Advogado ferido em delegacia morre no Espírito Santo

É um absurdo que um profissional da Advocacia seja agredido por policiais militares no interior de uma unidade policial.
Confirmando-se esse ato, não apenas esse Advogado é quem fora agredido pelos milicianos, mas indiretamente também o foram todos os Advogados do país e todos os Operadores do Direito.
Creio que já passou da hora da classe política colocar em pauta a desmilitarização da polícia ostensiva brasileira.
O policiamento é uma atividade eminentemente civil e uma sociedade democrática não pode atribuir a militares o poder de limitar seus direitos individuais.
A doutrina militar é uma doutrina de guerra e de confronto, ao passo que as atribuições das polícias devem ser a antítese desse ensinamento, eis que visam a proteção dos indivíduos e de seus direitos fundamentais.
Com a palavra, a classe política brasileira, principalmente os juristas que dela fazem parte.

Nem mesmo nos tristes momentos do estado de exceção, o coturno chegou tão próximo da beca, impedindo o acesso a inquéritos e processos, espancando e matando advogados como nos dias atuais.
Os agressores agora terão que contratar um bom advogado para defendê-los.

A OAB tem que agir rápido, o ocorrido foi execução, já que a esposa ouviu tudo pelo celular. Todos os que estavam de serviços na delegacia têm quer ser expulsos e presos.

Para onde estamos levando nosso Brasil? DELEGADA levando menor pra ser estuprada por 20 homens em delegaçia, Advogado sendo asassinado dentro de Departamanto de Policia por Tenente, onde já se viu algo parecido? no Iraque? no Afeganistão?
Senhores Jurístas, iremos todos perecer com essa degradação! Onde estão PRESOS os responsáveis por esta barbarie? Desde quando AFASTAR é medida cabível pra quem comete crimes como estes?
Afastaram a Delegada violentadora de menores, afastaram o Tenente asassino de Advogados... É isso? Parabens brasil! Parabens judiciário! Viva o Chaves! Viva Lula, que venha o 3º, 4º e 5º mandato!

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/ES, Homero Mafra Jr., já está tomando as providências devidas para que os responsáveis pela inominável covardia não fiquem impunes.
De nossa parte, além do repúdio à truculência da PM, resta o dever de exigir do governo capixaba enérgicas providências, pois a agressão ao advogado Geraldo Gomes de Paula, cruel e covarde, atingiu-nos a todos.
À família enlutada nosso sentimento de dor e a certeza de que a perda irreparável não ficará impune.
Alberto Zacharias toron, Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas.

Tenho muita fé, muita mesmo de que toda trama que levou à tortura e morte do colega será posta a descoberto. Tenho fé nisso! E aguardo. Henrique Mello

Estamos de luto, tristes e profundamente revoltados com o falecimento de mais um mártir da advocacia, Dr. Geraldo. Um advogado idoso de 63 anos, guerreiro do direito. Certa vez estive cumprindo um mandado de busca e apreensão pelo Estado, juntamente com um grande número de agentes da polícia civil e oficiais de justiça, e do outro lado deparei-me com a grandeza do Dr. Geraldo, sozinho, defendendo seu cliente. Naquela e noutras oportunidades, vi o belo exemplo do que é ser um advogado de verdade, firme, cordial, mas intransigente na defesa de suas causas. Assim era Dr. Geraldo, fisicamente inofensivo, mas de enorme firmeza de caráter do que se espera de um advogado. Estamos de luto, esperamos não apenas a rigorosa apuração do ocorrido, mas também precisamos levantar a bandeira da defesa de nossas prerrogativas e a ampliação de nossos direitos para que isso jamais ocorra novamente.

Sou um jovem Advogado do ES, tenho 29 anos, criminalista, mas não moro no ES, atualmente estou em BH.
É triste a notícias que recebo, pois quando cheguei aqui em BH é que fui ter a noção de como nosso estado é mal visto fora de suas divisas.A péssima imagem do ES é muito maior do que quem está aí imagina.
Espero que o fato seja esclarecido e que os culpados sejam severamente punidos, pois pior do que o acontecido é a desconfiança de que os culpados não sejam punidos.

Um crime terrível! Resta agora esperar punição exemplar.

Que tal um choque, não elétrico, mas republicano em algumas delegacias policiais do país? Os acompanhamentos são feitos por amostragem, de vez em quando. Muitos policiais e delegados despreparados e mal remunerados, estabelecem verdadeiros reinados do mundo cão.

Autoridades, passou da hora de por ordem na bagunça.

A OAB do Espírito Santo não pode deixar de acompanhar de perto essa investigação. Entendo ainda que o próprio Conselho Federal deve intervir, pois é do interesse da classe que os fatos sejam rigorosamente apurados, pois tudo aponta para concluir que o advogado estava no exercício da profissão e nessa condição foi covarde e violentamente agredido por policiais, do que resultou seu excídio. Nenhum dos agressores pode sair impune desse episódio, observadas as regras legais, o processo e o contraditório.

Eu tenho lutado, assim como outros tantos colegas, e até não colegas, para a criminalização das ofensas ás prerrogativas dos Advogados, por entendê-las, antes de mais nada, de interesse público.
Constituísse crime, hoje, o aviltamento às prerrogativas, e esses policiais estariam em palpos de aranha.
Ninguém pode reter documento. Ninguém.
O que o Advogado, conhecedor da Lei, por certo não quis -e estava certíssimo- foi deixar a carteira na portaria. Ele deverá exibí-la, não entregá-la.
Aliásm covardia é o que não tem faltado da parte de muitas autoridades deste país, haja vista terem colocado uma menina de 15 anos em uma cela de cadeia, com mais de vinte homens, tendo ela sido estrupada e coisas mais !
Covardia, e a OAB não pode e por certo não irá ficar calada.

Por meios não esperados, talvez nem imaginados, a OAB começa a colher os frutos dos anos de adulação, bajulação e servilismo a todas às campanhas de desarmamento para as quais emprestou a voz, o prestígio e sua influência, enganando e iludindo milhões de brasileiros.

Em especial durante o governo FHC e no atual também, quando jornalistas vendidos aos favores do governo federal cantavam em prosa e verso, com o coro da OAB ao fundo, que o desarmamento da população do Brasil inteiro era a solução de todos os problemas de violência.

Em momento algum a OAB e por aí a esmagadora maioria dos seus membros levantou a voz em dissidência contra a situação que se armava contra o cidadão comum. Agora, até mesmo seus membros começam a pagar por isso. E depois, promulgadas leis absurdas de confisco de armas, prisões inafiançáveis pela posse até mesmo de alguns poucos cartuchos de munição, começam os advogados, culpados ou inocentes disso, a caírem vítimas de estarem completamente indefesos.

Não só eles, mas também até mesmo a sociedade que poderia defendê-los, que junto com eles, de cabeça baixa, tem que assistir, sofrer e amargar qualquer desmando, arbitrariedade ou violência extrema que venha do único que agora pode possuir armas, para intimidar e atacar uma nação indefesa, um grupo policial, sabidamente incapaz de portar uma arma, como o deve fazer uma corporação voltada para a defesa dos cidadãos.

Nada surpreendente. A corporação de advogados, que deveria ter defendido o cidadão com idéias corajosas, com dissidência e com o alerta contra o que se montava para deixá-lo totalmente indefeso, ao invés de ter a coragem de protestar, preferiu o caminho fácil de se fazer de anunciante das virtudes de leis viciadas e injustas, enquanto levava tapinhas nas costas de ministros sorridentes. Agora leva pancadas de quem já a considera desnecessária.

Na verdade, um dos fundamentos do desarmamento, arquitetado nos primeiros anos do governo FHC era a percepção de que a progressiva asfixia social e econômica da população a levaria a uma revolta em futuro não muito distante.

Os grandes oligarcas políticos do Brasil, em bem sucedida campanha, contando com a ajuda de artistas, preocupados unicamente em terem seus nomes em evidência, com um exército de jornalistas empregados em suas rádios e jornais, conseguiram tornar essa situação um fato consumado. E contaram também com a OAB, companheira de todas as horas, que endossava alegremente essa idéia: desarmem-se, entreguem suas armas, fiquem indefesos.

E aí está um dos resultados. Agora, junto da mesma população que ajudou a enganar, fica a OAB a dizer que espera justiça. Justiça? Vão ter o que sempre deram ao povo: chicanas jurídicas e impunidade dos culpados.

Ficam agora a esperar que tudo seja esclarecido. Que os culpados sejam identificados. Que sindicâncias rigorosas sejam feitas. Tudo absolutamente inútil. Tudo carregado da mesma amargura que atingiu milhares de cidadãos Brasil afora, que sofrendo o mesmo tipo de violência, nem a voz de uma associação assim tiveram para defendê-los.

Dizia Thomas Jefferson, um dos pais fundadores da nação norte-americana, que um dos pilares da garantia do cidadão frente a um estado tirânico, era o direito de o povo possuir armas, fazendo assim uma oposição a uma sistemática e crescente violência contra esses mesmos cidadãos, que armados poderiam reagir e se opor esses desmandos, usando da legítima força de autodefesa contra um estado assim.

Agora, de forma mais destacada pela imprensa, seguindo a lista de milhares de cidadãos abatidos assim, de forma silenciosa e esquecidos pelo Brasil afora, junta-se a eles o nome de um membro dessa mesma OAB, que tanto ajudou a criar o monstro que aí está.

Mas é só o primeiro nome. O monstro tem fome e muita.

Landel - http://vellker.blog.terra.com.br

O pior disso tudo vocês não sabem ainda. O policial que comenteu essa atrocidade contra o advogado no exercicio de sua profissão,já possui contra si 09 (nove) inquéritos policiais, em trâmite na Vara da Auditoria Militar, na Vara da Central de Inquéritos e em uma das Varas Criminais de Vitória, todos por motivos de agressões e outros delitos graves, tendo até já agredido um advogado em 2005 e um promotor de justiça. Para a "ficha Policial" dele ficar completa, só vai faltar ainda uma agressão a algum Delegado de Polícia, a um Juiz e a um Desembargador. Consultem no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (www.tj.es.gov.br) pelo nome do policial da Tropa de Elite Capixaba (Rafael Bonicen da Silva). No mínimo será depois disso tudo, agraciado com uma medalha de honra pelas violências cometidas. Só Deus mesmo!

Qual seria a ofensa perpetrada pela vítima sexagenária, capaz de ofender a tal ponto as "ilustres autoridades"?

A versão apresentada pelos envolvidos é estapafúrdia e covarde, pois áquele que precisou usar da violência nessa questão, com certeza buscou esconder suas fraquezas.

Esperamos que os fatos não sejam esquecidos, e que as investigações não prossigam com corporativismo, pois a certeza de impunidade, além de alimentar os covardes, fará com que este não seja um caso isolado.

Meus sentimentos, primeiramente, aos familiares do Dr. Geraldo, mártir dos criminalistas capixabas.

Ao depois, minha preocupação com os colegas advogados que militam no Espírito Santo.

Por fim, a questão: será que o(s) covarde(s) que espancou o experiente advogado, esse boçal de merda desse(s) beleguim, quando tira a farda continua tão valente? Provavelmente se gaba como valente, mas um adversário jovem e forte certamente o faz correr, alguém duvída...

Lembro o comentário do comentarista abaixo que dá o noome e a ficha corrida do cafajeste, covarde e medíocre policial envolvido na agressão. Se há mais envolvidos? não sei, mas se há um só agressor, os demais agentes no mínimo prevaricaram ao ficarem assistindo a covarde agressão...

Fato lamentavel, mas não incomum onde se idolatra o capitão guimarães , quando se espanca e mata pobre e preto todos se calam.
Por isso que se deve abominar qualquer tipo de violencia mesmo contra os bandidos.
Pois não fica restrito aos meliantes logo logo a população de bem é espancada e desrespeitada também.
Pobre é a nação em que concorda e apoia uma policia violenta , que oa invéz de investigar tortura, mata ,logo logo estara sendo vitima da mesma .
Imagine se implementarem pena de morte no Brasil , no inicio os de sempre vão para forca , mas logo logo seguirão os desafetos, os inimigos politicos etc etc.

URGENTE

Colegas:

A Diretoria e o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Espírito Santo vêm trazer ao conhecimento de todos os advogados e da sociedade civil NOTA DE REPÚDIO à agressão sofrida pelo advogado Geraldo Gomes de Paula, quando no exercício de sua atividade profissional.

Este colega, ao tentar se entrevistar com um cliente, que acabara de ser detido, teve suas prerrogativas desrespeitadas, em dependência policial de Vitória, na última quinta feira (dia 22/11/07), por volta das 19:15 horas, sendo agredido por policiais militares, do que resultou seu internamento em estado grave. Estando em coma por dois dias, foi submetido a duas intervenções cirúrgicas, que não tiveram êxito, lamentavelmente, vindo a falecer no final da manhã de hoje (domingo – 25/11/07).

Estaremos realizando protesto público por ocasião de seu enterro, amanhã, segunda feira, às 11:00 horas, que contará com a presença do Presidente da OAB Federal, Dr. Cezar Britto, e do Presidente da Seccional do Rio de Janeiro, Dr.Wadih Damous Filho, e de representantes de todos os segmentos da advocacia de todo o Estado.

Nesta hora de profunda tristeza e extrema gravidade, somente a união de todos os colegas em defesa das prerrogativas e da incolumidade física dos advogados poderá assegurar condições mínimas de trabalho para a categoria.

Convocamos todos os colegas e a sociedade civil em geral a se manifestarem contra esse ato de violência, exigindo a apuração isenta e completa dos fatos e a punição aos que o cometeram.

O Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho e a Seção Judiciária Federal, entendendo a comoção dos profissionais da advocacia capixaba, suspenderam todos os prazos e atos processuais, inclusive audiências, nesta segunda feira, na Grande Vitória.

SUA PRESENÇA É IMPORTANTE PARA MANIFESTAR A INCONFORMIDADE COM A VIOLÊNCIA E EVITAR A IMPUNIDADE, pois a defesa das prerrogativas é uma bandeira de que não podemos abrir mão, sob pena de abdicarmos da própria cidadania, inseparável da advocacia.

Saudações,

Antonio Augusto Genelhu Junior

Presidente da OAB/ES

Ordem dos Advogados do Brasil
Seção do Espírito Santo
Telefone : (27) 3232-5600
Fax : (27) 3232-5629

Fonte (www.gazetaonline.com.br)

Advogados param em protesto contra a morte de colega; audiências estão suspensas na GV nesta segunda
26/11/2007 10:30:17 - Redação Gazeta Rádios e Internet

O presidente da OAB-ES, Antonio Augusto Genelhu Junior, confirmou que os advogados de toda a Grande Vitória vão cruzar os braços nesta segunda-feira (26), em protesto contra a morte do colega Geraldo Gomes de Paula, 63 anos. O advogado faleceu em decorrência dos ferimentos após suposta agressão do tenente Rafael Bonicen da Silva. O corpo do advogado está sendo velado na sede da OAB, no Centro de Vitória.

Além do protesto, o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho e a Seção Judiciária Federal - em função da comoção dos profissionais da advocacia capixaba - também suspenderam todos os prazos e atos processuais, inclusive audiências, nesta segunda feira, na Grande Vitória.

O movimento começou a ser articulado ainda no sábado (24) pelo advogado Marcos Antônio Gomes. Ele acredita que o movimento não vai atrapalhar os clientes que deverão comparecer aos fóruns da Grande Vitória. “Acredito que não! Nós precisamos fazer alguma coisa contra essa violência da polícia. Eu mesmo já tive problemas com policiais. Eles estão cada vez mais truculentos”, ressalta.

De acordo com Marcos Antônio Gomes, os policiais do Batalhão de Missões Especiais (BME) da Polícia Militar ficaram mais violentos após a exibição do filme Tropa de Elite, do diretor José Padilha. “Eles estão agindo assim depois do filme. Tenho a impressão que os policiais ficaram violentos, pois estão se baseando nos personagens da fita”.

O corpo de Geraldo Gomes de Paula será enterrado ao meio-dia desta segunda-feira, dia 26, no cemitério de Santo Antônio, em Vitória. O laudo médico indicando a causa da morte só será divulgado na tarde desta segunda, pelo secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda.

Os advogados prometem sair em passeata, a partir das 11 horas, da sede da OAB/ES, localizada no centro de Vitória, e caminharem até o cemitério. O presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto, está no Espírito Santo para acompanhar o velório e o enterro do advogado Geraldo de Paula. O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, também veio à capital capixaba.

Fonte (www.gazetaonline.com.br)

Presidente da Sociedade Capixaba de Neurocirurgia questiona procedimento de socorro e garante que simples queda não levaria advogado a óbito
25/11/2007 22:59:23 - Redação Gazeta Rádios e Internet

LETÍCIA CARDOSO
lcardoso@redegazeta.com.br

O presidente da Sociedade Capixaba de Neurocirurgia, o médico João Gualberto de Souza Carvalho, avaliou neste domingo que uma simples queda não seria capaz de levar uma pessoa a um quadro clínico tão drástico, seguido de morte, como ocorreu com o advogado Geraldo Gomes de Paula. O especialista também questiona a forma como o advogado foi socorrido e encaminhado ao hospital São Lucas, em Vitória. Na opinião dele, somente pessoas treinadas, como as equipes do SAMU 192, é que poderiam ser acionadas para o resgate.

“É inquestionável uma queda com uma evolução tão dramática dessa, produzindo um quadro neurológico devastador no paciente, evoluindo a óbito. O atendimento que ele teve foi errado. Não justifica os policiais terem socorrido o advogado, sendo que o Governo do Estado dispõe do Samu, que é uma equipe muito bem treinada para este tipo de atendimento. Os policiais não poderiam nunca terem encostado as mãos nele, isso foi uma irresponsabilidade”, declara o neurocirurgião.

O neurologista afirmou que somente o laudo do Departamento Médico Legal é que deverá esclarecer ao certo se o advogado sofreu mesmo um acidente vascular cerebral (AVC) ou um trauma. Para ele, se Geraldo Gomes tivesse sofrido um trauma leve, ele não teria morrido. “Para o quadro dele ter evoluído da forma como evoluiu, isso não se configura como um trauma leve”, disse João Gualberto.
A origem da lesão ainda é um mistério: há a versão de que ele desequilibrou-se e caiu no chão e uma outra versão, de que o advogado foi agredido por policiais do Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar. O fato é que uma equipe do BME estava realizando uma operação no bairro Alagoano, em Vitória, na noite de quinta-feira.

Seis pessoas foram detidas e levadas para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória. Por volta das sete da noite de quinta, o advogado chegou ao local para conversar com um dos presos, Thiago de Jesus do Santos, detido por porte de droga. Segundo a versão da PM, os militares exigiram que Geraldo apresentasse sua identificação e o advogado teria se recusado a entregá-la. Ele também teria ofendido os PMs.

Em depoimento no DPJ de Vitória, o tenente Rafael Bonicen da Silva disse que, diante das ofensas, teria dado voz de prisão ao advogado. Nesse momento, Geraldo teria se recusado a ser preso e começado a andar para trás. Ele teria perdido o equilíbrio e batido com a cabeça na parede.

Depois disso, o advogado teria passado mal, vomitado e tido uma crise convulsiva, quando foi levado às pressas pela polícia para o Hospital São Lucas. Ainda de acordo com a polícia, ele teria sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) em função da queda.

Acontece que no momento em que caiu no chão, Geraldo conversava com a mulher, ao telefone celular. Ela afirma que o advogado chegou a gritar: "Não me agridam, não me agridam". Em seguida, o telefone fico mudo.

Após o incidente, os próprios policiais levaram o advogado em um carro do Batalhão de Missões Especiais até o Hospital São Lucas, em Vitória. O advogado chegou a passar por duas cirurgias antes de morrer neste domingo. O primeiro procedimento cirúrgico foi de drenagem de coágulos que se formaram no cérebro. E o segundo foi de descompressão do cérebro.

Fonte (www.gazetaonline.com.br)

Indignados pela morte de advogado, colegas da OAB prometem manifestações nesta segunda no ES
25/11/2007 21:42:36 - Redação Gazeta Rádios e Internet

LETÍCIA CARDOSO
lcardoso@redegazeta.com.br

Atualizada às 08h51, de 26 de novembro

Será enterrado ao meio-dia desta segunda-feira, dia 26, no cemitério de Santo Antônio, em Vitória, o corpo do advogado Geraldo Gomes de Paula, 63 anos, que morreu neste domingo, após ser supostamente espancado por um policial do Batalhão de Missões Especiais na noite da última quinta-feira, dia 22, no Departamento de Polícia Judiciária de Vitória (DPJ). O laudo médico indicando a causa da morte só será divulgado na manhã desta segunda, pelo secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda.

Os advogados prometem sair em passeata nesta segunda-feira, a partir das 11 horas, da sede da OAB/ES, localizada no centro de Vitória, e caminharem até o cemitério. Os advogados criminalistas também anunciaram que nesta segunda-feira não comparecerão às audiências nos fóruns.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto, chegará ao Estado na manhã desta segunda-feira para acompanhar o velório e o enterro do advogado Geraldo de Paula. O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, também deve vir a Vitória.

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Geraldo Gomes de Paula morreu às 11h50 deste domingo. Ele estava internado no hospital São Lucas, em Vitória, desde a última quinta-feira, com traumatismo craniano e em coma. Na tarde deste domingo o corpo foi encaminhado ao Departamento Médico Legal e liberado somente por volta das 19 horas. O velório acontece na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo. Durante toda tarde, familiares, amigos, autoridades e políticos foram até o DML acompanhar a liberação do corpo.

No local, a indignação pela morte do advogado era geral. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/ES, Homero Mafra, pediu rigor na punição ao tenente da Polícia Militar, Rafael Bonicen da Silva, investigado como o possível agressor.

“Quando o tenente, de forma arbitrária, abusiva e absolutamente ilegal, veda o acesso de um advogado ao preso, ele comete um crime de abuso de autoridade. Se ele cometeu esse crime, não poderia falar que houve resistência do advogado. O ato do tenente foi de ilegalidade absoluta. Geraldo estava dentro da dependência da Polícia Civil e deveria ser de competência do delegado de plantão examinar a situação de deixar ou não o advogado ter acesso ao cliente. Tudo isso não passa de um ato de abuso de autoridade”, declarou Homero Mafra.

Segundo a OAB, o advogado Geraldo Gomes de Paula não teria seria a primeira vítima do tenente do BME, que já responderia a pelo menos três inquéritos policiais, quatro auditorias militares e a um processo judicial por improbidade administrativa. Entre as auditorias militares estão dois casos de agressões. Um dos casos envolveu o promotor de Justiça, Luiz Alberto Nascimento. Um outro episódio teria envolvido o advogado Antonio Cláudio Ribeiro Gege.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, André Moreira, afirmou que a agressão ao advogado Antônio Cláudio Ribeiro Gege aconteceu no final de 2005. Na ocasião, ele foi agredido com um tapa no rosto durante uma abordagem policial de rotina.

“O advogado foi abordado em uma blitze e na hora que estava sendo revistado, percebeu que o tenente tinha tocado na carteira dele. Ele pediu ao tenente Bonicen para se identificar e recebeu um tapa no rosto. O tenente, então, disse a ele que o tapa era para aprender a falar com um policial. Quando ele conseguiu se identificar como advogado, o tenente perguntou se ele estava querendo dar algum tipo de carteirada. Logo depois do episódio ele liberou o advogado”, relatou André Moreira.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Antonio Carlos Coutinho, afirmou que os dois inquéritos abertos pela corporação para investigar a conduta do oficial nestes dois casos anteriores já foram remetidos à Justiça. A conclusão da PM foi de que poderia ter ocorrido excesso por parte do militar, mas em nenhum momento houve agressão.

“Não devemos comparar os outros casos com este que aconteceu agora. Nós não iremos nos precipitar em dar declarações. O tenente Bonicen é um militar que apesar desses problemas, já recebeu muitos elogios da corporação”, afirmou Coutinho.

O tenente Rafael Bonicen está na Polícia Militar desde 2002. Há um ano e meio ele passou a integrar a tropa do Batalhão de Missões Especias, considerada a tropa de eleite capixaba. Após o episódio da última quinta-feira, ele foi designado a atuar na área administrativa da Polícia Militar.

A família do advogado Geraldo Gomes de Paula promete acionar a Justiça e espera que o responsável pelas agressões seja punido com rigor.

Eu tenho lutado, assim como outros tantos colegas, e até não colegas, para a criminalização das ofensas às prerrogativas dos Advogados, por entendê-las, antes de mais nada, de interesse público.
Constituísse crime, hoje, especificamente o aviltamento às prerrogativas, e esses policiais estariam em palpos de aranha.
Ninguém pode reter documento. Ninguém.
O que o Advogado, conhecedor da Lei, por certo não quis -e estava certíssimo- foi deixar a carteira na portaria. Ele deveria exibí-la, não entregá-la.
Aliás, covardia é o que não tem faltado da parte de muitas autoridades deste país, haja vista terem colocado uma menina de 15 anos em uma cela de cadeia, com mais de vinte homens, tendo ela sido estrupada e coisas mais !
Covardia, e a OAB não pode e por certo não irá ficar calada.
Solidariedade incondicional ao colega e à classe,com efusivos clamores ao Conselho Federal da OAB.
O que tem nos faltado é a disponibilização, por parte do Conselho Federal da OAB, de um canal aberto, pro exemplo via e.mail, para oferta de sugestões, críticas, protestos, colaborações, etc., com publicação e divulgação.

Vivemos em um País onde existe grandes números de impunidades,como amiga da familia de Doutor Geraldo de Paula,estaremos acompanhando de perto as investigações,ele era um grande amigo,grande Pai,um profissional respeitado,que não merecia morrer de uma forma tão trágica e abusiva!Exigimos que a justiça seja feita.Pena que a situação tenha chegado a tão grande abuso de poder, que esse militar já tenha antecedentes criminais,agora perguntasse:Por ele ter mais elogios que abuso não deve ser punido por abuso de poder?Esperasse que justiça seja feita!Pois infelizmente a vida de Doutor Geraldo de Paula não tem mais volta.Que as nossas autoridades tomem consciência que a vida de uma familia foi destruida causando dores enormes a todos que o amavam!JUSTIÇA, É SÓ O QUE SE QUER!

Por tudo o que até aqui já foi dito, novamente repito: é necessário que todos os Operadores do Direito iniciem uma cruzada pela desmilitarização da polícia ostensiva brasileira.
O cidadão brasileiro não pode aceitar que seus direitos individuais sejam limitados por atos discricionários de soldados, sargentos, tenentes, capitães e coronéis, os quais, embora sejam militares, exercem impropriamente o poder de polícia, que é atributo de uma atividade eminentemente civil.
Militares são adestrados para a guerra e para o confronto, ao passo que a doutrina das Instituições Polícias deve ser a antítese dessa orientação.
A Polícia deve sim ser enérgica com o criminoso, mas nunca se afastando da legalidade e do respeito aos direitos individuais e às prerrogativas profissionais daqueles que atuam na persecução penal.
Faz mais de vinte anos que superamos a ditadura, implantada pelo golpe militar de 31 de março de 1964.
Não é crível que, passados tantos anos desse obscuro período de nossa História e em plena vigência da "Constituição Cidadã", ainda andemos pelas ruas sob a fiscalização de integrantes de uma instituição militar, concebida na vigência do Ato Institucional nº 5.
Com esse triste episódio, creio que chegou o momento de a OAB, de tantas lutas pela democracia, encampar a luta por uma polícia ostensiva não militar, formada por civis e de orientação comunitária.

A OAB-ES PRECISA MARCAR EM CIMA E DESCOBRIR SE HOUVE MESMO O ASSASSINATO DO ADVOGADO NA DELEGACIA. DE PREFERÊNCIA, COM LEGISTAS DE FORA DA POLÍCIA E CONFIÁVEIS.

ISSO NÃO PODE VIRAR ARQUIVO MORTO !

Caro Delpol:

Olá, tudo bem?

Olha, eu vou fazer um comentário isento de qualquer paixão, apenas com o propósito de colaborar.
Na minha modesta opinião, o que precisa ser feito é colocar as coisas em seus devidos lugares, cada um cumprindo com a sua obrigação respeitados os próprios limites e o de outrem.
O que está acontecendo é que a PM chega em um distrito policial conduzindo um preso. O delegado, não raro demora horas e horas para atender (as vezes pelo volume de serviço mesmo), e o entendimento da PM é o de que enquanto o preso não for "recebido" pelo delegado, ele é o responsável por sua custódia.
O que ocorre é que o coitado do Advogado deve ter chegada ali e ter encontrado essa situação. Só que, dentro da delegacia, a maior autoridade é o delegado, pelo que ele é, em tese, o responsável por tudo o que ali acontecer.
Já que é assim, deveria se reconhecer a fictio juris de que ali, na delegacia, o preso sempre é de responsabilidade do delegado.

Caro Dr. Dijalma Lacerda,

Entendo sua posição, mas vamos pensar da seguinte forma:
O Delegado de Polícia é um ser humano e, como tal, só pode presidir um ato de cada vez e estar presente em um único lugar também de cada vez, já que não possui o dom da ubiqüidade.
Não raras vezes, enquanto o Delegado preside a lavratura de uma prisão em flagrante, aguardam no plantão uma ou mais guarnições da PM para lhe apresentar outros supostos flagrantes.
Digo "supostos flagrantes", uma vez que apenas o Delegado de Polícia, como bacharel em Direito e na qualidade de Autoridade Policial, é quem irá analisar os fatos apresentados pelos milicianos, à luz do Direito, e formar seu convencimento jurídico acerca da situação de flagrante delito do indivíduo que lhe é conduzido.
Logo, antes de analisar os fatos e formar esse convencimento, não pode a Autoridade Policial mandar recolher a pessoa conduzida à carceragem e assumir a responsabilidade por sua custódia, sob pena de estar cometendo inclusive crime de abuso de autoridade, caso posteriormente prevaleça a versão de que aquele indivíduo não estava em situação flagrancial ou não cometeu crime.
Até lá, de fato, são os milicianos os responsáveis pela custódia daquela pessoa e de sua integridade física e, como agentes policiais, garantidores de que atos ilícitos não ocorram nem com a pessoa conduzida nem com outras pessoas que estejam ao seu redor.
Sei que estamos nos desviando um pouco do assunto, pois a matéria não trata da demora no atendimento nas delegacias, mas de uma suposta agressão cometida por policiais militares, que teria causado a morte de um advogado no desempenho de sua nobre função. Todavia, a discussão é válida, para se esclarecer algumas coisas.
Assim, embora seja o Delegado a Autoridade Policial, temos nas ruas uma força policial, de caráter militar, que não é submetida administrativamente a essa Autoridade.
Culpar o Delegado por um crime cometido por policiais militares no interior de uma delegacia, sem que tenha a Autoridade incentivado esse ato ou pelo menos presenciado os fatos e se omitido, seria o mesmo que culpar um Magistrado, na mesma situação, por atos criminosos igualmente praticados por milicianos nas dependências do Fórum em que exerce sua jurisdição.
A responsabilidade do superior por atos ilícitos dos subordinados exige primeiro a ação ou omissão que tenha concorrido para a prática do injusto e segundo a existência do vínculo administrativo que possua o condão de caracterizar a existência de ascendência administrativa entre esses indivíduos.
O superior hierárquico do militar estadual não é o Delegado, não é o Juiz, não é o Promotor, mas outro militar estadual de posto ou graduação mais elevada.
Logo, temos em nosso ordenamento jurídico uma contradição, uma vez que, embora a lei atribua ao Delegado de Polícia a condição de Autoridade Policial (de onde vem a expressão “Delegado de Polícia”), retira do âmbito hierárquico-administrativo dessa Autoridade os agentes do policiamento ostensivo, subordinando-os não a um bacharel em Direito mas a Oficiais das Milícias Estaduais (antigos Exércitos Estaduais).
Para exigir-se do Delegado de Polícia a responsabilidade por atos praticados por milicianos, deve primeiro a legislação subordinar esses agentes, por competente vínculo administrativo, à Autoridade Policial, para depois exigir que o Delegado exerça fiscalização hierárquica sobre esses policiais e possa ser responsabilizado por eventual falha no exercício desse poder hierárquico.
Na forma atual de nossa legislação, não há que se falar em responsabilidade do Delegado por atos praticados por policiais militares, cabendo inclusive lembrar que, pela investidura militar desses servidores, boa parte das infrações penais que podem, em tese, praticar escapam do âmbito de atribuição das Polícias Judiciárias, por serem de competência da Justiça Castrense.

Eu continuo entendendo que a única autoridade, ali, é o Delegado de Polícia, até porque Policial Militar não é autoridade alguma de polícia judiciária, é apenas agente executivo, militar, da segurança pública.
Enfim, o fato é que o ocorrido foi um absurdo, e na minha concepção tem que haver apuração severa, inclusive com vistas a apuração de responsabilidade de todos, também do Delegado e Polícia.
Qualquer decisão, ali, deve partir do Delegado de Polícia, assim como, no caso, a ordem para o Advogado falar com o preso é de responsabilidade da Autoridade Policial, assim como o assunto da retenção ou não da carteira da OAB.
O que tem faltado, na verdade, em alguns casos, é pulso da Autoridade Policial.
Aliás, se o Advogado se dirigiu ao tenente, também errou, porque deveria ter se dirigido ao Delegado de Polícia.

Prezado Dr. Dijalma,

Sem embargo do que disse anteriormente, concordo que o Delegado seria a única Autoridade ali, mas, antes de responsabilizá-lo por qualquer coisa, precisamos ponderar o que aconteceu realmente naquele local e fazer as seguintes perguntas:
Os milicianos haviam apresentado a ocorrência para o Delegado?
O Delegado ao menos sabia da existência daquele indivíduo ou do Advogado nas dependências da sua Unidade?
O Advogado se dirigiu ao Delegado solicitando que o conduzido lhe fosse apresentado ou se dirigiu diretamente ao tenente?
O Delegado presenciou a agressão sofrida pelo Advogado?
Se presenciou, tomou as providências cabíveis ou não (já que a matéria não esclarece isso)?
Sabendo-se que em muitos municípios, inclusive em capitais, um mesmo Delegado responde simultaneamente por mais de uma Delegacia de Polícia, a Autoridade Policial estava presente quando dos fatos?
Então, nobre Advogado, muitas coisas podem ter ocorrido ali, desde de a não apresentação da ocorrência ao Delegado, até mesmo a inexistência de Autoridade Policial plantonista, que poderia estar respondendo simultaneamente por mais de uma Delegacia e presidindo atos de polícia judiciária em outra Unidade Policial.
Nada justifica, todavia, que um Advogado tenha sido agredido e morto, no desempenho de suas funções, por policiais militares.
Em todo caso, espero sinceramente que as responsabilidades sejam apuradas com rigor e os eventuais responsáveis punidos exemplarmente.

Caro Delpol:

É exatamente por isto que as coisas precisam ser muitíssimo bem apuradas, principalmente para que se evite injustiças a quem quer que seja.
A OAB por certo acompanhará tudo, para que também não prevaleça "le sprit de corps" em detrimento da verdade real.
Aguardemos !

Agora o Tenente irá valorizar a nobre classe.

Determinada a prisão do tenente envolvido na morte de advogado
Vitória (ES), 26/11/2007 - A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) do Espírito Santo determinou, na tarde desta segunda-feira (26), a prisão administrativa do tenente do Batalhão de Missões Especiais (BME), Rafael Bonicen da Silva, envolvido na confusão que ocasionou a morte do advogado Geraldo Gomes de Paula.

O tenente já se encontra detido no quartel da Polícia Militar em Maruípe. A determinação da prisão veio após o laudo do Departamento Médico Legal (DML), que apontou que o ferimento na cabeça do advogado foi ocasionado por traumatismo craniado provocado por "várias pancadas na cabeça".

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Antônio Carlos Coutinho afirmou que a decisão foi de não fazer um acobertamento, e sim objetivar as investigações. Coronel Coutinho afirmou que o tenente se apresentou de forma espontânea e que o laudo divulgado pelo hospital foi fator fundamental para que a prisão fosse efetuada.

Indagado se houve excesso por parte dos policias, o coronel disse que não vai fazer um pré-julgamento e que vai aguardar o final das investigações. (Com informações da Redegazeta).

Alguém me explique: Porque a PM exigiu que o colega se identifica-se dentro de uma delegacia de policia?
Eita versão mais fajuta....

Eu tenho lutado, assim como outros tantos colegas, e até não colegas, para a criminalização das ofensas às prerrogativas dos Advogados, por entendê-las, antes de mais nada, de interesse público.
Constituísse crime, hoje, especificamente o aviltamento às prerrogativas, e esses policiais estariam em palpos de aranha.
Ninguém pode reter documento. Ninguém.
O que o Advogado, conhecedor da Lei, por certo não quis -e estava certíssimo- foi deixar a carteira na portaria. Ele deveria exibí-la apenas, não entregá-la.
Aliás, covardia é o que não tem faltado da parte de muitas autoridades deste país, haja vista terem colocado uma menina de 15 anos em uma cela de cadeia, com mais de vinte homens, tendo ela sido estuprada e coisas mais !
Covardia, e a OAB não pode e por certo não irá ficar calada.
Solidariedade incondicional ao colega e à classe,com efusivos clamores ao Conselho Federal da OAB.
O que tem nos faltado é a disponibilização, por parte do Conselho Federal da OAB, de um canal aberto, por exemplo via e.mail, para oferta de sugestões, críticas, protestos, colaborações, etc., com publicação e divulgação.

Voz de prisão!!!!!
o Sr. tenente, ou melçhor, ex-tenente o Sr. Está preso!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Mais um tenente da PM é preso por morte de advogado no ES
Vitória (ES), 30/11/2007 - Mais um tenente da Polícia Militar foi preso acusado de envolvimento na morte do advogado Geraldo Gomes de Paula, 63 anos. O advogado morreu em decorrência de traumatismo craniano, no domingo, três dias depois de uma confusão com policiais do Batalhão de Missões Especiais no Departamento de Polícia Judiciária de Vitória (DPJ). A Seccional da OAB do Espírito Santo vem acompanhando de perto todo o caso desde que o advogado sofreu as agressões por parte de membros da polícia militar.

O pedido de prisão preventiva foi feito pelo Ministério Público e atendido nesta quinta-feira pela Justiça. Mas o nome do militar não foi divulgado pela PM. O oficial não estava trabalhando e apresentou-se à noite. Ele ficará preso no Quartel do Comando-Geral da PM, em Maruípe, Vitória, onde já está o tenente Rafael Bonicen da Silva, 27, preso na segunda-feira

infelizmente nós temos que conviver com esse tipo de policial que se acha "autoridade" e que tudo pode fazer atras da farda que tanto deveriam honrar

lendo agora atentamente os relatos da Policia Militar, ve-se que tudo não passa de um teatro armado para desqualificar o advogado que encontrava-se apenas fazendo o seu trabalho. ESTORIA mal contada por esses "individuos" fardados