O professor português José Joaquim Gomes Canotilho, um dos autores da Constituição de Portugal, lança na quarta-feira (25/6) o livro A Questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. A obra foi escrita por Canotilho em parceria com os também professores portugueses Jónatas Machado e Vera Lúcia Raposo.
A obra, que trata somente sobre o Direito brasileiro, estuda o sistema de patentes para medicamentos, inclusive as patentes pipeline e as licenças compulsórias. A concessão de patente pipeline no Brasil significa o reconhecimento de patente expedida no exterior pelo tempo que faltar para que ela expire no país de origem.
Segundo os autores, o tema é atual porque o Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Federal têm em suas mãos diversos casos sobre a questão. O lançamento acontece na livraria Almedina (alameda Lorena, 670, São Paulo).
Canotilho é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Ele ajudou a redigir a Constituição portuguesa, feita após a revolução dos Cravos, e a Constituição brasileira de 1988.
Serviço
Livro: A Questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
Autores: J. J. Gomes Canotilho, Jónatas Machado e Vera Lúcia Raposo
Data e horário: dia 25 de junho, às 18h30
Local: Livraria Almedina — alameda Lorena, 670, Jardim Paulista, São Paulo
Canotilho não ajudou a redigir a constituição brasileira. Ele pode ter influenciado (doutrinariamente) determinados agentes que participaram do processo constituinte, mas ele mesmo não teve nenhuma participação.
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