Os advogados estão insatisfeitos com as longas filas para a digitalização de processo no Fórum Digital da Freguesia do Ó, em São Paulo. Inaugurado há quase um ano, o fórum foi apresentado como o grande passo da Justiça paulista rumo à celeridade. A expectativa era a de reduzir o tempo de tramitação dos processos, todos digitais, em até 70% dos casos.
A diretoria da seccional paulista da OAB se reuniu com o juiz assessor do Tribunal de Justiça paulista, Cláudio Pedrassi, para expor os problemas enfrentados por advogados. O diretor-tesoureiro da OAB-SP, Marcos da Costa, pediu que o tribunal disponibilize um ponto de acesso à rede do TJ-SP em cada Sala do Advogado, para que os próprios advogados possam peticionar e acompanhar o andamento dos processos eletronicamente.
A OAB também sugeriu que o TJ paulista aceite a Certificação Eletrônica da Ordem (IPC-OAB), em vigor há sete anos e fornecida gratuitamente aos advogados. O juiz assessor Cláudio Pedrassi afirmou que não há qualquer óbice para isso, mas depende da aceitação do Conselho Nacional de Justiça.
Em contrapartida, o Tribunal de Justiça apresentou à Ordem o problema de acúmulo de papel gerado pelo Protocolo Integrado, uma vez que não há a digitalização local e a via do protocolo é enviada aos fóruns digitais correspondentes, onde é escaneada. Esta via fica no fórum aguardando pela retirada do advogado, o que nem sempre acontece. Por isso, o TJ propõe o seu descarte em 60 dias, medida que a OAB promete estudar.
Sinceramente, sou muito amigo dos advogados, mas acho que cada um deles deve investir no aperfeiçoamento tecnológico do seu próprio trabalho no sentido, inclusive, de digitalizar suas falas e documentos no seu escritório.
Esperar que o TJ arque com esse trabalho e essa despesa provoca uma nova "morosidade".
Caro Dr. LUIZ GUILHERME MARQUES (Juiz Estadual de 1ª. Instância),
Entendo que seja mais uma falta de INFORMAÇÃO.
Por ex. no juizado Especial da Vergueiro, os advogados que lá vão, não são informados de nada. Fiquei sabendo que as sentenças são disponibilizadas pelo site do TJ/SP na opção consulta E-SAJ, pelo Escrevente Chefe Pedro, excepcional servidor. Que informou-me sobre isto.
Nos terminais de consulta que ficam no térreo do JEC/VERGUEIRO, não há informação de que forma inserir os números do processo para ter acesso às informações. ESTA EXPLICAÇÃO/ORIENTAÇÃO É A COISA M AIS SIMPLES DE SE FAZER NA TELA DO TERMINAL. BASTA UMA LINHA. MAS NÃO. TODA VEZ VEJO ADVOGADO NÃO CONSEGUINDO LOCALIZAR O PROCESSO, NO SISTEMA DIGITAL/TERMINAL PORQUE NÃO HÁ O MÍNIMO DE INFORMAÇÕES NA TELA.
Então o causídico tem que procurar alguém do atendimento para ensinar-lhe. ASSIM NÃO DÁ.
Se eu soubesse que poderia levar a INICIAL digitalizada/scaneada, já teria feito. Será que pode? E se puder, pq ninguém informa sobre isso Dr. LUIZ GUILHERME MARQUES?
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Falando em questões eletrônicas, é preciso que a possibilidade de peticionamento com certificação eletrônica atenda a toda Justiça Paulista.
Hoje é possível peticionar eletronicamente somente para alguns poucos foros. Cerca de meia dúzia.
É preciso que o sistema seja ampliado para toda primeira e segunda instância.
Custos serão reduzidos, o tempo será otimizado e o acesso à Justiça prestigiado.
Antonio Carlos Bellini Júnior - Diretor Secretário Geral da OAB Campinas
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