O Movimento do Ministério Público Democrático tornou público seu repúdio a qualquer ação de colegas que visa a criminalização dos movimentos sociais. A nota foi divulgada por causa de oito Ações Civis Públicas do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pede a prisão de trabalhadores do MST.
“Não obstante respeitemos a liberdade de convicção dos dignos membros do MP gaúcho, repudiamos qualquer medida que venha a tolher de forma genérica o direito fundamental à livre associação, reunião e locomoção de cidadãos por todo o território nacional, direitos esses assegurados pela Constituição da República”, afirma a nota.
O movimento diz que é solidário aos trabalhadores sem terra que lutam “pelo respeito à dignidade humana e pelo valor social do trabalho, o que garantirá o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e a marginalização das pessoas, bem como reduzindo as desigualdades sociais e regionais.” Semana passada, o MST contestou relatório do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul que pede a “dissolução” do MST.
O movimento apresentou uma ata de reunião do órgão de dezembro do ano passado, que demonstraria a estratégia dos promotores. Segundo o MST, o objetivo seria “criminalizar movimentos sociais, impedindo marchar, reuniões e acampamentos comprova as denúncias”. O documento do Conselho já serviu de base para as ações judiciais.
Segundo o site Repórter Brasil, o MP substituiu na terça-feira (1/7) a polêmica ata. O procurador-geral da Justiça, Mauro Henrique Renner, esclareceu que “em nenhum momento postulou a extinção ou a ilegalidade do MST, respeitadas a independência funcional e a liberdade de consciência de seus membros”.
Leia nota
O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade não-governamental sem fins econômicos, de caráter não corporativo, que congrega membros do Ministério Público de todo o Brasil, vem tornar público o seu repúdio a toda e qualquer ação judicial que vise à criminalização dos movimentos sociais nacionais.
Tivemos ciência da propositura de quatro ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul, que pedem a contenção dos trabalhadores sem-terra, buscando impedir suas marchas, reuniões e deslocamentos em defesa da função social da propriedade.
Não obstante respeitemos a liberdade de convicção dos dignos membros do MP gaúcho, repudiamos qualquer medida que venha a tolher de forma genérica o direito fundamental à livre associação, reunião e locomoção de cidadãos por todo o território nacional, direitos esses assegurados pela Constituição da República.
Solidarizamo-nos com os trabalhadores sem-terra e sem-teto que lutam legitimamente – e sem uso de armas de fogo – pelo respeito à dignidade humana e pelo valor social do trabalho, o que garantirá o desenvolvimento nacional, erradicando a pobreza e a marginalização das pessoas, bem como reduzindo as desigualdades sociais e regionais.
Ressalva-se a persecução civil e penal de atos concretos que possam representar violação às leis penais e aos direitos difusos e coletivos.
Roberto Livianu, presidente do MPD
Nota ridícula.
Parece que o MPD vive em outro planeta.
Caro Axel,
Concordo.
Esse tal MPD deveria ocupar-se é das vitimas desses marginais. Aqui em Londrina um assassinato perpetrado por essa corja passou em brancas nuvens....
Os imbecis do MP de bombacha tiveram resposta à altura de sua asneira. Fez bem o Movimento do Ministério Público Democrático e, assim, permanece à altura do MP de Roberto Lyra, Lênio Streck e outros gigantes. O MP guasca que tentou criminalizar o MST, é anão e energúmeno, como os fascistóides que querem reviver a ditadura militar.
Parabéns ao MPD.
Quem luta pela criminalização dos movimentos sociais nacionais, além da falta de bom senso, demonstra falta de responsabilidade e total deconhecimento de como enfrentar os problemas sociais.
Simples assim...e tão claro que até um cego seria capaz de enxergar.
Li a tal nota do MPD. Francamente, não passa de um amontoado de lugares-comuns que já não sensibilizam ninguém que se tenha dado o trabalho mínimo de acompanhar a mera crônica jornalística.
A locução "movimento social" não tem o condão de tornar lícita a enxurrada de ilicitudes perpetradas pelo MST.
Então, deixo aqui meus parabéns aos valentes promotores de Justiça do MPRS que, remando contra a maré da "grande imprensa", da academia e do politicamente correto (e haja coragem para tal e tanto...) arriscam suas reputações e conforto (inclusive interna corporis) para fazer a coisa certa. Que sirvam de exemplo a outros MP estaduais.
P.S.: Armando do Prado, aprenda a não colocar vírgula entre o sujeito e o verbo; é apenas o mínimo. A inculta e bela agredece.
Heil Hans! E v. aprendiz de feiticeiro, aprenda a cuida do conteúdo democrático e deixe de lado a vírgula, pois nascemos oprimidos pela gramática e morremos sob o fascismo de gente que não tolera cheiro do povo e que apoia outros arianos. Heil Hans!
"Patuléia", volte à sala de estudos e faça o dever de casa:
1. A gramática liberta, sempre! É o erro que oprime;
2.Nada menos democrático que uma organização paramilitar como o MST, que idolatra e se verga e se ajoelha diante de um genocida pedófilo como Mao e um homicida covarde e militarmente fracassado como Ernesto "Che" Guevara;
3. A patuléia, ao contrário de mim, que prezo o Estado Democrático e de Direito, gostava do fascismo italiano e adorava o Nacional Socialismo alemão, já o comunismo nunca foi popular (ninguém gosta de morrer de fome e/ou com uma bala na nuca, não é mesmo, "patuléia"?);
4. Equacionar um nome em alemão com simpatia ao Nacional Socialismo é a prova final do quanto você é ridículo.
Não, Hans, o que oprime é a arrogância e empáfia de gente como você que sai condenando, num "diktat" de superioridade e suprema ignorância, "lições" sobre vírgulas e movimentos sociais.
Quanto ao MST: críticas de gente como você fotalece o movimento. A patuléia e os camponeses lutam exatamente para ter espaço, num universo onde gente como você costuma determinar o que eles podem ou não fazer. O povo não tem mesmo que pedir licença para aprendizes fascistóides.
Quanto à vírgula: gente como v. tende a declarar como absoluto qualquer conhecimento "engolido". A vírgula entre o sujeito e o verbo é permitida em várias situações. Cito dois exemplos: na frase "Quem faz, aprova" e quando o sujeito for extenso."Aquele sujeito de terno que se encontra encostado na porta do escritório da esquina, parece estranho". Tem outras exceções entendeu ou quer que desenhe?
Nossa como a Hans ficou nervosa! Quá, quá, quá... Além de proto-fascista ao criminalizar o MST, ainda parece que tem problemas sexuais mal resolvidos, pois foi logo atacando Mao como pedófilo. O que Mao tem a ver com a conversa louca ariana? É o mal de alguns enrustidos que estudam direito, pois se acham desembargadores, doutrinadores, e sem c... regras e achando defeitos e erros em todos os lugares. Fica calma Hans e esse ardor (quá, quá, quá..) logo passará.
Verzeihung! Heil Hans!
Professor Armando do Prado:
Vejamos: o senhor chama os promotores de Justiça do MPRS de cuja ação discorda de "imbecis", "energúmenos", "anões" e "fascistóides", e o arrogante aqui sou eu? Francamente...
Eu não determino o que o MST pode ou não fazer: o ordenamento jurídico brasileiro legitimamente construído a partir da CF/88 é quem o faz.
O MST não é "o povo", professor, logo, não estabeleça essa equação, que não fecha.
Quanto à vírgula, ainda que nos dois exemplos dados ela seja perfeitamente dispensável, de fato ela é aceitável no primeiro caso para bem se enfatizar uma pausa desejada; e note que ela não prejudica nem a idéia que se quer transmitir nem o ritmo da leitura. Infelizmente para o senhor, os exemplos trazidos não salvam aquela sua frase no comentário das 18:21, que continua padecendo de um erro primário. E no comentário das 20:54 novamente sujeito e verbo se desentenderam, e agora foi mera concordância entre sujeito e verbo. Sorry, professor! Se o senhor desenha como escreve e raciocina, dispenso os garranchos
Não falta mais nada ! Os baderneiros do MST já se infiltraram no Ministério Público, também. Êta Brasil que não aprende, nunca !!!
Prof. Armando do Prado : por favor, aprenda que o verbo concorda com o sujeito. Assim, "críticas de gente como você fortalecem o movimento."
acdinamarco@aasp.org.br
MST significa movimento dos sem terra ou dos sem trabalho? Nunca sei ao certo, pois ao que parece a minoria teve alguma história com a terra ou, pelo menos, no que tange aos mais jovens, teve algum familiar com tal história...
Sei que existe uma desigualdade social gritante no país tupiniquim, mas a terra é para quem tem identidade com ele, e não para desempregados urbanos, que deveriam procurar trabalho, já que não arrumam emprego, e ficar vagando por este país com dinheiro público é algo inaceitável.
É como penso e parabéns ao MP Gaúcho.
Ok, patuléia acho que v. tem razão. Alguns promotores do MP de bombachas tinham alegrado o coração dos fascistas de todas as idades (professores e estudantes), mas o Procurador Geral do MP guasca desautorizou os aprendizes de feiticeiro, e providenciou um novo documento bastante diferente do primeiro.
Agora, para aumentar o ódio dos reacionários, o MMPD deu uma resposta dura aos candidatos a Torquemada. O trem foi recolocado nos trilhos, conforme opinião de juristas e doutrinadores do nível de Dalmo Dallari, Fábio Comparato, Lênio Streck (este um Procurador), etc.
Quanto aos que enchem a boca para falar em Estado de Direito e CF de 1.988, como provas de que o MST é ilegal, é bom que aprendam que a norma não é uma pedra, mas deve ser interpretada sistematicamente. E mais: o direito só tem sentido se está em sintonia com as ruas, com o povo e não com os gabinetes e "bocas" que repetem as normas na interpretação gramatical, a mais simples, pois basta ser alfabetizado.
Finalmente, o MST é o movimento social mais importante e sério deste país. Com ele se fará justiça social, ainda que para isso tenhamos que enfrentar muita resistência, principalmente, de reacionários profissionais (entre estes, sem dúvida, estão alguns operadores do direito).
... MST é a FARC (Favor Arrumar Receita, Companheiro) de cá! Esse "movimento" tem mais recursos que a maioria dos Municípios brasileiros, angariado dos cofres públicos e sem ter de prestar contas a ninguém. Isto é uma vergonha! Até quando, Catilina? Parabéns, MP Gaúcho!
Senhor Pé-Fresco, ou melhor, Senhor Patuléia : depois de mais de trinta anos no Magistério universitário e na Advocacia criminal, eu o perdoo tal e qual o Cristo fez : "bem aventurados os pobres de espírito...".
acdinamarco@aasp.org.br
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