O lavrador Cícero Elói da Silva, acusado de assassinar a facadas sua ex-namorada em Ibirá, São Paulo, deve continuar preso. O seu pedido de liminar em Habeas Corpus foi negado pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie.
Cícero foi preso em flagrante no dia 27 de fevereiro de 2007. A defesa entrou com pedido para ele responder em liberdade pelo crime de homicídio triplamente qualificado.
Como a defesa não aguardou o julgamento final do Habeas Corpus apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça arquivou o pedido lá apresentado.
Diante disso, a ministra Ellen Gracie avaliou que “a análise da matéria, neste momento, pelo Supremo Tribunal Federal, configuraria dupla supressão de instância, em flagrante confronto com as normas constitucionais de competência”.
HC 93.534
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