - muito menos habilitado - a criar ou a interpretar normas legais, máxime quando sejam de meridiana clareza.
Meu caro amigo (permita-me chamá-lo assim) Delegado Falcão:
Queira desculpar-me, mas o seu inconformismo foi dirigido à pessoa errada.
Eu não sou contra a polícia e nem contra o trabalho policial, aliás antes muito ao contrário, como se pode facilmente depreender do inteiro teor do meu comentário.
Eu não disse que os policiais federais TEM cagaço, mas sim que a direção da Associação da sua corporação, na pessoa do redator da nota oficial, parece AFIRMA que tem!
"A identificação inconseqüente (!) de policial perante terceiros, além de gerar danos morais (?!) individuais e coletivos (pela exposição reiterada de toda a categoria) põe em risco (...) a vida do policial diante da ação de eventuais criminosos que ali circulem."
Pelo que então, na opinião do brioso redator, o policial deveria ser conduzido dentro de um engradado, escondido?!
Eu fiz o mesmo tipo de afrimação nos diversos sites de policias civis, inclusive no Orkut, por ocasião dos atentados terroristas do PCC, no ano passado. O policial não quer corre risco, contra uma bandidagem cada vez mais ousada e intimorata? Simples, vá ser vigia de escolinha infantil. Atravessar criançinas pela mão, embora tendo o cuidado de não ser atingido por uma eventual bala perdida num assalto, nas proximidades, numa perseguição policial a bandido que por ali passe ou num tentativa de seqüestro do filho de algum "bacana" que tenha, digamos, uma banquinha de cachorro quente ou alguma lojinha.
E por último, caro amigo, essa sua de "arma desmuniciada" e que pode ser "rapidamente" municiada na hora do "pega-prá-capar", hum...!
Não existem travas nas suas armas automáticas? Ou vocês pretendem resistir a assaltantes, seqüestradores e terroristas às coronhadas? Se assim for, recomendo uns cassetetes metálicos e telescópicos muito mais eficazes.
Não me queira mal, mas eu acho que a verdade tem de ser dita e as meias-verdades (= inteiras mentiras) como as constantes da "nota oficial", que pouco defende e nada lustra a categoria policial federal, devem ser desnudadas e postas ao sol, aonde secam e desaparecem rapidamente.
Um grande abraço.
E, apesar da sua tergiversação acerca do papel ostensivo ou não da PF, a nota é clara no sentido de que os policiais não querem se expor a ser identificados e vítimas de atentados ou coisa que o valha, por parte de criminosos!.
Convenha, caro amigo, é o fim da picada!
Desculpem-me: "AFIRMAR" e não "AFIRMA".
Pressa e uma leve dislexia.
Em função dos erros ortográficos, omissões de palavras e colocação errada do último parágrafo (que pode levar a um entendimento incorreto e à uma agressividade que a mensagem não quer possuir)tomo a liberdade de reenviar o "post", corrigido.
Meu caro amigo (permita-me chamá-lo assim), Delegado Falcão:
Queira desculpar-me, mas o seu inconformismo foi dirigido à pessoa errada.
Eu não sou contra a polícia e nem contra o trabalho policial, aliás, antes muito ao contrário, como se pode facilmente depreender do inteiro teor do meu comentário.
Eu não disse que os policiais federais TEM cagaço, mas sim, que a direção da Associação da sua corporação, na pessoa do redator da nota oficial, parece AFIRMAR que tem!
E, apesar da sua tergiversação acerca do papel ostensivo ou não da PF, a nota é clara no sentido de que os policiais não querem se expor a ser identificados e vítimas de atentados ou coisa que o valha, por parte de criminosos:
"A identificação inconseqüente (!) de policial perante terceiros, além de gerar danos morais (?!) individuais e coletivos (pela exposição reiterada de toda a categoria) põe em risco (...) a vida do policial diante da ação de eventuais criminosos que ali circulem."
Convenha, amigo, que é o fim da picada!Pelo que então, na opinião do brioso redator, o policial deveria ser conduzido dentro de um engradado, escondido?!
Eu fiz o mesmo tipo de afirmação nos diversos sites de policiais civis, inclusive no Orkut, por ocasião dos atentados terroristas do PCC, no ano passado: O policial não quer correr risco, contra uma bandidagem cada vez mais ousada e intimorata? Simples, vá ser vigia de escolinha infantil.
Atravessar criançinhas pela mão, embora tendo sempre o cuidado de não ser atingido por uma eventual bala perdida num assalto, nas proximidades; numa perseguição policial a bandido que por ali passe ou numa tentativa de seqüestro do filho de algum "bacana" que tenha, digamos, uma banquinha de cachorro quente ou alguma lojinha.
E por último, caro amigo, essa sua de "arma desmuniciada" e que pode ser "rapidamente" municiada na hora do "pega-prá-capar", hum...!
Não existem travas nas suas armas automáticas? Ou vocês pretendem resistir a assaltantes, seqüestradores e terroristas às coronhadas? Se assim for, recomendo uns cassetetes metálicos e telescópicos muito mais eficazes.
Não me queira mal, mas eu acho que a verdade tem de ser dita e as meias-verdades (= inteiras mentiras) como as constantes da "nota oficial", que pouco defende e nada lustra a categoria policial federal, devem ser desnudadas e postas ao sol. Aonde secam e desaparecem rapidamente.
Um grande abraço.
A culpa é dos passageiros, que deveriam ser todos presos e algemados, além de filmados pela rede globo.
No mínimo confuso, o que não justifica a verbogorréia do gringo consultor (do quê, hem?)
Engraçado... todos condenam a inércia policial diante da violência, ou melhor, guerra, a que estamos submetidos e, no entanto, quando os Delegados de Polícia Federal pretendem manter-se armados se cria a confusão noticiada.
Passou da hora de todos decidirem se apóiam ações ostensivas da Polícia ou se pretendem subjulgá-la.
...deve ser consultor de mágoas pela derrota de novembro. deve ser consultor de ceticismo doentio. deve ser consultor de fundamentalismo recalcado. deve ser consultor de derrotados inconformados que querem por que querem golpear o estado democrático. o tempo de seres como você e outros que freqüentam a "kombi", lembra-se dela?, pois é, é a inquisição onde gente da sua laia ateava fogo em seres como giordano bruno, apenas porque dizia que a "terra era viva".
Ah, desculpe "fessô", mas eu escrevi para as pessoas que sabem ler e escrever e, pessoalmente, para o amigo Dr. Falcão. Como ficou um pouco truncado o texto achei por bem e até, por educação, retificá-lo, a fim de ficar mais conforme ao que eu pretendi transmitir.
Eu não acho que o texto corrigido ficou tão verborrágico assim e, muito menos, que careça de falta de meios para poder sem bem entendido, mas, para o senhor, de outra vez, eu desenho, tá?
Ah, "fessô", como eu já tive a oportunidade de esclarecê-lo de outra vez, a minha modesta, mas considerada, consultoria é para empresas e bons escritórios de advocacia que podem pagar por ela e é de natureza pericial contábil, entre outras também, tá?
Passar bem.
Reduza-se, PeTralha Caloteiro!
p.s. Você não cansa de apanhar (para não dizer coisa pior!)? Ou você gosta?
O Porte de arma eh uma prerrorgativa do Policial Federal. Nao eh um capricho, nao eh privilegio, eh uma prerrogativa legal.
Tal prerrogativa ascende devido a atuacao do Policial Federal no combate diunturno ao crime organizado.
Ademais o piloto de uma aeronave de transporte de passagerios nao constitui autoridade de nenhuma estatura.
Ele nao tem atribuicao legal de decidir se uma Autoridade Polcial pode ou nao embarcar armada. A lei ja autoriza o embarque, se os tramites legais sao observados.
Com efeito, nao se pode querer "ser mais real que o rei", e isso sem ter nenhuma majestade.
A lei eh feita para ser obedecida. Se nao se concorda com ela, que se promova a sua mudanca.
O edificio do Estado Democratico de Direito eh sustentado sobre o pilar da legalidade, e nao eh dado a um piloto de aeronave decidir sobre o bem ou sobre o mal em detrimento de um mandamento legal.
DPF Adriano
P.S. Texto escrito com uso de teclado nao harmonizado com a lingua portuguesa.
Prezados Senhores,
Para encerrar a polêmica sobre o porte de armas em aeronaves, lembro que a determinação para que sejam desmuniciadas antes do embarque é para se evitar desparos acidentais.
O policial senta-se em fileiras duplas ou triplas, onde também viajam crianças, com a natural curiosidade infantil.
Lembro, ainda, que determinadas pistolas - a Glock, por exemplo - não possuem travas, assim como os revólveres.
Repito, mais uma vez, que a ostensividade não é uma característica das polícias civis, mas da PM, sem que isto signifique algo além da necessidade de se manter discreto e, ao mesmo tempo, pronto para a ação.
errata: onde se lê desparos, leia-se disparos.
Meu caro Dr. Falcão:
Já que o senhor não teve a gentileza de se dirigir a mim diretamente, como eu fiz ao senhor, eu me vejo desobrigado da delicadeza de omitir que o senhor MENTIU.
Eu não ignoro e acredito que o senhor também não, que a pistola Glock austríaca, a preferida das forças policiais (e da bandidagem também) possui um inovador sistema de percussão lançada, com bloqueador mecânico, o qual IMPOSSIBILITA, absolutamente, o tiro acidental, por acionamento do percussor mesmo com bala "na agulha". Daí a desnecessidade trava!
Revólveres, caro Dr., como o senhor também bem sabe, pela sua ação mecânica simples, são insuspetíveis de disparo acidental, exceto se em posição "engatilhada", com o "cão" puxado para trás, ou ainda, no improvável, porque desleixado, caso de folga aguda no percussor ("cão") associado a uma grave pancada na coronha.
Pistolinhas no descanso de bancos de avião, ao alcançe de criancinhas, hein?
O senhor não conhece coldres? Os mais modernos inclusive, axilares, em 90 ou 135º, com contrapeso do outro lado para os carregadores ("pentes") suplementares?
Prá cima de "moi", doutor?
Sr. Richard,
Sem pretender transformar este espaço para a propagação de idéias em confronto, não posso me furtar de responder ao seu deselegante, despropositado e desrespeitoso comentário, ao afirmar que MENTI.
Não, não há qualquer mentira nas minhas afirmações anteriores.
É cediço que o tiro acidental ocorre de várias maneiras, inclusive pelo acionamento indevido do gatilho,não só pela queda da arma.
V. Sa. não deve desconhecer que a "trava" da glock - que o senhor parece conhecer tão bem - é na verdade no próprio gatilho, o que impede o acionamento por queda, mas não pelo simples apertar do gatilho,como acontece com os revolveres.
Somente alguém tão sagaz é capaz de ler o que sequer foi escrito. Ninguém mencionou a "gracinha" de "pistolinhas no descanso de bancos de avião!"
Quanto ao local do porte da arma, deixe para isso quem é do ramo.
Outra coisa, os comentários são de ordem geral, para todos os leitores deste espaço, e não para alguém em especial.
Falcão, Richard,
vamos deixar de trocar essas farpas.
Pessoas com os vossos conhecimentos, sabedorias e experiências não se devem prestar a uma rixazinha besta como essa.
Todos podem notoriamente ver que ambos possuem discernimento sobre o assunto. Não vale a pena ficar aqui nessa competição procurando em minúcias um pequeno deslize do outro. Uma palavra ou pensamento mal empregados todos nós usamos por deslize vez por outra.
Deixem isso pra lá.
Tem muito mais coisas aqui e em outros tópicos nos quais tenho a absoluta certeza de que os senhores podem contribuir de forma muita mais construtiva e tão brilhante e com tanta eloqüência quanto têm demonstrado até agora.
Paz! É a gente quem faz! (frase chavão, mas que ainda não deixa de ter sua valia).
Entendo que conflitou a norma que rege o trabalho policial com as do Sérviço Aéreo, exigindo das ditas autoridades o bom senso: as armas embarcam no colo do comandante da aeronave e os policiais as recebem no final do voo das mãos dele. Bom senso e curau quente se come pelas bordas!!!
O Código Brasileiro do Ar é o mesmo de antes da CF/88!
Assiste razão o reclame vez que a sociedade deve dar proteção aos Policiais Federais quando estiverem em missão,retornando ou indo para as mesmas, pois, estes pela natureza do seu trabalho, enferentam perigo de vida!
Eu não entendi direito, mas parece que alguns policiais não querem ser reconhecidos como policiais?
E ainda querem andar armados dentro do avião? Se estavam transportando presos deveriam fazê-lo em avião da própria PF ou fretados para tanto e não junto com passageiros civis.
Se todos os passageiros estão desarmados, eis que passaram na revista do aeroporto, então não é preciso estar armados no interior da aeronave.
Por outro lado, quem dá as ordens dentro da aeronave é o COMANDANTE, que normalmente é o piloto principal.
O COMANDANTE da aeronave é a autoridade máxima no avião, e o transporte aéreo é regido por Convenções Internacionais das quais o Brasil é signatário e portanto estão acima das leis e ombreadas com a Carta Magna.
Se a Convenção de Varsória e outras dizem que as armas devem ser desmuniciadas e entregues para o COMANDANTE assim deve ser.
Apoio 99% do que foi dito pelo Richard Smith.
Prezados Senhores,
Para finalizar, peço que compreendam que os policiais federais (a PF é a polícia judiciária da União) não usam farda como a PM (polícia ostensiva e primeiro biombo a proteger a sociedade do crime).
Compreendam, também, que o fato de o policial federal "não querer ser reconhecido" em locais públicos decorre da peculiaridade do serviço prestado: como seguir alguém, infiltrar-se em locais sob investigação (festas rave, por exemplo), ou clubes e restaurantes frequentados por criminosos do "colarinho branco", usando farda? Convenhamos que seria mais ou menos como uma polícia secreta fardada, não é mesmo?
Como já informado, o comandante de um determinado vôo não é senhor de baraço e cutelo, estando sempre sob o império da Lei, máxime quando ela assegura o porte de arma a policiais federais, dentro das condições especificadas.
O que é mais seguro, a arma desmuniciada transportada por quem recebeu treinamento específico e possui autorização legal, ou por outrem, sem qualquer conhecimento?
Saudações a todos que aqui escrevem, e que contribuem sempre para o aprimoramento das relações pessoais e das próprias instituições.
Eu não sou policial, muito menos gostaria de ser; não uso armas e detesto que a porte próximo de mim, mas o que fazemos com os policiais, mandamos matá-los por isso?
-Claro que não! A polícia usa arma com prerrogativas constitucionais e regulamentações normativas e se NECESSITAM se deslocar de um estado para o outro num vôo comercial e DEVEM USAR suas armas, com certeza eles estavam embasados de alguma forma e da forma que foi descrito pelo Consultor Jurídico, eu acho que estavam corretos.
Este pessoal néscio de Cias. Aéreas de fato são uns "bun..." que pensam que sabem mais do que os outros e depois do 11 de setembro fatídico, a coisa piorou.
Tem alguns comandantes civís que se imaginam "Zeus" e se faz necessário um fato como este para se poder abrir a mente desta turma louca de aviadores.
No meu ponto de vista, os delegados deveriam sim efetuar a prisão em flagrante delito e a companhia GOL ser multada por ter cancelado o vôo, aliás, o cancelamento provavelmente foi feito para gerar mais tumulto e colocar a culpa na PF.
Parabéns a Polícia Federal!
www.irregular.com.br
Fora dos litígios e confrontos corporativos, é fácil perceber qual é a racionalidade do ato de que um policial porte armas em quaisquer situação.
1. Suponhamos que eles vão fazer uma missão de vigilância dentro do avião. Então, deveriam estar credenciados para isso, por exemplo, para coibir un possível terrorista.
2. Ora, sendo que todos os passageiros são cuidadosamente revisados, qual é o risco de que alguém tente um ataque? E com que instrumento, uma pazinha de madeira? Nesse caso, a guarda é desnecesária.
3. Se os policiais vão em missão, deveriam utilizar um avião, herlicóptero, dirigível, etc, que não carregue passageiros.
4. Se viajam em missão, porém, NÃO estão em missão durante o vôo, suas armas deveriam ser-lhes fornecidas no lugar de chegada.
Aliás, tudo isto serviou como pretexto para provocar ao comandante.
Uma observação: Desde o Estado Novo (e o equivalente em outros países do Continente), se estimulou a discrecionariedade policial, com resultados que todos conhecemos (por exemplo, balas ditas "perdidas".)
Mas, para nós, tudo parece pior quando é feito por estrangeiros. Então, lembrem a João Charles de Menezes que foi vítima do prazer de atirar da polícia londrina. Um estado onde a fumaça da pólvora substitue a lei, nunca será civilizado. É inútil continuar fazendo esforços.
Tema deveras polêmico, principalmente porque os grandes prejudicados - os passageiros -, precisam ser ressarcidos. E quem o fará? A PF? A GOL?
Uma coisa é certa: PRERROGATIVA LEGAL TEM QUE SER RESPEITADA.
Senhores Policiais e outras autoridades, que diuturnamente desrespeitam prerrogativas, aprendam com o episódio.
Tema deveras polêmico, principalmente porque os grandes prejudicados - os passageiros -, precisam ser ressarcidos. E quem o fará? A PF? A GOL?
Uma coisa é certa: PRERROGATIVA LEGAL TEM QUE SER RESPEITADA.
Senhores Policiais e outras autoridades, que diuturnamente desrespeitam prerrogativas, aprendam com o episódio.
Se podiam embarcar, tudo bem, devem luta por seu direitos. Mas atrasar o vôo em 4 horas por isto?
Outros passageiros não conseguiriam este mesmo feito do atraso, mesmo se tivessem o direiot de embarcar.
Lembrao caso do general que abortou o vôo para seu embarque, há cerca de dois anos atrás.
O interesse público não pode ser amesquinhado por casos particulares.
Os policiais merecem sanções administrativas pela conduta irregular.
Êta Brasil!!
Caros amigos.
Não sei o porque desta batalha de bla bla bla .
A verdade é que:
A gol e sua tripulação não teem armas e a Policia federal tem, dai que que a logica das coisas impedem que o comandante proiba a federal de andar armada nos vôos da gol.
Ja na linha vermelha e amarela depois das 6,00 horas os delegados não andam armados e nem mostran indentidades , alias eles ate evitam aparecer tal como os "seguranças dos ministros"
Segurança de ministros tambem é uma perrogativa da PF.
É assim e sempre sera assim.
um abraço a todos.
Que barbaridade, os comentários que vejo de "professores" e do "promotor mineiro" me entristecem. Não sei se realmente são de tais carreiras, mas suas conclusões demonstram a pensamento médio da população. Não acho que os policiais estavam simplesmente defendendo seus direitos individuais, estavam exercendo sua função e exagero se existiu (pelo relato da notícia) foi da companhia aérea. É simplesmente ridículo o impedimento por um particular de que uma autoridade exerça sua função pública. Os delegados estavam exercendo suas funções, com a garantia de prerrogativas legais que tem que ser respeitadas por todos. É inadmissível este cerceamento, assim como é o questionamento de que a PF deve indenizar alguém. Ora, se a empresa não tem funcionários preparados, que desconhecem a legislação e, por isso mesmo, prejudicaram não só o agente público no exercício de suas funções, bem como todos os passageiros, é lógico que quem deve responder pelo atraso e constrangimentos é a Gol que não orientou adequadamente seus funcionários. Espero que todos nós aprendamos a conviver e saber respeitar um agente público que, ao exercer sua função, está agindo em nome do Estado para procurar o benefício de toda a sociedade ao se desincumbir de suas obrigações funcionais.
.
Quanta bobagem que se escreve e lê por aí, opiniões e mais opiniões, toto mundo achando que tem razão, porém, ninguém escreve que a crise de otoridade é tanta nesse País que um delegadinho ou um Piloto de aeronave se acham acima da lei e de todos e não estão nem aí para o prejuízo que causaram a tanta gente que estava na aeronave, razão porque, tanto os pilotos como os Delegados Federais estão errados e equivocados, devendo ser punidos, pois, ninguém tem o direito de atrasar ou atrapalhar viágem de ninguém, foi o que fizeram tanto o Piloto como os Delegados munidos de uma credencial da PF, ridiculo.
Apesar de estar admirada com comentários como do Exmo. Promotor de Justiça que, também como agente público, possui porte de arma de fogo justamente pelo reconhecimento dos riscos inerentes a sua atividade, gostaria de externar minha opinião. Existem normas regulando o porte de arma de fogo em aeronaves para os policiais federais que, por grande ironia e igualmente respaldo legal, são responsáveis pela apuração de crimes a bordo das mesmas aeronaves, justamente por envolver a segurança nacional.
Agora, como pode ser razoável impedir o embarque desses mesmos policiais por eventual risco à segurança de todos, amparados por ordem de missão ou não (haja vista que um policial sempre tem o dever de agir)?
A resposta é simples: o seguro pago pela Gol restringe o transporte deste tipo de material, ou seja, qualquer incidente em que for constatado envolvimento de munição, armamento, explosivos, etc, a companhia terá dificuldades em ser amparada por sua empresa seguradora.
Tudo é uma questão de DINHEIRO para a empresa e uma questão de PRERROGATIVA LEGAL para os policiais.
Só uma acréscimo aos comentários daqueles que se detém no atraso ou cancelmento do vôo. O que o senhores acham que deveria ser feito? Os policiais deixariam suas armas aonde? Prestamos um serviço público, ressalte-se PÚBLICO, no interesse do mesmo público que está a bordo das aeronaves, do público que escreve neste site, da população em geral.
O nosso "serviço" permite a atuação brilhante dos advogados criminalistas, permite a satisfação de todos com a prisão de figuras tarimbadas no mundo do crime, enfim, e para tudo isto existem prerrogativas essenciais sem as quais tudo seria inviabilizado, sendo o porte de arma uma delas.
Agora me diga, se o advogado não lutar por suas prerrogativas perante um delegado, juiz, promotor, diretor de presídio, mesmo que tal argumentação em uma audiência atrase todas as seguintes, prejudicando dezenas de pessoas ao longo do dia ou peticione fazendo com que um deles atrase diversos processos "perdendo tempo" em analisar as considerações, não vale a pena?
O profissional do direito é polêmico por natureza, ainda mais quando se vê exercendo seu direito. Isso vale para qualquer esfera, só que quando se trata de agente público é mais fácil jogar pedra.
Como advogado, acho que a GOL errou ao impedir os delegados de embarcarem, certo que as armas deveriam estar sem munição, pois é uma prerrogativa da função. porém, é bom que delegados federais sintam o que é ter uma prerrogativa violada, afinal, muitos, não todos, adoram violar prerrogativas de advogados, eu já fui vítima quando um DPF me negou vistas de um inquerito em que presidia, tive que tomar as medidas cabíveis. Que sirva de lição, afinal, prerrogativas legais devem ser RESPEITADAS, seja de quem for, LEI É LEI.(pimenta nos olhos dos outros sempre é refresco)
PRERROGATIVA é PRERROGATIVA.
A autoridade pública que permite que a norma venha ser descumprida em desfavor da ordem, jamais poderá exigir que terceiros pratique o ilícito.
PARABÉNS as autoridades da Policia Federal por não admitirem que suas prerrogativas fossem sangradas.
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