OAB-RJ pede apuração sobre mortes em operação policial

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, classificou de “cenas de barbárie” as imagens exibidas pela TV Globo da ocupação pela polícia da Favela da Coréia, na zona oeste do Rio, na quarta-feira (17/10). Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Damous afirmou que vai pedir investigação do Ministério Público.

Entre as cenas levadas ao ar na quarta-feira, há uma seqüência em que dois homens sem camisa fogem dos tiros de um helicóptero pela mata. Em poucos segundos e após vários disparos, os dois são atingidos e mortos.

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, defendeu a ação, ressaltando que os suspeitos estavam armados e participaram de um ataque a uma equipe de policiais. “Eles quase mataram a tiros uma equipe da DPCA (Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente) que estava em uma casa cercada por marginais. O blindado não conseguiu chegar até lá. Se não fosse a ação do helicóptero, eles teriam assassinado os policiais.”

Segundo a polícia, uma equipe da DPCA, comandada pelo delegado Deoclésio Francisco de Assis, foi cercada por duas horas por traficantes nas matas da Vila Aliança, favela vizinha da Coréia, que juntamente com a Favela do Rebu formam o Complexo do Camará. Os policiais se refugiaram em uma casa. Um carro blindado foi chamado para o socorro, mas não chegou ao local.

Nesse momento, o helicóptero foi acionado e dispersou o bando, segundo a polícia. Três se esconderam atrás de uma pedra e atiraram contra a aeronave. Os policiais revidaram e dois que desceram pela mata foram mortos pelos tiros. Um conseguiu fugir. Segundo a polícia, duas pistolas foram apreendidas com os suspeitos.

O presidente da OAB-RJ não se convenceu com os argumentos da polícia. “Vamos requisitar à Rede Globo cópia do DVD com as cenas da execução. Aos meus olhos, não ocorreu uma ação policial. As imagens mostram dois homens desarmados, que não ofereciam risco, tentando escapar, quando foram mortos. Eles foram castigados.”

O diretor do Departamento de Polícia Especializada, delegado Allan Turnowski, disse que o “tiroteio pesado é um padrão” nas favelas do Complexo do Camará. Segundo ele, a prova do poder de fogo do tráfico foi o cerco de uma hora e meia aos cinco traficantes que se refugiaram em uma casa. “Eles se entregaram apenas quando a munição acabou e, antes disso, mataram uma criança e um policial.” Outros quatro agentes foram feridos durante o cerco, incluindo o titular da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), Rodrigo Oliveira, que teve alta na quinta-feira (18/10)

A organização não-governamental Justiça Global distribuiu nota em repúdio à ação policial. O texto, assinado por outras 30 entidades, deputados estaduais e vereadores, critica a “carta branca” que o governador Sérgio Cabral (PMDB) teria dado “para as incursões de extermínio da polícia”. Ainda de acordo com o texto, “o relator especial da ONU sobre execuções sumárias, Philip Alston, estará no Rio no dia 7 para acompanhar “as denúncias de violência geradas pela atual política de segurança pública”.

A.G. Moreira disse:
19 de outubro de 2007 às 14:00

O que se viu, foi "assassinato" !!!

Com policiais, assim, as atitudes dos "bandidos" , ficam "justificadas" !!!

A menos que o "regime do país" tenha mudado e esqueceram de nos avisar !!!!

Mauricio_ disse:
19 de outubro de 2007 às 16:00

Diante do perigo, o homem se lembra de Deus e da Polícia. Passado o perigo, esquece-se de Deus e amaldiçoa a Polícia.

Ramiro. disse:
19 de outubro de 2007 às 17:57

Seria muito melhor para a sociedade e para a polícia que no Brasil se implantasse de fato uma ciência forense, como na Europa e EUA, por que em Pindorama desde as Ordenações Filipinas ainda não mudaram os métodos do "achômetro e pau".

Dijalma Lacerda disse:
19 de outubro de 2007 às 18:47

Meus caros :

Fico feliz que o Nobre Presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, tenha dado atenção ao e.mail que lhe enviei em data de ontem, 18.10.2007, reproduzindo as preocupações que eu já havia, antes, manifestado aqui no Conjur, cujo conteúdo segue abaixo.
Por favor, confiram a data e o horário.

dijalma lacerda (Civil 18/10/2007 - 14:32

Em contra-ponto: gente, parece ter sido assassinato o que aquele pessoal do helicóptero da polícia do Rio de Janeiro fez, ontem, para os dois rapazes que fugiam, nos arredores da Favela da Coréia.
Os rapazes, sem camisa, e ao que pude ver desarmados, corriam, fugiam, caiam, levantavam, e enquanto os policiais do helicóptero não os viram mortos não pararam de atirar. Foram, tranqüilamente, mais de trinta tiros.
Na primeira aparição na Globo, ontem, houve apenas a narrativa dos fatos e as imagens. Hoje, a Globo veio com uma novidade que não havia sido dita ontem, qual seja a de que os rapazes haviam atirado no helicótero. Parece ter sido assassinato sim, e o fato merece maior análise das nossas autoridades.
Há que se fazer detida e isenta perícia nas imagens (o Dr. Molina, da Unicamp é excelente nisso, nos mortos (para ver se possuem resíduos de pólvora nas mãos), levantamento de local para ver se localiza alguma arma que poderia estar sendo portada pelos rapazes, no helicópero par ver se possui sinais de ter sido alvejado, balística em projéteis no helicóptero para ver se combinam com eventuais armas se forem encontradas.
Eu mesmo, analisando (mesmo que rapidamente) as imagens, tive uma primeira impressão de que havia visto fumaça perto dos rapazes, que poderia vir de disparos vindos de armas portadas por eles. Depois, melhor firmando a vista, me pareceu que era dos disparos do helicóptero, que riconheteavam no chão e nas pedras.
Fica aqui, por ora, o registro de um brasileiro.
Vamos ver o que dirão nossas autoridades.
Um povo que exige a punição dos policiais ingleses que atiraram no brasileiro desarmado, não pode concordar com uma coisa dessas.

Rossi Vieira disse:
19 de outubro de 2007 às 19:00

Eu vi um pedaço da reportagem, a parte que interessou a Rede Globo. Não vi o que antecedeu aquela cena grotesca ( nunca deveria ter sido divulgada naquele horário nacional). Achei horrível, senssacionalista e de péssimo gosto. Na cena vista, juridicamente, há homicídio doloso. Mesmo na guerra, esse ato seria imperdoável e há regras e tratados para evitar esse tipo de ação.Não vi legítima defesa própria ou de terceiros, muito menos cumprimento de dever.Respeito a polícia. Já fui um deles. Na minha época, policial que matava pessoas sem defesa ia preso através do Júri popular. Hoje pode tudo em prol a evitar o terrorismo e a bandidagem. Já que pode tudo, não compreendo porque as Forças Armadas ou mesmo a Polícia Federal não interagem nessas favelas cariocas. Constituição Federal ? Não, não, essa já foi rasgada há tempos. No mais, minha solidariedade à OAB/RJ.

Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo

Rossi Vieira disse:
19 de outubro de 2007 às 19:02

Ah, muito bom o raciocínio do meu amigo Djalma Lacerda, sobre o assassinato da polícia inglesa. Estamos no mesmo caminho.

OARV

Dijalma Lacerda disse:
19 de outubro de 2007 às 19:10

Nobre Advogado Rossi Vieira :

Concordo com a sua colocação em gênero, número e grau.
Eu vi toda a reportagem, desde a primeira, levada ao ar pela Globo logo em seguida aos acontecimentos, e a do outro dia.
Na primeira, a Globo nada falava sobre os bandidos terem atirado no helicóptero, e prestando bem atenção, a poeira que se vê (semelhante a fumaça), é da força dos projéteis do próprio helicóptero ricocheteando no chão e nas pedras. Foram muitos tiros e os rapazes apenas correndo ladeira abaixo, sem camisa, as mãos abanando.
Na reportagem seguinte sobre os mesmos fatos e com parte das mesmas imagens, a Globo já veio com a história (não sei de quem teria sido o informe), de que os rapazes teriam atirado no helicóptero.
As imagen não mostram isto !
Bem, eu escrevi ao Wadih Damous e fiquei confortado ao constatar, hoje, que ele deu atenção ao meu e.mail.

Dijalma Lacerda.

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal disse:
19 de outubro de 2007 às 20:29

E eu que estava pensando que eram cenas do filme Tropa de Elite!

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal disse:
19 de outubro de 2007 às 20:37

Quê investigação quê nada! Espalha pelo mundo, mostra o carater dos que comandam o povo brasileiro...

Só para fazer correlação: em Eldorado dos Carajás, em situação de evidente agressão injusta e atual, cairam em cima dos policiais que sofreram rigoroso linchamento. Precisa lembrar que ideologia partidária promoveu a ira da sociedade contra os policiais?

Mauricio_ disse:
19 de outubro de 2007 às 20:46

Traficantes que mataram um policial, uma criança de quatro anos e balearam um Delegado de Polícia que tentava salvar a vida desse criança viraram aqui pobres "rapazes" inocentes.
Não irá demorar muito para aparecer alguém os chamando de "garotos" ou de "crianças".
Interessante que, com relação à morte do policial e da criança, ninguém fala nada.
Trabalhadores e inocentes podem morrer nas mãos de traficantes. Isso não causa indignação a ninguém.
Mas quando morre um marginal em confronto, nossa... quanta revolta!!!!
Até especialista em sobrevôo de helicóptero apareceu por aqui.
Parece piada.

Dijalma Lacerda disse:
19 de outubro de 2007 às 21:32

Caros:

A lisura e o caráter ímpar de jornalismo isento, independente e comprometido com a verdade, se reforçam a cada dia no Conjur. Vejam, senhores, a hombridade do jornalista Rodrigo Haidar ao reconhecer a anterioridade de minha manifestação quando ao assunto do assassinato na favela da Coréia.
É isso aí, isso demonstra um jornalismo sério.

Recebi o e.mail abaixo :

"Caro Djalma, verificamos que o senhor, de fato, comentou em um de nossos textos, ontem, o fato ocorrido na Favela da Coréia, antes da manifestação da Ordem.

Att

Rodrigo Haidar

Revista Consultor Jurídico."

Abraços,

Dijalma Lacerda.

Rossi Vieira disse:
20 de outubro de 2007 às 02:09

Delpol, polícia é polícia, bandido é bandido; a diferença é que a polícia está investida no Poder- polícia/ Estado. O bandido não. As poderesos credenciais não dão poder para acusar, julgar e matar num só ato. A polícia prende. Não mata. Pobre policial, pobre criança. Que se faça uma homenagem ao policial, que foi morto numa outra situação, num outro contexto, num outro ato. Não vamos misturar os fatos. Houve homicídio naquela cena. É o que basta sim para indignação de quem viu em pleno horário de visão nacional aquelas imagens chocantes. Não se esqueça, o Coronel Ubiratan foi condenado a mais de 200 anos por muito menos que isso...

Otavio A. R. Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo.

Dijalma Lacerda disse:
20 de outubro de 2007 às 09:55

O artigo 121 da Lei Substantiva Penal diz que homicídio é "matar alguém".
O legislador não qualificou esse alguém, isto é, não disse que se esse alguém for bandido, traficante, estuprador, sequestrador, médico, advogado, engenheiro, policial, juiz, promotor, taifeiro, motorista, etc. etc., poderá ser morto sem que isto constitua crime.
Matar alguém é homicídio.

Dijalma Lacerda disse:
20 de outubro de 2007 às 12:01

Dijalma,

suas consideracoes foram bem recebidas e serao encaminhadas aos nossos editores e/ou produtores.

Cordialmente,

Central Globo de Comunicacao

===== Mensagem original =====
De: Dijalma Lacerda
Data: quinta-feira, 18 de outubro de 2007 18:27
Assunto: Fale Conosco - Programa: JORNAL NACIONAL - Data: 18/10/2007 - 18:26

Assunto: Denuncias
Programa: JORNAL NACIONAL
País: Brasil
Estado: SP
Município: Campinas
Nome: Dijalma Lacerda
Data de Nascimento: 30/07/1948
Sexo: Masculino
Telefone: 19 32541142
E-mail: dijalmalacerda@dijalmalacerda.com.br

Texto:
..................................................
"
Em contra-ponto: gente, parece ter sido assassinato o que aquele pessoal do helicóptero da polícia do Rio de Janeiro fez, ontem, para os dois rapazes que fugiam, nos arredores da Favela da Coréia.
Os rapazes, sem camisa, e ao que pude ver desarmados, corriam, fugiam, caiam, levantavam, e enquanto os policiais do helicóptero não os viram mortos não pararam de atirar. Foram, tranqüilamente, mais de trinta tiros.
Na primeira aparição na Globo, ontem, houve apenas a narrativa dos fatos e as imagens. Hoje, a Globo veio com uma novidade que não havia sido dita ontem, qual seja a de que os rapazes haviam atirado no helicótero. Parece ter sido assassinato sim, e o fato merece maior análise das nossas autoridades.
Há que se fazer detida e isenta perícia nas imagens (o Dr. Molina, da Unicamp é excelente nisso), nos mortos (para ver se possuem resíduos de pólvora nas mãos), levantamento de local para ver se localizam alguma arma "

acdinamarco disse:
20 de outubro de 2007 às 19:39

Senhores da OAB : há muito mais coisas importantes com que se preocupar do que com profilaxia social. E, antes que eu me esqueça, o Cel. Ubiratan, de saudosíssima memória, foi absolvido !! Alguém já leu o artigo 23, do mesmo Código Penal brasileiro ? Vamos ler e depois falar !!!
acdinamarco@aasp.org.br = al. joaquim eugênio de lima, 696 = cj. 34 = fone: 3294-1935 = São Paulo,

acdinamarco disse:
20 de outubro de 2007 às 19:41

Senhor Djalma = assassinato é figura atípica no Direito Penal brasileiro ; isto é, não existe. Aqui nós temos o homicídio ! Vamos ler um pouco mais e depois escrever.
acdinamarco@aasp.org.br

Fftr disse:
20 de outubro de 2007 às 20:10

A OAB-RJ esta certa, mas não deveria parar somente na apuração rigorosa. Certamente poderia indicar uma comissão de direitos humanos para acompanhar em tempo real as ações policiais nas favelas, seguindo junto com os policiais ou logo a frente destes. Certamente os nobres advogados irão impedir cenas violentas, ou poderão testemunhar qualquer abuso.

Rossi Vieira disse:
20 de outubro de 2007 às 20:15

Dinamarco: Vossa Excelência tem toda razão: vamos ler antes de escrever ! Mas que a absolvição do dito Coronel deu trabalho, isso deu !Quanto ao artigo 23 do c.p., não vi os incisos I, II, III, em nenhuma situação de fato, na cena produzida. Mas, nas circunstâncias, se os soldados ingleses, no caso do brasiliero morto, sequer foram acusados, o que se dirá desse caso da favela Corea ? Pra mim, meu culto professor, a cena foi de homicídio. Ou extermínio puro. Eu, pessoalmente, não ponho meus pés no Estado do Rio de Janeiro. Tenho medo. Pavor da polícia fluminence. Vou à Bahia, voando para não pisar naquelas terras.Por falar nisso, você algum dia já foi parado pela polícia fluminence ? Espero que isso nunca aconteça com você ou sua família. especialmente se estiverem de férias com placas de São Paulo. Abraço meu amigo.

Otavio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo

www.eyelegal.tk disse:
20 de outubro de 2007 às 21:11

****** fluminense ******

Dijalma Lacerda disse:
21 de outubro de 2007 às 08:48

Foi assassinato mesmo !
Qualquer um do povo sabe o que é assassinato.
Quando alguém do povo se refere a alguém que matou alguém, não o chama de homicida, e sim de assassino.
Linguagem poética é uma coisa, linguagem lírica é outra coisa, linguagem para que quem leia entenda é outra coisa.
FOI ASSASSINATO MESMO, EU NÃO TENHO DÚVIDA.
Ainda ontem à noite,20.10.2007, vendo a chamada da Globo para o fantástico, com repetição de algumas cenas, minha certeza se consolidou.
A propósito, vejam o fantástico hoje à noite e depois falaremos mais.
Os rapazes descem o morro correndo, sem camisa e sem nada nas mãos, com o fogo comendo, vários tiros até matá-los. Isto é selvageria, covardia.
Cabe a imprensa faze o seu papel.
A imprensa está quieta.

pietro disse:
21 de outubro de 2007 às 12:50

Gostaria que os críticos, que são muitos, esclareçam como um policial adentra a uma favela do Rio de Janeiro sem o ânimo de guerra? Sabemos!!! o que resulta as cenas que foram ao ar é o ânimo de guerra. OAB e outras entidades têm a solução? Gostaria que os Senhores, todos, usassem o mesmo afinco crítico para atacar MP, Magistratura e Administração Pública. Os dois primeiros porque não fazem prevalecer a Lei, obrigando a Administração Pública a cumprir com suas obrigações. Já o último pela omissão evidente e motivo de tudo que vemos, ouvimos e criticamos. Se a policia tá mais pra Capitão Nascimento do que pra polícia americana, o que fazem Legislativo, Poder Executivo e Judiciário para corrigir isto? O que faz a imprensa? o que faz o Ministério Público?

Sou Policial Civil, interior do Estado de São Paulo, e não vejo nada ser feito. Vejo sim política, política, política, política, nada mais.

Ericsson disse:
21 de outubro de 2007 às 14:15

E a criança de 4 anos?

O policial q deixou a família?

Nada nem um pio... só estatística!!!

OAB-RJ, imunda, suja, corrupta... uma vergonha total.

Cissa disse:
21 de outubro de 2007 às 14:52

Nossa, descubriram que morrem pessoas inocente e não inocentes, policiais no Rio de Janeiro?

Já é um primeiro passo...

Dijalma Lacerda disse:
21 de outubro de 2007 às 15:27

Foi assassinato mesmo !
Qualquer um do povo sabe o que é assassinato.
Quando alguém do povo se refere a alguém que matou alguém, não o chama de homicida, e sim de assassino.
Linguagem poética é uma coisa, linguagem lírica é outra coisa, linguagem para que quem leia entenda é outra coisa.
FOI ASSASSINATO MESMO, EU NÃO TENHO DÚVIDA.
Ainda ontem à noite,20.10.2007, vendo a chamada da Globo para o fantástico, com repetição de algumas cenas, minha certeza se consolidou.
A propósito, vejam o fantástico hoje à noite e depois falaremos mais.
Os rapazes descem o morro correndo, sem camisa e sem nada nas mãos, com o fogo comendo, vários tiros até matá-los. Isto é selvageria, covardia.
Cabe à imprensa fazer o seu papel.
A imprensa está quieta.
Aliás, quem não quiser ser polícia, quem não quiser correr riscos (próprios, tais riscos, para quem é policial), tem que cair fora e no fim do mês não receber o holleritz. Tem policial (não é o caso dos soldados da PM) que ganha muitos milhares de reais por mês e ainda vem querer se comparar com aqueles que arriscam a vida por parcos vencimentos. Ora, quem crítica e é policial, este sim, deveria estar lá, junto, no meio do fogo. Não é agora, do conforto de sua poltrona, de seu ar condicionado (aliás pagos pelo povo), querer dizer isto ou aquilo.
É melhor ficar de boquinha calada, até porque se há alguém que está enfrentando a bandidagem no Rio de Janeiro, este alguém não é a PF.. É evidente que a PF tem outros méritos, e já tivemos oportunidade, de em ocasião anterior, destacá-las, mas não o mérito de "subir o morro" como a PM.. Agora, subir o morro é uma coisa, assassinato é outra !!!

Fftr disse:
21 de outubro de 2007 às 16:32

Já ocorreu o julgamento? Os policiais já foram condenados sem direito a recurso? Já transitou em julgado?
Já derrogaram a CF 88 no art. 5º, todos são inocentes até o trânsito em julgado? Parece que esse direito só se aplica aos vagabundos, traficantes e picaretas de colarinho branco.
Pimenta nos olhos dos outros ...
Agora alguns se colocam na mesma posição daqueles que não aguentam mais ver tanta impunidade (Pimenta Neves, Suzane, Cacciola, Igor Ferreira, etc...).
É muito fácil condenar sentado em uma confortável poltrona, assistindo a tv e provavelmente tomando um cafezinho.
Vai subir o morro! depois diga o que vc faria?
Insisto que a OAB-RJ deveria enviar dois advogados da comissão dos direitos humanos para acompanhar as ações policiais, de preferência bem na frente das equipes de policiais. Tem coragem? Aposto que não!

irado ms disse:
21 de outubro de 2007 às 19:24

Quanta hipocrisia acontece neste país de merda!A OAB quer uma investigação para apurar as mortes.Porque ela não apura o envolvimento de tantos de seus membros envolvidos com os traficantes.Os Direitos Humanos são afinal de contas pra quem ?E as vidas que foram ceifadas?Qual a preocupação com a familia do menino e a do policial.A OAB ta se preocupando tanto porque os traficantes deixaram de ser clientes de seus afiliados!Primeiro vcs devem fazer a limpa dentro de suas casas,depois olhar a dos outros.Seus Hipocritas,Rançosos e Asquerosos!!!Basta !!!

Antonio Pêcego disse:
22 de outubro de 2007 às 07:44

pura política demagoga, uma vez que o Ministério Público certamente está sempre atento a essas ações e, como toda e qualquer morte, há de ser investigada mediante inquérito policial que obrigatoriamente chegará às mãos do Promotor de Justiça competente para dar início ao devido processo legal. Oportunismo barato !

Ivan disse:
22 de outubro de 2007 às 10:30

Está certa a OAB. Os bandidos são frutos das mazelas sociais; portanto, nós somos culpados. Assim sendo, acho que os policiais deveriam subir o morro com rosas; e eventuais fugitivos deveriam ser atraídos com um chamado para um "cafézinho"...
Tenho certeza de que os nobres traficantes atenderiam tão doce chamado e, melhor, converter-se-iam em gente da melhor qualidade! Será que nossas autoridades não enxergam isso?
Aplausos para a OAB-RJ!!!

Cissa disse:
22 de outubro de 2007 às 14:15

Existe uma guerra civil em curso no país!!!!

Será que ninguém percebeu ainda?

De um lado o narcotráfico de outro a polícia.

O Estado fugiu para não mostrar que está ao lado dos narcotraficantes e os imbecis dos policiais estão nas ruas arriscando suas vidas para nada!!

O Iraque é tão distante, os americanos estão no lugar errado!

pietro disse:
22 de outubro de 2007 às 20:25

Gostaria que o Sr. Djalma Lacerda venha a este debate e novamente se manifeste quanto a matéria do Fantástico deste Domingo. Ao contrário de suas declarações, os homens estavam armados.

Dijalma Lacerda disse:
22 de outubro de 2007 às 21:35

Olá Pietro. Continuo por aqui.
Meu ponto de vista continua o mesmo, qual seja, o Ministério Público tem que apurar. APURAR é a palavra !
No momento em que os rapazes desciam correndo, ao que pude ver , nada havia em suas mãos. Para mim, continua sendo assassinato. Porém só a APURAÇÃO do Ministério Público e a decisão da Justiça é que terá valor.
Bem, enfim, só a perícia JUDICIAL poderá dizer com ISENÇÃO, se havia arma, ou pau, ou boné, etc. etc. nas mãos deles, ou se não havia nada.
O fantástico não tem o chamado Poder Jurisdicional para decidir a questão, embora, reconheça, fez um bom trabalho. Engraçado que não vi outras emissoras de televisão falando do assunto. Será que só a Globo foi chamada?

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