A Associação Brasileira dos Constitucionalistas — Instituto Pimenta Bueno promove de 30 de outubro a 1º de novembro o XVII Encontro Nacional de Direito Constitucional — Os vinte anos da Constituição.
O evento faz parte calendário da Universidade de São Paulo (USP). A associação reúne todos os anos cerca de mil pessoas, entre advogados, professores e estudantes de faculdades de Direito de diversos estados. Esses encontros contam com a presença dos maiores nomes do Direito Constitucional, que debatem assuntos ligados à disciplina.
Esse ano haverá seis painéis: dois na manhã da sexta-feira (31/10), dois na tarde do mesmo dia e outros dois na manhã do sábado (1º/11), o último composto por ministros do Supremo Tribunal Federal. Os ministros vão falar sobre a evolução da jurisprudência do STF. Participarão os ministros Paulo Brossard, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Carlos Velloso.
Outros temas discutidos serão a participação social e sua implementação, governabilidade e sistema de governo, processo legislativo e medidas provisórias e federalismo brasileiro e seus desafios. As inscrições podem ser feitas no site da associação.
| Serviço: XVI Encontro de Direito Constitucional Datas: 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2008. Tema: Os vinte anos da Constituição Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Lgo. São Franscisco, 95 — Centro, São Paulo SP) |
Programação:
| Convidados Alexandre de Moraes, USP Alvacir Nicz, UFPR André Ramos Tavares, PUC/SP Anna Cândida da Cunha Ferraz, USP Carlos Bastide Horbach, UniCEUB/DF Carlos Mário da Silva Velloso, STF Carmen Lúcia Antunes Rocha, STF Cezar Saldanha Souza Junior, UFRGS Cláudio Lembo, Mackenzie/SP Elival da Silva Ramos, USP Fernanda Dias Menezes de Almeida, USP Fernando Dias Menezes de Almeida, USP Inocêncio Mártires Coelho, IDP/DF Gilmar Mendes, STF José Levi Mello do Amaral Júnior, USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho, USP Maria Garcia, PUC/SP Marcelo Lamy, ESDC/SP Marcelo Neves, USP Mônica Herman Salem Caggiano, USP Paulo Adib Casseb, FMU/SP Paulo Brossard de Souza Pinto, STF Roberto Rosas, UnB/DF Roger Stiefelmann Leal, USP Rubens Beçak, USP Sérgio Resende de Barros, USP |
| Abertura — Os vinte anos da Constituição Professor Titular Manoel Gonçalves Ferreira Filho |
| Primeiro painel — Participação política e suas instituições Professor doutor Roberto Rosas, presidente Professor titular Cezar Saldanha Souza Junior Professor associado Alexandre de Moraes Professor doutor André Ramos Tavares |
| Segundo painel — Direitos sociais e sua implementação Professor associado Sérgio Resende de Barros, presidente Professora titular Maria Garcia Professor doutor Roger Stiefelmann Leal Professor doutor Marcelo Lamy |
| Terceiro painel — Governabilidade e sistema de governo Professor titular Alvacir Nicz, presidente Professora associada Mônica Herman Salem Caggiano Professor associado Marcelo Neves Professor doutor Carlos Bastide Horbach Professor doutor Rubens Beçak |
| Quarto painel — Processo legislativo e medidas provisórias Professor titular Inocêncio Mártires Coelho, presidente Professor associado Elival da Silva Ramos Professor doutor José Levi Mello do Amaral Júnior Professor doutor Paulo Adib Casseb |
| Quinto painel — Federalismo brasileiro e seus desafios Professor titular Cláudio Lembo, presidente Professora associada Anna Cândida da Cunha Ferraz Professora doutora Fernanda Dias Menezes de Almeida Professor doutor Fernando Dias Menezes de Almeida |
| Sexto painel — Evolução recente da jurisprudência do STF Ministro Paulo Brossard, presidente Ministro Gilmar Mendes Ministra Carmen Lúcia Ministro Carlos Velloso |
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