A Ordem dos Advogados do Brasil se associou, nesta terça-feira (13/11), ao clamor mundial em torno da libertação dos advogados presos no Paquistão. Desde que o general-presidente paquistanês, Pervez Musharraf, decretou Estado de Emergência, no dia 3 de novembro, milhares de advogados foram às ruas em defesa dos direitos e da democracia. Os protestos tomaram conta do país e foram duramente combatidos pela ditadura de Musharraf, que já prendeu cerca de 2,5 mil advogados.
O Estado de Emergência suspende todas as garantias constitucionais, uma vez que dá plenos poderes para que as autoridades possam, por exemplo, prender qualquer pessoa sem ordem judicial. Em decorrência deste ato, o general destituiu o presidente do Supremo Tribunal (instância superior paquistanesa), Iftikhar Chaudhry, e afastou outros oito integrantes da corte.
A atitude do governo é uma represália ao Supremo por ter se recusado a legitimar o processo eleitoral que colocou Musharraf no poder, em 1999, tida como fraudulenta. Novas eleições estão previstas para 9 de janeiro de 2008.
Para impedir uma manifestação que começaria nesta terça-feira (13/11) e se estenderia por três ou quatro dias, o governo prendeu, em regime domiciliar, a ex-primeira-ministra e líder da oposição, Benazir Buttho. Benazir havia saído da prisão domiciliar, neste final de semana, para se encontrar com o presidente do Supremo, Iftikhar Chaudhry, a quem ela se referiu como o legítimo chefe da Justiça paquistanesa.
Em Londres, os ministros de Exteriores da Comunidade Britânica de Nações (Commonwealth), que reúne 53 países, deram um prazo até 22 de novembro para Musharraf suspender o Estado de Emergência, devolver a independência ao Poder Judiciário, soltar os presos políticos e autorizar a volta dos meios de comunicação. Atualmente, somente a TV estatal está em funcionamento. Caso contrário, os ministros ameaçam retirar o Paquistão da Commonwealth.
A Associação Internacional dos Advogados Democráticos propôs a criação de uma missão internacional de advogados para investigar os excessos cometidos no curso do Estado de Emergência no Paquistão. A missão recebeu o apoio da OAB.
Viva a Advocacia !
Viva o Poder Judiciário !
Viva a Democracia !
Minha absoluta solidariedade aos colegas de beca, presos nessa balbúrdia.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo
Que vivam todos!
Mesmo imperfeita, é nesses momentos que verificamos quão importante é nossa democracia. Que a OAB colabore da melhor forma possível para a libertar com esse movimento para libertar os advogados paquistaneses das garras do tiranete local. E que sirva de alerta contra aventuras similares aqui na América Latina, com o aprendiz de tiranete Hugo Chaves.
E os do Brasil, quem defende?
JOSÉ
Os Juízes também se engajaram, veja as notícias abaixo:
Vários magistrados da Suprema Corte FICARAM PRESOS na sede da entidade, cercada por policiais ( clique aqui e saiba mais ). Barreiras de concreto isolavam a rua onde está localizada a entidade. Opositores do governo como o ex-capitão da seleção nacional de críquete Imran Khan, a defensora dos direitos humanos Asma Jahangir e advogados influentes também foram presos.
(http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2007/11/03/327017109.asp)
Mil e quinhentas pessoas, entre advogados, juízes e militantes de partidos políticos, foram detidas no Paquistão ou colocadas sob prisão domiciliar desde a instauração do estado de exceção no sábado.
(http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2007/11/05/estado_de_excecao
_no_paquistao_faz_1500_presos_1070011.html)
O Poder Judiciário paquistanês teve nove ministros da Suprema Corte substituídos pelo presidente Pervez Musharraf. O motivo desta substituição foi a insubmissão dos magistrados a um golpe de Estado pretendido pelo chefe do governo, em que foi declarado Estado de Sítio com a suspensão dos direitos constitucionais dos cidadãos do país.
(http://direitoetrabalho.com/2007/11/paquistao-juizes-e-advogados-presos/)
ARMANDO DO PRADO
Quanto à defesa do Brasil, o tópico é outro.
Este se refere ao Paquistão.
luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância 12/11/2007 - 12:43
Engraçado como, exceção feita ao dijalma lacerda, os advogados comentaristas estão muito mais preocupados em desmerecer o judiciário do Paquistão do que ajudar a encontrar alguma solução para o grave problema enfrentado pelo país asiático.
José (Advogado Autônomo 12/11/2007 - 11:12
Judiciário uma ova; quem está se expondo para o restabelecimento da democracia no Paquistão são os advogados, como sempre!
Onde estão a valente(contra os que não podem reagir)Magistratura, o intimorato MP, as duras Polícias que são tão destemidos quando não há qualquer risco pessoal? Estão escondidinhos no Paquistão, como estiveram no Brasil quando da luta contra a ditadura militar.
São Libertários nos regimes de liberdade,democratas nas democracias, e caladinhos nas ditaduras. Salve a heróica advocacia do mundo!
dijalma lacerda (Civil 12/11/2007 - 07:56
Só teremos o Direito de ser chamados de GENTE GRANDE, SE DISSERMOS, UNÍSSONOS, UM N Ã O A ESSA ABERRAÇÃO JURÍDICA ORA IMPOSTA A FORÇA NO PAQUISTÃO.
ME AJUDEM A ENCONTRAR UM MEIO DE NOSSAS VOZES CHEGAR ATÉ LÁ .
Comentarista (Outros 12/11/2007 - 00:59
Ao que parece, o Judiciário paquistanês não resistiu em nada à ditadura, pois não há notícias de nenhum magistrado que tenha se insurgido contra o asqueroso atentado ao estado de direito (o que já era de se esperar, diga-se de passagem...).
Já no Brasil, lembremos sempre!, não foi muito diferente, pois basta lembrarmos o nosso Judiciário - subservientes como cordeirinhos - durante as duas décadas da ditadura militar, para entendermos por que, segundo a última pesquisa popular a respeito da matéria, o povo brasileiro considera o Judiciário tupiniquim como o poder "menos confiável" da república...
Mas,... voltando ao Paquistão, nossa solidariedade aos nobres advogados resistentes à ditadura...
Alguém, enfim, tem que resistir ao poder das armas e da covardia!
dijalma lacerda (Civil 11/11/2007 - 22:13
Marinho :
Obrigado pelo apoio !
Se você tiver, ou souber quem tenha, um mailing de nossos colegas, como maior número possível deles, servirá para mais eficaz arregimentação.
Seria bom que Advogados de todo o mundo entupissem os e.mails das autoridades paquistanesas.
Por favor, dê retorno.
Dijalma Lacerda.
Luismar (Bacharel 11/11/2007 - 21:30
Vão ver o que é ditadura se e quando os radicais islâmicos tomarem o poder.
Mário de Oliveira Filho (Advogado Sócio de Escritório 11/11/2007 - 17:32
A foto publicada ontem, 10/11/07, mostrando um advogado sendo agredido pela polícia paquistanesa, além de causar profunda tristeza, desperta o espírito de solidariedade.
Quando um país sofre uma catástrofe natural, todos se unem para enviar víveres, roupas ...
Quando um país sofre uma catástrofe institucional como o Paquistão, também se deve prestar solidariedade.
Apoio a iniciativa do Djalma Lacerda e coloco-me à disposição.
Boa Djalma!
dijalma lacerda (Civil 11/11/2007 - 16:27
Heyahhh Advogados do Brasil !!!
Vamos fazer chegar aos nossos irmãos paquestaneses, Advogados lá militantes, a moção de nossa solidariedade. Convoquemos Advogados de outros países !
Temos que fazer alguma coisa por aqui.
Se alguém quiser usar o meu e.mail para enviar sua mensagem, poderá enviar para dijalmalacerda@dijalmalacerda.com.br ,que eu acharei um jeito de fazer chegar a eles, possivelmente através da OEA, por sua representação de Direitos Humanos.
O que não podemos é ficar de braços cruzados. E não ficaremos!
Hey Ramiro, você que é craque nessas coisas internacionais, que tal conseguir um e.mail de lá para nós entupirmos de mensagens?
Se for um e.mail do Congresso Nacional de lá, melhor ainda.
Vamos pessoal, vamos Nobre classe dos Advogados, vamos nos unir aos nossos colegas Advogados do Paquistão.
Vamos nos arregimentar em prol da luta pela liberdade, principalmente a liberdade de expressão que lá não está existindo.
Insisto na pergunta: e os da Terra de Vera Cruz, quem defende? Muitos advogados e alguns juízes são assassinados todos os anos e...o que acontece? Reação tímida.
Prezado Dr. Dijalma:
Se ajudar, segue um link para diversas páginas do governo paquistanês:
http://www.nrb.gov.pk/related_links.htm
Alguns e-mails e endereços eletrônicos de autoridades paquistanesas:
Mohammedmian Soomro
Presidente do Senado Paquistanês
chairman@senate.gov.pk
Dr. Khalid Ranjha
Presidente da Comissão de Justiça e Direitos Humanos do Senado Paquistanês
Committee@Senate.gov.pk
Suprema Corte (com link para envio de e-mail).
http://www.supremecourt.gov.pk/
Ministério da Justiça Paquistanês (com links para envio de e-mail)
http://www.supremecourt.gov.pk/
Página Principal do Governo Paquistanês:
http://www.pakistan.gov.pk/
(Momentaneamente inacessível)
Caro José, vc observou bem. Não há policiais e procuradores presos, somente advogados e o juízes da Corte Suprema. Em qualquer investida ditatorial, em qualquer país, policiais e procuradores são os primeiros a aderir ao novo poder, servindo a ele como instrumento da repressão. No Paquistão não poderia ser diferente. Advogados são espancados e presos por protestar nas ruas. No Brasil foi assim, conforme relatou Saulo Ramos em artigo nesse mesmo Conjur.
Caro Hwidger :
Obrigado pelos "sites", porém , baldadas minhas tentativas, nenhum deles me deu acesso para enviar e.mail.
Valeu a intenção.
Obrigado.
Dijalma Lacerda.
Disponha, Dr. Infelizmente, o ditador paquistanês deve ter suspendido os serviços para evitar protestos....
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