Número excessivo de direitos trabalhistas engessa o país

Ao se pretender comparar o Brasil com os Estados Unidos, dever-se-ía fazê-lo não apenas em pontos isolados (direitos dos trabalhadores) mas num contexto amplo. Assim, deveríamos também aqui punir com cadeia aqueles que fraudam o fisco, o que é uma piada. Lá existem sindicatos fortes que não foram criados por uma canetada, mas decorreram de uma longa tradição. Comparar situações diferentes somente naquilo que é conveniente implica conclusões deturpadas.

Conforme o equivocado e tendencioso artigo neoliberal, o trabalhador brasileiro é um privilegiado, pois possui regalias e privilégios (13º salário, vale-transporte, vale-refeição etc)...como se esses não fizessem parte de sua subsistência, na medida que o salário recebido da grande maioria não passa de R$ 500,00/mês.

Nunva vi, num mesmo artigo, tanta desinformação e desrespeito aos direitos sociais.

Aliás, a autora do texto deve ser mais uma defensora da Emenda 3, que a Globo e outros fraudadores de contratos de trabalho estão gastando milhões na imprensa e no Congresso para fazer aprovar a malsinada norma que vai contra os direitos sociais.

Muito pertinentes os comentários feitos, diferentemente do artigo da Sra. Sylvia Romano. Infeliz e tendencioso, comparando realidades manifestamente opostas, como se assim a crítica ao nosso modelo recebesse mais concreta guarida.
O trabalhador brasileiro já é explorado e "subremunerado" em meio a toda nossa legislação trabalhista. Não obstante isto, insistem em postular a flexibilização das leis trabalhistas.
Só falta suprimir a garantia do salário mínimo pra aumentar o emprego: ao invés de um trabalhador ganhando 380, coloquemos três ganhando cento e vinte e seis e sessenta e seis!

Eu acredito que se todos os "benefícios" fossem incorporados ao salário EM DINHEIRO, a situação dos assalariados poderia melhorar, pois muitos vendem vales-transporte e vales-alimentação para pagar aluguel, luz, água.
Ou seja, uma boa parte dos benefícios são utilizados para custear despesas diferentes daquelas para as quais foram instituídos.
Temos hoje no Brasil muitos benefícios e salários achatados.

Lamentável, o artigo acima, trata-se de equívoco imperdoável comparar os EUA com o Brasil. A articulista demonstra claramente a sua posição preconceituosa em relação a parte hipossuficiente da relação trabalhista, ou seja, o trabalhador.
No tocante, a classe média, a articulista tem total razão ao afirmar que"em nossa sociedade, a classe média encontra-se hoje praticamente inexistente". Contudo, tal fato deve-se ao desrespeito com que o empregador têm tratado a legislação trabalhista, haja vista, o número excessivo de demandas existentes na Justiça do Trabalho. Lembrando que, a maioria das demandas versam principalamente sobre o não pagamento de salários, falta de anotação na carteira de trabalho, não pagamos de verbas rescisórias, não recolhimento de FGTS e contribuições previdenciarias, pseudo-tercerizaçõe, pseudo cooperativas, e o mais grave de todos, o despedimento de trabalhadoras grávidas,entre outros.
Enfim, as demandas trabalhistas em sua grande maioria não versam sobre "migalhas eleitoreiras" como afirma equivocadamente a articulista.
Recomendamos a articulista e advogada, que reveja o seus conceitos, evitando assim , emitir opiniões no mínimo estranhas.

Só temos a lamentar o artigo.
O problema que engessa não são os direitos trabalhistas.
O problema que engessa o país é o assalto feito pelo Estado sob o nome impostos, taxas e contribuições.
O que pesa ao empregador não é o salário do miserável que recebe uma mixaria no final do mês, mas é o sangue-suga do Estado que recebe metade sem fazer nada.

O tal "número exacerbado de direitos trabalhistas" que a articulista entende "engessar" o Brasil e impedir "o seu desenvolvimento e, ainda, a geração de mais empregos para a população" só existe em razão da postura predatória do capitalista brasileiro. Essa é a razão de "tantos" direitos.
Apenas para exemplificar, os srs. banqueiros, cujos lucros aumentam estratosfericamente a cada ano, sequer pagam horas extras; distribui a quase todos os funcionários "funções de confiança" (balela) com o único propósitos de se exonerar do respectivo adicional. Em face de tipo de gente é que existe a CLT caríssima Articulista. Não fosse essa sanha de lucrar somente em cima do prejuízo alheio, nem sequer haveria necessidade de uma CLT!

Não há dúvidas de que a informalidade está cada vez maior em função das inúmeras garantias legais previstas aos empregados — o que torna a mão-de-obra caríssima — e dos onerosos encargos e burocracias impostas aos empregadores, fazendo com que um trabalhador custe quase o dobro de seu salário.

À Dra. Sylvia, como advogada de empresas, só resta mesmo achar que o ideal é a revogação da Lei Áurea.

Entretanto, os milhões de brasileiros que sobrevivem graças às garantias da justiça trabalhista e dos direitos consolidados, flexibilizar, ou retirar direitos, significará ficar entregues à ganância de certos empresários predadores e que só sabem rezar "venha a nós, ao vosso reino...nada".

Quando se parte da premissa errada a conclusão, inexoravelmente, será equivocada. Saiba a escritora que os Estados Unidos servem de paradigma para pouca coisa, ou quase nada. Têm uma cultura COMPLETAMENTE distinta da nossa. Têm valores extremamente distintos dos nossos, e uma realidade histórica muito diferentete também.

Para ser mais honesta, ela poderia citar exemplos de países da europa ou então citar que nos Estados Unidos também há mazelas sociais e que uma parte muito significativa da população que não tem emprego está sem qualquer ampara.

Tomar como base os Estados Unidos para alegar que os direitos trabalhistas engessam o país é um grande equívoco, mais propriamente, uma desonestidade intelectual.

Como seria diferente se os tributos cobrados pelo Estado vertem-se realmente para a função específica para a qual eles foram preconizados (PIS, COFINS, CSSL, etc.).

CHAMO a atenção para o fato que vem ocorrendo de forma mais aguda nos últimos dias, qual seja, o ataque diuturno ao conjunto de direitos trabalhistas (disse de forma mais aguda porque este ataque é antigo, apresenta fluxos e refluxos dependendo das circunstâncias políticas)

Várias notícias têm surgido não só neste sítio jurídico como em outros meios de comunicação com esta finalidade: desembargador que propugna pela eliminação da especializada trabalhista; já é a terceira ou quarta reportagem que vem afirmar peremptoriamente que a justiça do trabalho é o empecilho para o crescimento do Brasil; agora este desonesto artigo da nobre causídica advogada empresarial (em interesse próprio, óbvio).

E o CONJUR sempre dando espaço para artigos que tenham este objetivo. Passa-me a impressão que o CONJUR pertencente ao GRUPO ESTADO (grupo este que, na minha opinião e na opinião de muitos, tem um nítido viés conservador, e afinado com interesses de grandes grupos empresariais), está explicitamente apoiando tais artigos. Pois nunca como dantes o CONJUR publicou tantos artigos com tais postulados, com esta inclinação como agora (e vem mais, podemos esperar).

Porque será que o CONJUR não dá espaço a centenas de excelentes juristas, doutrinadores, advogados, magistrados, especialistas, com um profundo conhecimento da área, mas que se posicionam diferentemente, para que possam expor neste espaço as suas idéias? O máximo que fazem (mas por uma questão de obrigação) é publicar uma nota de uma outra entidade exarada em outro “locus” na tentativa de, por assim dizer, poder alegar que defendeu o debate. É muito pouco.

Não sei qual o critério que é utilizado para que as pessoas tenham estes artigos publicados neste sítio, mas parece que os editores do CONJUR selecionam aqueles afinados com as suas idéias e do conservador GRUPO ESTADO a que eles pertencem.

Pressuponho que estes ataques estão sendo muito bem arquitetado e estão relacionados com as expectativas destes grupos de empresários, políticos, etc, no sentido de que, com o ínicio desta nova legislatura do congresso e com a base gigantesca formada pelo governo, bem assim as discussões que estão sendo feitas em torno dos direitos trabalhistas, venham a criar as bases para futuramente acabar com a Justiça do Trabalho, e, no curto prazo, aprovar reformas eliminando-se ou minimizando-se tais direitos trabalhistas conquistados a duras penas pela classe trabalhadora.

ATENÇÃO CONSULTOR JURÍDICO, AQUI SEGUE UMA SUGESTÃO:

QUE TAL FOSSE REALIZADA UMA REVISÃO ANTES DE SE PUBLICAR UM ARTIGO?

ESTE ARTIGO EU CLASSIFICO COMO: PÉSSIMO DOS PÉSSIMOS DOS HORRÍVEIS.

O foco está distorcido. Não é o empresário o primeiro culpado pela não consecução dos direitos trabalhistas.

O primeiro culpado é o Governo que permanece na hipocrisia.

Ele nunca deu e agora muito menos sustentação política para a realização dos direitos trabalhistas.

Mantém a CLT e a Justiça do Trabalho como valores simbólicos de que esses direitos devem ser cumpridos.

Mesmo se somando todos os direitos trabalhistas, o montante ainda será ínfimo em comparação aos percebidos pelos trabalhadores de outras nações, da tradição do mundo livre, tanto européias como dos EUA. Recentemente se gabou que o Brasil é a oitava economia do mundo, se equiparando ou passado a Itália e França.

Compare-se os salários e só restará para aqui a vergonha.

A hipocrisia é aferível ao primeiro lance. Bastaria somar todos os direitos e pagar mensalmente ao trabalhador o montante. Inclusive o FGTS, haja vista a tunga geral e irrestrita nos juros e correção monetária desse Fundo, além da manipulação pela CEF.

Isso não interessa, porque é melhor pagar as migalhas e deixar migalhas como sinal de esperança de recebimento futuro, em função psicológica.

Atualmente, no mundo mesmo em países que professaram a ideologia marxista, a meta é custo.

O primeiro alvo do empresário é buscar o custo mais baixo.

O governo tem todos os meios de impedir a vulgarização dos custos ou mesmo a emigração de grandes empresas que investem em países em que prospera o baixo custo para determinadas atividades: China, Egito, India e os Balcãs, em locais onde ja se estabilizou o regime, estes últimos muito procurado pela indústria cinematográfica, pelos baixos orçamentos que proporciona, em locação e mão de obra.

O que falar quando a empresa que o Vice Presidente criou, baluarte na confecção investe em filiais em outros países.

Os direitos trabalhistas devem ser aclarados e pagos ao trabalhador sem subterfúgios.

Existe ainda entre esses direitos o chamado seguro desemprego, vinculado e tabelado pelo governo, conforme regras próprias.

Isso num país de desemprego galopante e onde somente 30% da população, em percentagem otimista, possue carteira assinada.

A carteira virgem é absoluta no País. Há carteiras de mais de vinte anos que nunca tiveram chancelada nela nenhum contrato de trabalho.

A miríade vem do governo. Vende ilusão.

Ora, caso fosse um país sério o seguro desemprego seria pago na forma do seguro social, mensalmente ao desempregado, com acompanhamento rigoroso, como ocorre em países europeus, austrália, Nova Zelândia e nos Estados Unidos.

Daí os direitos trabalhistas seriam uma questão menor, uma vez que toda a população estaria garantida com o mínimo.

Aqui se fala em democracia, mas ninguém realmente sabe o que é uma democracia funcionando.

É um absurdo sem proporções mexer com os direitos trabalhistas. O que se precisa acabar neste país é o péssimo uso que é feito com o dinheiro do Orçamento público em todas as esferas. Não é possível que em pleno século XXI ainda se mantenham tantos privilégios nas cúpulas dos poderes, principalmente no Judiciário. Salários exorbitantes, mordomias injustificáveis, como férias de 60 dias, cargos comissionados com valores estratosféricos e auxílios moradias para quem já mora em verdadeiras mansões consomem bilhões de reais dos cofres públicos. Auxílio-doença ou maternidade é um gasto social necessário. Agora, mordomias e privilégios para manter uma estrutura falida são imorais e devem ser repudiados pela sociedade.

Tais absurdos narrados no artigo só pode ser dito por quem, definitivamente, não entende nada de direito do trabalho, ou se entende (coisa que dúvido muito, por motivos pessoais), quer fazer vistas grossas para a realidade, pois, certamente, lhe é muito mais vantajoso ($$$).

Pergunte a articulista o seguinte: das empresas que patrocionou, qual o maior patrimônio: da empresa ou do proprietário? Se a resposta for a primeira, poderíamos até discutir alguns direitos. Mas todos sabemos que o empresariado está preocupado com casas na praia, seu sítio e seu carrinho do ano. A título de exemplo, compare o patrimônio da Globo com o da família Marinho (Brasil). Agora compare o patrimônio do Bill Gates com o patrimônio da Microsoft (EUA). Quem souber os números de "cor", saberá o quanto é infinita a discrepância.

Lamentável essa proposição. Demonstra o quão é de 3º mundo o pensamento da subscritora, que deve ser alinhada a altos empresariados. Basta uma retrospectiva que remonta à era Vargas. Ou vamos mais longe um pouco: a Revolução Industrial Inglesa. Não é cabível que se pense, neste País, que sem a intervenção do Estado os empregados já não estaríamos reduzidos à condição análoga de escravos. E sem direito também à ação penal, claro!
Lamentável.

ow, o comentário é o mesmo anterior: Para que CLT se os direitos estão elencados na CF 88? Para que Justiça Trabalhista?

Não posso concordar com este artigo, uma vez que, um estudo correto sobre o mercado e o empreendorismo no país demonstra claramente que os pequenos e médios empresários sofrem é de falta de organização e conhecimento de seu próprio segmento, além dos inúmeros encargos tributários. Mas continua sendo muito mais fácil deixar a cargo das leis trabalhistas a culpa pelo insucesso destes empreendedores. Além do mais, o brasileiro assalariado não sofre por ser tratado como incapaz, e sim, por uma cultura escravagsista sim, mas que tem muito mais a ver com consciencia e educação, pois como explicar empregadores que expõem revolvers em suas mesas para assustar seus empregados? Ainda pensamos que os empregados são escravos, e seus empregadores senhores, por isso, a CLT continua sendo indispensável para primar pela dignidade do trabalhador, e buscar a punição de empregadores com este pensamento.
Um exemplo deste pensamento se encontra no próprio texto, que chama a figura do empregado de "funcionário". Por que? Seria preconceito? Empregado é sujeito protegido pela CLT, não é nenhuma vergonha ser chamado assim!

Os trabalhadores "tendo tantos direitos" ainda são prejudicados,imagine se eles não tivessem tantos direitos.
Os trabalhadores brasileiros são os que menos ganham no mundo,o salário mínimo brasileiro é um dos mais baixos da América do Sul, e ainda falam em "tantos direitos"?
E,o que é pior: trabalhadores rurais ganhando um vil salário...
Temos que acabar com o ranço escravocrata no Brasil.

O que engessa o país é o número excessivo de picaretas, principalmente, entre a elite.

Respeito a opinião de todos os colegas, mas, não posso concordar com a mesma. O trabalhador brasieiro não detém qualquer regalia, ao contrário, trabalha muito, ganha pouco, e mora mal. Acho que deverá realmente existir mudança, no sentido de valorizar o trabalho, de conceder dignidade ao mesmo. É lamentável que em pleno século XXI, pretendermos ainda tentar passar essa ideia de diminuir os direitos dos trabalhadores, ao contrário temos que pleitear que seja reduzida a jornada de trabalho, para evitar acidentes de trabalho. Não vamos tentar tapar o sol com a peneira, todos nós sabemos que carregamos uma carga tributária muito alta. O problema das empresas, não são os salários dos trabalhadores e muito menos o 13 salário, ou licença maternidade, e sim, altíssimos impostos.

A articulista parece que não está no Brasil, tal como o Min. Gilmar Mendes. Este pensa que vive na Alemanha e aquela nos EUA ou no Canadá.

Ah...os empregadores já adotam a tese do "possível", conforme o entendimento do STF que legitimou o calote público, pois aqueles já pagam aos empregados salários que possivelmente dê para alimentação e honrar o aluguel.

Agora, se alguém da família ficar doente, que bata na casa da articulista ou vá ao STF. Se quiser andar um pouco mais, vá ao TST à pé, mas não ligue para aqueles que dizem que o Sol de Brasília faz mal à saúde, que causa câncer de pele etc. Tudo isto é balela.

Será que o SOL do TST é diferente daquele que conhecemos há milhões de anos.

Número excessivo de direitos trabalhistas gera um número excessivo de direitos trabalhistas violados que provoca um número excessivo de processos na justiça trabalhista com um cu$$$to fenomenal. No fim, o trabalhador faz um acordo e recebe um pedacinho daquilo a que teria direito (mas na prática não tem!).

"O problema das empresas, não são os salários dos trabalhadores e muito menos o 13 salário, ou licença maternidade, e sim, altíssimos impostos."

Justamente para sustentar todo este assistencialismo, caro malek!

Lamentável que a articulista seja "advogada trabalhista", pois tais posicionamentos são mais afetos a outras áreas. A ciência humanística, principalmente ligada a área laboral, compreende muito bem as origens e o desenvolvimento dese ramo do Direito (capital versus exploração do trabalho humano). Sugiro que a articulista volte a ler a obra "Instituições do Direito do Trabalho" - aa. Sussekind, Segadas Vianna; e Délio Maranhão. Se mesmo assim não estiver convencida do equívoco de seus comentários, só resta mudar de área.

".....em nossa sociedade, a classe média encontra-se hoje praticamente inexistente, numericamente falando..."

Temos aqui um artigo sofrível, desafiando uma torrente de comentários infinitamente melhores.

É vela demais para pouco defunto.

Senhor redator: Mais atenção no controle de qualidade...

Bom artigo, apesar dos comentários que o espancam. Ocorre que as razões da pobreza de nosso povo são muitas, muita regulamentação de tudo, impostos, corrupção, etc. Se é assim, não haverá solução única, mas com melhorias em cada setor poderemos enriquecer um pouco. Penso que a autora não foi bem compreendida. Disse apenas que, tendo em vista as relações entre empregado e empregadores (sem cogitar de impostos, corrupçao...)melhor é flexibilizar de modo a deixar o empregado gerenciar seu próprio dinheiro. Há pesquisas economicas que apuram um enriquecimento maior entre os trabalhadores informais justamente porque administram melhor seus recursos do que os outros. Eu adoraria ficar com todo o dinheiro que ganho e pagar tudo o que peciso particular mesmo (saude, educaçao, previdencia privada) que do entregar, em forma de impostos, para nossos governantes torrarem.

Péssimo artigo.
A reforma trabalhista com certeza é necessária, mas não para prejudicar um dos dois lados e sim para buscar o equilibrio exato entre o progresso e os direitos trabalhistas que como a própria autora do artigo se referiu foram conquista de anos e anos.

Ainda sobre o tema polêmico abordado, quero deixar claro que não somos donos de verdades , temos sim, visão sobre fatos e coisas de modos iguais ou diferentes. Todavia, não posso e não devo como CIDADÃ BRASILEIRA, militante na area trabalhista do ES, e conhecendo de perto a agonia dos trabalhadores, permitir que tal matéria seja mencionada sem que seja apresentada outra matéria para reflexão em caso completamente oposto. Como digo sempre, a moeda tem 02 lados, e a verdade não é absoluta. No livro " Eles, os Juízes, vistos por um advogado", Piero Calamandrei, explicitou generosamente em sua obra: " Ponham dois pintores de uma mesma paisagem, um ao lado do outro, cada um com seu cavalete, e voltem uma hora depois para ver o que cada um traçou em sua tela. Verão duas paisagens absolutamente diferentes, a ponto de parecer impossível que o modelo tenha sido o mesmo. Dir-se-ia, nesse caso, que um dos dois traiu a verdade ? "

Por essa razão não tenho mais a dizer, mas , continuo pensando que não é retirando direitos dos trabalhadores, que obteremos um mundo melhor. Continuaremos sim, fechados em nossos escritórios, trancados em nossas casas, porque por mais que enxergamos, não conseguimos dividir com ninguém o que temos, pretendemos ter mais e mais, não se discute que o capitalismo vive em constante conflito com o trabalho. Lucros sim, mas sem sacrificar ainda mais o pobre trabalhador brasileiro.

A Dra.Syvia tem razão em toda a sua colocação.Parabens pela matéria.Para os filósofos e os ideológicos vão algumas perguntas.Porque 61% da força de trabalho ativa do Pais está na informalidade como disse o IBGE?
Porque a folha de pagamento é tão cara?
Porque um empregado custa 100% acima do seu salário?
Porque a Justiça do Trabalho virou um mercado de negociadores e não um foro para discutir direitos?
Porque alguém ajuiza uma causa pedindo R$ 50.000,00 e faz acordo por R$1.000,00?
Porque o Governo interfere tando nas relações do trabalho?
Porque não deixa para o Código Civil resolver com os sindicatos através das convenções e acordos coletivos resolverem e fecham a Justiça do Trabalho rasgando a CLT que é um atraso para o País.
O que tem que fazer é o governo sair da relação do trabalho, fortalecer os sindicatos e desonerar a folha de pagamento.30% trabalha para sustentar o resto. Os tribunais estão com 70% dos processos em tramitação originários de litígios entre o Estado e os cidadãos e as empresas, porque?Sem mais comentários.Como advogado tributarista tenho vergonha de tratar do assunto "trabalhista".É uma vergonha. Dra. Sylvia, parabens de novo.

Há uma necessidade imensa de reformas. Trabalhista, judiciária, política, educacional,tributária,etc...
Enquanto isso vamos seguindo aos trancos e barrancos, pagando o preço alto de uma sociedade sem parâmetros para seguir.
Henri.