No dia 20 de agosto passado, representantes dos sindicatos dos policiais civis paulistas e do governo do estado reuniram-se no Tribunal Regional do Trabalho, em tentativa de conciliação sobre o reajuste dos vencimentos. Em estado de greve, insatisfeitos com a remuneração, reivindicando 60% de aumento, policiais bateram às portas do Tribunal do Trabalho. A inusitada audiência atribui a um órgão do Poder Judiciário da União a tentativa de conciliar conflito de interesses típico do estado-membro.
A Polícia Civil paulista tem tradições gloriosas. Organizada em carreira desde 1905, o primeiro concurso público para delegado realizou-se em 1946 (João César Pestana, Manual de Organização Policial, Ed. TDI, São Paulo, 1955, p.334). Seus integrantes sempre tiveram orgulho da corporação.
O que os levou ao gesto extremo de deflagrar greve? A resposta é simples. Atualmente, mesmo sendo funcionários do estado com o maior PIB da Federação recebem remuneração inferior à de seus colegas de sul a norte. Uma das mais baixas do Brasil, quiçá a menor de todas.
Um delegado de Polícia em São Paulo, segundo a imprensa, ingressa com R$ 3.708,18 brutos (em municípios com população até 200 mil habitantes), ou seja, menos de R$ 3 mil líquidos. É bem menos do que os R$ 9.599,63 que se pagam no Paraná ou os R$ 6.196,40 do Acre (A Tribuna, 24.8.2008, A-17). Aprovado em concurso rigoroso, com 9 meses de curso na Academia de Polícia, recebe o novo delegado com muito menos que um analista judiciário do Tribunal Regional Federal, do que um policial rodoviário federal, do que um agente da Polícia Federal, menos da metade que um defensor público e algo como um quarto de um promotor ou juiz do seu estado. E se no começo ganha mal, no fim as coisas não melhoram muito, pois, aposentado, perde as gratificações por funções especiais.
Exercendo profissão estressante (ninguém vai feliz a uma Delegacia), com risco de vida permanente, sujeito a ser denunciado por abuso de autoridade ou prevaricação, conforme se suponha que fez ou deixou de fazer algo, tende o policial (não apenas o delegado, todos) a perder, em pouco tempo, o estímulo. Dependendo do seu caráter, poderá: a) deixar-se corromper; b) exercer atividades na área da segurança privada; c) tornar-se um apático burocrata; d) fazer concurso para outra carreira.
A Segurança Pública é uma das maiores preocupações dos brasileiros. O problema se agrava a cada dia. Sem exagero, o medo, a privatização da segurança (vêm crescendo as empresas particulares), põem em risco o próprio Estado Democrático de Direito, na medida em que justiceiros passam a assumir o papel do Estado, através de milícias, grupos organizados ou mesmo por linchamentos.
A Segurança Pública nos estados ― e agora não me refiro apenas a São Paulo ― ainda é tratada sem a atenção que merece. As investigações da Polícia Civil, regra geral, ainda são feitas sem as estruturas tecnológicas necessárias (p. ex. computadores de última geração, filmadoras modernas ou máquinas fotográficas potentes) ou métodos mais modernos (p. ex., infiltração de agentes, delação premiada, ação controlada, captação e interceptação ambiental, acesso a dados e informações bancárias e financeiras e outras tantas). A lavagem de dinheiro praticamente só existe na Polícia Federal. Muitos servidores públicos estaduais e municipais poderiam ser investigados e ter seu patrimônio seqüestrado se houvesse uma polícia científica nesta área.
Vai daí que a greve anunciada é só a ponta do iceberg, uma faceta do problema. Na verdade, é indispensável dar-se à Segurança Pública condições de trabalho dignas (dependências limpas, pintadas e que dêem bem-estar), veículos em boas condições (sem que seja preciso pedir favores a ninguém), capacitação nos crimes mais complexos (internet, lavagem de dinheiro e outros), estrutura tecnológica moderna (a todos e não apenas a unidades de inteligência) e vencimentos à altura das responsabilidades do cargo. Só assim o policial civil recuperará a auto-estima, o necessário orgulho de pertencer à corporação.
É fácil? Não, por certo. E, a bem da verdade, registre-se que em SP, nos últimos anos, vem se dando maior atenção ao assunto. Exemplo disto é a acentuada queda de homicídios na capital. Houve progresso e isto deve ser reconhecido. Mas não basta. No estado atual, o tratamento deve ser cirúrgico e não homeopático. Na outra ponta, o crime organizado atua com eficiência. Tem assessoria de profissionais competentes (advogados, contadores, psicólogos e até cirurgiões plásticos para mudança de identidade), divide-se em departamentos que não se comunicam e protegem a cúpula, e tem até tribunais para decidir as controvérsias internas.
Por tudo isto, a solução a ser dada ao movimento paredista sob exame do TRT, com nova audiência marcada para o dia 4 de setembro, exige bom-senso, equilíbrio e visão política. Não está em jogo, apenas, os vencimentos dos policiais. E nem é um problema apenas paulista. Na verdade, está em discussão o papel que se quer da Segurança Pública, que no Brasil é direito e responsabilidade de todos (CF, art. 144).
O salário do Policial Civil em São Paulo e também do delegado de polícia é uma vergonha.
Oficial de justiça ganha mais que delegado. O delegado de polícia civil no DF ganha quase 4 VEZES MAIS que o de SP.
Já vi muito policial empurrando a viatura para "pegar" no tranco.
Anos atrás, o subsídio/salário de um promotor e do juiz eram maiores que de um delegado (o que não concordo, masss). Os subsídios/salários do MP e da Magistratura aumentaram e muito e o de delegado ficou no mesmo lugar.
Se contar para um policial norte americano quanto ganha um delegado em SP ele vai rir e MUITO.
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
paradoxal . . .
é um fato que o salário da polícia civil em SP é baixo . . . porém minha parca inteligencia, nao consegue entender como muitos, muitissimos deles tem um patrimonio e um padrao de vida MUITO alto . . .
imoveis, carros de luxo, tudo isso pago com os R$ 3 ou R$4 mil que ganham . . . que effeito multiplicador estranho . . .
há uma banda pdre na policia civil de SP . . . quem milita sabe . . . como a corrupçao corre solta e as escancaras . ..
e nao se venha com argumento "hebe camargo" pra legiitmar corrupçao com baixo salario !!
O salário é aviltante resultado de uma política desastrosa quem vem dando ensejo ao nascimento de quadrilhas, pois o aparato estatal se encontra desmotivado e migrando para outras carreiras.
O patrimônio de alguns delegados com certeza deve ser fruto de corrupção, o que não justifica que a sociedade (principal interessada) concorde com os vencimentos aviltantes. De outro lado, conheço muitos policiais, que para sobreviverem têm até e empregos. Assim: entra no plantão quinta de manhã, sai às 8h da niote. Dá aula em cursinho e/ou faculdade. Sai às 11 h. Na sexta trabalha como consultor ou segurança. No sábado dá aula no cursinho de dia, a noite está no plantão. Domingo dá aula no cursinho, e, assim , por diante.
Resultado: família desustruturada, estresse, sentimento de fracasso e, "bom" humor" para nos atender nos dias em que está na delegacia. Tudo isso aliado a constantes ameaças de punição administrativa (acha que alguém nessa situação produz?) e de morte, ou alguém acha que o PCC está morto? Senão pela polícia, por nós e nossos filhos, temos que melhorar esta situação, pois somos os destinatários deste serviço público. Políticos, ricos e famosos são atendidos em casa (quem não lembra da determinação para ouvir um ministro furtado em sua residência, quem não apresentou a ocorrência?), nós vamos ao DP!O Desembargador falou pela sociedade, como sempre o faz.
A corrupição, que milita sabe, é um tipo que traz exceção a teoria monista, assim há a passiva e ativa. Quem milita sabe: quem faz o meio de campo entre o preso e o corrupto é o "anel". Basta ler o Estadão de ontem! Vários advogados envolvidos com corrpção policial. Longe de mim atacar a Nobre classe, mas não se pode esconder a cabeça embaixo do travesseiro e negar a verdade. Aliás, já perdi muito cliente por causa disso: "douto se o senhor não faz tem quem faz"Como se vê, esta minoria nos prejudica também. Não estudam porque não precisam e infelizmente tem a maioria dos clientes.
Sou delegado de polícia do Estado de S. Paulo. Recebo hoje liquido R$4100,00. Tenho dois quinquênios e acúmulo as funções de titular de municipio, diretor de cadeia, diretor de ciretram, plantonista em minha Seccional e substituo colegas em férias em outras cidades. Meus direitos trabalhistas não são respeitados e não tenho a quem recorrer. A Injustiça de S. Paulo, quando nos dirigimos a ela nada nos dá. Agora, após muita briga vão pagar a mim, não pela Ciretran, nem pela Cadeia, nem pelos plantões na Seccional, mas por acumular exporadicamente outra cidade por 30 dias a quantia de R$1600,00. Quantia que sofrerá os descontos devidos, mesmo assim sem um mínimo de vergonha na "cara" a Secretária de Segurança Publica do Estado divulga como um aumento de 100% em meu salário. Informo aos críticos que sou proprietário de um VW 2002, a alcool, financiando, e pago aluguel. Meu salário não me possibilita comprar uma casa, pois nada sobra e não dá para entra em um financiamento.
Por fim, peço desculpas ao cidadão, pois será o principal prejudicado, mas no dia 05.09.08 não assinarei nenhum documento de carro, nenhum boletim de ocorrência, nada farei a não ser GREVE, pois só assim o Governador José Serra lerá estas palavras e cumprirá sua obrigação como nosso Governador: respeitar nossos direitos trabalhistas.
É lamentável que nós, profissionais de segurança pública, estejamos passando por esta situação há mais de uma década! A Polícia Civil de São Paulo virou "TRAMPOLIM"! Hoje, infelizmente, a maioria dos aprovados nos concursos são pessoas que escolheram a Polícia Civil apenas para ter um rendimento financeiro mínimo, porém o suficiente para mantê-los estudando até que passem em outros concuros públicos e assim, deixam a PC com experiência adquirida e vão ser profissionais "bem sucedidos" em outros Estados da Federação, recebendo salários dignos. Pergunta-se: Tais pessoas estão erradas??? Creio que não. Errada está a política de segurança pública adotada pelo governo estadual que permite que isso ocorra e não final das contas, é a população quem acaba sofrendo as consequências de ter uma Polícia desmotivada. Enquanto isso, a imprensa noticia semanalmente o avanço da facção criminosa que atua dentro dos presídios paulistas, pagando até R$ 7.000,00 para seus integrantes "trabalharem" do lado de fora nos interesses do crime organizado. Onde isso vai parar? Quem poderá ser responsabilizado quando a situação se tornar irreversível? Com a palavra nossos governantes! Polícia deveria ser questão de ESTADO e não de Governo.
é um absurdo que o salário do delegado, que prende bandidos e exerce uma atividade privativa do Estado seja menor que o do defensor que exerce uma funçao social e náo privativa do EStado.
Se o Estado de São Paulo (o mais rico da federação) dobrasse imediatamente o valor dos salários pagos aos delegados de polícia, ainda assim, as autoridades paulistas ganhariam menos que colegas de diversos outros estados considerados pobres.
Situação vergonhosa e humilhante, não só para os delegados, mas para todos os paulistas.
É um absurdo os baixos salários pagos aos policiais de São Paulo.
Inicialmente, cumprimento o brilhante autor pela maestria revelada no texto.
Só fazendo um pequeno, porém, importante reparo sobre quem suscitou a ação. Pois, a iniciativa de levar o movimento paredista daquelas carreiras ao TRT da 2.° Região, requerendo o dissídio coletivo, deveu-se a oportuna ação do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, com amparo na LF n.° 7.783/1989, daí nascendo o processo nº 20199.2008.000.02.00 – 7, ora em curso lá.
E, ainda aduzindo uns poucos elementos à discussão; para tal fazendo algumas indagações e respondendo-as a seguir.
Assim, qual é o potencial real do Estado de São Paulo? Este tem mais de quarenta milhões de habitantes, é responsável por mais de 31% do PIB nacional e seu orçamento para o corrente exercício corresponde a R$ 96.873.844.780,00 (ou 97 bi).
Algum aumento concedido àquela categoria irá infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LCF n.º 101, de 04/05/2000)? Não, porque o Executivo, conforme dados oficiais do balanço do 1.° quadrimestre de 2008,
só gastou 39,48% dos recursos existentes, com todo o seu funcionalismo (ativos e inativos), estando bem abaixo do limite prudencial (46,55%) e muito
abaixo do limite máximo, que é de 49,00%. Tal como se pode ver em http://www.fazenda.sp.gov.br/execucao/2008/1_qua_quadro_I.pdf
As partes, com a mediação do TRT estão negociando, anotando-se até agora a extrema sovinice da única oferta governamental feita (apenas 7% de aumento geral a partir de 2009). Mas, já deve ter ficando claro, ao menos para o mediador e o MPT, que aquele pode dar bem mais, satisfazendo melhor os anseios dos policiais civis, e propiciando uma real melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.
Muito se falou em corrupção policial nos comentários anteriores, porém trago a lume uma outra visão do que seja corrupção. Ter condições financeiras que remunerar melhor os policiais do Estado mais rico do país e não o fazê-lo por questões de ordem que só Deus sabe quais, também não é uma forma de corrupção? Afinal de contas, onde se está gastando tanto dinheiro (96.873.844.780,00 ou 97 bi, para o presente exercício), a ponto de se permitir que o delegado de polícia paulista receba a pior remuneração da nação? Se é verdade que segurança pública é obrigação do Estado, por que não se ajuizam ações civis públicas contra quem deveria melhor empregar o dinheiro da população, destinatária do serviço essencial? Com a palavra, o Ministério Público Paulista, que a despeito de se pronunciar solitário a nós policiais, pouco ou quase nada tem feito neste sentido.
ARI CARLOS DE BARROS JÚNIOR
Delegado de Polícia de São Paulo
E,o serra ainda quer ser presidente!
Se o Governo paulista gastasse menos em propagandas,daria com sobra para elevar os salários dos funcionários.
é um absurdo que o salário do delegado, que prende bandidos e exerce uma atividade privativa do Estado seja menor que o do defensor que exerce uma funçao social e náo privativa do EStado.
É uma vergonha como é tratada a polícia paulista nestes ultimos quatorze anos. Tudo por causa do "salário-gratificação", que prejudica o servidor ao aposentar, pois perde grande parte do salário e do arrocho salarial, pois a cada ano que passa, o salário da polícia civil, militar e agentes penitenciários estão se miguando e se aproximando salário mínimo. O estado mais rico da federação não pode tratar seus servidores da segurança desta forma, pois o funcionalismo nesta área estão desmotivados com seus salários-gratificação, e aqueles que morreram defendendo a bandeira do estado, deixa para seus denpedentes, apenas parte do salário que ganha, pois a gratificação é "confiscada" pelo governo e o pensionista ou recém aposentado vira apenas um fardo número das despesas do governo paulista. Enquanto policial e o agente penitenciário, convive diretamente frente a frente com criminosos na linha de frente e desmotivados e com seus salários defasados. É UMA VERGONHA COMO O GOVERNO DO ESTADO MAIS RICO DA FEDERAÇÃO, TRATA SEUS SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA E PENITENCIÁRIA!
Enquanto não acabar o salário gratificação nas carreiras da Polícia Civil, Policia Militar e Administração Penitenciária, continuará o sucaetamento destas carreiras que estão de escanteio através da politica falida e desastrada do "salário-gratificação" criada pelo ex-governador Mário Covas e acompanhada fielmente pelos ex-governador Geraldo Alckmin e o atual governador José Serra. Com a defasagem dos salários sobra mais dinheiro para bancar as mordomias do Palácio dos Bandeirantes, Secretarias, Asssembleia Legislativa e dos cargos de confiança...
Esse é o estilo PSDB de governar. Arrocho salarial e desvalorização dos quadros administrativos, terceirização e punição pelo exercício do direito de greve.
Em se concretizando o projeto tucano de volta ao poder federal, em alguns anos os delegados e demais servidores públicos paulistas não mais reclamarão que os federais ganham mais, já que arautos da "boa gestão administrativa" se incumbirão de nivelar a todos, por baixo. ESPEEEEEEEEEEERA !!!!! PRA VER.
Hoje, o salário de um Investigador de Polícia, no Estado de São Paulo, não chega nem a 2/3 do que ganha, por exemplo, um escrevente do Judiciário paulista. Sem querer desmerecer os escreventes, o trabalho do investigador é muito mais difícil, sem contar que o horário é infitinamente pior, com trabalho à noite, finais de semana, feriados (inclusive natal, ano novo, etc..). Quando eu ingressi na polícia, em 1990, ganhávamos mais do que um Oficial de Justiça. Hoje, nem um Delegado de Polícia ganha igual a um Oficial de Justiça. É no mínimo desestimulante.
COMO SABEMOS O GOVERNO DO PSDB É ASSIM. FOI COVAS, ALCKMIN, SERRA. ESPERO QUE OS PAULISTANOS E FUNCIONÁRIOS TOMEM CUIDADO COM O ALCKIN EM SÃO PAULO. COM RELAÇÃO AOS SALÁRIOS DOS POLICIAIS A SITUAÇÃO É RIDÍCULA E VEJA QUE ELE OFERECEU AGORA 7% DE REPOSIÇÃO, QUANDO SÓ PARA REPOSIÇÃO DEVERIA DAR 70%. É UMA VERGONHA. A GREVE JÁ DEVERIA TER OCORRIDO FAZ TEMPO. A POLÍCIA DEVE PARAR PARA MOSTRAR À POPULAÇÃO QUE NINGUÉM É PALHAÇO DESSE PARTIDO QUE AFUNDOU O BRASIL.
ISTO É VERGONHOSO.
A Polícia Federal, com remuneração condizente (ao contrária da abandonada Pol[icia Civil pelo GOverno do Estado de S.P), tem atuado de forma eficaz ao combate ao crime organizado.
A falta de apoio e recursos para a Polícia Civil, aliada à péssima remuneração só beneficia o crime; isto é uma vergonha! (assim como o vergonhoso sucateamento da educação pública, do meio ambiente, da criança,pelo Governo do Estado de São Paulo).
E o Alckimin ainda quer ser Prefeito de SP(!!!) O que ele fez quando era Governador? (lembram dos ataques do PCC?)...
Os péssimos salários pagos aos policiais civis estão causando perdas à sociedade paulista, com muitos policiais talentosos procurando outras atividades ou mesmo indo para outros Estados. Se o Estado tem verbas para museus e orquestras, propaganda, reforma de palácios, etc., deve ter para pagar um salário decente aos responsáveis pela nossa segurança. O salário de um delegado deve ser, pelo menos, igual ao do agente fiscal de rendas (cerca de 9 mil reais) e os escrivães e investigadores não podem perceber menos que 60% disso no início das carreiras. Corrupção é via de duas mãos com bandidos em ambos os lados.Muitos criticam os funcionários que se deixam corromper. Mas é preciso ter o mesmo rigor com os corruptores, cujo crime pode ser considerado mais grave. O Estado de São Paulo está sendo injusto e até desonesto com os seus policiais civis.
Esse desembargador tem escrito excelentes artigos no CONJUR, reconhecendo o verdadeiro valor das instituições policiais, o que é raro no meio da magistratura. Ele é um honrosa exceção. Parabéns pela lucidez.
O fato é notório, além das diversas irregularidades ('e a usual política')na ascenção dos profissionais plantonistas para alcançarem o nível da titularidade do cargo nessa honrosa e árdua carreira. Não importa quem foi é ou será o partido (seja legislativo ou executivo), mais uma ação mais séria deve ser observada para que medidas outras sejam tomadas e com um outro tratamento, pois, o que aí está e já foi provado, não dá!
Há muito escuto que: "uma polícia mal paga irá gerar sempre 'alguns frutos' do mau."
Eu não tenho a menor dúvida!
Um delegado deveria ganhar o dobro do que um Defensor, pois este protege os bandidos enquanto o Delegado protege a maioria, que não é bandida.
O problema do sucateamento da policia judiciaria é nacional e não estadual e a solução já existe é só o governo federal complementar os salários como faz no DF.Será que interessa a políticos, corruptos em sua maioria, uma policia forte e independente?Sera que os referidos políticos cometerão com a policia civil o mesmo erro que cometeram com o MP,fortalecendo-o para posteriormente serem processados pelos mesmos?Essas são as verdadeiras questões a serem resolvidas.Com a palavras os mensalistas e pragas congeneres que ocupam momentaneamente o poder...
Em tempo, parabéns ao nobre articulista que tem a coragem de falar das sujeiras que os outros pretendem esconder embaixo do tapete...
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