O DEM está sendo acusado de usar seu tempo de propaganda partidária para promover irregularmente o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A Procuradoria Regional Eleitoral ajuizou, nesta segunda-feira (8/10), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, representação contra o Diretório Regional do partido.
De acordo com a representação, em inserções transmitidas nos dias 1º, 3 e 6 de agosto pelo rádio e pela televisão, o DEM utilizou a propaganda partidária para promover Gilberto Kassab, com o claro intuito de “divulgar seu nome e alavancar os índices de aprovação de sua gestão”. Segundo a Procuradoria, o tempo total utilizado irregularmente foi de nove minutos: três minutos de transmissão em rádio e seis na televisão.
A defesa de interesses pessoais é vedada pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). É expressamente vedada pela mesma lei a utilização desse tempo de propaganda partidária para “a defesa de interesses pessoais”.
Nas propagandas veiculadas pelo DEM, de acordo com a Procuradoria, o que houve foi uma clara promoção pessoal de Kassab. As mensagens confundem a pessoa de seu filiado Gilberto Kassab, único protagonista de todas as propagandas, com a administração pública do município de São Paulo, identificando o prefeito como responsável por serviços disponibilizados e pelos investimentos e gastos ocorridos, ações apresentadas pelo partido como sendo “do prefeito Gilberto Kassab”, diz a representação.
Em ações ajuizadas anteriormente, no mês de junho, a Procuradoria apontara a mesma prática de promoção pessoal irregular do atual prefeito de São Paulo. Dessas representações, uma foi considerada procedente pelo TRE paulista no dia 27 de setembro, levando à cassação de 18 minutos do tempo de propaganda partidária do DEM. Outra foi julgada improcedente pelo TRE e é objeto de recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Por essa razão, na representação ajuizada nesta segunda, a Procuradoria pede a cassação integral do tempo de transmissão que o DEM tem direito no semestre seguinte ao julgamento da ação proposta no TRE paulista.
Se algum minuto da propaganda do DEM for cassado, em virtude de promoção pessoal de Kassab, não haverá problema algum: o programa do Datena, na Band, tem dado bastante espaço para as manisfestações de Kassab e suprirá esses minutos cassados. Dizem que Kassab está bem nas pesquisas, mas, com tanta publicidade daria para estar mal? Vamos ver se ele não fará como o Botafogo do Rio: Flávio Prado dizia que o Botafogo era um cavalo paraguaio que logo começaria a despencar na tabela. Estava certo.
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