!["Vladimir]("https://www.conjur.com.br/img/b/vladimir_passos_freitas1.jpeg")
Spacca” data-guid=”vladimir_passos_freitas1.jpeg” />A semana foi plena de acontecimentos. Em São Paulo, foi decretada a prisão preventiva do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, denunciados pela morte da menina Isabella. Moradores de rua foram assassinados em Vitória. Índios e arrozeiros continuam em conflito em Roraima. No Pará, o fazendeiro acusado de ser o mandante da morte da religiosa Dorothy Stang foi absolvido. Não é pouca coisa.
No entanto, um caso merece um olhar mais atento. Refiro-me à prisão de um investigador da Polícia paulista, acusado de extorsão e seqüestro de familiares de integrantes de organização criminosa. Os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público através de denúncia da ex-mulher do policial. Teriam sido a causa dos atentados de maio de 2006, com muitas mortes e paralização do estado. Ao secretário adjunto da Segurança Pública atribuiu-se favorecimento ao policial, fato que resultou no seu pedido de afastamento do cargo.
Aqui não se analisarão as pessoas. E nem se discutirá sobre a verdade ou não das acusações. Ao juiz de Direito, no momento próprio, caberá dizer com quem está a verdade. O foco será outro. Limita-se à existência de uma acusação surpreendente: policiais extorquindo presos, através de seus familiares. É algo que supera qualquer obra de ficção. É que o simples supor ― seja ou não realidade ― é, por si só, estarrecedor. Como nos crimes de perigo abstrato, a gravidade da conduta dispensa a existência do dano. Por isso a ocorrência é importante. É preciso parar e pensar: como se chegou a tal estado de coisas? A quem se deve atribuir a culpa?
É difícil identificar a responsabilidade. Ela se fraciona, se dilui, entre instituições e pessoas. Certamente, muitos colaboraram para que se chegasse a tal ponto. A começar pelos desiludidos, acomodados, medrosos, todos os que, por qualquer espécie de sentimento, optaram por não se envolver com nada. Também os que se valeram ou se valem do cargo para receber vantagens, ou seja, os corruptos. Idem, as chefias acomodadas, que, fingindo não ver, optaram apenas por cuidar de suas vidas.
Governantes que deixaram a Polícia Civil, pouco a pouco, deteriorar-se por falta de uma estrutura moderna e com recursos tecnológicos adequados, respondem por um quinhão. Também os que, seja lá qual for o motivo, deixaram os vencimentos dos policiais situarem-se em padrão baixo e aquém da responsabilidade e riscos das funções. Ainda, os que, por ação (não respeitando) ou por omissão (não elogiando as boas práticas), contribuíram para a perda da motivação e da auto-estima dos policiais. Da mesma forma, os que prestigiaram, às vezes apenas com sua presença, os policiais envolvidos no crime e que ostentam padrão de vida incompatível. Estes e outros tantos, deram a sua parcela de contribuição.
Neste caldo confuso e indefinido, diluída a responsabilidade entre tantos, resta saber o que se pode fazer. Há saída? A solução não é fácil. Com certeza, ela não se limita à prisão deste ou daquele acusado. O problema vai além. Exige uma nova política institucional.
É tarefa para equipe multidisciplinar, unindo experts em segurança pública a sociólogos, psicólogos e outros profissionais. Reestruturação das carreiras policiais aliada a rigor extremo na apuração de desvios funcionais. Um plano de longo alcance deve ser implementado. Com 38% da renda nacional, São Paulo tem condições de fazê-lo.
É preciso que as melhores lideranças sentem à mesa para traçar metas. E que, com o apoio da cúpula da administração estadual e obstinação doentia, convertam planos em realidade. O grande desafio é a efetividade. É fazer ou fazer. Não há outra opção. Nova York e Bogotá conseguiram. Antes que seja ― e talvez já seja ― tarde demais.
No Brasil em primeiro lugar é preciso parar com essa conversa fiada de que a criminalidade é fruto da pobreza que precisamos gerar riquezas para melhorar a condição de vida dos bandidos e assim eles ficarão bonzinhos e comportados, blá, blá, blá...
Se fosse verdade que a economia pulsante inibe a criminalidade não haveria bandidos nos Estados Unidos, na classe alta brasileira, no alto da pirâmide social de qualquer país, onde seus integrantes ganham muito bem.
A contrario sensu, pode-se dizer que se isto fosse verdade o Piauí, que é o Estado mais pobre do Brasil seria o campeão de criminalidade no Brasil, e isto não é verdade. Aliás, a criminalidade maior está concentrada nos Estados e nas cidades mais ricas. Isto prova que pobreza não é sinônimo de bandidagem.
O prefeito de New York não precisou mudar a arquitetura da cidade para combater o crime, simplesmente, ele determinou a tolerância zero, colocou a polícia na rua e prendeu os bandidos.
No Brasil os governantes são tolerantes com a criminalidade, a polícia não está nas ruas (pelo menos na quantidade que deveria estar), não há prisões suficientes para prender todos que foram julgados e condenados e ainda temos de ler matérias colocando a culpa da criminalidade na arquitetura. Menos, menos.
Não se trata de imitar os gringos, o fato é que a roda foi inventada em Nova Iorque e querer reinventá-la é perda de tempo, o que funciona deve ser copiado e se possível aperfeiçoado. Então, se ficou provado que prender bandidos dá tranquilidade à sociedade, porque não se faz o mesmo no Brasil?
Outro exemplo: Lá no Haiti o Exército Brasileiro faz um trabalho maravilhoso nas favelas, que antes eram violentas e agora estão ficando civilizadas e habitáveis.
Pergunto:
Quando é que o Exército Brasileiro irá realizar trabalho semelhante nas favelas das principais cidades brasileiras, a começar pelas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo? Experiência e resultando positivos já possui.
O Brasil ostenta o maior índice mundial de mortes criminosas: 50.000 por ano. Será que não passou da hora do Exército Brasileiro ser chamado para intervir nessa guerra civil?
O governo ao contrário disso não permite que o Exército mostre o que sabe e pode fazer, além disso, paga soldos ridículos aos integrantes do Exército Brasileiro e permitiu, por absoluta falta de verbas, que as instalações e equipamentos se deteriorem.
Com toda a razão o professor Vladimir Passos de Freitas. Realmente, não se pode individualizar a culpa dessas alucinações. Mas, é preciso que algo seja construído. Caso contrário, a tendência é a violência vencer e vencer.
Bogotá e Nova York conseguiram? Faz-me rir caro Desembargador.
Prender e prender e prender mais pessoas não resolve e nunca resolveu problemas de criminalidade.
Repressão do Estado com desigualdade social das mais agudas do mundo não irá melhorar a situação de ninguém por aqui.
Quanto ao E. Coelho e seus argumentos, do tipo "a criminalidade maior está concentrada nos Estados e nas cidades mais ricas. Isto prova que pobreza não é sinônimo de bandidagem". Francamente.
São Paulo é uma das cidades mais ricas, sim, mas é também a de contrastes gritantes. Se nas altas rodas se vê com certa frequência os crimes econômicos, contra a ordem financeira e coisas do tipo, os delitos que causam medo na população têm, sim, causas sociais óbvias, basta dar uma olhada pra cidade de São Paulo e suas favelas e mansões coexistindo.
A roda não foi inventada em Nova York coisa nenhuma. Os EUA e seu modelo repressivo e violador de direitos fundamentais (transportado para a Colômbia, numa clara política intervencionista na América, que já vem de décadas)não são paradigma pra ninguém.
Na Europa temos países com muito menos desigualdade, postura liberal em aspectos penais e também baixa criminalidade.
Não me venha comparar situações que não têm nada a ver uma com a outra. Veja primeiro qual é nossa realidade, meu caro.
É sempre a mesma ladainha de cunho repressivo. Fácil falar, para quem não está na periferia, não sofre os arbítrios da polícia, pode pagar advogados...
Não é possível reprimir a criminalidade galopante com meiguice e docinho de coco.
É preciso equipar a polícia, pagar melhor aos policiais, construir penitenciárias e manter os inimigos dos valores fundamentais da sociedade presos enquanto nós outros nos ocupamos aqui fora de sobreviver e trabalhar para que o país cresça e combata as desigualdades sociais.
O que não é possível é assoviar e chupar cana ao mesmo tempo.
O artigo não toca no ponto chave do descalabro. Com a atual estrutura não se vai chegar a bom termo na repressão criminal. Antes transforma quase sem exceção os agentes da lei em indefinidos no bem ou mal na miríade de oportunidades que lhes caem no colo. Ninguém resiste a sedutora e vermelha maçã do pecado diante de uma macieira no quintal carregada de frutos. A polícia judiciária está num pomar carregado de atrativos nefastos, com diáfanas barreiras morais. Consabidamente, o sistema de inquérito policial transforma os agentes da lei, sejam os superiores e na ponta o(s) subordinado (s), na maioria das vezes em equipe, o que intervir na peça inquisitorial administrativa em primeiro juiz. Não raras ocasiões não é somente o primeiro juiz, mas o único, dependendo das vantagens da sedução. Há um comportamento de preponderantes juízes de se sentirem como órgãos da segurança, o que os leva a engodos. As determinações da Lei são atalhadas em nome da eficiência. Daí uma atividade como mandados para grampos e outras providências , inclusive prisões provisórias acabam virando rotina burocrática. O agente policial na última ponta vai usar isso conforme seu arbítrio, arbitrariedade e interesses, pois se sente justificado. O poder judicial passa para a mão do executor da providência, que se subsume no poder do magistrado, que não tem condições de acompanhar especificamente no sistema processual vigente. Nesse passo a consideração que o sistema de inquérito policial já caducou há muito tempo porque transfere autoridade para vários átomos de poder que agem em moléculas com boas ou más intenções e , como se vislumbra na imprensa em vários casos no compasso dos interesses.
Eu penso que temos que fazer coro as palavras do professor, sem dúvida eu penso também que melhorar o quadro das atuais lideranças haverá benefícios para a segurança pública no trato com a gestão e na condução dos trabalhos. Não devemos esperar milagres, pois há muito que fazer e só não temos um maior número de 'descalabros' (como afirmam alguns)pelo pequeno,insistente e dedicado serviço do atual quadro de excelentes policiais de carreira que atuam como verdadeiros heróis e super profissionais, mas não aparecem nos tele-jornais por tratarem-se os mesmos de bons servidores que entendem estar praticando o simples cumprimento do dever no dia-a-dia para o bem da nossa sociedade!
Portanto fazer coro as palavras do eminente professor não implica que não sejam necessárias serem ouvidas muitas outras 'vozes'. Há uma torcida muito grande por uma polícia muito mais eficiente para que possa acompanhar este fenômeno que é a 'criminalidade', sem dúvida ai sim há um clamor é social!
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