Editorial da Folha de S.Paulo
Terminou em melancolia a passagem de Paulo Lacerda pela cúpula da segurança nacional. Nos últimos seis anos, à frente da Polícia Federal e, depois, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado foi co-autor, testemunha e vítima de mudanças nas instituições que chefiou. Delicadamente demitido pelo presidente Lula, retira-se agora em Lisboa, onde será adido policial da embaixada, cargo que passou a existir para recebê-lo. A revelação de que nem o presidente do Supremo Tribunal Federal escapou da febre de grampos, a pretexto da chamada Operação Satiagraha, selou o destino de Lacerda. Foi afastado da Abin em setembro e, agora, exonerado.
Ironia do destino, Lacerda foi derrubado em decorrência de uma de suas criaturas diletas. Durante o primeiro mandato de Lula, o então chefe da Polícia Federal ajudou a consolidar as “operações” como forma de atuação do birô -ocorreram 412 no período. Inspiradas num costume militar e batizadas com nomes extravagantes, as operações ajudaram a modernizar a PF.
O planejamento, a profissionalização, o cruzamento sistemático de dados e o desbaratamento de esquemas criminosos em setores tradicionalmente intocáveis estiveram presentes nas mais destacadas operações da Polícia Federal. O espalhafato, a exposição de investigados à execração, o abuso de poder e a quebra descontrolada de sigilos constitucionais, entretanto, também marcaram muitas dessas ações espetaculares.
Na Abin, Lacerda cometeu pelo menos uma falha grave: a pedido de um delegado da PF que exorbitou de suas funções, o chefe do escritório de inteligência destacou 60 agentes para auxiliarem as investigações da Polícia Federal no caso Satiagraha. Agentes da Abin não podem exercer atividade de polícia.
A usurpação de funções -bem como outras ações clandestinas e estranhas ao protocolo ocorridas naquela operação- deslanchou um lamentável choque entre a Abin e a PF e entre setores rivais da própria corporação policial. Escritórios da agência de inteligência foram devassados, sob mandado judicial, por policiais federais; o sigilo de informações alheias ao inquérito, consideradas sensíveis pela Abin, ficou vulnerável.
O balanço da passagem de Lacerda pela PF e pela Abin, vale ressaltar, é importante não para que se apurem os méritos e os deméritos profissionais do delegado. A reconfiguração desses órgãos nos últimos anos é abrangente e transcende as opções tomadas por seus chefes de turno.
Trata-se de uma mudança institucional, ocorrida no entrechoque entre anseios da sociedade, burocracias em renovação e instituições de controle. A experiência recente, contudo, mostra que esse último fator -os freios e contrapesos destinados a moderar a tendência à autonomia, natural nos aparatos de segurança e inteligência- precisa de reforço.
[Editorial publicado pela Folha de S.Paulo, desta quarta-feira, 31 de dezembro]
Puxa, o que será que houve com o repórter que apurou que o Diretor Paulo Lacerda foi quem pediu exoneração para assumir um cargo que lhe paga o dobro do que recebe e morar na Europa? Pelo jeito, Otavinho Frias não gostou da notícia e, ele sim melancólico, determinou a confecção de novo artigo, mais a seu gosto, ainda que bem distante da realidade. Mas é assim mesmo. Quando não dá para mudar os fatos, tudo começa em choro, passa a revolta e termina em ilusão. Ao Delegado Paulo Lacerda, os parabéns pelo cargo, que honrará no além-mar, como aqui honrou todos os por onde passou. A cada um segundo seus méritos. A quem se dedica, cargos de alta confiança e representação junto a outros países. A outros, condenações criminais e bloqueios de valores. Como diz o Livro de Eclesiastes, " para cada coisa, há uma estação".
Salvo engano, os agentes da Abin não exerceram atividade de polícia senão apenas de investigação e inteligência. Pelo que me consta, nas operações de busca e apreensão realizadas pela Satiagraha, estas sim eminentementes de polícia, eles não participaram. É aquela coisa; a PF investiga e prende e a Abin só investiga, portanto, nem o delegado nem a Abin, nem o Paulo Lacerda, exorbitaram de suas funções. A única coisa errada que fizeram foi lutar contra a impunidade reinante no país da piada pronta.
A questão política, há tempo, e política sempre muda. Neste meio tempo parece melhor a advocacia se prevenir de invasões arbitrárias em seus espaços.
Há meses eu falava de criptografia. Para celular, parece não existir nada melhor que a SecVoice com garantia em contrato.
http://www.secvoice.com.br/pt/
Para criptografia em 256 bits (proibida para civis em muitos países) o Icon Lock-It XP é a boa pedida.
Uma versão trial é disponível no www.baixaki.com.br
E para não haver risco de sobrarem rastros no HD de arquivos apagados, embora seja um programa que exige cuidados, pois pode apagar coisas que não se queira e quando apaga não há quem recupere, o Amic Privacy Guard 5.0
http://www.amicutilities.com/privacy-guard/
Há uma configuração, que considero interessante, DOD 5015-2-STD desenvolvida pelo Departamento de Defesa dos EUA para apagar dados com segurança, um número mínimo de 11 passagens. Depois que apagou vai ser difícil alguém recuperar os dados.
E por que esta informação? A Policia quer prender gente? Vai para rua trabalhar. Aprende a usar tecnologia de verdade. Que coisa linda, invadir um escritório de advocacia, ter acesso aos arquivos pessoais, saber quais petições estão sendo formatadas, quais linhas de defesa, etc.
O Privacy Guard é importante passar depois de criptografar, opções de limpar espaços não usados do HD, para não haver risco de a senha ficar guardada no HD, o programa primeiro encripta e depois sobrescreve os arquivos.
A concluir, há alguns meses um agente policial me perguntou no Conjur o que eu ganho divulgando tais coisas? Ora, tratava-se de um agente, não de um delegado. Se as investigações ficam fáceis, na bisbilhotagem, perde a Perícia Forense, perde importância o agente policial que vai às ruas, fica para aparecer na TV o Delegado e os MPs e MPF. Tenho total tranquilidade que os programas informados abaixo apenas evitam o que considero até perto de ser "baixa investigação", e não impedem investigação de verdade.
Não tem relação com grampos e sim com o fato de tantos agentes da Abin terem sido postos à disposição de um delegado da PF, dando à investigação criminal ares de perseguição política.
É muita cara de pau desse governo. O sujeito é acusado e afastado por irregularidades graves, porém ganha um posto no exterior. Se fosse em um país sério, esse sujeito já estaria no olho da rua.
Se os prezados Frequentadores do CONJUR tiverem a paciencia de procurar aqui nesta revista eletronica , o Delegado Paulo Lacerda foi a estrela da semana com varias noticias diretas falando dele ou outras ate de forma indireta. Realmente depois de se meter a "desentupir a privada" com as mãos para a petralhada , chegou o momento em que se tornou "inconveniente" e por que não dize-lo, "descartavel", solução obvia , cria-se uma nova "sesmaria" de preferencia num lugar bem longe ate as coisas esfriarem , de qualquer forma Ele não deve se preocupar pois os que colaboram com a "maquina" petralha nunca ficam desamparados. O cargo escolhido é que beira o ridiculo pois agride sobremaneira os que leem ao menos um Jornal por dia ou fazem mais de 2 refeições , convenhamos que "adido policial" é um pouquinho demais. De qualquer forma , devido a sua historica "origem policial" , ficaria mais dificil providenciar uma solução modelo "Celso Daniel" que sem sombra de duvida , se constitui no mais gigantesco e espetacular esqueleto guardado a sete chaves no armario da petralhada.A remoção fisica do citado Delegado na pratica certamente pouca coisa mudará no modus-operandi pois outros de confiança certamente ja estão ocupando as mesas recentemente esvaziadas. Só espero que um dia , um grande escritor como o Ruy Castro ou outro proximo , consiga escrever um livro contando este periodo sombrio em que a bandalheira correu solta e a escumalha "fingiu" o tempo todo que estava tudo "normal" , nem na epoca da "redentora" se me permitem comparar.Triste pais que se resigna com o esgoto jorrando a ceu aberto sem se incomodar sequer com o cheiro , de qualquer forma os conformados de plantão não precisam se preocupar muito poio o proximo escandalo ja deve vir em breve
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