No dia 15 de dezembro passado, a Folha de S.Paulo publicou um artigo intitulado “Universal chega aos 30 anos com império empresarial”, trazendo em seu teor informações sobre o poder econômico da Igreja Universal do Reino de Deus. Nesse sentido, nenhuma novidade. A simples existência de templos em todo país é prova disso — por maior que seja a fé, a manutenção dos locais de culto exige gastos vultosos. Também não é segredo a aplicação do dízimo dos fiéis nas atividades comerciais da Universal. Emissoras de televisão e de rádio, dentre outros empreendimentos, constituem o patrimônio angariado ao longo das últimas três décadas.
Em seu texto, a jornalista Elvira Lobato expôs dados coletados em uma pesquisa criteriosa, levantando questionamentos apenas sobre atividades administrativas do grupo, sem qualquer ofensa direta ou calúnia. Entre os pontos discutidos, há informações sobre algumas empresas administradas pela Universal, incluindo uma companhia de táxi aéreo, sediada em Sorocaba (SP). Sobre os fiéis, nada foi dito. Não houve, em nenhum momento, qualquer insinuação que colocasse em xeque a honestidade daqueles que freqüentam os cultos evangélicos, tampouco foi sugerida a ingenuidade do fiel que contribui através do dízimo.
O silêncio da Igreja Universal após a publicação demonstra, claramente, a inocuidade da matéria. Entretanto, vinte e oito fiéis espalhados pelo país, em atitude que beira às margens da má-fé e em completa ilegitimidade, pois não foram citados pela notícia, deram início a uma batalha judicial contra a Empresa Folha da Manhã S.A., que edita o jornal Folha de S. Paulo. Em seus argumentos, reclamam dos adjetivos que lhe foram imputados por seus semelhantes, logo após a publicação da matéria, tais como “tonto” e “safado”.
Nos últimos anos, em razão da ampliação do instituto da responsabilidade civil aos direitos não tutelados no passado, o volume das ações de indenização no país cresceu consideravelmente. Apesar do congestionamento causado ao Poder Judiciário, a ascensão vertiginosa do número de ações reparatórias deve ser considerada como uma vitória. A população, que em outros tempos amargava prejuízos por não confiar na Justiça, hoje busca a ressarcimento das diversas ofensas sofridas no cotidiano, contribuindo para o alargamento do conceito do mero dissabor.
Todavia, no que diz respeito aos seus princípios, a responsabilidade civil pouco flexibilizou na atualidade. Mesmo na responsabilidade objetiva, deve existir um dano comprovado e o nexo causal entre a ofensa e o ofendido. O motivo é simples: com a isenção destes “filtros”, a indenização perde a sua função, deixando de ser um instrumento de reparação e/ou compensação.
No caso aqui tratado, além do dano e do nexo de causalidade, deve estar presente a culpa do ofensor [1]. Quanto ao primeiro pilar, as supostas vítimas o vêem configurado nos comentários maliciosos feitos por pessoas de sua convivência. Contudo, ingenuidade dizer que o preconceito existente contra as igrejas evangélicas e seus freqüentadores surgiu somente após a publicação da notícia na Folha de S.Paulo. Apesar do crescimento da religião no país, não são poucos os que não se identificam com os procedimentos da igreja.
Ainda que o dano fosse comprovado, a barreira do nexo de causalidade demonstra ser instransponível. Por mais que alguns fiéis tenham sido ofendidos pelo teor da notícia, não há qualquer vínculo entre a publicação e o dano. Como foi dito anteriormente, o texto trata de questões administrativas da Universal, sem qualquer menção aos fiéis. É natural que o freqüentador fique indignado com notícias que levantem suspeitas sobre a igreja, mas isso não o legitima a litigar em prol da ofendida. A ofensa pessoal também não merece prosperar. O texto não trata dos fiéis, nem indiretamente. Foge ao bom senso culpar a matéria por interpretações adversas dadas por alguns leitores do jornal.
[1] “O dano moral, reparável pelo exercício da liberdade de informação, tem fundamento na violação de direito ou no prejuízo mediante dolo ou culpa” (RT 404/140).
Clarissimo como a luz do dia!
Pura orquestração para intimidar o jornal (que detesto!) e cercear a liberdade de imprensa.
Ao contrário de muitos que opinam neste democrático espaço entendo que a franquia constitucional da imunidade tributária aos templos e denominações religiosas é absolutamente fundamental à liberade de culto, pois impede que o Estado possa beneficiar ou perseguir alguma religião.
Todavia, os excessos podem e devem ser punidos porque existe legislação para tanto.
"Pastores", auto-proclamados "bispos" e "apostolos" (?!) não podem dispor livremente das contribuições dos fiéis, necessárias à mantença dos templos e dos cultos para enriquecimento pessoal e, muito menos, para a constiuição de verdadeiras corporações editoriais ou de midia com vistas ao benefício lucrativo pessoal, ou, muito pior, para a constituição de poderes políticos que excedam ao da pregação religiosa, como vem acontecendo com a IURD e a Renascer, sob vista grossa das autoridades que se intimidam com o poder espúriamente constituido e justamente com o dinheiro da arrecadação aos fiéis.
Deveriam ter sido sancionados logo ao começo, a fim de que não tivessemos chegado à situação atual, com a presença de diversos "bispos" mensaleiros no Congresso e os diários ataques às outras religiões e contra autoridades que investigam os seus diversos crimes, por exemplos.
Não costumo concordar com as opiniões do comentarista Richard Smith, mas dessa vez aconteceu, e não há porque dizer o contrário só por discordar, afinal isso aqui não é uma competição, um duelo ou algo do tipo.
Como eu havia dito na outra matéria sobre o assunto, muitos defenderam aqui passionalmente o fim da imunidade tributária dos templos, sem atentar para o fato de que ela é muito importante para se efetivar a garantia da liberdade de culto.
Agora, quanto ao pedido de reparação por danos morais, creio que era o caso de condenar os autores por litigância de ma-fé. Ora, 28 fiéis espalhados pelo país se ofenderam com uma matéria de jornal que nem mesmo os cita, e usam em seus pedidos as mesmas frases e versículos da Bíblia!?
Parece que a Igreja Universal tenta manter a balança de indenizações estável: já que frequentemente desrespeita direitos alheios (inclusive dos fiéis) e tem que pagar indenização, de tempo em tempo também procura alguma ação pra amenizar o prejuízo ou quem sabe até ganhar um dinheirinho a mais, como reparação pelo desrespeito e dor sofridos, é claro.
Em 1959, o juiz paulista Arruda Campos lançou o livro "A Justiça a Serviço do Crime". Diferentemente do que dá a entender, a obra não acusa juízes de proteger criminosos. Trata da injunção social em que o Judiciário pode tornar-se um escudo a proteger quem deveria, na verdade, ser condenado. Atualizada a obra em nossos dias, certamente traria capítulo a narrar manobras como a que permite ajuizar ações contra pessoas (físicas ou jurídicas) em centenas de Comarcas não com o fito de buscar Justiça, mas tão somente para travar a vida do adversário.
Ô amigo George:
Você é um incréu! Como é que você não acredita que o "espirito santo" tenha inspirado todos os santos litigantes?
Ah, me faça o favor!
Um abraço a você.
Mas aliás amigo e perdoando a falta de atenção ou a ignorância mesmo, você discordou no quê?
Um outro abraço.
Bom.... é complicado tratarmos de tal caso pois é presumível que as pessoas tragam a matéria de direito aspectos dogmáticos de sua crença religiosa...
o fato é um só... se alguem é legitima para cobrar indenização no caso em tela, esta é a igreja, não seus fieis, uma vez que a honra dos mesmos não foi atacada.
Na minha opinião não passa de uma manobra a fim de onerar a empresa jornalística com dispêndios financeiros para responder as ações.
Pois se não houver nada de irregular com os investimentos citados na reportagem, a empresa jornalística apenas informou um fato verídico. Cabe ressaltar que a entidade religiosa necessita de ativos financeiros para manter-se e difundir-se, não há nada de mal nisso, desde que obedecidos os requisitos legais, sobretudo a legislação tributária.
Ao que parece, na reportagem, não foram oferecidas críticas aos fiéis que contribuem com donativos. Segundo informado no texto acima, tais críticas teriam sido efetuadas por terceiros, seja por intenção ou pouco conhecimento para filtrar aquilo que leram, mas, parece, que esses podem ser identificados e assim esses seriam os responsáveis a responder no pólo passivo da ação.
Porém, se houver algo de irregular no, possível, investimento financeiro da entidade, mencionado na reportagem jornalística, então, se comprovado tal fato, teremos um caso daqueles em a liberdade de imprensa é altamente válida, qual seja, trazer informação de interesse público.
Pois se por um lado podemos concluir que o dinheiro dos fieis é deles e dele fazem o que quiserem, como naquele velho ditado: “Cada um com os seus problemas”, por outro, teríamos um, possível, crime de ordem tributária, o que passaria a ser um problema de interesse público.
De qualquer forma, os donativos dos fiéis são contraprestações ao que a entidade religiosa está prestando a eles, ou seja, a motivação para manutenção da fé e do crescimento espiritual. Desde que o dinheiro doado seja lícito, e havendo a boa-fé, em momento algum os fiéis podem ser condenados, independente se a entidade utilizou-se do dinheiro na forma prescrita em lei ou não.
Segundo o texto acima, na minha opinião, não ocorreu ofensa aos fiéis, por parte da empresa jornalística e sim por terceiros, se assim for comprovando, acho que os autores das ações em questão poderiam vir a ser condenados por litigância de má-fé, com a condenação financeira convertida aos cofres do judiciário, que também é filho de deus e precisa de dinheiro para manter-se, difundir-se e cumprir o seu papel.
Desculpem-me alguns puristas, mas há casos, e estes parece ser um dos que cabem o fato, que é para o pedido ser indeferido de plano, e havendo recurso condenação à litigância de má, colocando os advogados como solidários com as partes no cumprimento de tal pena, cabendo, na impossibilidade financeira da parte, os advogados que sustentaram os recursos cobrir os encargos da condenação. Caso contrário teremos uma óbvia estratégia de organizações religiosas orientando seus fiéis a usarem a gratuidade de justiça como instrumento de ataques nada lícitos. Se o fiel é hipossuficiente, o advogado que entrou com a ação estapafúrdia fica responsável de cobrir o débito da litigância de má-fé como solidário ao seu cliente. Já houve acórdãos assim no TJERS que me pareceram, analisados os casos, bem pertinentes. Não o fazer assim será descontruir, pelas piores pechas de permitir os usos mais ignóbeis, com a gratuidade de justiça. Se os advogados são "irmãos de fé", sejam irmãos na hora da solidariedade na condenação por litigância de má fése insistirem em recurso atrás de recurso. Judiciário não é lugar para aventuras. Se nada é feito e achincalham a gratuidade de justiça, o preço é muito mais alto que obrigar alguns poucos advogados a cobrirem as custas de litigância de má-fé por sustentarem ações absurdas de fins antijurídicos movidas por quem é beneficiário da gratuidade. Basta o causídico dizer ao seu cliente, "procure a defensoria púbica".
errei na digitação, mas o que quis dizer, se foi pela via de gratuidade de justiça que tais ações estão correndo, e houver insistência em recursos, é caso para litigância de má-fé, o advogado solidário com o cliente, devendo na impossibilidade desse o causídico arcar com as custas da condenação pela litigância de má-fé.
O que não pode se permitir são situações que permitam se aventar no futuro motivos para restringir a gratuidade de justiça. Em nada prejudica a boa advocacia. Basta o advogado dizer que como o cliente tem gratuidade, se considera a causa justa, procure a Defensoria Pública.
No TJERS vi casos que reclamaram, mas pera lá, lendo os motivos, o sujeito comprou terreno, não pagou, queria renegociar a dívida de modo absurdo, ficar com o terreno e ainda levar dano moral, advogado que entra numa aventura assim por que o cliente tem gratuidade de justiça tem mais de arcar com as consequências. Idem para outros casos que mereçam igual tratamento.
Já disse e repito: Pimenta nos olhos dos outros é refresco...
De fato, o bispo Edir Macedo está para os fiéis da Universal como o papa está para os católicos romanos.
E enquanto o patrimônio da primeira está sendo construído às custas dos dízimos dos fiéis, a última construiu seu império - entre outras - com o dinheiro "abençoado" da venda de indulgências para históricos bandidos e até mesmo governantes ateus do passado.
No mais, enquanto o Edir é considerado por muitos como um verdadeiro "profeta" de Jesus na terra, o papa se julga o próprio Cristo!
Ou seja, a julgar pelo que está claramente consagrado nas Sagradas Escrituras (com uma clareza de doer os olhos, inclusive), é de se desejar que Deus tenha muita piedade e misericórdia dos dois, queiram seus fiéis ou não.
Esta é, data vênia e sem nenhum escopo de ofender quem quer que seja, a minha opinião.
O que é isso, Universal?
Que coisa feia de se fazer!
Caro Amigo Richard,
O Amigo sabe que concordo consigo, no tocante à "autenticidade" do "pastoreio" e "bispado" dos referidos "profetas" cheios de "unção" celestial ! ! !
Não obstante, a jornalista foi "irresponsável" ou "infeliz" ao fazer a seguinte expressão :
"Uma hipótese é que os dízimos dos fiéis sejam esquentados em paraísos fiscais", informou a repórter."
Por isto, creio que se os dízimos necessitam de ser esquentados, a sua origem seria criminosa, o que daria legitimidade aos "dizimistas" de acionarem a empresa jornalística .
A sua interpretação seria, para mim, de grande valia .
Um Abraço .
O Papa não faz farras em iates, não manda cobrar dizimo e prometer lucro em dobro, e não foi preso.
O youtube está cheio de videos do seu Edir desmascarado no Jornal Nacional!
Agora ele quer se fazer de santo e vítima... dá um tempo, não sou burro!
O que a jornalista afirmou não é mentira, passou na TV, ou os senhores tem memória curta?
Boa, amigo EduardoMartins!
Santa Catarina de Senna disse acerca do Papa de então: "És o doce Cristo na terra" o que não a impediu de puxar-lhe a orelha (de verdade!), em público dizendo também: "Deves voltar a Roma!". E o Papa, humildemente e recohecendo estar na presença de uma santa com uma mensagem vinda direta de Deus, deixou Avignon e tranferiu a Catedra de São Pedro de volta ao Vaticano.
Então, no que me concerne, o Papa é, de fato, o Cristo na terra, coisa com a qual alguns comentadores PeTralhas (e caloteiros) ignorantes em História jamais poderão, no seu relativismo e no seu ódio à Igreja FUNDADA POR JESUS CRISTO jamais poderão se conformar!
Um abração.
Caro Amigo A.G.Moreira:
Você está sendo, na miha opinião, muito inflexível na análise do que a repórter escreveu.
Se os dízimos são desviados de sua função de mantença do templo e dos serviços religiosos e "amoitados" em contas no Exterior, para serem depois repatriados e utilizados na compra de emissoras de rádio, de antenas de rádiodifusão e em outras empresas de fachada, mas com fins eminentemente lucrativos, é obvio que foram descaracterizados como tal e "esquentados" para outros fins.
Então não é o dízimo que é de orígem criminosa, mas o a sua desnaturação, ocultação e posterior uso para fins desconforme ao ministério da "igreja" em questão (além do enriquecimento ilícito dos "santos" pastores, "apóstolos" e auto-proclamados "bispos", é claro).
Um abração a você.
Concordo com o colega Richard Smith, no comentário abaixo. Na matéria da nobre jornalista, não há nenhuma referência a ações criminosas dos fiéis. A dúvida é sobre o destino dado ao dízimo após a sua doação - o que diz respeito à administração da Universal, e não ao doador.
Quando o "alvo" a ser atingido é, consensualmente, digno de "abate" , deixa-se de lado a "indignidade" do "atirador" e justifica-se o "modus operandi" ! ! !
Destarte, espero que a Justiça se apegue, apenas, ao que a "jornalista" ESCREVEU e não de quem ou para quem ela escreveu ! ! !
Também eu li a reportagem integral e não vi qualquer denúncia quanto às boquinhas e outras vantagens altamente suspeitas e questionáveis de igrejas, fiéis ou infiéis, pastores, bispos e arcebispos, enfim, essa comunidade salvacionista em geral. Parabéns ao jornalista, ao jornalismo livre e vamos cuidar para saber sim o destino dos óbulos dos fiéis, porque seguidores são eles e não o Ministério Público, Polícia Federal, Judiciário etc.
A sociedade brasileira não deveria "patrulhar" ou se preocupar" ,tanto, com os "dízimos e ofertas" de "fiéis" de quaisquer "igrejas" , porque isto afeta, apenas, os dizimistas e seus familiares .
Enquanto que toda a imprensa , VIVE , às custas do DINHEIRO PÚBLICO, que o Estado ( especialmente o EXECUTIVO ) , regiamente, lhe destina, e isto AFETA a mim e a todos os cidadãos que pagam impostos neste país ! ! !
Os dízimos não afetam só os dizimistas e seus familiares, se está sendo usado em operações de lavagem de dinheiro.
Ah, ao Richard Smith, que respondeu o comentário inicialmente feito: não foi desatenção, não: disse que geralmente não concordo com você, mas dessa vez foi diferente, ou seja, sou da mesma opinião no que diz respeito ao assunto, e também em relação à manutenção da imunidade tributária dos templos, como garantia da liberdade de culto.
Ora, ora...
Nunca imaginei que o bispo Edir ou o mandatário romano necessitassem de tantos "defensores" públicos (autorizados ou não).
Mas que irão necessitar da piedade e misericórdia de Deus, ah...isso vão, queiram seus fiéis "defensores" ou não!
No mais, gostaria que alguém apontasse - "com argumentos sérios e concretos" - quais as "diferenças estruturais" existentes entre a Universal e seus concorrentes (sic) e imperialistas romanos...
Finalmente, coaduno - em gênero, número e grau - com o último comentário de A.G. Moreira (Consultor 22/01/2008).
Alô,
"Comentarista (Outros)" ,
Meu prezado "contestador", de vez em quando, concordamos em alguma coisa !
Entretanto, é (historicamente) visível que sou Católico Apostólico Romano" , não obstante, parecer ( para uns e outros) que defendo os "bispos" da "renascer" ou da "universal" !!!
Nada disso. - Apenas, pretendo ser justo !!!
Quanto à sua comparação da minha ( e única) Igreja com as demais, é fruto ou de ignorância ou de maledicência !
Se quiser uma prova de que não há comparação, informe-me o seu e-mail, que eu envio-lhe fotos da "residência" do "bispo" macedo , e verá que não tem nada a vêr com a residência do Papa ! ! !
Se for assim, se todos entrarem com ação na justiça por causa dos veículos de comunicação, o judiciário entrará em colapso!!!
Todos um dia prestarão contas ao Juiz dos juízes!!!
Sou simpatizante da doutrina espírita/Kardec.
Se algum jornal disser que tem uma linha do espiritismo que faz macumba, os seguidores da doutrina Kardec podem entrar com ação por danos morais? Claro que não. Até podem, mas não tem nexo...
PARABÉNS AO MAGISTRADO.
LEIAM
http://conjur.estadao.com.br/static/text/63352,1
NÃO HÁ NADA NA REPORTAGEM QUE LEGITIME ALGUM FIEL A PROPOR AÇÃO CONTRA A FOLHA.
SE A FOLHA TIVESSE DITO: TEM FIEL QUE ENTREGA DINHEIRO DE TRÁFICO, CONTRABANDO, ETC. PARA A IGREJA. AINDA VÁ LÁ, MAS DIZER NA REPORTAGEM QUE O DINHEIRO RECEBIDO PELA IGREJA UNIVERSAL É "ESQUENTADO" EM PARAÍSOS FISCAIS, O QUE O FIEL TEM A VER COM ISSO???
GOSTO DE SER OBJETIVO EM MINHAS COLOCAÇÕES AQUI. APONTAR OS FATOS E NÃO O ACHISMO...
Mas percebo que alguns comentaristas divagam sem mostrar fatos objetivos.
MOSTREM PARA MIM, EM QUE PONTO A REPORTAGEM DA FOLHA CAUSOU DANOS AOS FIÉIS. ONDE???? GOSTARIA DE SABER. EU NÃO VI NADA QUE ATINGISSE OS FIÉIS.
Será que alguém vai conseguir me mostrar?
Não fiquem falando que a imprensa é isso ou aquilo. Estamos discutindo ESTE (ESTE) ACONTECIMENTO. REPORTAGEM SOBRE A IGREJA UNIVERSAL.
Leiam a reportagem e digam ONDE a Folha causou eventuais danos aos fiéis...
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
alguem tem que impedir que os fieis,isto é,inocentes uteis,no mais das vezes analfabetos funcionais,fragilizados emocionalmente sejam espoliados por estelionatarios sob o manto da liberdade religiosa.
O Sr. Carlos Rodrigues disse tudo e muito bem! Com objetividade se chega ao longe, e ultimamente é difícil ver gente que argumenta com a objetividade e imparcialidade que ele demonstra em sua missiva.
A questão é essa mesmo. Os ludibriados fiéis (ou, como muito bem diz o missivista acs em sua expressão "inocentes úteis") entregam seu dinheiro de livre e espontânea vontade (embora uma boa dose de pressão psicológica e coação ocorra, sim, nos templos para fazer-lhes entregar dinheiro). Logo, não podem se sentir ofendidos que alguém lhes disser isso desta forma. E se alguém os chamar de trouxa ou de qualquer adjetivação que considerem ofensiva, que processem essa tal pessoa. Algume fiel já processou algum parente por chamá-lo de "trouxa"? Que respondam.
Pobres de nós, brasileiros... Explorados por nosso governo há muitas décadas, e há 30 anos parte dos brasileiros são explorados pela Iurd... Onde vamos parar? Quando é que sairemos desta condição de país cronicamente inviável, em franco atraso e caminhando para trás em aceleração contínua?
Gostaria de saber se algum fiel logrou conquistar em vida o mesmo nível de sucesso evidenciado por:
http://portalvale.blogspot.com/2007/08/casa-de-edir-macedo-da-igreja-universal.html
IMAGINEM ESTA NOTÍCIA: uma facção católica passou em minha rua fazendo uma procissão, tudo indica que a liderança católica "esquente" seu dinheiro em paraisos fiscais.
Será que no texto acima não há nenhum desrespeito para com a comunidade católica???? Acho muita falta de respeito uma jornalista usar certas expressões e indiretas simplesmente em cima de uma opinião pessoal dela. Torço para que tanto a jornalista quanto os jornais percam as ações, pois só assim vão tratar o povo brasileiro com respeito, indiferente de raça, situação econômica e religião.
A IGREJA É FORMADA PELO POVO, PORTANTO QUE ESTE PROCURE SEUS DIREITOS SIM!
Gente pelo amor de Deus (o verdadeiro e não o da Universal), o que a Universal está fazendo é mais uma "corrente", só que agora virou a "corrente da ação judicial". Se algum fiel for vitorioso, o que duvido muito, deverá reconhecer a "mão de deus (este é o da Universal) na sentença que condenou o réu e, livre de qualquer sentimento financeiro doar tudo para a igreja mais próxima.
Não passa disto, é mais uma "corrente da Universal".
Algum fiel da universal já se perguntou qual é a religião de DEUS, se escutarem seu íntimo levarão um susto.
alguem tem que impedir que os fieis,isto é,inocentes uteis,no mais das vezes analfabetos funcionais,fragilizados emocionalmente sejam espoliados por estelionatarios sob o manto da liberdade religiosa.
na pratica o estado ta dando carta branca pra edir cometer um estelionato coletivo e as pequenas igrejas grandes negocios nos fazem mais republiqueta das bananas.pq só são presos bispos nos eua?respondam as otoridades!
Penso que agora, depois das sabias decisões dos magistrados em extinguir os processos sem o julgamento do mérito, pela inexistência de interesse processual, bem como a ilegitimidade, os fiéis irão abrir os olhos e deixar de ser ludibriados e manipulados (pelo menos nesse caso Folha X Universal) pelos expert na arte de dominar a mente dos fracos.
Depois dessas avalanches de decisões judiciais desfavoráveis às pretensões de "pastores" da IGREJA UNIVERSAL DO QUEIJO DO REINO, que ocuparam desnecessariamente o Poder Judiciário para pleitearem a ilegitimidade, é chegada a hora desses magistrados, responsáveis por julgares essas ações malfazejas darem o troco contra esses "pastores". O condenamento às custas processuais, por terem ocupados a Justiça desnecessariamente, utilizando-se de artifícios improcedentes e ilegítimos, seriam o melhor caminho jurisdicinal para que fatos dessas naturezas não venham a ocorrer no futuro, porque Justiça é coisa SÉRIA, e por ser SÉRIA não poderia estar sendo ocupada por litigância de má-fé! Não chegou a hora de se dar um basta nesses tipos de palhaçadas contra o Poder Judiciário, não!!??
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