O recente caso envolvendo o diretor executivo do Departamento de Polícia Federal, preso por conta de interceptações telefônicas feitas no âmbito da operação Toque de Midas, causou perplexidade entre alguns e um gosto ruim na boca de outros que tiveram de provar de seu próprio veneno. A pretexto de crescer junto à opinião pública, se instalou dentro do DPF uma diretriz lacerdiana responsável por uma autofagia dentro do órgão, cujas vítimas maiores, até hoje, são agentes, escrivães e papiloscopistas. Tudo em nome de uma busca sistemática de imposição hierárquica das autoridades contra aqueles que de fato construíram nossa instituição. Vale lembrar que a atual administração mantém-se no mesmo diapasão.
Portanto, a prisão do delegado é mais um capítulo de uma novela que os policiais do DPF conhecem muito bem.
Nosso estranhamento se manifesta no momento em que nos deparamos com uma Carta Aberta, assinada pela Associação dos Delegados de Polícia Federal, na defesa da instituição com o título: “A PF merece respeito”. Qual PF? A dos delegados ou a de dezenas de policiais federais vítimas de arbitrariedades internas?
Por que essas pessoas que agora se manifestam, rápidas como um raio, não se manifestam em relação ao que está acontecendo com 22 colegas em Foz do Iguaçu? O Processo Disciplinar está relatado, 17 policiais foram inocentados e eles seguem afastados, enquanto o PD fica na gaveta do corregedor juntando poeira e teia de aranha.
Voltando à prisão do delegado Romero, é necessário que façamos uma ressalva: ele recebeu voz de prisão em um gabinete com ar condicionado, cafezinho e vista panorâmica de Brasília. Sua integridade moral e de sua família foram preservadas pela PF. Na operação de Foz do Iguaçu, na operação Vassourinha e outras tantas, que ocorrem diariamente, policiais são acordados de madrugada, com o COT às suas portas. Esposas e filhos choram enquanto a casa é devassada. Sem qualquer respeito à dignidade, o policial é algemado, na maioria das vezes com base em fragmentos de grampos telefônicos incapazes de se sustentar diante de qualquer juízo.
É preciso que se diga para a associação dos delegados que essas operações, invariavelmente, são conduzidas por seus associados, garotos despreparados, caídos de pára-quedas na nossa Polícia e, muitas vezes, sem a menor vocação para a atividade policial.
É um absurdo um procurador, empossado há seis meses, pedir prisão temporária de um delegado com 30 anos de serviços prestados e, até o momento, sem qualquer prova contundente contra si. Mas isso é tão absurdo quanto meninos estudantes de direito, recém-entrados no DPF, ocuparem cargos de comando. Já no primeiro dia de trabalho, como num passe de mágica, a jovem autoridade está habilitada a lavrar flagrantes, solicitar prisões, emitir ordem de missão, definir modus operandi de ações policiais e, se as coisas não estiverem nos seus conformes, punir sem dó nem piedade.
Não é com carta aberta que alcançaremos o respeito ao DPF. Para conquistarmos esse respeito, é necessário que tragamos de volta o agente federal José Pereira Orihuela, sindicalista de primeira ordem, policial vocacionado, trabalhador e probo. Esse sim, comprovadamente, foi injustiçado por um ato de demissão covarde resultante de uma desforra, não contra ele, mas contra o movimento sindical do DPF, na gestão lacerdiana.
Para alcançarmos o respeito ao nosso órgão é necessário que condenemos atitudes como as tomadas pelo delegado Protógenes. Por culpa de seu exibicionismo, um grupo que, segundo ele mesmo, assalta os cofres do nosso país poderá permanecer em liberdade.
Perdemos o respeito à medida que um policial se vê desautorizado a usar as algemas ou vê ameaçado o uso de um instrumento de investigação tão importante como a escuta telefônica. Tudo colocado em xeque pelo delegado Protógenes e pelo estilo implantado pelo delegado Lacerda.
Para alcançarmos o respeito ao nosso órgão, é fundamental que passemos a privilegiar a nossa ciência policial. Que se organize uma carreira. Que para se atingir postos de comando haja só uma receita: o mérito desenvolvido na atividade policial e não em bancos de escolas preparatórias para concursos do Ministério Público.
Para alcançarmos respeito ao nosso órgão, é necessário, antes de tudo, que haja consideração recíproca entre todos os servidores policiais e administrativos. É preciso que reciclemos conceitos e idéias e refundemos a Polícia Federal, que não é nossa, mas do povo brasileiro.
Na busca de uma PF fundada em conceitos democráticos, com respeito ao mérito, à experiência e à ciência policial, o movimento sindical dos policiais federais está preparando uma paralisação nacional para próximo dia 22 de outubro. Foi graças à força da atuação política desse movimento sindical que foram banidos muitos ranços autoritários e arbitrariedades, bem como conquistados avanços significativos tanto salariais quanto no que se refere a condições de trabalho. Que se conseguiu priorizar o servidor, em que pese todos os obstáculos criados pela própria administração do DPF e pelas barreiras quase instransponíveis “de medidas de cunho eminentemente institucional”.
Só assim, definitivamente, readquiriremos o respeito, não só de um jovem procurador, mas de toda a sociedade do nosso Brasil.
Tbem estranhei a indicação do autor, principalmete porque o artigo ataca o concurso publico.
Tem algumas coisas coerentes ai, mas nas entrelinhas, ve-se que é só um chilique.
Nota da Redação:
O site desculpa-se com o autor e leitores. Um erro no preenchimento do formulário fez com que, por trinta minutos constasse outro autor para o texto.
Quem tem o privilégio de conhecer de perto o pessoal da PF sabe o quanto esses servidores são devotados e preocupados com o bem coletivo. Quem conhece o Lacerda e o Protógenes sabe que eles não representam o perfil da categoria. Não conhecia o Wink, mas é uma satisfação ver um lider deixar o corporativismo de lado para defender pessoas prejudicadas indevidamente. A PF deveria processar o Lacerda e seu acólito Protógenes por dano moral coletivo.
Notícia que chegou do STF
Mais uma que delegados da PF tomam na lata.
http://www.stf.gov.br:80/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=96399&tip=UN
Jus esperniandi.
Sinceramente, o DEA, a ATF, o FBI nos EUA não tem essa separação entre carreiras de agentes e delegados, e vão bem obrigado.
Pois é. Se com meia duzia de delegados já acontece isso imagine se todos os policiais tivessem o mesmo poder. Agora, trocando de saco para mala. Um lider sindical falando mal dos seus sindicalizados? Ou será que estas operações são feitas só por delegados.
...e que viva os quadrilheiros de todos os quadrantes!
Se os EUA tinham seu herói (Eliot Ness), o Brasil também tem o seu (Protógenes). Está na hora de alguma empresa cinematográfica produzir filmes brasileiros, tal qual se produziu sobre Eliot Ness. Hehehe...
Sr. João,
Realmente, daria um excelente filme policial de ação, com bastantes algemas e prisões, muitos nomes bem sacados para as operações e com várias continuações de sucesso...
Quem sabe não está aí o caminho para o nosso primeiro Oscar?...
Diferentemente de juizes, promotores e procuradores da República que desde a posse já são investidos de todos os poderes, ainda que não tenham trabalhado um dia sequer com a matéria sobre a qual terão de decidir (requerer diligências, arquivamento, denunciar, julgar), os delegados, embora tenham a mesma formação jurídica, submetem-se a um curso específico na Academia Nacional de Polícia - ANP/DPF, a fim de que possam planejar e executar ações policiais de busca e apreensão, prisões, lavratura de flagrantes, presidir inquéritos etc.
Demais disso, dirigentes da FENAPEF (que não representa as autoridades policiais, embora alguns poucos delegados sejam associados), omitem - ou parecem desconhecer - o fato de que muitos desses "jovens" são ex-policiais civis, militares, federais, oficiais das forças armadas.
Essas "jovens autoridades" diferenciam-se dos experientes agentes, no mais das vezes, somente por terem logrado êxito nos concursos em que estes foram reprovados, daí o cerne da inconformidade.
Apenas para ilustrar, informo que o comando atual - assim como os anteriores - da Polícia Federal (diretores, coordenadores, adidos, superintendentes, corregedores, delegados regionais, chefes de delegacia) é formado, em sua maioria esmagadora, por "jovens autoridades", com muitos e muitos anos de polícia, serviço público, ou iniciativa privada, o resto é choro de perdedor.
Sr. Ramiro (Estudante de Direito 20/09/2008, não foram os delegados que, conforme "Notícia que chegou do STF, Mais uma que delegados da PF tomam na lata", mas o SINDIPOL/DF que não representa os delegados.
Registro, outrossim, que não há que se considerar como um "tomar na lata", haja vista ser o pleito correto e necessário ao dia-a-dia do policial.
http://www.stf.gov.br:80/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=96399&tip=UN
Jus esperniandi.
Sinceramente, o DEA, a ATF, o FBI nos EUA não tem essa separação entre carreiras de agentes e delegados, e vão bem obrigado.
Senhor Paulo Falcão (delegado de polícia federal) os magistrados e membros do parquet também participam de cursos antes de tomar posse, os quais são ministrados pelas Escolas Superiores de Magistratura ou do MP. Vimos nos últimos tempos desembargadores tendo suas casas invadidas por delegados federais jovens, por que um jovem membro do MP não pode pedir a prisão de uma delegado com 30 anos de serviço?
É... a arte de ler o que não foi escrito e ouvir o que não foi dito está mesmo em alta.
Os quadrilheiros e criminosos agradecem a campanha contra o delegado Queiróz e o juiz De Sanctis. Mais ou menos parecido com o que fizeram com o magistrado Falconi na Itália.
Nenhuma corrente conseguirá ser mais forte que seu elo mais fraco. Enquanto o crime implementa gestão empresarial com forte influência de aparatos tecnológicos, a Polícia, que é do Executivo, vive de recursos para trabalhar com barro fofo e pedra lascada, e ainda recebe uma cobrança por resultados.
Como cidadão, na minha perspectiva, o pior dos infernos é uma polícia aparelhada politicamente, desunida, e desaparelhada tecnicamente, e uma polícia judiciária excessivamente hierarquizada, na sua própria organização e métodos está começando em desvantagem para o crime realmente organizado.
grampo telefônico é tecnologia ultrpassada, há outras mais eficientes de invasão de espaços e gravação de conversas que não deixam rastros.
http://www.brickhousesecurity.com/lasermicrophonelisteningdevice-3000.html
Hoje se observa que as investigações tem sido excessivamente em conteúdo formal, degravações de escutas, e em inquéritos há as que chegam sem nenhuma perícia técnica que garanta a qualidade do material, e então, se o advogado sabe esmiuçar as falhas, o inquérito tomba, e a lei penal é claríssima, inclusive por Tratados Internacionais de Direitos Humanos, ninguém pode ser julgado duas vezes em instâncias ordinárias pelo mesmo crime.
Na minha opinião as gravações no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes podem ter sido realizadas com o equipamento acima, funciona o espectro infravermelho, não deixa rastros, mira numa vidraça, grava tudo dentro do ambiente.
Era mais interessante, e mais difícil para advocacia de defesa, quando a polícia fazia campanas, se esmiuçava em não poluir as provas, a perícia técnica, em tempos de menos recurso, era mais valorizada.
Insanidade, revolta, frustração, insensatez, incoerência, alienação, confusão, insubordinação etc...
São poucas as palavras acima para designar a qualidade do artigo.
O procurador com uma dia de posse tem o direito, poder e dever de pedir a prisão de um delegado com 50 anos de experiência. Um delegado com uma dia de posse tem o poder-dever de comandar equipes de agentes com 30 ou mais anos de experiência.
Quem faz concurso lê o edital e sabe o que está fazendo. Sabe aonde pode chegar. Um delegado não deve pretender ser procurador pelo fato de que passou a vida fazendo inquéritos cujos relatórios são copiados pelo MP para oferecimento da denúncia. Um assessor não deve pretender ser juiz sem concurso pelo fato de que passou a vida profissional redigindo sentenças para juízes assinar.
O concurso ainda é a forma mais justa e democrática conhecida para provimento dos cargos públicos.
"É preciso que se diga para a associação dos delegados que essas operações, invariavelmente, são conduzidas por seus associados, garotos despreparados, caídos de pára-quedas na nossa Polícia e, muitas vezes, sem a menor vocação para a atividade policial".
Depois de cinco anos em uma faculdade de Direito, passar em um concurso público com o rigor exigido pelo CESPE e ser aprovado em curso de formação pela ANP é "cair de pára-quedas"? Que brilhante argumento!
"Mas isso é tão absurdo quanto meninos estudantes de direito, recém-entrados no DPF, ocuparem cargos de comando. Já no primeiro dia de trabalho, como num passe de mágica, a jovem autoridade está habilitada a lavrar flagrantes, solicitar prisões, emitir ordem de missão, definir modus operandi de ações policiais e, se as coisas não estiverem nos seus conformes, punir sem dó nem piedade".
Por que então os "experientes" não superam os "meninos estudantes de Direito" e mostram seu suposto preparo?
Hierarquia existe em todas as sociedades e até nas comunidades animais. E, no nosso caso, concorremos às vagas para as quais supomos estar preparados.
E segue aqui um título melhor para o artigo:
"PF precisa condenar atitudes como as de Dantas"
Em vez de criticar os pequenos erros dos de dentro, deveriam criticar os grandes erros dos de fora.
Qualquer que seja o servidor que queira fazer ACONTECER sem seguir os preceitos legais da isonomia e suas formalidades legais, inclusive hierárquica, NÃO VAO CHEGAR A LUGAR NENHUM E TRARÃO CONSIGO A DISCÓRDIA.
"O Brasil tem dimensões continental,, toc,toc e toc ..aqueles que não ouvirem a razão por bem, infelizmente a sociedade o fará ..por mal!"
As prisões desnecessárias
Será que todo o investigado deve ser preso? A prisão serve para demonstrar força ou autoridade? A prisão é necessária para justificar a idoneidade de determinada instituição? Será necessária a prisão de um delegado de polícia, ou ele pode responder ao inquérito e ao processo em liberdade?
Considero que um grande número de prisões ocorridas foram desnecessárias e por esse motivo revogadas. Determinados presos podem e devem responder a inquéritos e processos em liberdade, quando esta não prejudique a investigação, a instrução do processo e a aplicação da lei. O mesmo entendimento deve ser aplicado nos casos da prisão temporária, da prisão preventiva e da manutenção da prisão em flagrante. A regra constitucional é a liberdade, a prisão é a exceção. As representações pelas prisões devem fundamentar concretamente a necessidade da medida extrema e o Judiciário deve avaliar o pedido sob o crivo processual e do bom senso jurídico.
Ivan Pareta – Advogado/RS
REVISTA VEJA DESMASCARA PROTÔGENES!
O fiel depositário
Na véspera de ser afastado da Satiagraha, Protógenes Queiroz enviou ao juiz Fausto de Sanctis um "pedido de guarda e uso" dos veículos apreendidos na operação: dezesseis carrões e uma moto. Só do megaespeculador Naji Nahas, requereu ser o "fiel depositário" de dois Porsche 911 (2004 e 2001), um Mercedes-Benz E320 (2004) e um Audi Q7 (2007). Os veículos seriam usados por Protógenes e pelos "membros e familiares dos policiais que integraram a equipe de investigação". O juiz não respondeu ao pedido.
PROTÓGENES??? TÔ FORA!!!
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