Prova é obrigatória para quem se formou antes de 94

A aprovação no Exame da OAB é obrigatória mesmo para aqueles que terminaram o curso de Direito antes de 1994, mas não fizeram a prova até hoje. O entendimento é do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido liminar do bacharel Nelci José Ferreira Ferraz.

Segundo Ferraz, ele não precisaria prestar o exame porque se formou antes da Lei 8.906/94, que instituiu a prova. Até 1994, para se tornar advogado era preciso apenas concluir o curso de Direito.

Ao pedir urgência no recurso, o bacharel argumentou que sua inscrição na OAB do Rio Grande do Sul, obtida em liminar na primeira instância, poderia ser cancelada, o que prejudicaria ele e seus clientes. No Tribunal, a liminar a favor de Ferraz foi derrubada.

“Em juízo de cognição sumária, não se verifica a presença concomitante dos requisitos autorizadores da medida liminar”, afirmou o ministro. Segundo Asfor Rocha, a decisão tomada pelo TJ não destoa do que está escrito na lei. O ministro disse que não vê plausibilidade nas alegações da defesa.

MC 14.512

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados disse:
09 de agosto de 2008 às 09:55

A notícia é meio estranha, porque, mesmo antes do Estatuto atual, de 1994, prestava-se o Exame de Ordem -- pelo menos aqui em São Paulo, desde 1972. A diferença, novamente aqui em São Paulo, é que os formados em algumas faculdades, que dispunham de cursos de estágio profissional, tinham a possiilidade de fazer o exame na própria instituição em que eram formados, enquanto que outros, que não tinham essa opção (como os graduados na Faculdade de Direito da USP), prestavam o exame na própria ordem, que, diga-se de passagem, sempre foi o mais difícil. Não sei se o procedimento era diferente no Estado do Rio Grande do Sul, mas, aqui em São Paulo, o argumento do autor da referida demanda não poderia ser aceito de forma alguma.

analucia disse:
09 de agosto de 2008 às 13:31

sem dúvida, inclusive deve ser também para juízes e promotores que querem exercer a advocacia.

Thiago Pellegrini disse:
09 de agosto de 2008 às 13:44

E ainda existem pessoas e "movimentos" que acreditam, piamente, que conseguirão derrubar o Exame... acho melhor começarem a estudar, meus caros!

Mario Lopes disse:
09 de agosto de 2008 às 16:08

Para advogar, só fazendo a prova. Está na lei.

Acho incrível como as pessoas tentam e querem fugir desta prova, gastando muitas vezes energia que poderia ser usada para estudar.

O Exame da OAB é necessário.

A instalação desenfreada de novas faculdades de Direito, cujo reflexo imediato é a desqualificação do ensino, formando-se muitos profissionais despreparados para ingressarem em quaisquer das carreiras jurídicas, mormente na advocacia, já que no período acadêmico não se recebe qualquer preparação para saber advogar, traz a falsa impressão de culpa da OAB, pelo insucesso no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

O Exame da Ordem precisa continuar e, essas provas para exercício da profissão, devem ser extendidas a outras profissões.

Republicano disse:
09 de agosto de 2008 às 17:37

Grannnnde prova ... Ora, o exame de ordem é produto made in Brazil.

Lima disse:
09 de agosto de 2008 às 19:30

Comentário desnecessário pseudo-professor Alétheia.. Nem professor de pré-escola deves ser... talvez um bacharel recalcado.. ou um destes idiotas que só acham que o que vem de fora do País é que é bom.. Faz o seguinte, em vez de ficar opinando asneiras bacharel medíocre, utilize este tempo para estudar..talvez daqui a uns anos você passe... e daí daqui a mais uns anos você consiga dar aulas de verdade em alguma universidade do Pará..

Gilson Raslan disse:
09 de agosto de 2008 às 23:50

O exame para o ingresso de bacharéis na respectiva carreira devia ser estendido a todos as profissões, como ocorre com os bacharéis em direito para ingressar na carreira de advogado.

Com aquela medida, os profissionais teriam melhor qualificação para ingressar no mercado de trabalho.

Assim, médicos e engenheiros, principalmente, não cometeriam tantos erros, ceifando vidas por falta de qualificação para o exercício profissional.

dinarte bonetti disse:
10 de agosto de 2008 às 04:47

Sera que os antigos advogados agora terao de se submeter ao exame da Ordem?
E isso vale para Presidente do Supremo?
Seria esse pessoal aprovado?
Nao entendi nada.
Os proximos exames da OAB terao que ser feitos no Morumbí.

Júnior Brasil disse:
10 de agosto de 2008 às 12:38

Dr. Lima,

qual é o seu problema com o Pará? Já vi esse seu comentário excludente noutras matérias. Favor se identificar ou se explicar, se é que isto tem explicação.

Att.,

Júnior

Júnior Brasil disse:
10 de agosto de 2008 às 12:45

Enquanto a constitucionalidade desse exame não for lavada ao STF, toda essa balela vai continuar, ou seja, gente aqui e ali tentando se beneficiar de liminares.

Se é incostitucional, que o STF o declare e "abra-se a porteira para a boiada"; se é constitucional, então que os pseudos-bacharéis façam novamente a faculdade ou comecem, finalmente, a estudar. Afinal, nunca é tarde.

Tudo isso numa simples análise lógica!

Quem estiver interessado e legitimado a propor a Ação, que o faça, senão a sociedade vai achar que vocês estão com medo de ouvir a verdade.

Sds

Dr. Marcelo Alves disse:
10 de agosto de 2008 às 16:20

Formei-me em dezembro de 2007, sendo aprovado agora, no primeiro Exame de Ordem de 2008.
Se me lembro bem, quando estava no segundo ano da faculdade, perguntava aos colegas já bacharéis formados quais as dicas, os macetes de estudo, como foi passar no tal exame, etc...
Vários diziam: "Cara, lei seca; esqueça a doutrina e estude a lei seca".
Óbvio que faziam menção aos códigos, Constituição Federal, e outras leis.
Pois bem, no meu exame teve até "pegadinhas com doutrina", remetendo os candidatos ao verdadeiro "samba do crioulo doido" na hora de resolver a prova objetiva e também na segunda fase.
Resumo da ópera, prova não prova nada!
Apesar da reserva de mercado que se cria com esse exame, acredito que a verdadeira "peneira" - pela qual, todos terão de passar - é o mercado de trabalho.
Apesar dos "QI'S", dos apadrinhamentos e dos "esquemas" na indicação de serviços, só mesmo o conhecimento profissional, a desenvoltura, a perspicácia e a prestação de serviços com presteza e lealdade é que irão determinar quem serve e quem não serve para advogar.
Quem não servir, que vá prestar concurso para o MP, para a magistratura ou ser ministro do Supremo.
Tem lugar pra todos!

Cícero José da Silva disse:
10 de agosto de 2008 às 19:21

Enquanto alguns lamentam e atacam o necessário Exame de Ordem, Flávia Cristiane Fuga e Silva serve como exemplo para quem realmente deseja estudar e entrar pela porta da frente da Ordem dos Advogados do Brasil, e pertencer a nobre classe dos Advogados.
Parabéns Flávia Cristiane Fuga e Silva pelo dia do Advogado, você merece os aplausos de todos nós.
Se alguém desejar saber mais sobre a Dra. Flávia Cristiane Fuga e Silva acesse http://www.tribunauniao.com.br/noticias/?c=3461

ANS disse:
11 de agosto de 2008 às 11:49

Sugiro que o Exame de Ordem seja extinto ou então seja periódico.
Ou ninguém faz ou TODOS deveriam fazê-lo se ele de fato for importante (prefiro o controle do próprio mercado, a seleção pelos próprios clientes com base na competência de cada profissional). Quanto ao fato de que na medicina estão tentando implantar tal exame, o setor da saúde deveria ANTES, cuidar de prover a sociedade de médicos em todos os rincões, pois em alguns cantos do nosso país ainda é comum se recorrer às benzedeiras e aos chazinhos até para tratamento de cânceres por falta de opções.

Então, quem defende o exame de ordem deveria seguir o princípio de que a forma segue a função, e lutar para que todos os profissionais do Direito sejam reavaliados constantemente, pois há aqueles que se depreciam com o tempo e nesse caso, de que adiantaria a carteira mágica da OAB? Acho que precisamos parar de criar formalidades e pensar no conteúdo. Até porque, será que todos aqueles que desejam que o exame permaneça passariam novamente numa nova avaliação?

Ezac disse:
11 de agosto de 2008 às 15:18

Prova não prova nada. Sempre passei em primeiro lugar em concurso e outras provas. Isto não quer dizer que sei mais que os outros.
O que deveria acontecer sim, era a prova da vida, advogados com petições erradas, defesas mal conduzidas, deveriam , sim ser avaliados pela OAB. Médicos idem, em casos mal conduzidos deveriam ser reavaliados pelo Conselho Regional de Medicina e aí sim, se não tiverem capacitação terem os registros suspensos. O mesmo vale para engenheiros, arquitetos.

Mario Lopes disse:
11 de agosto de 2008 às 23:26

O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL É NECESSÁRIO SIM. Não há razão para sua extinção.

Deveria, sim, haver um projeto de lei visando um maior controle sobre a instalação desenfreada de novas faculdades, principalmente as de Direito, cujo reflexo imediato é a desqualificação do ensino, formando-se muitos profissionais despreparados para ingressarem em quaisquer das carreiras jurídicas, mormente na advocacia, já que no período acadêmico não se recebe qualquer preparação para saber advogar.

Pessoas se formam, sem assistir aulas, só aparecendo nos dias de prova.
Por que algumas pessoas passam e outras não?

As pessoas que querem o fim da prova, em sua grande maioria, O FAZEM POR CAPRICHOS PESSOAIS, pois têm suas vidas voltadas para outros caminhos e não pretendem advogar, POSSUEM SUAS PROFISSÕES.
Por que não estudam para passar na prova?
O fim do Exame da Ordem será o início do fim da advocacia!

Ademais, a suposta afronta aos artigos da Constituição não se sustenta, visto que o
exame de ordem é um instrumento de avaliação profissional - e não
educacional - estando, portanto, fora da órbita da regulamentação relativa
ao ensino e educação.

O curso de Direito não forma advogados, forma cientistas do direito, que dentre o leque de opções do mercado profissional, podem ou não optar pela advocacia.

O EXAME DEVERIA SER EXTENDIDO A OUTRAS PROFISSÕES!
Essa é minha modesta opinião.

Prezado Ezac,
Você é mesmo médico?
Siga o exemplo da Dra.Flávia Cristiane Fuga e Silva. Estude e passe na prova da OAB e aí, poderá advogar.

Júnior Brasil disse:
12 de agosto de 2008 às 12:24

ANSELMO,

"vire do disco". Desde que se formou vem com a mesma ladainha por não ter capacidade para passar no exame de ordem. Isso é ridículo!

Como exame periódico? Não faz sentido! Se você não passa em apenas um, como quer ser avaliado periodicamente? Essa tese seria o tiro no pé daqueles que são incapazes de passar em apenas um exame...

CAROS BACHARÉIS, sustentem a tese que for, pois este direito lhes assiste, MAS PRIMEIRO PASSEM NO EXAME, como outros milhares de bacharéis o fazem anualmente, senão serão tachados de incapazes, por uma simples análise lógica.

SE O EZAC PASSOU EM PRIMEIRO LUGAR EM CONCURSOS PARA MÉDICO, É PORQUE NÃO PEDIRAM QUE ELE FIZESSE UMA REDAÇÃO...

ANS disse:
12 de agosto de 2008 às 17:45

Resp.ao Sr. Mario (Advogado Autônomo)
O EXAME DE ORDEM foi instituído por lei (Estatuto da OAB - Lei Federal 8.906/94, art. 8º, inciso IV) e tem como fundamento de validade o disposto no inciso XIII do art. 5º da Constituição Federal, que prescreve ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER”. A leitura conjunta deste dispositivo constitucional com aquele inserido no art. 22, inciso XVI, da mesma Carta Magna (que estipula ser competência privativa da União legislar sobre “CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES”), leva à inarredável conclusão de não se estar diante de exigência nula de pleno direito.

Esse dispositivo deve ser lido também em conjunto com os dispositivos dos arts. 205 e 209 da CF. O ensino QUALIFICA PARA O TRABALHO, ou seja, para o exercício de uma profissão liberal, no caso a advocacia, e COMPETE AO PODER PÚBLICO avaliar e fiscalizar o ensino.

Por essa razão, qualquer Exame feito por uma corporação profissional será inconstitucional, no Brasil.
Abraços

ANS disse:
12 de agosto de 2008 às 18:00

Resp. ao Dr.Ezac (Médico)
Interesses "escusos" por de trás do exame de ordem!

ANS disse:
12 de agosto de 2008 às 18:19

Resp. ao (Júnior)
Não tenho nada contra a OAB- Só não entendo a ordem não fiscalizar essas tais instituições de baixa qualidade,fazendo com que sejam fechadas! Em quanto isso, cobra horrores para quem quizer prestar tal exame,ou seja: "ficando rico nas costas dos bacharéis e ao mesmo tempo controlando o mercado de trabalho". Hipocrisia!!
Abraços

Júnior Brasil disse:
12 de agosto de 2008 às 19:04

ANSELMO,

errar é humano. Todo mundo erra. Entretanto, "quizer" não é com "z" e me lembro de um excelente professor de português forense que indagava sobre esses erros por parte de "advogados", o que ainda não é seu caso. Ele dizia que é um claro exemplo de ausência total de leitura! Pense e reflita.

Quanto à tese do Dr. Fernando Lima, que merece o respeito de todos, MAS QUE VOCÊ COPIOU E COLOU SEM INDICAR A FONTE, é um pouco forçada.

A leitura conjunta de todos esses dispositivos constitucionais é seguida por meia dúzia de operadores do direito, sendo que a jurisprudência majoritária não segue essa linha, e você sabe disso. Ou seja, como dizia um querido colega professor: "uma tese mijoritária, como muitas outras".

Por fim, mas não por último, o exame não avalia o ensino e sim aptidão para o exercício da profissão, e acho que já está na hora dos tais "movimentos" ouvirem isso do STF, pois parece que blasfemar por aqui é um tanto quanto inútil.

E lembre-se que a OAB não tem poder - ainda - para fiscalizar cursos jurídicos, pois se o tivesse, dezenas já estariam fechados.

Mario Lopes disse:
13 de agosto de 2008 às 08:23

Sr. Anselmo,

Use a energia contra o exame da OAB para estudar Direito e PORTUGUÊS.
ENQUANTO SEPARADO??

E por favor, quando usar textos alheios, indique a fonte.

Não tente a especialização em Constitucionalidade no Exame da Ordem, porque se um dia você passar, irá ficar sem causas para patrocinar.

E, se não aprendeu na faculdade de Direito, a função do operador do Direito, objetiva oferecer linhas de reflexão que convirjam num consenso possível.

ESTUDE E PASSE NO EXAME DA OAB!

SAUDAÇÕES.

ANS disse:
13 de agosto de 2008 às 14:00

Resp. aos Senhores causídicos
Desculpe-me pelo "quizer"digo, quiser.
Vai uma dica:"A humildade é a verdade "
Santo Agostinho

Júnior Brasil disse:
13 de agosto de 2008 às 23:00

ANSELMO,

não se sinta ofendido. Ocorre que você quer discutir um assunto que lida diretamente com estudo, leitura, dedicação, diga-se, muita dedicação, e escreve "quiser" com "z"?

Não se trata de pedir desculpas, mas sim ter um pouco de "senso de ridículo"!

É como penso.

ANS disse:
14 de agosto de 2008 às 15:59

Resp.ao Júnior
Ridículo é ter medo de errar e ficar aceitanto imposições de poderosos travestidos de defensores da constituição!

Júnior Brasil disse:
15 de agosto de 2008 às 08:57

Anselmo,

advogados seguem o ordenamento jurídico, máxime o Estatuto, CED e Regulamento Geral. Bacharéis ineptos não seguem nada, pois ainda não entenderam que na seara jurídica precisa "dormir e acordar com livros". Esse pequeno detalhe não é seguido no vestibular - que normalmente não existe -, no decorrer do curso e principalmente após a colação de grau, em que os ineptos se acham advogados, apenas por saberem abrir um código.

Repiso: errar no vernáculo é normal, mas no seu caso, É RIDÍCULO, pois você alega que o exame de ordem não é necessário, e ao mesmo tempo escreve "quiser" com "z". Entendeu?

Mostrei no Fórum o seu recadinho para vários advogados e estudantes e a ridicularidade não é apenas a minha opinião.

Você é que não está sendo humilde ao achar que pode advogar com o conhecimento que possui, bem como com a rotina de leitura que desenvolve.

Pense e reflita!

ANS disse:
15 de agosto de 2008 às 17:23

Resp.ao Júnior
Se eu descrever ou mostrar o que você escreveu em outras matérias nessa página eletrônica aos meus colegas, quem será ridicularizado vai ser o senhor!
Um provérbio de Shaskespeare se encaixa com sua pessoa:”O demônio pode citar as Escrituras para justificas seus fins”mais a mim, você não me engana mineiro!rsss

Júnior Brasil disse:
15 de agosto de 2008 às 17:42

Anselmo,

mostre aos seus amigos ineptos como você, incapazes como você, pseudo-bacharéis como você, a quantidade de advogados que já lhe mandaram estudar ao invés de emburrecer o Conjur. Mostre para eles, ok? Ah, mostre também para eles quando você mentiu para mim no Conjur dizendo que havia passado no exame mas não queria se inscrever. Mostre para eles, ok? Se quiser, eu posso lembrar o link.

Você já prestou 20 exames de ordem, não passou, sabe que nunca vai passar, e fica citando frases de rodapé de agenda de R$ 1,99 para dar a entender que é uma pessoa culta.

Você é perda de tempo!

Eu citei normas e você não consegue debater com base nelas, pois não possui argumentação.

Comporta-se à margem do que é correto, como milhares de outros ineptos do seu nipe.

Portanto, "anjo e vítima do sistema", continue se fazendo de vítima e não terá exemplos corretos para mostrar aos seus filhos. Gana, garra, são alguns deles, e mesmo que seja derrotado, pode dizer que fez o máximo. Por outro lado, não estudar, ficar no ócio, e se dizendo "adevogado injustiçado", não será um bom exemplo.

Se eu não te engano, você e os seus bacharelenses nunca enganarão a OAB, que sempre exigirá que estudem para serem advogados.

ANS disse:
18 de agosto de 2008 às 15:12

Larga de ser puxa-saco cara! Vira homem!? Tenho certeza de que você não tem coragém de dizer essas asneiras diante de mim, pessoalmente.Tenho uma vida digna e de vitórias camarada;não tenho só o curso de direito em meu currículu! Graças a Deus vivo de outra atividade, e com certeza com muito trabalho. Diferentemente de você!

ANS disse:
18 de agosto de 2008 às 15:51

Resp. ao "júnir"
Tenho um grande respeito pela OAB e por Advogados,já quanto ao Senhor "júnior" sua arrogância condiz com seu nome!

Júnior Brasil disse:
19 de agosto de 2008 às 20:32

ANSELMO,

a sua resposta disse tudo. Você é um dos milhares bem-sucedidos bacharéis em Direito, que não precisa advogar para sobreviver. Até aí, sem problema, mas você apenas se esqueceu que precisaria estudar, pelo menos uma vez na vida, na hora do exame de ordem.

Conheço gente rica que estudou Direito, levou o curso no "estilo Anselmo" e hoje não sabe o que fazer com o canudo. Bom, eu posso até dar uma idéia...rs, pois ele só serve para isso mesmo, sem o exame de ordem.

Mas no que você pensou? Que mente poluída, Anselmo, eu quis dizer que só serve para pendurar na parede, ok?rs

EU FALO NA SUA CARA NA HORA QUE VOCÊ QUISER, SEU MOLEQUE! NÃO LHE FALEI NADA DEMAIS E VOCÊ FICA IRADINHA POIS NÃO TEM ARGUMENTAÇÃO PARA OS MEUS ARRAZOADOS. FICA AÍ, DANDO PITI, COMO SE AQUI FOSSE LUGAR PARA ISSO.

VIRE HOMEM VOCÊ, E ESTUDANDO É UM BOM COMEÇO, PARA PODER DAR BONS EXEMPLOS ADVOCATÍCIOS AOS SEUS FILHOS.

EU NÃO SOU O ÚNICO QUE MANDA VOCÊ ESTUDAR. A SUA POSTURA AQUI É PATÉTICA! TÁ NERVOSINHA? TOME UM LEXOTAM QUE AJUDA.

Eu vou lhe falar de novo: AO ESTUDO!

ÉS BEM-SUCEDIDO EM OUTRA ÁREA, MAS AQUI, PRECISA ESTUDAR!

E SE NÃO TEM MORAL PARA DEBATER POR AQUI, VÁ PARA BOTECOS, POIS LÁ VOCÊ PODE CHAMAR PARA A BRIGA GENTE DO SEU NÍVEL QUANDO LHE FALTAR ARGUMENTAÇÃO.

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