A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/6), por 259 votos a favor, 159 contra e duas abstenções a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Eram necessários 257 votos para aprovação do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, que teve seu texto-base aprovado nesta quarta.
A contribuição terá uma alíquota de 0,1% sobre toda movimentação financeira. Com algumas diferenças, a contribuição terá a mesma lógica da antiga CMPF. Ela terá de passar ainda pelo Senado e se for aprovada, passa a ser cobrada a partir do ano que vem.
As instituições financeiras farão a cobrança que incidirá sobre movimentação financeira. O dinheiro recolhido será repassado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os recursos só poderão ser aplicados nos serviços públicos de saúde.
A CSS não será cobrada no lançamento das contas das entidades públicas. Também ficarão isentos os saques das contas do FGTS, do PIS/Pasep e do seguro desemprego. Os aposentados, pensionistas e trabalhadores que ganham até R$ 3.038 também não pagarão a contribuição.
A proposta determina que a União repasse o total da variação do PIB mais a inflação e o valor global da CSS integralmente para a saúde.
A aprovação aconteceu depois de longo embate entre governo e oposição. A votação foi adiada por três vezes durante a semana. A base de sustentação do governo conta com 383 deputados, mas a proposta do governo teve apenas 259 votos.
A oposição apresentou destaque para que a CSS fosse retirada do texto-base da Emenda 29. DEM e PSDB defendiam que a criação do tributo fosse discutida em um projeto de lei em separado à emenda.
Mais uma vez à Câmara Federal faz o que bem quer com o dinheiro suado do trabalhador.
Se esse imposto realmente fosse aplicado na sua devida destinação, não haveria tantas filas e mais filas de segurados esperando para ter um bom atendimento médico.
Digo, este tributo vai ser contingenciado igual o imposto da CIDE.
É só ver as nossas estradas, quantos buracos.
Srs Parlamentares, porque essa discriminação?
O que realmente os Senhores Representantes do Povo quer da Nação Brasileira.
Com tantos impostos pagos pela Sociedade, eramos para ter uma vida segura, o melhor atendimento hospitalar, as melhores escolas, melhores estradas, rede de esgostos e de tratamento, transportes de primeira qualidade.
O que vemos é nada.
O mau administrador público, parlamentar, juiz, policial, e tantos outros na vida pública.
É claro que existem as suas excessões, mais é muito raro.
Parlamentar mude o seu discurso, porque já esta ficando rotineiro.
A CPMF foi rejeitada no ano passado. Agora mudam o nome, mas com a mesma forma.
Isto é possível? Em uma república de bananas como o Brasil é.
A pergunta agora é: E os tributos que foram aumentados para compensar o fim da CPMF no ano passado, vão reduzir? Duvido né.
O país tem o político que merece. Se o Brasil esta indo mal das pernas, bem, o culpado é o povo.
Esse governo e os parlamentares que o apóiam não têm mesmo vergonha na cara. São cínicos. Um dia dizem uma coisa, no outro, desdizem ou dizem outra. É uma vergonha. E tudo sob o falso pretexto de que a saúde não tem dinheiro. O governo bate recordes de arrecadação, mas ainda quer mais. Essa voracidade do Estado brasileiro sobre os bens dos particulares está se tornando insuportável. REVOLUÇÃO JÁ!!!!
Vamos dar o troco. Nas eleições de outubro vamos mandar um recado para esses parlamentares, não votando em nenhum candidato que seja do partido do governo ou cuja candidatura tenha o apoio de parlamentares que votaram a favor da nova CPMF (a CSS). Será que o povo não enxerga que tudo isso é para escamotear a corrupção, o desvio da verba pública? Quanto mais arrecadam, mais se apropriam do dinheiro público e por isso precisam arrecadar mais para tapar o buraco, num ciclo vicioso.
Aquela tropa de vagabundos safados, lá de Brasília, mostrou o que pensa a respeito do povo: como dizia o saudoso Stanislau Ponte Preta, "eles estão como cavalo, em defile militar: cagando, andando e sendo aplaudisos"... Eles não têm o mais mínimo respeito pelo POVO, que VOTOU NELES e lhes paga o SALÁRIO IMORAL. Ainda outro dia estava vendo, num jornal de uma das nossas TVs, que o político brasileiro é o que CUSTA MAIS CARO, em todo o MUNDO! Eles só querem do povo duas coisas:
1. O VOTO, no dia das eleições;
2. DISTÂNCIA, depois de eleitos.
É uma cambada de sem vergonhas! SEM EXCEÇÃO! E ainda vão pras TVs, com a cara mais limpa do MUNDO, falar as mentiras de sempre (afinal de contas, este ano tem eleições). Até o tal de Roberto Jeferson está falando mal do molusco!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG
Esse País sempre foi assim, em vez de melhorar o sistema de controle da tributação atual é melhor criar outro, ou seja, paga se pela sonegação.
Como disse Zerlottini."Aquela tropa de vagabundos safados, lá de Brasília, mostrou o que pensa a respeito do povo..."
Acho que usar a palavra povo, nesse contexto é forçar demais o argumento.
Pelo texto do CSS, o que normalmente vem sidnificando "povo" no Brasil, não se enquadra nas categorias sociais que serão taxadas,caso o Senado a aprove.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login