Livro de delegado federal esmiúça o crime organizado

O delegado da Polícia Federal Rodrigo Carneiro lança, na próxima semana, o livro O crime organizado na visão da Convenção de Palermo, pela editora Del Rey. A obra chega primeiro a Brasília e, depois, serão marcados lançamentos em Curitiba e São Paulo.

No livro, de 264 páginas, o autor trata da formação do conceito de crime organizado pela Convenção de Palermo, instituída como lei no Brasil pelo Decreto 5.015/04. Carneiro fala de cooperação internacional e de projetos de lei sobre o crime organizado, das suas formas de atuação, instrumento de prevenção, controle e repressão.

Segundo o delegado, o livro não foi concebido como ferramenta para a segurança pública, mas, provavelmente, também vai se prestar a isso. “A segurança pública não precisa de uma receita mágica, mas de integração das políticas existentes, cooperação entre as instituições públicas e políticas públicas sociais sérias e contínuas. Nada de novo na composição da fórmula, mas ainda não encontramos o gestor de segurança pública que conseguirá utilizar esses e outros ingredientes na quantidade correta e combiná-los de forma eficiente”, afirma Rodrigo Carneiro.

Ele tem, no seu currículo na Polícia Federal, além da participação em inquéritos da Operação Sanguessuga, que tramitaram no Supremo Tribunal Federal, o comando da investigação da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que ficou conhecido depois de relatar à CPI dos Bingos, em 2006, que o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci freqüentou casa de lobistas. Sua investigação culminou com a recente denúncia do ex-ministro, feita pela Procuradoria-Geral da República. Carneiro também é professor da Academia Nacional de Polícia, membro da Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e de sua Comissão de Prerrogativas.

O livro tem o prefácio do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Nas palavras de Lacerda: “Pela relevância de que se reveste no contexto atual e considerando a escassez de obras sobre o tema abordado, honra-me sobremaneira fazer a apresentação deste valioso opúsculo aos estudiosos e operadores do direito, na convicção que muito contribuirá para o engrandecimento da literatura penal brasileira”. A nota de apresentação do livro fica por conta do desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O livro é resultado de encontros e reuniões com alunos e professores do curso de pós-graduação de Segurança Pública e Defesa Social (MBA) na União Pioneira de Integração Social, em Brasília.

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Leia o prefácio

Jamais na história do Brasil a coletividade sentiu tão de perto e intensamente como nos dias atuais os reflexos das ações nefastas do crime organizado. Não é exagero afirmar que as ações das organizações criminosas estão hoje disseminadas por quase todos os setores públicos e privados, causando irreparáveis danos ao País, ao povo e à vida produtiva nacional.

Dentro desse contexto, o estudo de todos os aspectos que envolvem o tema adquire vital importância na busca da compreensão desse fenômeno moderno, que tem preocupado a muitos países do mundo, em face dos grandes malefícios causados à tranqüilidade pública e à paz social.

O presente trabalho, de autoria do Delegado de Polícia Federal Rodrigo Carneiro, que de algum tempo vem se aprimorando, tanto no campo teórico quanto prático, no conhecimento das ações do crime organizado, reveste-se, portanto, de valor inestimável como instrumento de estudo dessa realidade altamente inquietante para a sociedade e para as autoridades responsáveis pela segurança pública.

Esta obra, preenchendo lacuna sobre um assunto a respeito do qual poucos se aventuraram a escrever, faz uma análise jurídica do crime organizado, sob os aspectos material e processual, tendo como foco central a Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional, também conhecida como Convenção de Palermo, adotada em Assembléia da ONU, no ano de 2000, e promulgada no Brasil com a edição do Decreto 5.015, de 12 de março de 2004.

O autor utiliza-se de elegante e sistemática comparação da Convenção de Palermo com outras convenções e tratados internacionais nela mencionados, além de tipos penais e leis penais extravagantes. Ao contrário de proceder à rotineira transcrição de outros autores, faz inédita e criteriosa apreciação da matéria, além de propor interessantes mudanças em projetos de lei que tramitam no Congresso.

Questões como os requisitos para o pedido de cooperação jurídica internacional, a atuação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional — DRCI e da Coordenação-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, assim como a jurisprudência, a atuação da autoridade central brasileira e o regime legal ao qual se subordina são trazidos a lume, proporcionando à obra o pragmatismo que faz de certos livros o companheiro inseparável dos profissionais bem-sucedidos.

A Interpol — Polícia Criminal Internacional e seu gigantesco banco de dados denominado I-24/7, que disponibiliza informações 24 horas por dia, 7 dias por semana, para todas as instituições dos diversos países que integram o sistema, também foi lembrada e comentada, em razão de sua importância no contexto do combate ao crime organizado.

Pela relevância de que se reveste no contexto atual e considerando a escassez de obras sobre o tema abordado, honra-me sobremaneira fazer a apresentação deste valioso opúsculo aos estudiosos e operadores do direito, na convicção que muito contribuirá para o engrandecimento da literatura penal brasileira.

Paulo Fernando da Costa Lacerda

Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência

Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (2003-2007)