Advogados buscam respostas prontas para questões postas

Pierre Cardin definiu a moda não-conceitual, prêt-à-porter, como “um jogo com as limitações impostas pela indústria”. Surgida para atender às necessidades do mercado, adequando a oferta à demanda, a idéia do “ready-to-wear” solidifica-se cada vez mais, tornando-se inimaginável a ausência da indústria da moda “usável” na atualidade.

O mundo contemporâneo, dinâmico e volátil, no qual a cada dia o tempo valoriza-se, tornando sua “perda” algo abominável, facilita o surgimento de produtos prontos para o consumo. Dessa forma, em todas as áreas, da moda ao fast food, ofertam-se — e compram-se — produtos cujo apelo são as facilidades do uso, com a conseqüente minimização do tempo “perdido”.

No Direito as coisas não são diferentes. Com o aumento da demanda pelas questões jurídicas, o abarrotamento do Judiciário e a proliferação de “doutores” por todos os lados, a preocupação com a agilidade das respostas às demandas postas torna-se um imperativo.

Assim, advogados, juízes e demais operadores do direito buscam respostas prontas para as questões postas, visando à agilidade. Contudo, a louvável busca de eficiência, por vezes, confunde-se com vistas grossas, deixando que a análise detida das peculiaridades de cada caso transforme-se em uma análise meramente perfunctória de cada pleito, para a qual, certamente haverá uma resposta indicada no pior dos manuais.

As doutrinas especializadas — contemporâneas e dedicadas — são desprezadas muitas vezes, seja pela complexidade apresentada, seja pelo seu completo desconhecimento. Desta forma, utiliza-se, quando muito, apenas a surrada jurisprudência de décadas passadas, as quais sequer eram capazes de dar conta dos casos de suas épocas de forma satisfatória.

Urge a necessidade de não mais encararmos o direito como mera aplicação de normas cabíveis a cada caso, em uma atividade infantil, na qual cada peça deve ser encaixada na fôrma correspondente. Devemos, com efeito, partir para um novo paradigma, elevando o direito à função que sempre lhe coube: promover a justiça. Não nos contentemos com os artigos e parágrafos já decorados; avancemos às realidades palpitantes da sociedade. Façamos do Direito haute couture (alta costura)

Paulo Henrique M. de Oliveira - Criminalista disse:
20 de outubro de 2007 às 10:46

"Prêt-à-porter",“ready-to-wear”, "fast food", "hate couture" etc.

Usam-se termos e expressões alienígenas como se fosse a coisa mais natural do mundo e como se todos tivessem obrigação de entender.

Em outras palavras, o autor do artigo acolhe, se apropria e, por fim, faz uso daquilo que é imposto pelos meios de comunicação, pela informática e pelo imperialismo estadunidense.

Apesar disso, vê-se no direito de recomendar que "avancemos às realidades palpitantes da sociedade", não nos contentando "com os artigos e parágrafos já decorados".

Se levarmos em consideração a máxima segundo a qual "ensina-se melhor aquilo que se precisa aprender", então há coerência no artigo.

Do contrário, parece conselho sem alicerce, pois o autor - que escreve muito bem, diga-se de passagem - sugere que não nos conformemos com soluções prontas no campo do Direito, mas as admite no campo da lingüística.

Estou com o saudoso Gramático NAPOLEÃO MENDES DE ALMEIDA que dizia, indagando: “A língua é a mais viva expressão da nacionalidade. Como havemos de querer que respeitem a nossa nacionalidade, se somos os primeiros a descuidar daquilo que a exprime e representa o idioma pátrio?”

Paulo Henrique Martins de Oliveira
ADVOGADO - OAB/SP-78.747

Dijalma Lacerda disse:
20 de outubro de 2007 às 12:07

Dijalma,

suas consideracoes foram bem recebidas e serao encaminhadas aos nossos editores e/ou produtores.

Cordialmente,

Central Globo de Comunicacao

===== Mensagem original =====
De: Dijalma Lacerda
Data: quinta-feira, 18 de outubro de 2007 18:27
Assunto: Fale Conosco - Programa: JORNAL NACIONAL - Data: 18/10/2007 - 18:26

Assunto: Denuncias
Programa: JORNAL NACIONAL
País: Brasil
Estado: SP
Município: Campinas
Nome: Dijalma Lacerda
Data de Nascimento: 30/07/1948
Sexo: Masculino
Telefone: 19 32541142
E-mail: dijalmalacerda@dijalmalacerda.com.br

Texto:
..................................................
"
Em contra-ponto: gente, parece ter sido assassinato o que aquele pessoal do helicóptero da polícia do Rio de Janeiro fez, ontem, para os dois rapazes que fugiam, nos arredores da Favela da Coréia.
Os rapazes, sem camisa, e ao que pude ver desarmados, corriam, fugiam, caiam, levantavam, e enquanto os policiais do helicóptero não os viram mortos não pararam de atirar. Foram, tranqüilamente, mais de trinta tiros.
Na primeira aparição na Globo, ontem, houve apenas a narrativa dos fatos e as imagens. Hoje, a Globo veio com uma novidade que não havia sido dita ontem, qual seja a de que os rapazes haviam atirado no helicótero. Parece ter sido assassinato sim, e o fato merece maior análise das nossas autoridades.
Há que se fazer detida e isenta perícia nas imagens (o Dr. Molina, da Unicamp é excelente nisso), nos mortos (para ver se possuem resíduos de pólvora nas mãos), levantamento de local para ver se localizam alguma arma "

<TLVEMAIL_ID:0018014620_20071020113205

disse:
20 de outubro de 2007 às 12:08

Sou obrigado a jogar duro com o articulista, concordando plenamente com o Dr. Paulo.

Observo, porém, que razão lato sensu assiste ao articulista. O causídico, hoje, não tem muito que criar. Quase não se escreve por si próprio. Agarra-se muito, principalmente nos grandes escritórios, em peças já prontas. Perdeu-se a criatividade das peças trabalhadas, onde se via um pouquinho do profissional que a redigia. Não se dá quase nada de si hoje em dia.

Tenho visto peças que são cópias dos manuais ipsis litteris. Ora, temos de admitir que cada caso é um caso. Tenta-se modificar, o que é um absurdo, até os fatos para encaixar em material já pronto.

Já nas varas existem as sentenças prontas que, já tenho visto, ao se pedir a tutela no sentido de retirar o nome do autor de cobrança indevida de boletas mensais, concede-se a tutela para retirar dos cadastros do SPC e Serasa!!! Sem falar nas sentenças repetitivas que sem atentar para os fatos extingue-se processos prematuramente.

Precisamos de mais vigilância e mais cuidados com a nossa justiça, hoje tão degradada e sem esmero.

Thiago Bandeira disse:
20 de outubro de 2007 às 13:14

Ainda acho que há muito espaço para criatividade. Como advogados temos causas triviais e causas complexas. Lógicamente vamos procurar aquele entendimento jurisprudêncial e doutrinário dominante. Mas existe situações onde isso ainda não existe.

Há razão nas ponderações do articulista. O estado é maior culpado disso, já que recorre, recorre, recorre...

Ramiro. disse:
21 de outubro de 2007 às 19:58

Estudo direito numa faculdade privada. Conheci duas docentes que trabalhavam o direito realmente como ciência. Uma delas ensina civil pelo caso concreto. Oferece a doutrina, indica a literatura, faz uma explanação, e então apresenta um elaborado e complexo caso concreto para os alunos prepararem a resposta. Casos desses, abstratos, mas como uma resposta judicial a situação concreta onde não há respostas fáceis e nem prontas.

Qual a valorização que essas docentes recebem da faculdade? Estão arriscadas a serem mandadas embora por que estão desgastando os pobres dos alunos.

Eduardo Mahon disse:
22 de outubro de 2007 às 01:10

Excelente domínio da linguagem e do corte e costura, demonstra o articulista. É preciso que saibamos enfrentar críticas e, das constantes do artigo, embora não domine com tanto zelo expressões de estilistas e modistas, impõe-se parabenizar o inspirado colega.

Felipe A. Boaventura disse:
22 de outubro de 2007 às 09:35

Dr. Matheus parabéns pela abordagem, sua percepção é sóbria e precisa ser prontamente disseminada, do meu ponto de vista a estandardização é um infeliz reflexo da banalização da educação, e não está restrita ao mundo jurídico, as outras áreas de conhecimento já vêm sofrendo do mesmo a muito.

Um curso superior demanda a formação de uma base cultural sólida prévia à recepção da matéria especializada, que a meu ver é absolutamente rara em nossa cultura acadêmica.

Cabe a nós operadores do Direito, em formação ou não, afrontar a estandardização dos métodos e de uma forma racional brindar a sociedade com a astúcia e a minuciosa percepção usual em nossa classe.

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