Gilmar Mendes não tolera abusos de autoridades

“Gilmar Mendes tem a virtude que é indispensável na vida pública: a coragem. É inútil a experiência, a boa idéia se o seu portador não é uma pessoa de coragem. Ele não tem tolerado abusos de nenhum tipo de autoridade, seja juiz, promotor ou policial.” A afirmação foi feita pelo governador do Estado de São Paulo, José Serra, na sexta-feira (12/12), durante a entrega da comenda Mérito Industrial de São Paulo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O ministro recebeu a homenagem por sua postura no STF e pela Semana de Conciliação feita também com as indústrias.

Durante seu discurso, o presidente do STF apontou a criação das Súmulas Vinculantes e da Repercussão Geral como mecanismos fundamentais de auxílio na celeridade dos julgamentos. Segundo ele, o ano de 2007 fechou com 49 mil processos. Desses, 28 mil foram julgados até outubro deste ano. Gilmar Mendes ressaltou que, com esta redução, o tribunal não está livre dos embates cotidianos e das críticas sobre a atuação legislativa.

Um exemplo mencionado por ele foi a criação da súmula das algemas, objeto de muitas críticas. Mas, segundo o ministro, “a força normativa da súmula das algemas encerrou o quadro da espetacularização”.

O governador de São Paulo afirmou que “o Supremo Tribunal se mostrou aberto ao diálogo com a sociedade, zeloso com a federação e atento aos Direitos Humanos”.

De acordo com Serra, as súmulas vinculantes são fundamentais para o país porque, ao julgar um caso, o Supremo antecipa os critérios de julgamento de milhões de processos e diminui a “inútil sobrecarga”.

Estiveram presentes na homenagem feita ao presidente do Supremo: Roberto Antônio Vallim Bellocchi, presidente do TJ paulista; o advogado Adilson de Abreu Dallari, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando Mattos, o vice governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa; o professor José Joaquim Gomes Canotilho, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de ex-governadores e lideranças empresariais.

Na segunda-feira (15/12), será a vez de o ministro receber o Prêmio Franz de Castro de Direitos Humanos da OAB-SP. A medalha é entregue às pessoas ou às entidades que se destacaram na defesa da cidadania, da democracia e da justiça social. A cerimônia acontece às 10h30 na sede da OAB-SP, na Praça da Sé.

Larissa Garcia

é repórter da revista Consultor Jurídico.

João G. dos Santos disse:
13 de dezembro de 2008 às 14:31

Não tolerar abuso de autoridade deveria ser inato a qualquer juiz, desde os da Corte Suprema até o juízes de primeiro grau. Mas - é preciso reconhecer - o Judiciário está impregnado daqueles que preferem jogar para a platéia.

Carlos disse:
13 de dezembro de 2008 às 15:01

João G. dos Santos

Sem dúvida. Além de termos muitos juízes despreparados para estarem onde estão, temos a falta de coragem para tomar atitudes contra os que se ACHAM poderosos.

Como já dizia um desembragador aposentado, o que estamos vendo hoje no Judiciário é a JUNIORIZAÇÃO, ou seja, a molecada, EM REGRA, despreparada, julgando casos que eles mal sabiam que pudia existir. Tem juiz que NUNCA trabalhou. É VERDADE.

Os 3 anos de atividade jurídica? Ora, conheço vários que passam horas estudando. NUNCA TRABALHARAM, vão uma vez por mês em um escritório de advocacia e assinam uma peça processual para contar como atividade jurídica.

Quem estuda para concurso sabe do que falo.

Ademais, a necessidade de se ter muitos juízes pois são milhares de processos, a avaliação do candidato acaba sendo as piores...

Carlos disse:
13 de dezembro de 2008 às 15:02

errata - PODIA - DESEMBARGADOR

Armando do Prado disse:
13 de dezembro de 2008 às 15:37

Quá, quá, quá, quá, quá, quá, quá, quá, quá, quá, quá...

Daqui a pouco, vão dizer que Hitler não teve culpa pelo nazismo e nem pela mortandade da 2ª grande guerra. Caras-de-pau!

Armando do Prado disse:
13 de dezembro de 2008 às 15:43

Bom tucano e mal magistrado. Quanto ao Serra, oportunista e candidato a Mussolini do continente. Estaremos atentos.

olhovivo disse:
13 de dezembro de 2008 às 16:35

A turma dos dólares nas cuecas infectas, mas apreciadores de vinhos franceses e uísques escoceses, esquecem de Stalin, um assassino igual a Hitler, responsável por milhões de execuções. Cuequeiros caras de pau!

Robespierre disse:
13 de dezembro de 2008 às 17:24

Aliás, Gilmar Mendes estará junto com uma bancada escolhida a dedo sendo "homenageado" no "Roda Morta" da Cultura na 2ª feira. Esqueceram de convidar o mainardi, o olavo carvalho, o DVD, e outros fãs.

arno disse:
13 de dezembro de 2008 às 17:51

É preocupante, realmente a elite tem bons motivos para elogiá-lo, principalmente os tucanos que o colocaram no stf, mas não há dúvidas que ficará na história como aquele que violou todas as leis para defender algumas amigos "injustamente acusados", proferindo as duas decisões mais céleres do judiciário mundial, certamente constará no livro dos recoredes.

arno disse:
13 de dezembro de 2008 às 17:55

Que pena que o ministro não tem a mesma coragem para punir aqueles que mantém nas prisões pessoas que já cumpriram as suas penas, os que pela lei tem direito a liberdade, etc., mas é compreensível, estes são "maus exemplos" sociais, são p.p.p e p.

arno disse:
13 de dezembro de 2008 às 17:56

"mantêm"

Republicano disse:
13 de dezembro de 2008 às 18:29

O ministro Gilmar é exemplo de magistrado, principalmente na luta por um Judiciário mais independente, principalmente dos "embargos auriculares" de delagdos, promotores e advogados. Precisa, com urgência, colocar em votação o processo que terá como fim o respito à CF/88 ao proibir o MP de continuar fazendo investigações seletivas (as que dão mídia), pois, em nenhum momento a carta maior o autoriza.

Republicano disse:
13 de dezembro de 2008 às 18:31

O ministro Gilmar é exemplo de magistrado, principalmente na luta por um Judiciário mais independente, principalmente dos "embargos auriculares" de delegados, promotores e advogados. Precisa, com urgência, colocar em votação o processo que terá como fim o respeito à CF/88 ao proibir o MP de continuar fazendo investigações seletivas (as que dão mídia), pois, em nenhum momento a carta maior o autoriza.

Senhora disse:
13 de dezembro de 2008 às 21:51

hahaha! Isso é uma piada? Uma frase dessas só poderia vir de quem veio mesmo.
O problema é que nós, brasileiros, é que temos que engolir o abuso de autoridade deste senhor advogado da União que se diz ministro do STF.

Luismar disse:
13 de dezembro de 2008 às 22:10

Gilmar Mendes tem muitas qualidades.
A principal é estar do lado oposto ao dos petralhas.

Robespierre disse:
13 de dezembro de 2008 às 23:49

Quando a poeira baixar, lembraremos de GM como aquele que bateu o recorde olimpíco na concessão de HC. Tristes tempos em que reinava o patrocinador-geral criado pelo professor Fernando Cardoso.

paecar disse:
13 de dezembro de 2008 às 23:51

Essa puxação de saco acaba quando mudar a presidência no STF.

Frankil disse:
14 de dezembro de 2008 às 00:56

É o famosso "puxador de S...."
José Serra, perdeu a oportunidade de ficar calado.
Porque não te calas Serra??

Mauro disse:
14 de dezembro de 2008 às 08:39

GM não tolera abusos dos outros, mas nós temos que tolerar os dele. E o pinóquio do Serra, cujo maior CURRAL eleitoral está em São Paulo, como sempre proferindo obviedades visando mostrar-se. Por que não põe uma melancia no pescoço? Acho que porque não aguenta.

Republicano disse:
14 de dezembro de 2008 às 17:41

O ministro Gilmar é exemplo de magistrado, principalmente na luta por um Judiciário mais independente, principalmente dos "embargos auriculares" de delegados, promotores e advogados. Precisa, com urgência, colocar em votação o processo que terá como fim o respeito à CF/88 ao proibir o MP de continuar fazendo investigações seletivas (as que dão mídia), pois, em nenhum momento a carta maior o autoriza.

Pe. ALBERTO disse:
14 de dezembro de 2008 às 20:56

HÁ TIPOS INESCRUPU LL OSOS E ESCROTOS DE OPOSITORES, COMO OS VENDILHÕES DOS TEMPLOS – vendedores de ilusões Religiosas -, OS TORTURADORES E SEUS DEFENSORES, OS TRIBUNAIS DE inJUSTIÇA/STF E SEUS OPERADORES CONIVENTES, OS KAPITALI$$T, A IMPREN$$$ALONA PIC/PIG, OS DEMOcrápu ll as / TUCANa ll has, CACCIOLA, O VERMINOSO DANIEL DANTAS E SEU$$ PARASITA$$ NOJENTO$$ - os corrompidos - QUE SÃO INSOCIÁVEIS E IRRECUPERÁVEIS. >>

NEM YAHWEH, NO ÊXODO (12,29-30), POUPOU GENTE DESSA LAIA ... >>
PORTANTO ... >>

GUILHOTINA NE LL ES !!!

Pe. ALBERTO disse:
14 de dezembro de 2008 às 20:58

A VERDADE É A SEGUINTE : >>
1 - ESSE CIRI LL O E O XICRONA -chicaroni- http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2008/12/funcionrio-da-segurana-do-stf-mantinha.html
PERTENCEM A ESSE TAL DE INSTITUTO SAGRES. >>
2 - ESSE INSTITUTO SAGRES TEM O SELO DE OSCIP, PORTANTO, PODE RECEBER VERBAS PÚBLICAS E FAZER CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS. >>
3 - POR FAVOR, ANALISEM QUEM SÃO OS DIRETORES DESSE INSTITUTO - só a fina flor da DIREITAÇA, " os de sempre... " e vários pistolões. >>
4 - OBSERVEM COM QUEM E LL ES LIDAM - stf, fhc, dd/bb (daniel dantas banqueiro bandido) mais a tiuurmmaa do "IMBROGLIO " - . >>
5 - SEUS DIRETORES PODEM SER "RICAMENTE" REMUNERADOS COM AS VERBAS QUE VÊEM DO GOVERNO. >>
AGORA PEÇO ENCARECIDAMENTE A QUEM TEM POSSIBILIDADES TÉCNICAS PARA : >>
a ) IR ATÉ AO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS EM QUE FOI REGISTRADO O ESTATUTO DESSE INSTITUTO E PUBLICAR A CÓPIA DAQUELE ESTATUTO E AS ATAS DE ELEIÇÃO DAS DIRETORIAS - esses documentos são públicos e não é nenhum crime ter acesso a eles, levantá-los e publicá-los. A Naçãoprecisasaber quem são esses KABRAS -. >>
b ) LEVANTAR, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL , ESTADUAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUANTO DE VERBAS E "CONVÊNIOS" ESSES KABRAS "arranjaram" - Para isso pode-se utilizar dos Balanços Contábeis desse Instituto Sagres, os quais devem ser , anualmente, por determinação legal, publicados e apresentados ao Tribunal de Contas e aos Órgãos de controle das OSCIPs - .>>

PENSO QUE JÁ ESTÁ NA HORA DE DESMASCARAR ESSA " TTTIIIUUURRRMMMAA" DOS DONOS DA LEI, DA MORAL E DOS BONS CUSTUMES ... >>

LEIAM TAMBÉM : MIDIA, LUCRO E ALIENAÇÃO - http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2008/07/mdialucro-e-alienao.html

Richard Smith disse:
15 de dezembro de 2008 às 13:25

Para o boçal que se intitula "Pe. Alberto" e se diz "professor" (do quê? do curso "massinha 1" no prézinho?) e que só sabe escrever (?!) "berrando", é pecado ser "de direita".

De "esquerda" pode. Aparelhar cargos públicos e sindicatos e lá ficar, mamando e fazendo proselitismo chinfrin do sub-marxismo esquerdopata? Tudo bem.

Descolar uma boquinha numa universidade pública ou num colégio "burguês", regiamente pago, e ficar enchendo a cacholinhas dos coitados cujos pais pagam as mensalidades a peso de ouro? Problema nenhum.

E viram como é gentil a alimária? "Guilhotina!", berra o dublê da Rainha de Copas da Alice. Danton e Robespierre ficariam corados de inveja!

Para essa "raça" de vagabundos parasitários, só a "revolussão populá" é que tem razão. Eia! Vamos à construção do "Homem Novo" e do "paraíso na terra", mesmo que isso custe a vida de umas CENTENAS DE MILHÕES de "homens velhos", né, valente?

Vagabundo!

Robespierre disse:
15 de dezembro de 2008 às 17:42

Coragem, seu Serra? Dar HC's voadores para DVD é coragem? Virar estrela de rádio e televisão é coragem? O senhor que fugiu da raia antes da coisa ficou preta por aqui não tem condições de falar em coragem.

Júnior Brasil disse:
16 de dezembro de 2008 às 22:40

O ELOGIO VEM DA ANTIGA "INDICAÇÃO". LOGO, NÃO ESPERARIA OUTRA COISA.

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