A candidata à prefeitura de Maceió (AL) Solange Jurema (PSDB) deve tirar de seu site informações sobre a evolução do patrimônio do prefeito e candidato à reeleição, Cícero Almeida (PP). A determinação é do ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo o ministro, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas reconhece que no site há veiculação de mensagem para mostrar que “a remuneração do exercente de mandato a prefeito é incompatível com o acréscimo patrimonial sofrido pelo recorrente [Cícero Almeida]”.
Para Caputo Bastos, essa afirmação permite inferir que a propaganda eleitoral em questão contém “mensagem ofensiva que prejudica o candidato requerente por meio de propaganda eleitoral negativa”.
O ministro acrescentou que a “noticiada evolução patrimonial do candidato pode decorrer de outras fontes de rendas não vinculadas, necessariamente, à percepção de remuneração ou subsídio”. Ele diz que isso indicaria “uma eventual distorção do conteúdo da mensagem”.
Em primeira e segunda instâncias, Cícero Almeida não conseguiu impedir a divulgação da propaganda no site de Solange Jurema. Almeida alegou que a candidata mantinha na internet informações “deletérias” em relação a ele.
O juiz de primeiro grau entendeu que as matérias apenas divulgavam dados que já haviam sido veiculados na imprensa. O TRE manteve a decisão por entender que “a divulgação da evolução patrimonial dos candidatos é própria do embate político” e por não ver “caráter ofensivo”.
AC 2.877
Pessoal,
Não esqueçam de consultar o site da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (www.amb.com.br), para ter acesso aos candidatos que respondem a processo, são eles:
Aline Côrrea - Vice-Prefeita do PP com 01 processo
Paulo Maluf - Prefeito do PP com 07 processos
Gilberto Kassab - Prefeito do DEM com 01 processo
Marta Suplicy - Prefeita do PT com 09 processos.
Para consultar os vereadores do mandato anterior, acesse o www.transparencia.org.br e www.excelencias.org.br.
"O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons" Martin Luther King
Como numa melodia do Roberto e Erasmo:
"Toda pedra no caminho Você pode retirar,
Numa flor que tem espinho Você pode se arranhar.
Se o bem e o mal existem Você pode escolher,
É preciso saber viver."
..
Imagino que o Sr Martin luther King Jr assim pensava quando num dos seus famosos discursos revelou um outro pensamento seu:
"A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência,
mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio."
..
-Portanto cabe a todos nós entender o livre direito de como devemos agir e conhecer as responsabilidades de cada um dos nossos atos, assim penso eu.
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