É inconstitucional dar exclusividade a farmacêuticos na manipulação de essências florais. O entendimento é do Ministério Público Federal do Distrito Federal, que emitiu parecer contra uma norma do Conselho Federal de Farmácia, que pretende regulamentar o assunto e restringir a manipulação dos florais a farmacêuticos.
Segundo o procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, autor do parecer, a norma restringe a liberdade de outras profissões, o que é inconstitucional. Somente lei federal pode estabelecer restrições à liberdade de profissão. Para o procurador, uma resolução como essa ainda interfere na autonomia de outras profissões e cerceia o exercício profissional de áreas afins. Terapeutas florais, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, pesquisadores, também teriam interesse na atividade de manipular florais.
O conselho tem 20 dias para informar ao MPF as providências tomadas. Caso a recomendação não seja aceita, o Ministério Público Federal pode questionar a resolução na Justiça.
Atualmente, a atividade de farmacêutico é regulamentada pela Lei 3820/60 e pelo Decreto 85878/81. Nenhum dos dispositivos menciona a exclusividade da responsabilidade técnica pela manipulação de essências florais a esse profissional.
Além disso, não há critério técnico que justifique a exclusividade. O próprio Ministério da Saúde informa que as essências florais não são submetidas ao regime de vigilância sanitária por não serem consideradas medicamentos, drogas ou insumos farmacêuticos.
O MPF deveria saber que, somente, Farmacêuticos / Bioquímicos , têm competência , legal e constitucional, no Brasil e em todo o mundo civilizado, para fazer "formulações" com "plantas" medicinais" , essências ou matérias primas, cujo objetivo seja o uso medicinal, humano ! ! !
Ou é medicação, com alguma ação terapêutica constatada e deve ser restrito para aqueles que podem manipular fármacos por saberem e estarem legalmente autorizado. Ou é charlatanismo, e ninguém na verdade deveria manipular formulações inertes explorando a credulidade popular! Deveria a ANVISA proibir a manipulação de falsos produtos, e o MP punir quem receita sem ser médico por prática ilegal da medicina, crime de curandeirismo! E o CFM punir os médicos que não sabem avaliar a eficácia de um fármaco para andarem fazendo picaretagem!
Pela opinião do MP qualquer um pode ser advogado, pois a profissão não pode ficar restrita ao que estudaram para isto?
A ignorância atravanca o progresso deste país, já dizia Stanislaw da Ponte Preta!
Band, Moreira e outros, a analogia com medicamento não é correta.
Por exemplo, uma "massagem" não é exclusiva de fisioterapeutas, vários profissionais ditos "terapeutas" executam.
A Yoga não necessita de um professor de educação física, uma formação paralela é suficiente.
Um bom chá "calmante" de erva cidreira com hortelã, ou um xarope caseiro de mel com agrião, tem ações sobre o organismo, e nem por isso exige-se que seja adquirido em farmácia, nem por isso são denegridos.
O que se discute é uma questão corporativa dos farmacêuticos, falamos de mais bufunfa mesmo, florais atuam em outra ordem, que se para a ciência estabelecida é no máximo placebo, para outros atua em níveis não reconhecidos pela medicina convencional.
E, como sabemos, falta de evidência científica NÃO é sinônimo de evidência de falta de ação.
Em 1º. lugar : o nome "TERAPEUTA" é exclusivo de "MÉDICO" ! ! !
Em 2º. lugar : massagem, yoga, exercício, malhação, etc., não é terapia e, ainda assim, qualquer esforço físico, tem que ser acompanhado, recomendado ou aprovado , por um Médico !!!
Finalmente, o uso de chás, de plantas medicinais ou não, somente pode ser preparado por Farmacêutico/Bioquímico e receitado por Médico ! ! !
Essa estória que todo o mundo é médico neste país, ( a começar por "pai de santo", faz parte da ignorância do povo e da arrogância de gente que dela se aproveita ! ! !
É lamentável toda essa discussão sobre o tema "florais"!
A questão toda não tem absolutamente nada a ver com a atuação dos florais,
que em momento nenhum se propôs a agir como um "medicamento". Não pelo menos da forma como a ciência nos informa.
Mas ao se restringir o tema desse modo, porque não questionar as receitas culinárias experimentadas e modificadas pelas donas de casa, e que usam outros elementos do reino vegetal e animal, como verduras, legumes, frutas, leites, queijos, carnes, etc...; porque não questionar os famosos "chá de alho", "chá de boldo", "chá de casca de maçã", "cidreira", etc..., os unguentos, e outros "segredinhos" mais que são passados de pais para filhos há gerações e gerações, só diferenciando-se de uma cultura para outra na forma como são preparados?
Quem já se beneficiou das essências florais, pode muito bem testemunhar sobre a sutileza e a delicadeza da atuação da mesma no âmbito do "SER" e não necessáriamente num âmbito unicamente fisiológico ou psicológico.
E o ideal seria que todos e cada um de nós pudéssemos ter acesso - financeiramente quero dizer - às essências florais concentradas, para que pudéssemos fazer as nossas próprias diluições. Como isso é econômicamente inviável, recorremos aos Terapeutas, às farmácias de manipulação, e a quem mais puder nos facilitar o acesso à essa benção da natureza que é a essência floral.
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