A OAB vai tentar anular o registro da marca Rapadura feito pela empresa alemã Rapunzel Naturkost AG. A pedido da OAB do Ceará, o presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem, Roberto Busato, irá entrar em contato com as entidades de advogados dos Estados Unidos e da Alemanha. Ele irá pedir ajuda dos colegas nos processos contra a empresa. A Rapunzel patenteou a Rapadura na Alemanha em 1989 e, nos Estados Unidos, em 1993.
Busato reuniu-se com comitiva da OAB-CE para discutir o assunto nesta segunda-feira (7/4). Ele recebeu um relato dos processos e pedidos de providências que a entidade fez em 2006, quando foi descoberto o registro. Pedidos e notificações foram endereçados ao Itamaraty, ao Ministério Público Federal e às embaixadas da Alemanha e dos Estados Unidos. Mas nenhum deu resultado.
“Ante a grave situação que arranha nossa soberania e os preceitos do direito, entendemos que a Ordem dos Advogados, no exercício de seu mister, deve atuar de forma mais contundente para elidir a conduta a empresa alemã”, afirma o documento da OAB-CE.
A seccional cearense lembra que a rapadura “é doce tipicamente nordestino, subproduto da cana de açúcar, produzido no Brasil desde os tempos do Império. O doce foi e é item de subsistência de milhares de famílias pobres do nordeste que o produzem de forma artesanal”.
Segundo a OAB-CE, o registro ilegal da marca Rapadura no United States Patent and Trademark, dos Estados Unidos, e a Patent und Markenamt, da Alemanha, ofende o acordo Trips, a Convenção de Paris e tratados internacionais que regulam a propriedade intelectual.
Foi com a rapadura, o cupuaçu, vai ser com a cachaça,o açaí e muitos outros mais. Um dia vão patentear a Amazônia. Na época da 2ª guerra levaram milhares de sementes de seringueira e plantaram na Malásia, acabando com o principal produto da Amazônia; a borracha. E nós vamos continuar se ser roubados por todos esses estrangeiros socados aqui se passando por defensores do pobres e oprimidos.
Como bem disse o Petró, os estrangeiros vêm para cá, sob a "máscara" de "evangelizadores" e fazem todo tipo de contrabando biológico. Há que acabar com essa mamata, pô! Vai evangelizar no raio que os parta! O mais interessante é que eles só "evangelizam" na Amazônia. Tem índio lá que deve falar francês, inglês, alemão - e perdem sua própria língua. E, como fizeram os jesuítas, continuam levando tudo o que nós temos. Como bem disse o Chico Anisio, "BRASIL" não é um nome, é uma sigla:
Bravos
Rapazes
Americanos
Silenciosamente
Irão
Levando.
E agora, não são só os acólitos do Bush, não. É o mundo todo, que vem aqui e patenteia tudo. Daqui a pouco, teremos de pagar "royalties" para tomar uma cachaça, comer um pato com tucupi ou beber um refresco de açaí. E o molusco tá lá, feliz da vida, em Brasília. Junto com todos os safados, que nada fazem para proteger o que é NOSSO!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Calma Petró, calma:
Em primeiro lugar, não foi na segunda-guerra, pois a Malásia estava ocupada pelos japoneses desde 1941;
Em segundo lugar, o inevitável sucesso da empreita se deu (inventividade!) pela adoção do sistema de "plantation" que racionalizava a extração do látex, diferentemente da Amazônia aonde predominava o mero extrativismo "floresta a dentro" e que levaria, fatalmente, à decadência que ocorreu, justamente pela baixa produtividade e elevado custo operacional;
Em terceiro lugar: nós também fizemos o mesmo, quando Francisco de Mello Palheta contrabandeou as primeiras mudas de café, o nosso "Ouro Verde", da Guiana para o Pará, no século XVIII.
Agora, que é uma baita duma patifaria o "patenteamento" de elemento, coisa ou descoberta alheia, isso é.
Por quê não fazemos o mesmo? Por pura bondade de nosso coraçãozinho verde-amarelo? Ou pela falta de costume e excessos de preguiça e comodismo de nossa parte?
É como diz o velho ditado popular (e o brasileiro é muito bom em ditados!): "Jacaré cochilou, vira bolsa!".
Tomemos vergonha na cara e cuidemos melhor do que é nosso!
Professor Zerlottini, anti-clerical:
O senhor poderia me esclarecer como e quando foi que os jesuitas "levaram tudo o que temos"?
"Levaram" o quê? E "Tudo" o quê, também?
Aonde será que o senhor andou tomando lições de História? Seria essa a matéria de sua docência (se sim, que indecência!)?
O senhor seria capaz de imaginar o que teria sido do futuro Brasil sem a missão evangelizadora (essa, de verdade!) e aculturadora (fim do canibalismo, do infanticídio, das guerras tribais, sistematização da língua, etc.) dos JOVENS jesuítas que para cá vieram? Desassombradamente e dispostas a dar a sua vida por aquelas pessoas, criaturas de Deus (e muitos o fizeram, realmente!)?
E que fundaram a minha cidade, a maior do Brasil e uma das maiores do mundo?
Ah, tenha dó, caro prof. Zerlottini! "Menas", como diria o seu amado líder, "menas".
Passar bem.
A nossa lei de patentes, para satisfazer grupos religiosos fundamentalistas, não permite patente de certos produtos naturais e de plantas. Não se pode patentear a biodiversidade apenas no Brasil.
Quanto aos estrangeiros, estes são mais inteligentes que aqueles que acham que progresso é madereiro e garimpeiro matando índio.
Na Amazônia aprendem a falar fluentemente as línguas nativas, ganham respeito das comunidades indígenas, e é comum encontrar um etno-botânico ou um bioquímico, falando língua nativa, tendo ganho o respeito do pajé, aprendendo sobre os efeitos de nossas ervas, que para nós em pindorama é curandeirismo. Os índios se sentindo respeitados passam o conhecimento que adquiriram durante séculos da biodiversidade local.
Produtos descobertos no Brasil como a cola cirúrgica extraída a partir de veneno de jararaca, ou o anestésico desenvolvido a partir da cascavel brasileira, já estão patenteados na Europa que nossa lei não permite.
A Bradicinina foi descoberta por Maurício Rocha e Silva na primeira metade do século XX em São Paulo, e o captopril, decorrência da descoberta, é patente da Roche se não me engano, por que não pode patentear no Brasil. A planta quebra-pedra foi patenteada nos EUA, e há alguns anos ganharam na Justiça dos EUA a patente da Ayuasca, o "vinho das almas" do Daime e afins. Onde aqui vêem alucinógeno, lá fora vêem princípios ativos que podem ser isolados e gerar lucro de milhões.
site da BBC, logo sério
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/05/060522_acaipapatenteas.shtml
O buraco é mais embaixo, como disse em "Testamento" Vinícius de Moraes.
Nesse mundo só tem gente querendo levar vantagens, ou seja, tem criatividade para malandragem e não criatividade p/ efetivamente criar, só querem copiar e foi assim no passado que o Japão prosperou com cópias aperfeiçoadas/melhoradas e agora estamos vendo a COREIA e CHINA properarem através de cópias porém de péssima qualidade/duvidosa.
Ao ler o título OAB quer anular patente (ou registro) da rapadura por alemães eu penso: prá que serve a OAB?
Ela é mantida pelos advogados para defender os interesses dos produtores de rapadura?
Ora, tanto faz se os alemães tenham ou não a patente, ou registro, da rapadura.
Enquanto isso, a "Dona OAB" se esquece da sua missão principal, proteger os sadios interesses dos advogados, a exemplo de exigir uma Justiça célere e eficiente, evitar que os advogados de São Paulo fiquem sem aposentadoria (talvez vá dar rapadura de consolo para os mesmos), exigir respeito e acabar com a invasão de escritórios e a escuta clandestina que açambarca advogados e clientes.
Além de rapadura a OAB se preocupa também com os baderneiros que invadiram a universidade em Brasília, enquanto isso, os advogados... Que chupem uma rapadura, que é doce, mas não é mole!
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