O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta entrou na Justiça com uma tutela antecipada para proibir que informações da Operação Satiagraha relacionadas a ele sejam divulgadas à imprensa pela Polícia Federal. Pitta é acusado de pertencer a uma quadrilha, composta pelo investidor Naji Nahas, pelo banqueiro Daniel Dantas e por funcionários do Grupo Opportunity. As informações são da Agência Estado.
Na ação, protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal, ele pede para que a União pague R$ 50 mil para cada “ato vazado”. A intenção, de acordo com a ação, é proibir a publicação de informações que “denigram, exponham (prévia e covardemente) a imagem do autor frente à opinião pública”.
O ex-prefeito também pede indenização de dois mil salários mínimos, equivalente a R$ 830 mil, por danos morais pelo fato de ter sido filmado, de pijamas, durante sua prisão no dia 9 de julho. Ele é acusado de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O menino é um tremendo cara-de-pau, depois de quase ser destituido da Prefeitura de São Paulo, alegando discriminação racial, pois só faziam aquilo com ele por ser negro (não sabia que bandido tinha cor), agora quer proibir que sejam divulgados fatos referentes às suas prisões.
É fácil, basta não fazer nada que o leve preso.
Ele está correto!
O inquérito policial é sigiloso,no entanto,a polícia expõe os investigados de forma aviltante.
Depois,quando o investigado é absolvido,quem poderá arcar com os prejuízos,será o contribuinte.
Sem entrar no mérito,do caso Satiagraha,porque não conheço os autos, achei um absurdo a forma com que os investigados foram expostos .
Notadamente o Pita:por o telefonema na TV?
A Constituição Nacional diz que somente são considerados culpados após o trânsito em julgado da decisão.
Hoje,o que se vê é o investigado ser exposto ,pela mídia,condenado antes da formalização do processo.
Não gosto do Pita,foi um absurdo a população de São Paulo tê-lo eleito,mas, ser exposto publicamente,como ele o fora nessa operação da Polícia Federal,foge ,completamente,das regras preconizadas na Norma Fundamental do Brasil.
Lendo diversos comentários aqui, gostei Dr. Neli, parabéns, o Sr. le jornal, assiste televisão e não é vítima,não é marionete daquela coisa que os falsos democratas os dissimulados, utilizam, a tal "sublimação ou sublimiação" não sei direito o termo. Quanto a um grande numero de comentaristas aqui, meus pesames ao Brasil, da pena; realmente a maioria é alfabetizado e doutrinado apenas.
Pitta deve buscar a indenização sim e deve mais (ou não existe a CF, o Pacto de São José da Costa Rica e o estado democrático de direito em nosso País!). Absurdo que advogados possam expor opiniões como se leigos fossem, omitindo-se ante a lei e a responsabilidade do cidadão, influenciados - ao que parece - por conotações pretensiosas de justiceiros! De onde? da moral? guardiães da verdade??
Incrível como a imprensa abusa no Brasil e como juízes (uma exceção em crescimento) concordam com o vilipêndio contra o cidadão brasileiro. A imprensa (uma boa ala tem o péssimo costume)de tripudiar sobre a honra alheia. Acaso uma prostituta não tem honra, uma mãe solteira não tem dignidade, um marginal confesso não pertence ao lastro da sofrida humanidade? É preciso (e vozes tem se levntado)que se faça valer o direito e a lei contra o vitupério, a ironia, o sarcasmo, a maldade dolosa dos que desrespeitam a dignidade humana. Noticiar é uma coisa, ultrajar é outra!! Pitta nada faz além de defender o direito coletivo do cidadão brasileiro. Está correto e quem somos nós para antecipar qualquer tipo de condenação. Não existe indústria de "dano moral" no Brasil, como querem afirmar alguns juízes e operadores do direito, movidos por questões de falácia. O que existe é o descaso na aplicação da lei. Não existe enriquecimento ilícita contra a honra é compuscarda. Receba Pitta nossos cumprimentos pela atitude coerente que o dignifica. Lamentável e demonstrativo de omissão, ignorância e desprezo a atitude dos que vinculam quaisquer suspeitas a uma condenção prévia, na vergonha atitude da injúria, da difação ou da calúnia!!
Roubou ou não roubou???Neste país não é importante ser honesto, e sim parecer honesto.É o que alguns advogados tentam fazer o Pita parecer.Isto é explicar o inexplicável.Onde está o dinheiro?A ex-mulher dele mentiu ou não mentiu?.Dedurou ou não dedurou?Se mentiu pagou por isso?.A imprensa mentiu?.E os srs. preocupados com os conformes da Constituição e leis deste país.Quer dizer que no "lero-lero" de alguns advogados o contribuinte deve dinheiro ao Pita?É isso!!Se é que façam o povo brasileiro pagar, porque esse merece.ÔÔÔÔÔÔ se merece.
O CIDADÃO DE BEM É QUE DEVE SER PROTEGIDO DE PUBLICIDADE INDEVIDA, QUE NÃO É O CASO. ESTE TIPO DE GENTE, QUE NEM SABE O QUE É VERGONHA NA CARA, FAZ O QUE FAZ E, AINDA, QUER SE ESCONDER E ANTES LEVAR MAIS ALGUM. RESPEITA NOSSA PACIÊNCIA.
Uma ação por danos morais frente a possíveis informações pela imprensa acerca da opportunity, dantesca e nadhas mais, só a simples acusação da participação do Pitta em negócios, apenas negócios, venham denegrir sua imagem, ele tem razão ante essa possibilidade de o público tê-lo como honesto.
Vocês viram no CQC o ladrão que processou a vítima que bateu nele ao se defender do roubo? Tem "adevogado" por aí da mesma escola...
Se bobear só poderemos rir das piadas e das sátiras políticas com autorização judicial, já que até a gozação (último refúgio dos brasileiros indignados pela sacralização da presunção de inocência e da proibição de se considerar qualquer prova em contrário)corre o risco de ser condicionada ao trânsito em julgado. Pior: vai ter gente defendendo que mesmo condenado o sujeito não pode sofrer escárnio, porque a santa Constituição não permite.
Bom, se até o Pitta tem direitos, isso é prova cabal que a Constituição está errada.
Pode até parecer egoismo, mas eu queria que a Constituição tivesse um capítulo com algum direito reservado só para gente de bem. Algo para que aqueles que cumprem a lei pudessem chegar para os que não cumprem e dizer: "Isso só eu posso ter ou fazer. Bandido como você não pode."
Mas aí vem um "adevogado" qualquer e entra com um HC qualquer e um STF qualquer estende esse direito para todos os bandidos.
Mas, voltando ao caso, como alguem aqui muito bem já colocou, parece ser caso de impossibilidade jurídica do pedido. não pode haver dano, se nem moral o sujeito tem...
Vocês viram no CQC o ladrão que processou a vítima que bateu nele ao se defender do roubo? Tem "adevogado" por aí da mesma escola...
Se bobear só poderemos rir das piadas e das sátiras políticas com autorização judicial, já que até a gozação (último refúgio dos brasileiros indignados pela sacralização da presunção de inocência e da proibição de se considerar qualquer prova em contrário)corre o risco de ser condicionada ao trânsito em julgado. Pior: vai ter gente defendendo que mesmo condenado o sujeito não pode sofrer escárnio, porque a santa Constituição não permite.
Bom, se até o Pitta tem direitos, isso é prova cabal que a Constituição está errada.
Pode até parecer egoismo, mas eu queria que a Constituição tivesse um capítulo com algum direito reservado só para gente de bem. Algo para que aqueles que cumprem a lei pudessem chegar para os que não cumprem e dizer: "Isso só eu posso ter ou fazer. Bandido como você não pode."
Mas aí vem um "adevogado" qualquer e entra com um HC qualquer e um STF qualquer estende esse direito para todos os bandidos.
Mas, voltando ao caso, como alguem aqui muito bem já colocou, parece ser caso de impossibilidade jurídica do pedido. não pode haver dano, se nem moral o sujeito tem...
Termo apresentado
"sublimação ou sublimiação" não sei direito o termo.”
Termo criticado
“ É o cúmulo da incongruência (eu sei direito o termo),”
Quer dizer um cidadão tem direito de tripudiar ou outro, inclusive fazendo alterações no texto, agora ele não pode ler nada que o contraria, tem que destruir, isso é a democracia, dos doutrinados.
Sou um alfabetizado de nível médio, mas o termo abaixo dói os “sovidos” ´Não sou de comentar comentários, mas já que o comentário abaixo se dedica a criticar os demais, vá lá:´
Homem público querendo ser privado. Vai entender, né?
Havia um dito popular, minha vida é um livro aberto...Sem as folhas!
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