O PSOL entrou com Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, contra ato do presidente do Conselho de Ética e Decoro do Senado, senador Leomar Quintanilha, por ter arquivado a representação por quebra de decoro parlamentar contra o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. A representação, formulada pelo PSOL, foi arquivada por “ausência dos elementos suficientes para sua adequada instauração”. A representação, se aceita, teria como consequência a perda de mandato do parlamentar.
De acordo com o partido, ao decidir sozinho sobre a aceitação ou não da representação contra o parlamentar, o presidente do Conselho de Ética impediu que a causa fosse analisada pelo colegiado do Senado. E ainda: não assegurou o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O partido argumenta que o arquivamento fere o artigo 55, parágrafo 2º, da Constituição Federal que determina que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional.”
O pedido pretende suspender os efeitos da decisão que arquivou a representação, sem obedecer a tramitação prevista. O relator do caso no STF é o ministro Ricardo Lewandowski.
MS 27.170
Dona Heloísa, a sra. só pode estar de brincadeira, né? Agora que a vaca já foi pro brejo, que o congresso mostrou sua VERDADEIRA CARA: de covardes, de sacanas, de coniventes com todo tipo de bandalheira, a senhora quer começar tudo de novo? Isso, como dizia o falecido Stanislau Ponte Preta, "já está indo para o perigoso terreno da galhofa".
Tenha dó, minha cara senhora. Não adianta querer gastar o dinheiro do povo de novo, pela mesma razão. Ou será que a Sra. é tão ingênua que acha que alguma coisa pode mudar? Me poupe, sra.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
É por essas e outras que a desesperança, a vergonha, a indignação, estão instaladas no seio da nacionalidade, o que desemboca na angústia que assola e apequena os nossos sentimentos mais altos.
Sr. ZERLOTTINI, a Dona Heloisa não é ingênua, ele quer holofote p/ sí, uma vez que ela anda esquecida da grande mídia e necessita estar em evidência p/ as próximas eleições, mesmo porque, ela está se lixando p/ o dinheiro do povo, pois, o que ela quer é que o povo se EXPLODA, para não falar um palavrão.
Por outro lado Sr. Zerlottini, ouvi na RB de SP o seguinte comentário: de que a democracia esgotou-se e esta em moda governos totalitários e populista, portanto, não devemos dar corda a Sra. Heloisa que tem a mesma corrente populista, portanto, muito cuidado não vamos dar asa p/cobra.
PARA AS PESSOAS QUE, IMAGINAM QUE POLÍTICOS PODEM SER CONDENADOS, VOU DAR UM REFRESCO NA MEMÓRIA.
IBRAIM ABI-ACKEL, NA DITADURA, O CASO DAS PEDRAS. PAULO SALIN MALUF, JADER BARBALHO, ORESTES QUÉRCIA, PRECISA MAIS ? TODOS ESTÃO AI LIVRES, LEVES E SOLTOS. AH, E AINDA POR CIMA DA CARNE SECA.
será que a coisa é séria mesmo, estaria a 'dona maritaca'emitindo os sons já de 'ôlho'(e binóculos) nas municipais próximas!?(rs)
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