Presidente do Senado diz que Judiciário está legislando

O Legislativo enquanto não aprovar medidas que limitem o uso de Medidas Provisórias, vai continuar sendo tratado pelo Executivo como órgão de referendo. Preparando um processo, tão somente quanto à citação pessoal, quem tem direito e quem não tem, o número de medidas provisórias, propostas umas e não aprovadas, e cujos direitos deixaram de existir invocados pelo Executivo tentando jogar com o erro da parte, que tem de pesquisar jurisprudência para saber que tal norma não foi referendada pelo Congresso.

Com o número de Medidas Provisórias trancando a pauta, qual Parlamento consegue legislar? Não espere o Congresso boa vontade do Executivo. Faça a sua parte e enfrente a questão ou vai continuar servindo de Judas em Sábado de Aleluia.

Demorou.
Sob invólucro de ativismo, o STF tem usurpado atribuições do Congresso Nacional, o que agride o equilíbrio e harmonia entre os poderes republicanos, previstos na Carta de 1988.
O Supremo está malferindo os próprios dogmas que eles estão encarregados do guardar e proteger.

errata:
O Supremo está malferindo os próprios dogmas que ELE ESTÁ ENCARREGADO DE guardar e proteger.

Com a Instalação do CNJ e aliado a nova composição do STF a Carta de 88 ganhou defensores vivos... e o nosso Congresso Nacional que formado de vacas de presépio e interesseiros baratos não possui cultura suficiente para impedir que o processo democrático avance na adoção plena da nossa Carta Cidadã...Parabéns STF!

Saimos de uma ditadura política e entramos numa ditadura de omissão do congresso e olha lá, muito bem remunerada!

Falta um pouco de ponderação. Muita gente precisa conhecer o que foi chamado de "O Governo dos Juízes". Um perigo. O STF já decidiu: quem não tiver sentença condenatória transitada em julgado poderá ser candidato. Um "cara", segundo os jornais tem cerce de 58 processos em andamento. Poderá ser candidato. Faltou uma lei para que a candidatura fosse impedida. Desse modo, o Poder Judiciário terá que se ater, como no caso das "fichas sujas". Cumprir a lei.E não legislar. A omissão do Congresso deve ser corrigida com a ação dos eleitores. E não com medidas jurídicas vindas do Judiciário. Perguntinha ingênua: por quê o Judiciário não dá prioridade ao julgamento dos "fichas sujas", em vez de assumir tarefas que não lhe pertence?

Nos gramados de partidas de futebol, dizem que:
"quem não faz, leva"!
O STF, ao meu ver, esta no seu papel!
Será que o medo de regulamentar a coisa, não estará ligado a possibilidade de ser atingido por essa mesma coisa? Sei não!
Cachorro mordido de cobra, morre de medo de linguiça!
E enquanto isso:
"não vejo nada, não ouço nada, não ví nada"!
Sonho com o dia em que cada Brasileiro saiba e dê a verdadeira importancia para aquela carteirinha que usamos de quatro em quatro anos!

E não é de hoje. Pior agora, quando o STF assumiu abertamente a defesa dos poderosos predadores. Tudo sob a batuta do tucano GM.

Já que eles não cumprem a sua OBRIGAÇÃO, cabe a outro "poder" fazê-lo. E por que é que ele não reclama do molusco, que vive emitindo decretos lei e MP's? É a velha musiquinha: "o cordão dos puxa saco, cada vez aumenta mais".
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Esse discurso de que o Judiciário está suprindo uma falha do Legislativo é mero instrumento de retórica e não pode, por melhores que sejam as intenções, ensombrar o equilíbrio e harmonia entre os poderes da República.
O STF tem compromisso de tutelar a Constituição, e não de usurpá-la, quaisquer que sejam os pretextos.
São perigosos os precedentes das algemas e do nepotismo, que geraram Súmulas Vinculantes, que não passam de exercício de função legiferante.
Modus in rebus.

Muito mais que o judiciário é o Executivo que legisla a vontade, com o beneplacido do Congresso, que abdicou da tarefa quando conceceu a continuidade dos decretos, ora travestidos de medidas ´provisórias, porem todas permanentes.

Como diz LFG, o risco é o da "aristocratização do direito" que, dependendo da seqüência, pode chegar à "hitlerização do direito".

Então espero que o Congresso Naciona ACORDEEEE!!! e cumpra a sua função.

Estamos, gradativamente, ingressando no sistema da Common Law americana.
Num país como o nosso, o sistema da Civil Law não funciona bem.

O STF está apenas monitorando a aplicação correta dos princípios constitucionais (Art. 37 da CF), entre os quais está o da moralidade. Se o Senado quiser, pode votar uma lei dizendo que nepotismo não é imoral. E fica tudo resolvido.

Há uma velha máxima no futebol que diz "quem não faz leva" no caso leva gol.

Ora, o Congresso tem brincado com o cidadão. Gasta enxurradas de dinheiro, mas muito mal. Não legisla. Vive de CPIs que nada investigam, ou não chegam a nada. Quando chegam, nada resolve. Uma pá de picaretas, como já disse o Lula.

Ora, alguém tem que legislar... não é verdade, como diria o Brizola.

Alguém tem que trabalhar. Não é? Os nepotes, podem ter certeza, não trabalham. No judiciário não tem acontecido casos como: Mensalão, Sanguessugas, etc. etc. e põe etc. nisso.

A Emenda 45 foi promulgada por quem ? Pelo bispo de Maura ? Por Evaristo, o Cardeal Arns ( o aristocratico esquerdista emigrante )? Por Judas, o Iscariotes ? Ou foi o Congresso que , pretendendo jugular o Judiciário, a promulgou em 3l de dezembro de 2004. O tiro saiu pela culatra. Os juízes , através do Supremo Tribunal Federal, tomaram o freio nos dentes e passaram a ditar as normas de conduta "in thesi" para a sociedade. Os intrepidos "conselheiros" do CNJ aderiram, gostosamente, à Magistratura togada profissional(excluidos os quintos) , uma vez que também só queriam participar da festa. E o resultado está aí: o STF legisla , decide ,solta, prende e arrebenta. Quanto a essa ultima parte tem até um especilialista que , segundo o sr.Grau, teria espancado até madame .Este não é o pretório excelso! Vocês , distraídos congressistas , foram brincar com os Doutores da Lei e agora estão com medo . Abriram a "caixa preta" do Lula e encontraram o Grande Irmão, que distribui mandados de escuta a qualquer alguacil, que venha com uma boa estória que renda manchetes nos jornais. E já são mais de 800 MIL ORDENS JUDICIAIS DE ESCUTA. Acautela-te Garibaldo , porque algo me diz que você será o proximo ...

O Judiciário só legisla porque o legislativo pouco trabalha em Brasília. Sou extremamente contra as Medidas Provisórias, mas com todos "recessos" do congresso naciona, sejam tais recessos oficiais e "brancos", acho que o Brasil parararia, motivo pelo qual, entendo que os parlamentares deveriam trabalhar de segunda a sexta em Brasília e, principalmente, vontando.

O Judiciário só legisla (inclusive o Executivo) porque o legislativo pouco trabalha em Brasília. Por exemplo, sou extremamente contra as Medidas Provisórias, mas com todos "recessos" do congresso nacional, sejam tais recessos oficiais ou "brancos", acho que o Brasil parararia se não houvesse as MPs e o Judiciário "legislando". Motivo pelo qual, entendo que os parlamentares deveriam trabalhar de segunda a sexta em Brasília e, principalmente, vontando.