As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos. A posição foi tomada pelos ministros em sessão administrativa na quarta-feira (2/4). A votação significou um revés para a ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência do tribunal no próximo dia 23.
Segundo informa o jornal Valor Econômico, a polêmica começou durante sessão administrativa do tribunal, na quarta-feira, quando o ministro Marco Aurélio Mello, que as sessões do plenário de segunda-feira fossem banidas ou marcadas somente em casos extremos. Nas últimas quatro semanas, houve sessões extraordinárias em três segundas-feiras e já estão marcadas mais duas sessões para este dia.
Marco Aurélio reclamou que não tem mais tempo para julgar pedidos urgentes. Ele disse que tem sessões da 1ª Turma nas terças-feiras e do plenário nas quartas e quintas. “Estamos sobrecarregados, trabalhando madrugada adentro, sábados, domingos e feriados”, lamentou. “Não tenho como comparecer ao tribunal sem um drama de consciência incrível às segundas-feiras”, completou.
Ellen Gracie argumentou que convocou as sessões porque não quer deixar processos urgentes quando deixar a presidência. Foi a senha para que os ministros também desabafassem. “Costumo trabalhar até altas horas pela madrugada e deixo de comparecer às sessões quando tenho dezenas de medidas liminares”, afirmou Celso de Mello. “A nossa carga de trabalho é excessiva”, disse Ricardo Lewandowski.
Os ministros decidiram então votar sobre a limitação das sessões às segundas. Por 10 votos a um, eles entenderam que elas só devem acontecer em casos excepcionais. Votou-se ainda o cancelamento das já marcadas. Apenas Menezes Direito e Carmen Lúcia defenderam o cancelamento.
O estranhamento entre Marco Aurélio e Ellen continuou quando o ministro disse que ela tinha marcado as sessões as segundas sem consultar os colegas. Ela disse que outras decisões mais sérias já foram tomadas, em outras gestões, sem o consentimento de todos. Lembrou que a transmissão dos julgamentos ao vivo pela TV Justiça começaram na gestão de Marco Aurélio. A decisão foi tomada quando Marco Aurélio era o presidente da casa. Ele lembrou, na quarta-feira, que na época nenhum ministro, nem mesmo a atual presidente, se manifestou contra a transmissão das sessões.
Em seguida, o ministro reclamou que Ellen não estaria seguindo a ordem regimental de votação na reunião administrativa dos ministros. Ellen respondeu com ironia: “Compute todos os erros desta Presidência, ministro Marco Aurélio”.
A atual presidente do STF é aquele tipo de mulher que dá medo só de pensar se ela fosse Presdente da República.
Oxalá que ela fique apenas no Judiciário!
Lamentavelmente, o preconceito contra as mulheres em cargos de comando ainda não foi extirpado, mesmo num ambiente aonde jamais esperariamos atitudes desta natureza. Felizmente, a Exmª Ministra Ellen, não deixou por menos, respondendo de forma contundente e irônica aos reclamos dos rebelados do STF. Todos ganhariamos se houvessem mais mulheres com ela (competentes e inteligentes)em todos os níveis de atuação do Estado!
Que ela faça boa viagem para Haia...
Hehehe.
Tá certíssimo! Afinal de contas, segunda feira é dia de curtir ressaca e não de trabalhar. Se os "nobres e honrados" (???) senadores e deputados NUNCA TRABALHAM NA SEGUNDA, por que os ministros trabalhariam? Esse negócio de trabalhar segunda feira é pro "zé povinho", assalariado, empregado, que mal tem o que comer...
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Creio que a "rebelião" dos Mnistros é apenas um sintoma. O Estado Juiz brasileiro está enfermo e estático. De acerto, a reforma judiciária passa pelo melhor aparelhamento do sistema de prestação jursidicional no Brasil.
Ainda que com o advento vintenário da vigente Constituição Federal, os avanços no campo dos direitos e garantias individuais, coletivas e socias´(artigos 5º, 6º e 7º), sem dúvidas, um bem comum. Mas, toda medicação eficaz tem efeitos colaterias. No caso em apreço, especificamente, os direitos surgentes e cuja perseguição inundou os tribunais pátrios, encontrou um aparelho obsoleto e sem dinâmica para atender os procedimentos na busca da prestação jrusidicional.
Em 1988, operava a Justiça com mesmo aparelho judiciário da década de sessenta, quando instalada a "revolução militar" que, historicamente, aniverssariou no dia 31 de março.De lá até hoje, apenas arranjos de "modernização" foram feitos. Nenhuma medida eficaz e de choque, para que o Estado exerça o monopólio da inafastabiidade do controle jursidicional foi tomada(art.5º, inc.XXXV, da CF).
O que necessitamos não é de rebedlia da magistratura, mas tão somente de uma ampla reforma no aparelho judiciário já sufocado, em franco estágio de colpso. É necessário! E isso é público e notório, que se aumente o número de magistrados e de serviços judiciários; é necessário que o Poder Judiciário tenha orçamento autonômo; é preciso que o Estado promova a efetiva reforma da estrutura do Judiciário, sem se ater, somente, ao paleativo instalado com a EC45/2004.
Foi criado o CNJ, ótimo. Mas os vícios do aparelho combalido continuarão, se não se operar a mudança com proporcionalidade da investidura do Poder e acessórios de servidão pública.
Reforma Estrutural já!
Sendo Ellen Gracie Presidente da República, tudo continua na mesma ou piora, como sempre. Depois, a "pressa" é para mostrar serviço em proveito próprio. Ela tem suas ambições.
Professor Zerlottini,
Pelo amor de tudo que lhe é mais caro, não compare ministros do STF com deputados e senadores.
Para seu governo, Professor, não realização de sessão plenária no STF não significa dia ocioso. Além das sessões plenárias, os ministros participam de julgamento nas turmas, produzem despachos nos processos, redigem seus votos, etc.etc.etc.
Penso, Professor, que uma pessoa de bom senso não deve dar palpite em questões que desconhece.
(...)
Quem é você que não sabe o que diz?
Meu Deus do Céu, que palpite infeliz!(...)
Impossível não lembrar Noel Rosa
O Supremo Tribunal Federal, essa "Corte Política de Não Concursados" é alvo de tudo quanto é linchamento, principalmente dos que querem transformar a Magistratura num estamento togado de ingresso apenas por aqueles concursos que o CNJ faz questão de salvar em favor da "boa-fé".
Alguém que se diz professor, por certo não deve ser docente de direito, e nem deve ter conhecido um Tribunal de Justiça ou um Tribual Regional Federal onde as sessões da segunda instância costumam ser apenas num único dia da semana. Cada Câmara ou Turma Especializada se reune um ou no máximo dois dias na semana, para julgar tudo.
E as sessões de instrução e julgamento da Primeira Instância costumam, excessão dos Juizados Especiais que são chamados de "senzalas", nas Varas Cíveis e Criminais, as sessões de instrução e julgamento constumam ser duas vezes por semana. Os JECs tem sido responsáveis por verdadeiras carnificinas do direito, e quantos não sabem de casos em que o CPC ficou como peso para livros ou enfeite para estantes.
Agora compare-se a qualidade dos acórdãos exarados pelo Pretório Excelso com as decisões dos Tribunais ad quo.
E se há excesso de Hábeas Corpus julgados e concedidos pelo Supremo Tribunal Federal, a Constituição designa o STF como guardião da Constituição, os acórdãos do STF continuam sendo ignorados pela Polícia e Ministérios Públicos que insistem em defender velhas teses jurídicas como de que advogado não tem direito a vistas e anexar documentos em inquéritos. O STF tem de repetir julgados.
Como colocou bem em citação num acórdão o Ministro Carlos Ayres Brito, estamos cheios de paleopositivistas.
Falar em paleopositivismo vigente em Pindorama é fácil, difícil é dar exemplo concreto?
CADÊ A EXTRADIÇÃO DE SALVATORE CACCIOLA? A tal extradição que desde o ano passado o Governo Brasileiro está dizendo que sai sempre nas duas próximas semanas?
Os Advogados de Cacciola descobriram, sem maiores dificuldades, que nosso Código de Processo Penal é incompatível com as regras da Convenção Européia Sobre Direitos Humanos e Protocolos Adcionais.
Claro, claro, 2ª feira é coisa para peão, pobre ou preto, o famosos 3 P's.
Bom, o artigo diz "sessões às segundas"; não falou que os Ministros não irão trabalhar, mesmo porque eles redigem votos ou ditam os votos para alguém digitar, analisam casos e também são relatores em vários processos.
Não falou nada que não irão trabalhar. Mesmo porque, se tem alguém que trabalha no Judiciário, estes são os Ministros do STF, que em número de 11 julgam milhares de ações todo ano... muitas de iniciativa do próprio governo e totalmente inúteis.
Mas, como sempre, a turma do "fundão" já tacou papel...
Impressionante como tem gente que não tem a MÍNIMA noção do que está falando. Trabalho de juiz, ainda mais do STF, não é NEM pode ser unicamente na sessão. Aliás, a sessão é uma parte pequena, e talvez a menos trabalhosa, do ofício judicante. O magistrado tem que receber advogado, redigir votos, despachar dezenas de liminares, cuidar da parte administrativa do gabinete etc etc. Posso falar de cadeira, pois já trabalhei em dois gabinetes no STF, um deles como assessor. O Min. Celso, por exemplo, costuma deixar o STF às 3 da manhã. O Min. Marco Aurélio, por sua vez, leva dezenas de processos para casa para estudar aos sábados e domingos. Da Min. Carmem, que é solteira, fala-se nos corredores que ela "casou" com o Direito. É sintomático que o Eros, que nunca tinha sido juiz antes, tenha pensado em renunciar ao cargo logo que chegou ao Supremo, dada a quantidade abissal de trabalho. Em suma: pode se acusar o STF de ser reacionário,"oposicionista", elitista (e muitas vezes é mesmo, apesar da vísivel mudança de orientação da Corte nos últimos anos), de qualquer coisa, menos de não trabalhar! Essa é uma acusação leviana, de quem NUNCA advogou ou trabalhou nos fóruns superiores.
Além do mais, se tiver sessão todos os dias da semana, os votos serão redigidos quando? De madrugada? E os advogados, terão que se dirigir a Brasília para despachar aos domingos?
Realmente, tem pessoas que não tem noção da vida de um magistrado. Hoje, por exemplo, sábado as 19:12 estou sentenciando processos de réu presos, pois urgente. Estou em Brasília a cinco anos e posso dizer de conhecimento próprio, não há fim de semana ou férias para o magistrado. Todos, que tem a vocação e respeito pelo jurisdicionado tiram férias para desatolar o cartório, trabalham de manhã, tarde, noite e fins de semana. Não é atoa que muitos estão com problemas de saúde. Assim, peço que antes de qualquer comentário, que tenham pelo menos respeito, não escrevam sem saber a real situação, não especulem, façam criticas construtivas. O professor, pelo visto, não tem nada para ensinar, pois não sabe a realidade da vida. Abraços
Vai demorar um pouco até que deixemos de ser o país das línguas viperinas e comentários levianos.
Inacreditável como há gente, pretensamente culta e séria, que tenta comparar a produção jurídica à de empregado de linha de montagem, cuja eficácia se mede pelo número de peças entregues e cujo trabalho se concentra num único espaço físico.
E a pior raiva é a da argila que não consegue entrar no forno,quando sua aspiração máxima é virar tijolo.
Não se pode esquecer que o magistrado trabalha muito, contudo aufere subsídios exorbitantes.
O Ministro do STF recebe subsídios acima dos R$20.000,00. Será razoável tal subsídio?
Também não se deve esquecer que tais Ministros possuem analistas e técnicos, bacharéis em direito que, não raras vezes, confeccionam seus relatórios e votos, facilitando o seu trabalho.
Acredito que o Ministro do STF deveria trabalhar na segunda também, em razão de ser remunerado pelos cofres públicos e quem paga por isso é o cidadão.
Folgar três dias na semana, é muita folga. O que acham os ilustres doutores?
Não penso que o subsídio de um magistrado da mais alta corte do País seja exorbitante. É um excelente subsídio, mas razoável, digno com a função.
Sendo apenas 11 para julgar causas de todo o País - algumas são brigas de vizinhos que, ainda, chegam à instância extraordinária -, mesmo que todo ministro disponha de sua equipe de assessores e demais servidores, não devemos nos esquecer de que o volume de serviço é imenso.
Por fim, não se está cogitando que o Supremo pare segunda-feira - e assim iguale-se, na prática, ao Congresso Nacional. O que o Ministro quer é apenas que não se tenha Sessão do Tribunal às segundas, para que ele fique em seu gabinete trabalhando nos pedidos urgentes.
Se tem gente que não consegue extrair o significado de uma simples nota jornalística, imagine o que não faz com um diploma normativo de relativa dificuldade...
Expressão do DIDI aí em baixo:
"Folgar três dias na semana, é muita folga."
É, senhor advogado, FOLGAR É MUITA FOLGA.
Não dê palpite em questão que você não entente, Dr. Didi.
Para o
Gilson Raslan aí embaixo...
Na minha opinião o senhor não deveria dar palpite em questão que não entende e desconhece na prática, ok Sr. Gilson Raslan?
abraços.
ATÉ QUANDO DEIXAREMOS DE APROVEITAR A FORÇA DE TRABALHO DE MAGISTRADOS APOSENTADOS E QUE QUEREM PROSSEGUIR AJUDANDO O PAÍS?
A prestação jurisdicional no país reclama o aproveitamento da mão de obra qualificada disponível nos magistrados aposentados. Praticamos uma ideologia de luxo quando afastamos funcionários de carreira capacitados para prosseguir produtivos pr mais tempo, rendendo o trabalho que o país necessita. Ao invés disso, os ideólogos ficam a discursar o tema da oportunidade aos mais novos, quando não há mais novos suficientes e, o que é relevante, com experiência à altura do desafio, para prestar o serviço que desencalhe a Nação do marasmo da Justiça tardia. s teóricos que defendem a tese de luxo, pr contrasenso, são os mesmos que inflam a jugular do pescoço reclamando por agilidade. Seu discurso ressoa bonito e convincente entre aqueles que detêm autoridade para reverter magistralmente esse quadro deplorável, enquanto a crise prossegue.
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