Juizes voltam a manifestar solidariedade a De Sanctis

A decisão do Supremo, de pedir informações ao CNJ sobre o andamento da representação feita pelo ministro Gilmar Mendes contra o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, provocou reações dos representantes da magistratura. O presidente da AMB, Mozart Valadares, e o da Ajufe, Fernando Mattos, entenderam que não cabe punição a De Sanctis, já que ele decidiu no exercício de suas atribuições jurisdicionais.

No julgamento desta quinta-feira (6/11/2008), o ministro Cezar Peluso propôs que o Supremo tomasse providências junto ao Conselho Nacional de Justiça para apurar os atos do juiz. Depois de discutir com colegas, ficou acertado que a presidência do STF solicitará ao CNJ informações sobre o primeiro pedido de providência feito no caso, quando o ministro Gilmar Mendes deu a segunda liminar para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso por ordem de De Sanctis.

Os ministros criticaram duramente o fato de o juiz De Sanctis ter se recusado a prestar informações solicitadas pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo, ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF a respeito do inquérito da Polícia Federal solicitadas no âmbito do julgamento de pedido de habeas corpus. Interpretaram também como um ato de desobediência ao Supremo a segunda ordem de prisão decretada pelo juiz contra o banqueiro, logo após a liminar em Habeas Corpus concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que o colocou em liberdade.

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares, teme que o Supremo leve a cabo a possibilidade de punir o juiz Fausto De Sanctis. Ele reafirma a posição da AMB contra qualquer tentativa de punir um magistrado por conta de uma decisão judicial. “A independência de qualquer juiz, de qualquer tribunal ou vara tem que ser preservada. Jamais um magistrado pode sofrer ameaça por decisões tomadas no exercício da função judicial” afirmou Valadares à revista Consultor Jurídico.

Pelos mesmos motivos, a ameaça de punir magistrados que expressaram solidariedade a De Sanctis é repudiada pelo presidente da AMB. “As manifestações de solidariedade publicadas na época foram feitas como uma forma dos juízes se colocarem contra qualquer tentativa de constranger a decisão de De Sanctis. Não aceitamos que os juizes sejam punidos por essa atitude. É inadmissível. Todo juiz tem o direito de manifestar solidariedade” declarou.

Também para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, a punição cogitada pelos ministros contra os juízes que assinaram a lista em solidariedade ao juiz Fausto De Sanctis é inaceitável. “Os juízes defenderam a independência funcional, que é tanto do juiz De Sanctis quanto do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes”, diz. Ele não acredita que uma medida do tipo possa acontecer na realidade.

Em relação ao novo pedido de informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feito pelos ministros em relação à apuração do comportamento de De Sanctis, o presidente da Ajufe se mostrou preocupado. “O caso estava resolvido”, diz. Segundo ele, a Ajufe chegou a perguntar ao ministro Gilmar Mendes se o documento era uma representação contra o magistrado, mas ele teria respondido que a medida era tinha caráter somente estatístico.

Já o ex-presidente da Ajufe, o juiz Walter Nunes, criticou duramente a postura do Supremo contra os juízes solidários a De Sanctis. Segundo ele, qualquer repressão contra os magistrados terá uma resposta muito forte. “Com certeza a Ajufe não vai ficar de braços cruzados. Não se vai aceitar censura contra juízes que saiam em defesa de seus colegas”, diz. Segundo ele, houve precipitação dos ministros Celso de Melo e Cezar Peluso. “A categoria é formada por pessoas independentes e com compromissos éticos”, afirma.

A procuradora regional da República Janice Ascari também recebeu com indignação a decisão do Supremo. “Na verdade a liberdade de Daniel Dantas em si fica uma coisa secundária diante da gravidade do STF conhecer diretamente de uma decisão de primeiro grau. É o chamamos de HC Canguru, porque pulou de instância e foi diretamente para o Supremo.” Segundo a procuradora, houve um julgamento político: “Hoje eu parei e me perguntei: ‘do que o Daniel Daniel está sendo acusado mesmo?’. Foi feita um operação para condenar o delegado, o juiz, enquanto Daniel Dantas está aonde? É uma inversão absurda de valores”.

Depois de ratificar as decisões de Gilmar Mendes, o plenário do STF ensaiou discussão sobre pedido de punição ao juiz por desobediência ao TRF, ao STJ e ao STF — tribunais por onde passou o pedido de habeas corpus em questão. Mas o presidente da Corte decidiu encerrar a sessão ao perceber que o tribunal se dividiria nessa matéria.

Vinícius Campos Prado disse:
06 de novembro de 2008 às 22:40

Pois é, ao invés do STF ficar fazendo esse papel lamentável de se vingar de decisões que contrariam suas opiniões, que tal informar que lei permitiu ao Supremo conhecer de habeas corpus contra decisão de juiz de 1º grau? Porque já se descobriu que não houve nenhum recurso para as instâncias sucessivamente competentes, como havia informado a assessoria da Presidência do STF. Gilmar Mendes não é constitucionalista? E não há outros ali? Com base em que concederam tal foro privilegiado ao investigado Dantas? A pergunta já foi feita centenas de vezes, por dezenas de pessoas. E nunca foi respondida por ninguém. Nunca foram informados números. Simplesmente os candidatos a julgadores onipotentes se acharam no direito de agora tomar as decisões que entenderem, sem necessitar de embasamento legal. Onde está essa " fundamentação jurídica"? É bom se lembrar que a mesa do Senado vai se alterar ano que vem. Novos pedidos podem ser feitos....

Último Papa disse:
06 de novembro de 2008 às 23:09

Essa justiça federal tem a sua origem histórica como um alerta para o futuro.
Taí no que está dando: apoio a um amontoado de besteiras ilícitas, truculentas, contra a lei, justiceira e mais um monte de cretinices.

arno disse:
06 de novembro de 2008 às 23:18

Na verdade o stf perdeu o respeito da população brasileira, logicamente os supremos não ligam para a opinião do povo, mas alguém tem de dizer a eles que parem com essa defesa implacável ao daniel dantas e cia.

Um símbolo de toda essa novela é a súmula das algemas, decisão oportunista, casuísta e equivocada, uma afronta ao poder legislativo e a CF.

Precisamos de mais JUÍZES DE SANCTIS para oxigenar o PODER JUDICIÁRIO.

Certamente os há por todo este país, muitos Juízes e Desembargadores possuem uma visão mais moderna de direito e justiça.

Vinícius Campos Prado disse:
06 de novembro de 2008 às 23:23

A boa notícia é que De Sanctis deve se transformar em Desembargador logo. E, como ano que vem, Eros Grau vai se aposentar, e com a nova composição do Senado, Lula pode acomodar O Juiz Fausto em seu lugar. Afinal, não há nenhum gênio na Corte. E como a eles sempre é preferível alguém honesto e trabalhador, seria uma escolha perfeita. Além do fato de que os ex-Desembargadores e o ex-advogado da União paulistas poderão dizer o que pensam diretamente ao colega, o que já não poderá ser feito pelo CNJ, ainda que este tente ampliar sua competência. Afinal, não foi há pouco tempo que decidiram que, embora seja um órgão de controle externo de todo o Judiciário, o Conselho não poderia julgar Ministros do Supremo? ( Onde eles se encaixam é que eu gostaria de saber).

Ronaldo dos Santos Costa disse:
07 de novembro de 2008 às 00:04

O pior de tudo isso é saber que o recalcitrante será promovido a Desembargador Federal (existe referida função na CF/88?), por antiguidade, obviamente!

Gabriel disse:
07 de novembro de 2008 às 00:46

Os ministros esqueceram que se tiver que punir De Sanctis vão ter que punir todos os Juizes Federais do Brasil. Assim como todos os Produradores da Repúblicas. Não esquecendo de todos os Delegados de Polícia Federais.

Gabriel disse:
07 de novembro de 2008 às 00:48

Ninguém ficará de braços cruzados assistindo essa vergonha. Esse Peluzo...lamentável sua presença na mais alta corte...

Italo Calvino disse:
07 de novembro de 2008 às 08:34

assinei o manifesto a favor de Fausto! e assinaria novamente, se necessario fosse. O Juiz nao pode ser punido pelas decisões judiciais que profere, nos termos do artigo 42, da LOMAN. É o glorioso STF que diz isto, em inumeras passagens! Vivemos em um Estado Democratico e temos que lutar por isto. Agora, parece, que os senhores Ministros ficaram exaltados, pela discussão do momento, coisas próprias dos seres humanos.. enfim.. a conduta de Fausto foi irrepreensiva, e com certeza ele vai sair do caso! sera o mais novo Desembargador do TRF, pela antiguidade! Parabens a Fausto!

João G. dos Santos disse:
07 de novembro de 2008 às 08:36

Para emitir qualquer opinião, o mínimo exigível é que se tenha pleno conhecimento da questão. O ato do juiz questionado não é a decisão, mas a tergiversação para prestar as informações requisitadas pelo min. Eros Grau. Conforme o min. Celso de Mello, o juiz teria imposto sigilo até mesmo em face do STF. E isso é inaceitável. É a subversão total da hierarquia jurisdicional. Que se apure!

Cidadã brasileira disse:
07 de novembro de 2008 às 10:42

EU TENHO VERGONHA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO MEU PAIS! Juizes sérios como o EXCELENTÍSSIMO Sr. De Sanctis, coragem! A sociedade está com os senhores!!! Não se curvem às arbitrariedades de um STF corrompido!

Tenho vergonha pelo STF do meu Brasil ser presidido por um gângster. Um empresário sem escrúpulos que ajuda descaramente outros empresários como ele, que frauda licitações e programas financiamento público, inventa grampo sem áudio, constrange juizes, manda invadir de madrugada a casa de policial federal que investiga seus amiguinhos. Foi na Operação G (G de Gilmar, só pode!)E ainda tem a cara de pau de mostar-se como paladino da moral, da ética e da justiça... QUE VERGONHA!!!

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) disse:
07 de novembro de 2008 às 12:33

MEU APOIO INTEGRAL AO JIZ E AO DELEGADO FEDERAL.

A Juiza de Tramandai (RS) - Dra. Laura Ullmann López.
O Ministério Público deveria pegar pesado contra tudo isso, contra estas praças de pedágio, propositadamente, mal localizadas, contra estes pardais e controladores de velocidade que existem apenas para arrecadar, contra desmatamentos e agressões à natureza, contra todo os mandos e desmandos do Estado.

LEIA NO ORKUT COMUNIDADES:
DIGITE: LINHA AMARELA FRAUDE

olhovivo disse:
07 de novembro de 2008 às 12:37

Ô "Pobre mortal", quem lhe deu procuração para falar em nome da sociedade. Sai fora!

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) disse:
07 de novembro de 2008 às 12:41

Pois se os bandidos que estão sendo investigados pelo juiz tem estreita ligação de parceria com a SUPREMA CORTE, como liberar para o esquema as provas em andamento, isso seria inadmissivel. Dai que se da o motivo raivoso dessa suprema corte, pois eram os principais investigados, aqueles cujo esquema DVD, que possivelamente intermediavam a lavagem de dinheiro sujo e ilicito desses membros supremos.

Então vamso fazer o seguinte, vamos fazer uma devassa na vida desses ministros e comparar com seus respctivos salarios e rendimentos os patrimonios não só seus como de seus parente diretos, filhos, esposas e verificarmos se algum salario desses Deuses pode comprar um imovel de um milhão e meio, que alguns dessses tem mais de um, saber se o salario desses banca condominios, escolas, carrões, etc. mensalmente a todos que dele dependem.

Pô... vai tapar o sol com a peneira la na china. Na china ? Ou será na Suiça !

Pe. ALBERTO disse:
07 de novembro de 2008 às 12:57

É SEMPRE ASSIM !!! >>

ESSA É A MANEIRA "ELEGANTE" - politicamente correta - DE NÃO ASSUMIR RESPONSABILIDADES... >>

QUANDO É PARA PROTEGER E FAVORECER BANDIDOS DA ELITE –classe dominante- ESSES VETUSTOS CIDADÃOS – STF/OUTROS -, NUNCA TÊM DÚVIDAS. >>

QUANDO É PARA PROTEGER E FAVORECER O POVÃO, ESSES VETUSTOS CIDADÃOS SÃO, SEMPRE , CHEIOS DE "INSEGURANÇAS"... PRECISAM CONSULTAR ISSO MAIS AQUILO E SEMPRE ACHAM UM DETALHE PARA PREJUDICAR...>>

HAJA ESTÔMAGO !!! >>

Pe. ALBERTO disse:
07 de novembro de 2008 às 12:58

HÁ POUCO (09/07/2008) ENVIEI UM E-MAIL AO CNJ -cnj@cnj.gov.br - com o seguinte teor : >>

EXONERAÇÃO P/ GILMAR MENDES !!! >>

AS ALTAS AUTORIDADES DO BRASIL DEVERIAM EXONERAR ESSE "ministro", OU, NO MÍNIMO, APOSENTÁ-LO. >> CONFORME A FALA DO PICARETA DANIEL DANTAS,> AS INFORMAÇÕES DO ARTIGO DO Prof. GILSON CARONI - sitehttp://www.cartamaior.com.br/templates/ colunaMostrar.cfm?coluna_id=3933- > E AS DECLARAÇÕES DE GILMAR MENDES, > FICA PROVADO QUE É IMPRATICÁVEL TAL PESSOA CONTINUAR EXERCENDO TÃO RESPONSÁVEL CARGO. >>

De V.Sas., admirador. >>

Pe. Alberto.

olhovivo disse:
07 de novembro de 2008 às 13:09

Jesus! Tem até padre interpretando o Direito! Ainda por cima raivoso! Tome maracujina, padre Alberto! E depois vá rezar vinte pai-nosso para se acalmar!

Vinícius Campos Prado disse:
07 de novembro de 2008 às 13:32

Toda a sociedade jurídica, e a sociedade civil_ que é livre para exprimir suas opiniões_ tem demonstrado sua indignação contra a postura ditatorial do STF, não apenas neste caso. Quanto a outro colega, afirmou que ELE estava envergonhado do Supremo Tribunal Federal do país dele, falando, pois, em nome próprio. Felizmente, este espaço é democrático e todos podem se manifestar de acordo com suas convicções. E, a julgar pelas postagens aqui, a imensa maioria está enojada com a seletividade do Excelso Sodalício quanto a direitos individuais. Mas, no que pertine ao CNJ, tenho a mais absoluta convicção de que não vai tomar qualquer medida prática contra o Juiz. Que, ao que tudo indica, tem uma ascensão profissional fenomenal pela frente.

Leila disse:
07 de novembro de 2008 às 14:01

O STF está corretíssimo. Não se tratou de puro e simples ato jurisdicional, mas flagrante ato de desobediência (isso sim inversão de valores). No mais, quem não deve não teme, não é? Que se apure a verdade!

Cidadã brasileira disse:
07 de novembro de 2008 às 14:31

No Brasil, quem deve e tem muuuito dinheiro, não tem o que temer. Nem que se preocupar com a apuração de verdades. Até porque quem apura verdades contra o devedor endinheirado com facilidades nas cortes superiores acaba indo para o banco dos réus. Que o digam o delagado Protógenes e o juiz De Sanctis!

Republicano disse:
07 de novembro de 2008 às 14:33

E se o juiz for realmente culpado ao não prestar informações ao STF? Será que será denunciado pelo MP? Ora, de há muito o inciso XXXV do art. 5º da CF/88 deve ser respeitado pelos promotores, pois, ao não denunciar, deixa sob controle próprio qualquer ameaça ou lesão a direito. Duas coisas devem ser repensadas urgentemente: a titularidade privativa das ações penais (devem ser concorrentes entre vítima e MP) e a presidência de inquérito civil, que apesar de não ser criminalo, tem o mesmo caráter repressivo.

Republicano disse:
07 de novembro de 2008 às 14:35

Os juízes que fazem tal manifestação será que também têm estado atentos quando é o MP ou polícia a pressioná-los?

Senhora disse:
07 de novembro de 2008 às 14:52

Parabéns ao Juiz De Sanctis pelas decisões judiciais. Sabia que o STF está fazendo uma campanha contra ele, mas daí a querer proibir até que outros juizes manifestem solidariedade é demais. Onde vamos parar com essas atitudes temerárias do STF sob a presidência do insano Gilmar Mendes. Deus tenha piedade de nós!

Senhora disse:
07 de novembro de 2008 às 14:53

Esse olhovio caolho é uma figura mesmo. Acho que é o alter ego do Gilmar Mendes Dantas ou do Daniel Mendes Dantas rsrsrs

olhovivo disse:
07 de novembro de 2008 às 15:03

Georgia, que tal organizar um curso de direito constitucional? Quem sabe os ministros do STF se inscrevem? Hehe...

Fabrício disse:
07 de novembro de 2008 às 15:11

Em países sérios, juízes como De Sanctis seriam sumariamente demitidos da função pública. Não pelo mérito das suas decisões, mas pela forma. Desrespeito ao Supremo Tribunal Federal é inadmissível, e isso não tem nada a ver com liberdade de convicção para decidir.
Sim à liberdade, não à libertinagem!

dinarte bonetti disse:
07 de novembro de 2008 às 15:45

Na Alemanha nazista, juizes que discordassem de decisões do Supremo,acabavam por visitar paragens rurais da Alemanha.
O Supremo, como o proprio nome diz, é Supremo, desde que em suas decisões, paute a ética, e respeito ao bem estar comum, que estará acima desse.
Pois do contrário, se esgarça o tecido social, mergulhado no descrédito da população, o verdadeiro senhor da pátria.
Relendo Rui, será que teremos novamente vergonha de sermos honestos?

Leila disse:
07 de novembro de 2008 às 16:29

Pessoas honestas agem dentro da lei SEMPRE! É bom que se apure tudo mesmo. Agentes da Abin (órgão político do governo) atuando como polícia judiciária é, no mínimo, muito estranho.

Armando do Prado disse:
07 de novembro de 2008 às 17:01

O STF se dividiu: de um lado o STF do GM, corporativo e com retórica estranha; de outra banda, o STF que caminha com Marco Aurélio (quem diria?) e J. Barbosa, em cima da técnica e da lei.

Todo apoio ao JUIZ De Sanctis. Em S. Paulo tem Juiz!

olhovivo disse:
07 de novembro de 2008 às 17:09

Se a moda pegasse (não pegou), logo, logo, os soldados iriam querer mandar nos generais. Dá-lhe CF neles!

Ramiro. disse:
07 de novembro de 2008 às 17:16

Assisti parte da votação do STF. E me parece cada vez mais claro que há uma guerra não declarada, mas aberta, entre as diferentes instâncias do Judiciário, todos querendo ter mais poder do que realmente tem, quanto mais baixa a hierarquia do Magistrado, mais ego inflado. Conversava com um Advogado sobre isto. "Manda quem pode e obedece quem tem juízo". "Passarinho que come pedra sabe a cloaca que tem".

E foi comentado de dois processos, execução, o Tribunal concedeu agravo mandando suspender a execução, em dois diferentes casos os Juízes resolveram "ignorar" o Tribunal. Então veio a ordem de "cumpra-se sob pena de crime de desobediência" ou então "cumpra-se sob a as penas da Lei". Então ficam atravessados, nauseados com os Tribunais.

O Ministro Cezar Peluzo veio da carreira da Magistratura, e estava indignado com o TRF-3, palavras dele, que Tribunal é esse que Juízes de Primeira Instância mandam, comandam a Vice-Presidente, a Relatora?

Há náuseas demais neste site? Pelos comentários da maioria dos nauseados, seria recomendável clorpromazina, é baratinho, menos de seis reais, e tem bom efeito antiemético, além de dar uma acalmada em certos ânimos. Efeitos colaterais, pode causar perda neuronal, mas considerando o respeito pelo artigo 102 da Constituição Federal, são neurônios que eventualmente não farão muita falta, podem nem ser sentida a falta em muitos. Gente pregando levante armado truculento de autoridades? O MPF vai juntar com a PF e com a Magistratura de 1ª Instância, alugar uns AK-47 com o CV e ADA no Rio ou PCC em SP, e vão invadir o STF?

É aquela história, observo, primeiro fazem o que querem, quando tomam na lata, recorram...

Ramiro. disse:
07 de novembro de 2008 às 17:21

Pelo comentário dos que se sentem "nauseados" e defendem que um Juiz de Primeira Instância possa mandar no STF, clorpromazina começando com 150 mg dá conta, pode ser necessária dose maior, "Amplictil" é baratinho, menos de seis reais, e tem bom efeito antiemético, assim as náuseas são estancadas como devido efeito colateral de outros que o fármaco se propõe a combater. O General Sylvio Frota deve estar rindo em sua sepultura, fez vasta escola.

Republicano disse:
07 de novembro de 2008 às 17:50

E se o juiz for realmente culpado ao não prestar informações ao STF? Seria denunciado pelo MP? Ora, de há muito o inciso XXXV do art. 5º da CF/88 deve ser respeitado pelos promotores, pois, ao não denunciar, deixa sob controle próprio qualquer ameaça ou lesão a direito. Duas coisas devem ser repensadas urgentemente: a titularidade privativa das ações penais (devem ser concorrentes entre vítima e MP) e a presidência de inquérito civil, que apesar de não ser criminal, tem o mesmo caráter repressivo.

Republicano disse:
07 de novembro de 2008 às 17:52

Os juízes que fazem tal manifestação será que também têm estado atentos quando é o MP ou polícia a pressioná-los?

Vinícius Campos Prado disse:
07 de novembro de 2008 às 18:51

O Sylvio Frota deve mesmo estar rindo debaixo da terra, depois da decisão do STF de ontem.

arno disse:
07 de novembro de 2008 às 20:11

Parabéns, sensata e oportuna a manifestação de apoio ao Juiz De Sanctis. A ordem tem de ser preservada.

Ramiro. disse:
07 de novembro de 2008 às 22:15

Uma coisa que estou esperando até hoje, é a tal união de Procuradores da República para formularem o pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes. Será que Suas Excelências vão deixar de fazer muito barulho e vão agir? Disseram que iam fazer e acontecer, e de fato o que temos no Senado? Na Advocacia do Senado?

Vinícius Campos Prado disse:
07 de novembro de 2008 às 22:40

Gilmar Mendes não precisa de impeachment. Como Ministro a posteridade já lhe reserva o anonimato. Como presidente, o tempo lhe será mais doce fluindo célere que causando-lhe desconforto no transcurso lento. Estranho, caro estudante, são criticas às posturas do magistrado de plantão em comento. Há sempre o remédio de não ler o que não gosta. Antes de iniciar sua carreira profissional, não obstante_ caso tencione fazê-lo um dia_ lembre-se de que a divergência é constante nas veredas jurídicas. E a ironia pode ser uma moldura estéril, sem a tela do talento retórico. Portanto, o aprimoramento das convicções intelectuais e a análise objetiva do pensamento diverso, livre das amarras de emoções irrefreáveis e enevoadas, ser-lhe-ão mais proveitosos que o sarcasmo vazio que nem lhe trará a admiração de seus interlocutores, nem eclipsará a impressão da insegurança argumentativa.

João Bosco Ferrara disse:
07 de novembro de 2008 às 23:55

Se não cassarem ou exonerarem esse juiz De Sanctis, e advertirem aquele outro que o Doutor Nélio mencionou em sua sustentação na tribuna do STF, acho que se chama Hélio, tudo conforme o devido processo legal, direito de defesa etc., todos os juízes do país sentir-se-ão imunes para sabotar o STF como esses dois fizeram, rasgar as leis, e aplica sua justiça pessoal. Não estarão mais jungidos ao cumprimento do juramento que fizeram ao tomarem posse do cargo, rasgarão as leis, deixarão de julgar e passarão apenas a justiçar, deixando cair a máscará para assumir publicamente sua condição de justiceiro, como disse o ministro Eros Grau.

Eri Coelho - Jornalista disse:
08 de novembro de 2008 às 09:53

Afinal, quem achou o direito na rua?

dinarte bonetti disse:
08 de novembro de 2008 às 10:33

O juiz De Sanctis fez imenso favor ao país: deixou nu o Presidente do Supremo, e sua ânsia de soltar Dantas.
Se seus pares acabam por demonstrar imenso epirito de corporação, só diminui a estatura do Supremo, hoje relegado a jogo de intrigas palacianas.
Lapidar o voto do min. Marco Aurelio, e que põe em imensa dificuldade a argumentação dos demais ministros, e sua quase perseguição a um Juiz que age em estrito respeito a suas convicções, amadurecidas em tempo mais que suficiente.
Ou será que por aqui tem alguem que consiga ver, em sâ consciencia, honestidade em Celso Pitta, Nagi Nahas, e Daniel Dantas?
É tão gritante o despropósito, que o leigo percebe, fora de tecnicismos juridicos, a imensa gafe do Supremo.

Cláudio disse:
08 de novembro de 2008 às 10:36

Ao invés das manifestações em favor de doentes como o Sr. De Sanctis, os juizes deveriam julgar com mais afinco e competênciam e trabalhar mais! As prateleiras dos cartórios estão abarrotadas, há processos que se arrastam há anos. Preocuem-se com isso que já é mais que suficiente. O problema De Sanctis é para psiquiatras!!!

Sunda Hufufuur disse:
08 de novembro de 2008 às 10:42

A COMÉDIA MACUNAÍMICA DA MAGISTRATURA

O Brasil é o único país em que magistrados se organizam politicamente contra decisões da instância superior, numa comédia macunaímica colossal. O MP, órgão destituído de identidade definida, que se situa entre o judiciário, a acusação, a sociedade e alguma galáxia estrábica que a hilaridade abriga, fica portanto, mais livre para suas patacoadas plenas de acusações infundadas, denúncias ineptas e o show pirotécnico que costuma dar de modo que temos a impressão de que quem redige suas petições é a sua assessoria de imprensa...Já quando um juiz protagoniza o picadeiro da discórdia, a coisas ganham um contorno que só Macunaíma julgaria regular.

A decretação da nova prisão com base em fato já conhecido e constante nos autos, portanto, apreciado pela instância superior foi tentativa ladina de confundir fato da prova com fato criminal novo, constituindo mesmo uma afronta à instância superior disfarçada pelo uso ilícito de institutos lícitos. Isso tudo como artimanha grosseira para que o réu novamente tivesse de suportar preso o caminho de um novo HC entre as instâncias. Isso é uma verdadeira chicana judiciária.

Coroando essa fauna de comentaristas onde há padres e ignorantes de todos os tipos, encontramos uns que nem sabem que o HC 95009 foi impetrado regularmente, sob forma preventiva, chegando até o STF, contra o relator do STJ no HC 107.514, e lá convertendo-se em liberatório, não havendo, pois, nenhuma supressão de instância...mas o que fazer se nos deparamos com comentaristas que não sabem nem consultar o número de um HC no STJ e ver o nome das partes? Lembro de Nelson Rodrigues quando dizia que os idiotas perderam a modéstia...

Sunda Hufufuur

Mig77 disse:
08 de novembro de 2008 às 11:04

Quando um segmento menor se manifesta é para falar "bonito"e dizer besteiras.Reduzam-se às suas insignificantes posturas, corneteiem para situarem-se entre os ridículos, foco dos holofotes dos sensatos, coloquem para fora seu pseudo conhecimento das coisas jurídicas e julguem a indecência das decisões.Só assim a sociedade localizará o fedor de suas latrinas onde os srs habitam.
O juiz De Sanctis prestou sim um enorme serviço a seu país, os juizes solidários, mostram com essa atitude que uma força maior não pode ser maior do que o justo.O certo para todos.
O resto são lamúrias de insensatos frustrados, apátridas mercenários, vendidos e escondidos.Os velhos covardes que escolhem ficar com a vergonha dos poderosos e não com a decência dos justos.

Sunda Hufufuur disse:
08 de novembro de 2008 às 11:19

PARA MIG77...

A corte não presta serviços, presta sentenças segundo a lei e não a paixão política tonificada pela esquerdalha ansiosa na condenação sumária e no atropelo de garantias fundamentais, em rito que já conhecemos e possui dois pesos em duas medidas. Quando era Eduardo Jorge, contra quem não havia prova alguma, vimos a demonização co capitalismo mais ou menos como o Sr. faz agora...Quando era José Dirceu, mesmo comtodas as provas, reclamavam pelas garantias constitucionais....

Como dito, a Corte não presta serviços nem se guia pela sede condenatória dos ressentidos sociais, como o SR.parece ser. Quem presta serviço, por exemplo,são os publicitários de retórica panfletária como Sr. escondendo o vazio de suas considerações em alcionismo de botequim e polarizações baratas,numa generalização típica de quem não tem o que dizer, não entende bulhufas do devido processo legal e menos ainda daquilo que lhe serve de lastro depois de rios de sangue nas lutas libertárias. Cale essa boca em vez de dizer besteira e achar que está em campanha perante incautos e ignorantes.

Enos Nogueira disse:
08 de novembro de 2008 às 11:30

O TJ/MG tem que ser mais sério e afastar preventivamente esse juiz, já que não estamos no "Velho Oeste" (ou estamos?). Será que algum advogado ou promotor de justiça vai ter coragem de contrariar sua Excelência? No Brasil infelizmente tudo aconteceu.

Paulo Roberto Vieira Camargo disse:
08 de novembro de 2008 às 12:12

A capitis diminutio com que se pretende "algemar" os magistrados federais de primeiro grau demonstra de forma insofismável a distância que separa os juízes dos tribunais superiores , insulados em Brasília, da realidade vivida pelos demais brasileiros . E assim agindo, olvidam que a tarefa jurisdicional é de ser desempenhada caso a caso de moso a adequar a norma à realidade vigente. NUm país em que o crime oprganizado domina vastos setores dos poderes constituídos certos "direitos" hão de ser vistos com olhos menos paternais, tal como se permite em "tempos de guerra"

futuka disse:
08 de novembro de 2008 às 14:32

Eu não devo me confundir: "ALHO COM BARALHO", hmm ..a matéria diz:

- 'Independencia Judicial'
"juízes voltam a manifestar solidariedade a DeSanctis"

..SERÁ JULGADO PARA POSSÍVEL PUNIÇÃO(?)

-Pô ..agora está sendo acusado de algo?

Bem, da mesma forma espero que receba sua sentença se culpado for, 'JUSTIÇA'!
Eu acredito que o Juiz deva julgar sem inicialmente pré-julgar pelo diz que diz da dona mídia e ou rumores locais e após estudar todo o processo sem rancores e com total isenção sentenciar, caberá outra instância(?) se sim da mesma forma o rito segue até que transite por todas as suas fases e finalmente o Julgamento justo se conclua.
Saberemos pois o resultado da Justiça feita.

Mig77 disse:
08 de novembro de 2008 às 16:14

PARA SEU SUNDA,

Seu nome lembra algo que eu gosto muito.Não quis atingi-lo SEU SUNDA, mas não tenho como me desculpar se eu o atingi.Não se estresse SEU SUNDA.É ruim, para o coração, estômago e principalmente para as hemorróidas.
Não sou da esquerdalha, nem da direitalha, Sou só um rapaz latino americano com algum dinheiro no bolso, vindo do trabalho.Não da sacanagem !!!.Sequer sei falar bonito SEU SUNDA, mas sei quando um cara como o Gilmar Mendes com uma mão segura a constituição e com outra sua agenda.E ele tem seus fãs, SEU SUNDA.O que é preciso explicar não foi explicado por ele.O Daniel Dantas está na rua, SEU SUNDA,e pelo que vejo o Sr. está em todo lugar.Aconselho as pessoas deste forum, não mexer com o SEU SUNDA,porque ele esbraveja, chacoalha mas não consegue explicar o inexplicável.Cuide de seu coração SEU SUNDA.Não se estresse.
Parabéns Juiz De Sanctis e juizes solidários.O resto passa.Não é mesmo SEU SUNDA!!!

Leamartine disse:
08 de novembro de 2008 às 18:45

Isto é o que dá quando um "poder" da República sofre a ingerência de outro "poder".

Ou a suprema magistratura é eleita diretamente pelo povo, do qual todo o poder emana sendo, este, o legítimo soberano em um regime democrático, ou esta palhaçada de "ministros" marionetes continuará por todo o sempre.

Por isto defendo um POLIPRESIDENCIALISMO, no qual, 4 (quatro) PRESIDENTES sejam eleitos diretamente pelo POVO SOBERANO, sendo eles, uma para o Executivo, um para o Legislativo, outro para o Judiciário e o quarto, para o Poder Moderador que irá representar a Nação no exterior e fará a Coordenação dos demais poderes.

Desta forma, poderemos apontar o dedo para aquele que não estiver exercendo a contento as suas funções e não ficar esta verdadeira palhaçada que agora vemos.

Cláudio disse:
08 de novembro de 2008 às 19:59

Freios e contra pesos. Normalíssimo!

EBASTOS disse:
08 de novembro de 2008 às 23:00

Leamartine, lamentável o seu comentário. Acaso nós brasileiros já demos em algum momento sinais de que temos maturidade política e sabemos votar de verdade? Será que numa eleição para ministros elegeríamos uma classe decente ou não já estaria no Supremo o próprio Daniel Dantas, Collor de Mello, FHC, ACM neto etc. eleitos pelo voto dos brasileiros? Pense melhor na bobagem que vc escreveu.

sebastian disse:
09 de novembro de 2008 às 00:06

Viva a democracia!!! Um assunto superado, dita a palavra final por 9 a 1, é motivo de contestação deslavada contra a mais alta corte de justiça do país. Quantos querem com suas sutilezas e teimosia irem contra a ordem estabelecida no país. Quantos não gostariam que a palavra final em matéria de julgamento fosse dada por juizes de 1º grau. Só que têm que entender que não é assim. A última palavra sempre será do Supremo. Quando isto não acontecer haverá sinalização de que estaremos vivendo na anarquia, na desordem!!!

Sunda Hufufuur disse:
09 de novembro de 2008 às 01:17

A MIG77...

Vi que ponderou o seu discurso..e em vez de semelhar o louco de Zaratustra passou a falar uma linguagem mais informal.

Interessante como vc. parte de uma suposta obviedade que não passa de maniqueísmo simplista.

Vc. deve ser jovem, daqueles para quem o mundo resolve-se volitivamente, ou seja, há crime, há gente com dinheiro supostamente envolvida em delitos e basta isso para pó-los na cadeia sem o devido processo legal com a execução da vingança popular contra o “inimigo público”. Se não se faz isto, pela sua ótica, só pode ser por algo “inexplicado” que baixo dito véu de silencio oculta vilania e corrupção...Nunca será, para vc., simplesmente o descabimento e desnecessidade da prisão preventiva, o direito do réu a uma prova periciada, a defesa contra a quebra de sigilo entre advogado e cliente e a ilicitude e instauração de um estado policialesco que invade a intimidade das pessoas baixo a sombra do Leviatã.

Como todo ignorante, brada por solução e, é claro, dentro do primitivismo de seu ímpeto emotivo, diz logo que deve estar preso e se não está, como juiz celestial já sentencia: é por corrupção. De uma só tomada julgou o réu e o Ministro e já sabe de tudo do processo com algumas tiras do jornal de ontem, com suficiência para proferir sua “sentença” de caráter inapelável e infalível. E isso tudo como o “argumento”de que é um rapaz latino-americando, é claro, como já devíamos esperar, “contra tudo isso que aí está” (o mantram célebre dos carrascos apressados da esquerda)

O pior resultado disso é que induz iguais incautos a pensarem que Gilmar Mendes defende a impunidade quando somente defendeu as garantias e direitos individuais e o devido processo legal, sem entrar no mérito, propriamente, da culpabilidade de Dantas.

Gilberto Serodio Silva disse:
09 de novembro de 2008 às 01:24

Ao ministro Gilmar Mendes:

De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pelas facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica.

Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juízes tíbios com os interesses do poder.

Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se lavando as mãos do sangue que vão derramar, do atentado que vão cometer.

Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer que te chames, PREVARICAÇÃO JUDICIÁRIA, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.
RUI BARBOSA
"A Imprensa", 31 de março de 1899

Gilberto Serodio Silva disse:
09 de novembro de 2008 às 01:33

Por isso tudo e mais que vêm por aí é que a Operação da PF deveria se chamar Rabo Preso não Satiagraha.

Declarações do desassombrado Delegado Protógenes de que, verbis:Manobra em favor de banqueiro. Para Protógenes, decisões "mostram poder de penetração de Dantas nas altas esferas do poder"

BRASÍLIA - O delegado Protógenes Queiroz afirmou ontem que as buscas da Polícia Federal (PF) na sua residência e a aprovação do habeas-corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do banqueiro Daniel Dantas fazem parte de uma "operação casada", uma "patranha", envolvendo a cúpula das duas instituições para desmoralizá-lo.

O objetivo final da manobra, segundo ele, é beneficiar o empresário, preso em julho na Operação Satiagraha. "As buscas me enfraquecem e mostram o poder extremo a que chegou esse bandido e sua penetração nas altas esferas do poder", disse.

Quero ver tempestivas ações por crimes contra honra face o delegado esse por sua ve z vindo em resposta pedindo a exceção da verdade, Duvideo-dó.

Mig77 disse:
09 de novembro de 2008 às 12:50

PARA SR.SUNDA.
Melhorou heim!!Estou menos irado.Fico feliz quando o sr. me acha jovem.Acho que sou mesmo!!Tenho esse espírito.
Em 1.968, então com 18 anos, saí para as ruas contra a ditadura militar.Poder arrancado à força das mãos do povo.Meus ídolos eram, JDirceu, Palmeira.,/Travassos,Gabeira, FHCardoso!!Que decepção!!.Nada valeu a pena>A revolução militar era para a elite!A revolução da esquerda era para a elite da esquerda.Não houve a revolução dos costumes.A revolução do Brasil, que daria cara a esta pátria.
O FHCardoso foi a última esperança, não fez, não mudou!
Na década de 80, à trabalho, conheci plataformas da Bacia de Campos.E o que ví foi Verde-Amarelo sim!!Os militares foram buscar petróleo onde o Sr.nem imagina,Sr.Sunda.Enloqueci.Eu era esquerda, não podia admitir tamanho nacionalismo da direita!!Percebi então, que existe outro lado.O nacionalismo moral!!Pouco praticado pelos brasileiros.Pois é existem vários Brasís.Uma anda, outro talvez outros não!O Gilmar Mendes, para mim, significa o "não dar em nada"o esconderijo dos corruptos.E o Mensalão e tantos outros processos!O Sr. conhece algum figurão preso a anos?
Triste país, que observa o discurso sobre o grão de areia e vê passar a chuva torrencial pelos morros.o Grão não é importante, a chuva sim.
O que o Brasil nos deu foi muito pouco, e demos muito ao Brasil.O Brasil nos deu deputados vagabundos, corruptos, que fazem nossas leis.Nos deu a Justiça do Trabalho que produz cafajestes apátridas, nos deu PCCs que nos fazem não mais emocionar ao toque do Hino Nacional, nos deu tanta coisa ruim.Tente perdorar o juiz De Sanctis, pois ele está do seu lado Sr. Sunda e do meu.Tenho que acreditar que ele também sonhou com um Brasil melhor.Maior que os conformes da lei!

Jose Antonio Dias disse:
10 de novembro de 2008 às 15:19

É vergonhoso. Não bastasse a falência material do Poder Judiciário, temos agora a falência moral. A desobediência hierarquica, os desmandos dos incompetentes, a corrupção, venalidade, as quadrilhas formadas entre os Juizes, peritos, interventores judiciais, inventariantes dativos e outros auxiliares da Justiça, sem excluir Desembargadores e Ministros, levaram o descredito do Poder Judiciário às raias das chacotas, a tal ponto que, nós, advogados, somos motivo de piadas, muitas desagradaveis. Ouvi de um Desembargador, esta semana, queixa que as decisões prolatadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo são boicotadas pelos Juizes e quando mandadas cumprir com rigor, são deturpadas, obrigando as partes a novos recursos. É a subversão dirigida para enterrar o Poder Judiciário. Porque, este, falido, já está. Só falta transitar em julgado e arquivar os autos.

lucfer disse:
23 de novembro de 2008 às 14:29

SOU ADVOGADO E POR ISSO, COMO O DIGNISSIMO PRESIDENTE DO STF NÃO ENTENDO DE LEI PROCESSUAL. ENTÃO EU PERGUNTARIA, PORQUE UMA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA FOI SUBMETIDA AO CRIVO DO STF??? HÁ QUALQUER COISA QUE EU APRENDI NA FACULDADE E VEJO APLICADA NO DIA A DIA QUE SE CHAMA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SERÁ QUE OCORREU ALGUMA FALHA OU DESCONHECIMENTO POR PARTE DO STF. DEUS ME LIVRE; OU SERÁ QUE O SR. DANIEL DANTAS GOZA DE LEI ESPECIAL?? AFASTOU-SE O DEBATE ACERCA DA ESCUTA TELEFONICA; MUITA COISA FOI OLVIDADA, SERÁ QUE ALGUMA COISA QUE COMPROMETE O SR. PRESIDENTE DO STF FOI VENTILADA?? E A IMPRENSA, PORQUE SERÁ QUE SE PRENDE AO ATO DO DR. FAUSTO DE SANCTIS, CORRETISSIMO E ABANDONA O TEOR DA ESCUTA??? TRISTE BRAZZZZIL. QUE SE CUIDE A NOVA GERAÇÃO, EU JÁ SOU SEXAGENÁRIO, AINDA TENHO CONSCIÊNCIA DOS MEUS DEVERES E DOS MEUS PROPALADOS E RESSALTADOS DIREITOS, ESTOU PROCURANDO ENTENDER E NÃO ENCONTREI ATÉ AGORA NA JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA, COMO FOI PARAR NO STF, JUSTO NAS MÃOS DO DIGNISSIMO SR. PRESIENTE, A ACERTADA DECISÃO DO EMINENTE JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.

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