SP proíbe aluno de usar telefone celular em escola

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou projeto de lei que proíbe os estudantes de usar telefone celular nas escolas nos horários de aula. Segundo a Folha de S. Paulo, a medida foi publicada na sexta-feira (12/1) no “Diário Oficial”.

A princípio, a norma vale apenas para a rede estadual do ensino básico, mas, como a redação do texto é vaga (“estabelecimentos de ensino do Estado”), a Secretaria da Educação diz que é possível abranger também as particulares.

A dúvida será esclarecida apenas com a regulamentação da lei, prevista para ser publicada pelo governo em até 90 dias. A lei não estabelece como será a fiscalização da medida nem a que tipo de punição o estudante está sujeito.

De acordo com a Secretaria da Educação, a tendência é que o decreto regulamentador deixe para que cada escola defina como implementar a lei, estipulando, por exemplo, a sanção a ser aplicada.

O deputado estadual Orlando Morando (PSDB), autor da proposta, afirmou que os aparelhos podem ser retidos pelos professores e devolvidos apenas ao final das aulas. A punição, no entanto, não está prevista no texto da lei sancionada.

“Na regulamentação, pode-se também incluir um artigo permitindo que os aparelhos retidos sejam devolvidos apenas para os pais dos alunos”, disse o deputado.

Morando afirma na justificativa do projeto que a proposta visa “assegurar a essência do ambiente escolar, onde a atenção do aluno deve estar 100% direcionada aos estudos”.

Segundo o deputado, ele se baseou em relatos de professores, que afirmam que os alunos atendem ao telefone durante as aulas e trocam “torpedos” com colegas de outras salas, além de brincarem com os jogos presentes nos aparelhos.

Morando diz também que há alunos que utilizam o celular como forma de exibicionismo, mudando sempre de modelo. “Claro que o celular atrapalha, mas será difícil a escola conseguir controlar todos os alunos”, afirmou a professora Silvia de Mattos Gasparian Colello, coordenadora da área de psicologia da educação da Faculdade de Educação da USP.

Para o presidente do sindicato das escolas particulares, José Augusto de Mattos Lourenço, mesmo que a lei se aplique à rede privada, haverá poucas mudanças na rotina escolar.