Até quando as mulheres se arriscarão no aborto ilegal

O filme romeno 4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias coloca a sociedade no centro do polêmico debate sobre os direitos reprodutivos da mulher, especialmente sobre o aborto, tema visto na maioria das sociedades como tabu. A obra trata do assunto na Romênia comunista e expõe os riscos e as conseqüências de uma decisão tomada na clandestinidade quando imposta pela legislação proibitiva do Estado.

No caso romeno, a prática foi legal até 1980 e a taxa de mortalidade materna era baixa. O governo, querendo um crescimento populacional, proibiu o aborto, fato que determinou uma imediata elevação na taxa de mortalidade materna em conseqüência das intervenções clandestinas. Em 1990, novamente o aborto foi liberado e a taxa da mortalidade materna voltou a cair. Emblemático, esse exemplo mostra que, legal ou ilegal, a prática ocorre.

No Brasil, o Código Penal de 1940 criminaliza o aborto e determina penalidades severas, a não ser nos casos de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia do feto. Entretanto, o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou no ano passado que, “se considerarmos que o aborto é um crime, todos os dias, 780 mulheres teriam que ser presas, sem contar seus médicos e, eventualmente, seus companheiros”. Anualmente, cerca de 220 mil mulheres realizam curetagens no SUS em decorrência de abortos.

Embora proibida, a prática vem ocorrendo de forma notória no país. Não podemos mais escamotear o debate. Governo, movimentos sociais e Igreja precisam apresentar suas posições, mesmo que antagônicas, sob pena de continuarmos a fazer vistas grossas à tragédia que solapa nossa sociedade. Até quando as mulheres se sujeitarão ao sofrimento e às degradantes circunstâncias dos abortos ilegais, com todos os seus riscos?

A interrupção voluntária da gravidez deve ser retirada da clandestinidade no mesmo momento em que o Estado implantar políticas públicas capazes de oferecer condições para o planejamento familiar, educação sexual aos adolescentes e facilidades de acesso a contraceptivos para todas as mulheres.

É preciso educar uma nova geração de meninas para que possam administrar suas condições de vida. Enquanto isso, convém praticar a tolerância com as mulheres que não evitaram a gravidez. Não se deve impor a toda uma nação, pela via penal, um padrão de conduta nem forçar a implantação de valores religiosos. A questão há de ser repensada e debatida.

Márcia Regina Machado Melaré

é vice-presidente da OAB-SP, integrante da Advocacia Approbato Machado e conferencista.

Richard Smith disse:
17 de março de 2008 às 16:57

Aborto como "Direito reprodutivo"?!

Hum, sei. A velha lenga-lenga abortista.

Daquelas inclusive que mencionam "centenas de milhares" de mortes maternas anuais(são "apenas" umas 150 por ano, dados do SUS!) em decorrência de "abortos mal-feitos" (haja cemitérios para todas essas mortes, não? E haja florestas para a produção de papel para tantos atestados de óbito.)

Com a mais ampla oferta de anticoncepcionais, transar por aí e engravidar é uma opção PESSOAL da mulher. Querer abortar, cometendo um CRIME, também.

Seguindo-se o malicioso "raciossímio" deveriamos dar condições "seguras" (capacetes e coletes à prova de bals, certificados pelo INMETRO) para os assaltos, pois a quantidades de marginais que morrem no decorrer deles é enorme! Um problema de "saúde pública" sem dúvida.

E o que tem a Religião a ver com isso?

Arre!

fernandojr disse:
17 de março de 2008 às 17:36

Assino embaixo, Richard!

Direitos reprodutivos da mulher? E os direitos do feto (nascituro), como ficam?

É o velho e revelho sofisma símio dos abortistas. Esse pessoal gosta de matar criancinhas; parece uma obsessão!

Richard Smith disse:
17 de março de 2008 às 18:05

O "engraçado", amigo FernandoJR é que os impertérritos abortistas são toalmente contrários à pena de morte para os autores de crimes hediondos e atrozes.

Pena de morte só para os INOCENTES e INDEFESOS.

Um abração a você.

Lucas Janusckiewicz Coletta disse:
17 de março de 2008 às 18:30

Se todos nos respeitassemos os mandamentos da lei de Deus, teriamos uma sociedade verdadeiramente crista, em harmonia, do mesmo jeito que deve ser no ceu ou no paraiso, a começar pelos mandamentos de nao cobiçar a mulher do proximo que e um grande problema do brasileiro, ou de cobiçar as coisas alheias e furtar, como acontece com as pessoas que tem uma queda em pegar coisa que nao e sua, agora colocar no debate o desrespeito ao mandamento do nao mataras e colocar a sociedade brasielira a beira de um colapso moral, porque e o unico mandamento que o brasileiro ainda respeita. Agora matar uma pessoa adulta como fizeram os regimes totalitarios como o nazismo e o marxismo, a gente da um desconto porque eram pessoas que ao menos poderiam se defender, porque uma pessoa que tem sua vida e de sua familia em perigo tem permisao para matar, o que caracteriza legitima defesa, agora matar uma criança que ainda nao nasceu e que nao pode se defender, ainda mais pela propria mae e um absurdo. Se os atuais donos do poder querem colocar o debate entao que venha o debate, coloque se um plebiscito ou referendo e vamos ver quem ganha na Hora do debate. Eu sou a favor de começar a abortar os abortistas, nao importa se eles tem 2 semanas ou cinquenta anos, ou mesmo se ele e ministro da saude, pergunta pro temporao o que ele acha da ideia de nos abortamos ele. Ele nao ira gostar nem um pouco.

Wellington disse:
17 de março de 2008 às 18:57

Os poucos (pouquíssimos) defensores (as) do aborto legal TERIAM estatísticas VERDADEIRAS sobre quantas mulheres brasileiras TERIAM morrido em decorrência do aborto ilegal???
Claro que não . . .
A tentativa é criar-se uma comoção nacional e motivar-se a opinião pública com DADOS IRREAIS, IMAGINÁRIOS, como o único intuito de mudar a opinião pública.
DESAFIO a articulista a provar com dados reais a existência de "INÚMEROS - MUITOS" casos de mulheres que perdem a vida em conseqüência de aborto ilegal.
É isso.

Vitor M. disse:
17 de março de 2008 às 19:57

Por um acaso dados estatísticos, mesmo que oficiais, são suficientes para a descriminalização de algo? Não lembro de terem me ensinado que estatística é fonte de direito.

Rodrigo Azeredo disse:
17 de março de 2008 às 20:26

Isso aí, Wellington,
desafie o articulista a apresentar estatísticas verdadeiras sobre quantas mulheres brasileiras teriam morrido em decorrência do aborto ilegal!
O máximo que ele consiguirá é argumentar que médicos e funcionários do SUS "dizem" que as ocorrências de infecção generalizada e hemorragia citadas como causa de morte nas certidões de óbito de mulheres, na maior parte das vezes, escondem o principal motivo da morte, as complicações de um aborto inseguro. O que obviamente não é dado oficial, provavelmente tratando-se de ilusão de quem trabalha com saúde pública no Brasil.
Isso aí, queremos DADOS OFICIAIS, em caixa alta, como gosta Vossa Excelência!

Richard Smith disse:
17 de março de 2008 às 23:19

Dados? Aqui vão embaixo, os números de mulheres mortas no Brasil por complicações decorrente de abortamento:

Fonte: SUS-DATASUS

1996 - 146
1997 - 163
1998 - 119
1999 - 147
2000 - 128
2001 - 148
2002 - 115
2003 - 152
2004 - 161

(outros período não disponíveis)

Um abraço.

Rodrigo Azeredo disse:
18 de março de 2008 às 00:06

Parabéns, Richard Smith. Dados oficiais, a indiscutível realidade sobre o aborto!

Luke Kage disse:
18 de março de 2008 às 09:29

Prezado Richard,

Sua ingenuidade surpreende para quem às até demonstra certo grau de erudição. Os números pífios por você expostos quanto ao número de abortos decorrem do fato que quase médico algum (isso qualquer professor de medicina legal ensina nas aulas) informa no atestado de óbito o motivo das mortes. Sabe por que? Porque aí não pode liberar o corpo antes do BO e da necrópsia (crime doloso contra a vida, lembra)? A família, já abalada, tem que prestar depoimento (podem ser partícipes, né?). Se a infeliz chegou com vida ao hospital, também o médico que o atendeu também terá que prestar esclarecimentos. Ou seja, muito mais cômodo e "humanitário" lançar uma "infecção generalizada" na "causa mortis". Saia do mundo da carochinha das estatísticas oficiais. Se não acredita, vá a campo e pergunte aos médidos plantonistas do PS's da periferia se isto é verdade ou não.

ERocha disse:
18 de março de 2008 às 11:09

"se considerarmos que o aborto é um crime, todos os dias, 780 mulheres teriam que ser presas, sem contar seus médicos e, eventualmente, seus companheiros”. Agora ele deu a solução também para a superlotação das cadeias. Rasguem o código penal e não teremos mais NENHUM preso. Simples e eficiente não?

Richard Smith disse:
18 de março de 2008 às 15:11

Caro Luke:

Ainda que possa concordar com o seu argumento, a tal falta ou sub-notificação de casos também serve para demonstrar que "dados" esgrimidos pelos ABORTISTAS não servem para nada, não.

Até porque, em havendo os "milhares" ou "centenas de milhares" de óbitos, "religiosamente" gritados pelos filo-assassinos, teriamos problemas demográficos graves, já de há muito manifestados.

Depois, aponto uma pequeno erro no seu raciocínio. Os dados do SUS são implantados de forma genérica, estatística e nada impede que o médico, "cuidadoso" em evitar maiores traumas à família da "mãe" vitimada, venha a fazer um reporte mensal mais ou menos adequado, não?

E não se avexe não, caro amigo, porque os dados citados são consistentes com outros dados históricos, colhidos de outras formas e de há muito tempo (ver os anais da Faculdade de Medicina da USP, por exemplo).

Um abraço.

Eduardo disse:
19 de março de 2008 às 10:40

Tamanha seria a evolução se o Brasil adotatasse o aborto. Sei que a afirmação contraria a melhor forma de argumentar, em um país excessivamente religioso como o nosso, mas se pararmos para pensar, um filho, é uma despesa grande e complexa, requer responsabilidade e planejamento, e não pode ser concebido, por algum descuido ou erro estatístico da medicina. Antes do direito ao filho, requer refletir sobre a vontade de ser pai, mãe. O mundo, infelizmente, exige mais que o idealismo religioso ou humanista. Ser pai ou mae é uma tarefa árdua, dificil e deve ser escolhida não imposta, deve ser quista, para o bem estar da família, da sociedade, do filho. Recordo, certa vez, quando morava em Londres e tive a oportunidade de ler em um outdoor, "aborto, nós te ajudamos neste momento dificil". Não sou insensível quanto a complexidade do feito, mas sim sensível quanto a necessidade de muitas vezes realizar, sempre que necessário. Claro que riscos há, lembro certa vez conversando com um amigo japones sobre o tema e ele me disse que era possível encontrar adolescentes de 15, 16 anos com mais de cinco abortos, mas não consigui ver isto como um problema da autorização, sim como um problema de instrução/educação. Portanto, seria relevante o debate sobre o tema, e espero que a solução venha a demonstrar amadurecimento, aborto direito de ser ou não mãe, o direito do filho nascerá, se este assim for reconhecido.

Richard Smith disse:
19 de março de 2008 às 18:51

Eu também acho, Eduardo!

Seria assim uma "evolução" tããããão grande, mas tãããããão graaaande, que certamente acabariamos afundando no meio do Atlântico!

Eduardo disse:
20 de março de 2008 às 09:51

Talvez, não seja tão grande assim Richard, apenas o suficiente para naufragar, já seria um excelente início. Quem, sabe não aprenderiamos com Atlantis... Espero apenas que não retirem o direito de abortar o barco!

REUBEM disse:
04 de abril de 2008 às 07:19

o problema do aborto esbara na religiao... um pais altamente religioso e ao mesmo tempo hipocrita, pois os mesmo que se dizem tao religiosos sao os que mais faszem abortos de suas filhas! tipico de pais de 3 mundo. enquanto o aborto nao for legalizado nao vai parar de morer mulher nas clinicas clandestinas. diga-se pobres e pretas...

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