A inclusão de todas as reivindicações corporativas tornou o país ingovernável, fazendo da Constituição Federal algo mais grave do que um Frankenstein. A afirmação foi feita pelo senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), na entrevista dada para a jornalista Teresa Cardoso, da Agência Senado. Para Sarney, o texto da CF, que completa duas décadas em outubro deste ano, misturou as competências dos Poderes e permitiu que as Medidas Provisórias se tornassem o meio principal de legislar.
Em 15 de março de 1985, quando soube que assumiria a Presidência da República porque Tancredo Neves, primeiro civil eleito depois de 20 anos de regime militar, acabara de ser hospitalizado, Sarney afirmou que era um homem deprimido. Ao ouvir, às 2h da madrugada, do futuro ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, que teria de tomar posse na Presidência, ele ainda resistiu. Mas foi cortado, conta, pela seguinte frase do general: “Boa noite, presidente”.
O senador conta que, três meses depois, enviou ao Congresso proposta convocando a Assembléia Nacional Constituinte para reescrever a Constituição. No entanto, 20 anos depois, ele afirma que Constituição de 1988 não é motivo de orgulho para ele.
Em entrevista à Agência Senado, o senador também afirmou que seu receio pela aprovação de direitos sociais, na época da Constituinte, era de que fossem criadas obrigações orçamentárias com as quais o país não teria condições de arcar. Foi o que aconteceu, constata.
Leia a entrevista
Se tivesse assumido a Presidência da República, Tancredo Neves teria convocado a Assembléia Constituinte?
José Sarney – É impossível alguém se sair bem das especulações sobre, se fossem outras as circunstâncias, como seria o passado. Não sei se Tancredo teria convocado a Constituinte com a brevidade com que eu fiz. Mas sua convocação constava dos compromissos da Aliança Democrática [pacto político que propiciou a transição do regime militar para a democracia]. Tancredo tinha a legitimidade para flexibilizar prazos e até mesmo postergá-los. Tinha uma autoridade sobre os partidos que seria um contrabalanço à vontade de Ulysses Guimarães [presidente da Câmara dos Deputados à época]. Enfim, outras circunstâncias, outras conseqüências, que não as minhas.
Em algum momento, o senhor hesitou em convocar a Assembléia Constituinte?
José Sarney – Não, eu sabia que era um risco, mas era um passo indispensável para aquele momento em que vivíamos. Tanto não hesitei que, já em 28 de junho de 1985, com pouco mais de dois meses de governo — descontemos o tempo da agonia de Tancredo Neves — eu enviei ao Congresso o projeto de Emenda Constitucional. Logo criei, também, a Comissão Afonso Arinos, com grandes nomes da vida brasileira, para fazer o excelente projeto que fizeram e que não mandei ao Congresso porque Ulysses me disse que, se o fizesse, o devolveria, abrindo assim uma crise que era tudo que eu precisava evitar.
O senhor costuma dizer que os constituintes terminaram aprovando uma Constituição que todo dia precisa ser consertada. Em sua opinião, foi aprovado um Frankenstein?
José Sarney – Creio que o que foi feito é mais grave. Foram incluídos na Constituição todas as reivindicações corporativas, tornando o país ingovernável, com um desbalanço entre seu poder e seu dever. Nosso sistema eleitoral é ainda o do voto uninominal proporcional, funcionando sem partidos. Nosso sistema de governo mistura a competência dos Poderes. O mecanismo da Medida Provisória tornou-se o principal meio de legislar.
O senhor é acusado de recear, à época, pela aprovação dos direitos sociais, que até hoje estão aí. Por que?
José Sarney – Meu lema de governo foi “Tudo pelo Social” e toda a minha vida lutei pelos direitos fundamentais. O que temi — e aconteceu — foi que criássemos obrigações orçamentárias incompatíveis com nossa capacidade de pagar. O sistema tributário, que enxugáramos, tornou-se essa loucura: reduzíramos a carga a 22%, ela hoje está em 38% e não dá conta do que precisamos. Na convocação que fiz da Constituinte, fui eu que incluí a agenda dos direitos sociais. Está na mensagem.
O que teria acontecido se os constituintes tivessem aprovado, naquelas circunstâncias, um programa Bolsa-Família?
José Sarney – Seria compatível com o espírito dos direitos sociais da Constituição. Criar o Bolsa-Família foi um grade passo dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eu criei o programa do leite das crianças, merenda escolar, vale-alimentação, vale-transporte.
O que é mais urgente mudar na Constituição?
José Sarney –O sistema político, isto é, os sistemas eleitoral e de governo. Só o Parlamentarismo, com o voto distrital misto, pode atender plenamente à estabilidade que todos almejamos no Brasil.
Ingovernável foi o seu (des)governo seu Sarney.
Alguém me explique como se faz para proteger a nação de vendilhões da pátria, DEMOCRATAS – DEM, PSDB,MPRJ, TJRJ, TCM, TCE-RJ, PREFEITO, CMRJ, ALERJ, estruturados numa quadrilha de cooptadores que cresce dia a dia em face da impunidade, sem uso de espionagem e grampos. Que abutrefaram a constituinte de 1988, e enxertaram a mesma libidinosamente, salvaguardando os interesses dessa imensurável quadrilha que se apoderou da nação.
Onde os “Capôs de tuti los Capôs” sequer podem ser algemados, julgados pelos seus pares e parceiros. Uma nação onde queimaram a imagem, a moral e acabaram com o poder das forças armadas, das legitimas policias, em detrimento das Guardas Municipais, das Milícias e seguranças particulares armadas e blindadas. Onde o Curral Eleitoral virou norma padrão, feudos amordaçados e consentidos pó esse PODRE PODER JUDICIARIO.
Onde o nepotismo se institucionalizou e fez dos concursos, meros engodos de sustentação a fraude, haja vista quem são hoje na esmagadora maioria os filhos desses poderosos, e concursados.
Sarney v. é um dos pais do que o professor Marcio Porshman descreve na Folha de hoje:
(...)
Os ricos brasileiros quase não pagam impostos, taxas e contribuições.
Os 10% mais ricos, que concentram três quartos de toda a riqueza do país, estão praticamente imunizados contra o vírus da tributação, seja pela falta de impostos que incidam direta e especialmente sobre eles - como o tributo sobre grandes fortunas -, seja porque contam com assessorias sofisticadas para encontrar brechas legais para planejar ganhos quase ausentes de impostos, taxas e contribuições.
Já os pobres não têm escapatória, pois estão condenados a compartilhar suas reduzidas rendas com o financiamento do Estado brasileiro. Isso porque a tributação brasileira é pesadamente indireta, ou seja, arrecada a maior parte em impostos sobre produtos e serviços - portanto, pesa mais para quem ganha menos.
(...)
O ex- presidente perdeu uma chance de ficar quieeto...
Sarney deveria elogiar e CF 88, pois por meio dela ele fortaleceu seu clã, pode ser senador por um estado que nunca morou, articula criar outro estado dentro do maranhao, certamente eh detentor de mais de tres belas aposentadorias etc....o cara eh muito cara- de- pau .
Muito interessante a "pose" de grande estadista por parte de um ainda INSEPULTO coronel do Grotão , dono "virtual" junto com outra meia duzia de ratazanas daquele monumento ao atraso que é o Maranhão. A "famiglia" sarney administra os destinos daquele pobre e miseravel estado a varias decadas sendo que agora a coisa ja se encaminha para a terceira geração. sarney é um mediocre que lambeu as botas da ditadura sem o menor pudor e quando foi conveniente , "pulou" do barco militarista para uma pseudo-nova postura trocando a repugnante arena pelo atual PMDB. Lembremos que numa permanente crise de identidade , a repugnante arena hoje se chama DEM , mas continua a mesma bosta , basta ver as ratazanas que se abrigam nesta legenda. Seu des-governo tampão apos o conveniente "morrimento" de Tancredo , um dos maiores assuntos da categoria "mal-explicado" ate os dias de hoje , foi mediocre do inicio ao fim começando com aqueles famosos EMPRESTIMOS COMPULSORIOS calhordas que lesaram todo mundo ( com certeza tinham se esquecido não é? É sempre assim , esses ratos se aproveitam desta amnesia coletiva ja historica). O gran-finale da "republica do Maranhão " foi a cumplicidade ao "outro" calhorda do collor de mello quando num gabinete refrigerado, sarney decretou o famoso "feriado bancario" que alavancou o imoral, inutil e sofredor CONFISCO das poupanças e de todos os dinheiros de TODO MUNDO por longos 18 meses , danem-se as consequencias. O resto deu no que deu. sarney sempre foi e será ate os ultimos dias um MEDIOCRE metido a estadista e escritor de idiotices literarias. Pobre Brasil que ainda tem que aturar estas estultices!
Desde que deixou a presidência da república, ele fica sugando os votos dos Amapaense para ficar no poder.
Alegando que a atual Constituição atrasa o Pais.
O senhor não se lembra do confisco da poupança, ora confiamos no Presidente, e que levamos foi um tombo, como os demais planos.
Senhor Senador, nos respeitem, para de falar balela.
Os Senhores Políticos na ora da verdade se acovardam com o voto do corporativismo quando é para penalizar o mal deputado, senador é o que vemos na atual conjutura>
Porque este choro de lamentações.
A maioria da População merece o respeito de todos os congresistas.
Ora o eleitor confia no pretendente candidato, mais quando chega no poder muda de postura.
E não aquela prometida em campanha.
Que vai fazer isto e aquilo.
E o que vemos nada
Sou totalmente inapto para controlar motoniveladoras... Mas, agora eu tenho uma boa desculpa: As motoniveladoras é que são incontroláveis.
Vale lembtar o ditado chinês:
"ANTES DE TENTAR MUDAR O MUNDO, DÊ 2 VOLTAS AO REDOR DA SUA CASA".
Antes de tentar mudar o Brasil, pq não mudar para melhor o Estado do Maranhão, que vive em estado de pobreza?
Concordo em parte!
1-A Constituição de 88 favoreceu somente os políticos.
Olhe,com um olhar desarmado.
Hoje,penso que se a Constituinte tivesse sido formada por pessoas gabaritadas da sociedade e não por políticos,a Constituição teria sido melhor ;
2-a Constituição de 88 transfomou o Brasil numa inflação de políticos;hoje o Brasil tem mais deputados federais do que os EUA,tem mais senadores do que os EUA;voto para analfabeto(invés de acabar com o analfabetismo),para menores de 18 anos,sendo que a punibilidade penal é aos 18 etc;
3-Manteve o Quinto Constitucional.Para os tribunais deveriam ir,tão-só,os juízes de carreira;
4-absurda é a forma de indicação de ministros para o STJ/STF:deveria ser tão-só desembargadorese a nomeação deveria ser pelo presidente do STF;
5-absurdo dos absurdos,equiparou o preso comum ao preso político,outorgando-lhe garantias que são apropriadas somente ao preso político(única constituição do mundo);
6-criação de tribunais(TRF/STJ),para quê?
7-Não ter estipulado um percentual orçamentário para o Judiciário:hoje,o que se vê é o Judiciário "atrelado" ao Poder Executivo;
8-sistema tributário que favorece a União,em detrimento dos estados membros/municípios;
9-criação absurda de ministérios,fazendo com que o político tenha cabide de emprego em qualquer governo;
10-Político(deputado federal/estadual/vereador),pode ser ministro ou secretário e o Contribuinte para dois salários:ao suplente e ao deputado que saiu do legislativo...(Nos Estados Unidos não tem isso!)
11-o Constituinte,para manter os aspones dos políticos,constitucionalizou o cargo em Comissão;
11-o Brasil é esse eterno subdesenvolvimento graças aos políticos que tudo faz,não para melhorar o País,mas,eles próprios!
Gosto de São Luiz,para mim é a cidade mais bonita do Brasil,mas,uma pergunta ao entrevistado:o que sua família fez,pelo Maranhão,nos quarenta e tantos anos que manda lá?
E,o que ele faz,pelo Amapá?
O que torna o Brasil ingovernável é falta de pudor de boa parte de seus governantes e congressistas!
Ingovernável é o país onde funcionários são nomeados sem concurso;
Ingovernável é o país onde reina o nepotismo mais desavergonhado do planeta;
Ingovernável é o país onde obras são super-faturadas;
Ingovernável é o país onde até Estados são criados para perpetuar o sistema da capitanias hereditárias;
Ingovernável é o país onde políticos são eleitos em troca de favores até mesmo em lugares onde não residem ou vivem;
Ingovernável é o país onde os meios de comunicação de massa são concedidos em troca de apoio político;
Ingovernável é o país onde se trocam votos por comida com quem não tem trabalho porque lhe furtaram o direito à educação que toda a sociedade custeia;
Ingovernável é o país cujo congresso ainda acolhe muitos dos que os desbraçaram ao longo do tempo...
Deixa de falar besteira ,ó Sir Nei .Você "comprou" cinco anos de mandato,via bancada nordestina .Porisso não respeita os "constituintes". Lembro, também,que você deixou a economia enfrangalhada com uma inflação de oitenta e oito por cento ao MÊS!!! Ora, Sarna ,quem é você para criticar a Constituição Cidadã do Doutor (doutor mesmo e das Arcadas) Ulisses Guimaraes. Fecha essa matraca , Catilina!
O Brasil funciona assim mesmo: A nefasta e triste realidade em direção ao norte e a retórica política mediócre para o sul! Lamentável realidade criada pelos próprios políticos e suas negociatas.
Bom mesmo era a CF de 69, outorgada, ditatorial. Sarney disse que não sabia que tinha tortura no regime, ou melhor, "revolução".
Precisa dizer mais alguma coisa?
Brilhante comentário Sr. Raul Haidar.
Já em relação ao texto, torço todos os dias para que o Brasil não se torne o país que o Sarney, deseja, pois olhem para o Maranhão, tem a taxa de analfabetismo em 23,1% em 2004, 40% de analfabetismo funcional. Aliás, só um estado desse para conferir poderes a Roseana Sarney (lembrem da Lunus). O Brasil que o Sarney almeja, é um Brasil que não sabe ler, que não entenda política, para quando o Sarney absolver o Renan Calheiros, não haja resistência. Enfim, espero que o Brasil seja um país bem diferente do que almeja o Sarney.
Realmente o país, hoje, é ingovernável por ser um Estado perdulário, gastador, inchado, politicamente incorreto, corrupto e mal administrado.
Não há como admistrar um estado nesse estado de baderna gerencial e administrativa.
Todo o dinheiro que entra some nos ralos dos descaminhos. E, olha que pagamos impostos como gente grande. Pagamos juros embutidos e impostos entremeados em cada produto que consumimos numa quantidade de, até, 22 impostos das mais variadas denominações, o que chega a encarecer em até uma vez o valor do bem.
Impossível viver assim!
SEGURANÇA NACIONAL ESTA EM CHEQUE, ABIN & PF SABEM DISSO !
O Executivo reconhece.
O Legislativo endossa.
O judiciário garante.
Assim sendo se limpa o dinheiro se justifica a origem e o destino “sem levantar suspeitas”.
Havendo impasses de ordem fiscal e tributaria imediatamente é acionado a CVM e o BC.
Havendo litígios de ordem Jurídica ao tribunal competente para dirimir, o STF.
Ambos se acionados, viabilizam e dão legitimidade na “forma da Lei” as operações.
Daí eles não quebrarem o sigilo dos Bancos e Fundos de Pensão (Captadores).
Daí eles não autorizarem as buscas no Banco Central (Certificadores e Expedidores).
Daí o silêncio comprometedor da CVM (Órgão Fiscalizador).
Daí a declaração purgatória do STF quando inquirido pela Policia Federal em Brasília...
- Se abrirmos os computadores dos Fundos e do Banco Central o País vai ficar ingovernável...!
- Ingovernável...?
- Claro...!
- Sem Poder Judiciário não há nação que se sustente.
Ainda que se mude o Presidente...!
Endosso os comentários do Sr. Haidar e da Sra. Neli. O que torna o país ingovernável é essa casta de políticos corruptos que infestam nossa sociedade a mais de 500 anos.
Ainda ter que ouvir esse impostor é dose!
A propósito,com a morte de Tancredo, a quem tocou o espólio? E vem me falar em depressão? Ai, ai, ai...
Pessoal,
Não esqueçam de consultar o site da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (www.amb.com.br), para ter acesso aos candidatos que respondem a processo, são eles:
Aline Côrrea - Vice-Prefeita do PP com 01 processo
Paulo Maluf - Prefeito do PP com 07 processos
Gilberto Kassab - Prefeito do DEM com 01 processo
Marta Suplicy - Prefeita do PT com 09 processos.
Para consultar os vereadores do mandato anterior, acesse o www.transparencia.org.br e www.excelencias.org.br.
"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons" Martin Luther King
Pessoal,
Não esqueçam de consultar o site da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (www.amb.com.br), para ter acesso aos candidatos que respondem a processo, são eles:
Aline Côrrea - Vice-Prefeita do PP com 01 processo
Paulo Maluf - Prefeito do PP com 07 processos
Gilberto Kassab - Prefeito do DEM com 01 processo
Marta Suplicy - Prefeita do PT com 09 processos.
Para consultar os vereadores do mandato anterior, acesse o www.transparencia.org.br e www.excelencias.org.br.
"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons" Martin Luther King
Se eu não me engano, lá em 1988, quando da promulgação da Constituição, Sarney já tinha dito a mesmíssima coisa ! Ninguém ouviu !!!
acdinamarco@aasp.org.br
Aliás, ia me esquecendo : o maior defensor da "Constituição Cidadã" era tão bom que, em acidente, seu corpo foi o único que nunca foi encontrado. Possivelmente para evitar sua ressurreição !!! Deus é justo !!!
acdinamarco@aasp.org.br
Só contaram isso pro do bigode, é? Aquela "constituição" foi extremamente mal feita, acochambrada. Até hoje tem troço lá que não foi normatizado... Eu só li o "livrinho" porque eu sou um fã ardoroso de ficção científica... Mas eu ainda prefiro "Utopia", do Morus. É bem mais verossímil.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Ingovernável foi a situação em que Você, entregou o Brasil ao seu sucessor, que para corrigir suas trapalhadas (consequências de seus planos esquizofrênicos), teve que adotar medidas drásticas que acabaram por lhe acarretar um processo de impeachment.
Se esta Constituição foi feita por políticos profissionais iguais a você é somente porque você assim o quis, porque não convocou eleições para uma assembléia constituinte, ao invés de "convidar" os da sua "estirpe"?
Se existe legitimidade para reclamar da atual Constituição esta é do POVO, que não escolheu os constituintes e não você que os "delegou".
Lembro-me que o Sarney falou isso quando a Constituição estava sendo escrita. As evidências são as inúmeras emendas constitucionais´já feitas e as que estão por fazer. As cláusulas pétreas, então. Queiram ou não o Sarney, mas a nossa Constituição é ruim mesmo. Criou uma penca de direitos que não como praticá-los. Pensem bem, há outro país com uma constituição como a nossa?
A Constituição Federal só é melhor que o governo do Sarney. Aquela tem que ser substitutuída por outra inteiramente nova. Esse, tem que ser esquecido.
Senhor Acadêmico de Direito : o amigo está passando bem ?
acdinamarco@aasp.org.br
Já temos maturidade suficiente, para escrever nova Carta Constitucional, só falta vontade politica para isso; e como falta vontade politica, o porque não, essa bandeira ser desfraldada pela nossa responsável.
José Brenand (Outro - - ) 19/10/2008 - 08:07
Já temos maturidade suficiente, para escrever nova Carta Constitucional, só falta vontade politica para isso; e como falta vontade politica, o porque não, essa bandeira ser desfraldada pela nossa midia (imprensa falada,escrita e televisada)responsável.
Pois é Sr. Sarnei. E...tínhamos na época, um salário mínimo que não
era o salário da fome, mas, da miséria total. E hoje, não se cumpre em sua totalidade a CF. Imagine se fosse cumprida...! O que se fez com o direito da saúde, principalmente no RJ onde a situação dos hospitais públicos foi tão ruim que as forças armadas foram obrigadas a atender a população em barracas! A situação da segurança pública tanto em SP como no RJ está uma vergonha, direito do povo dever do governo...só piada mesmo.
O problema não é na constituição, é de quem governa os Estados.
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