Um “beijo demorado” e de “língua”, mesmo trocado por casal homossexual, não pode ser visto como conduta inaceitável. O entendimento é do desembargador Odone Sanguiné, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o Clube Sete de Setembro de Santiago e seu diretor por discriminar uma mulher, que estava junto com a companheira, em baile promovido pela entidade.
De acordo com o processo, um membro da diretoria pediu para o casal homossexual parar com a troca de carícias durante o baile. Para os desembargadores, a conduta não era costumeiramente exigida de casais heterossexuais, o que indica a efetiva prática de discriminação.
Com a decisão, o clube e o diretor devem pagar, solidariamente, R$ 4 mil por danos morais a uma das mulheres, que ingressou com a ação reparatória, com correção monetária pelo IGP-M e juros de mora de 12% ao ano, a contar a data do julgamento pela Câmara.
Na primeira instância, ambos foram condenados a pagar R$ 1,5 mil. Por esse motivo, a autora recorreu ao TJ gaúcho para que fosse aumentado o valor da indenização para R$ 5 mil. Os réus também recorreram solicitando a improcedência da ação.
O desembargador Odone Sanguiné destacou que ficou confirmado que a autora e sua companheira foram convidadas a se dirigirem a uma sala, onde um dos diretores do clube pediu que parassem com as carícias. “Ao que tudo indica a prova dos autos, a intervenção se dera em razão de preconceito, o que não pode ser tolerado.”
Ressaltou que a Constituição institui o combate a discriminação, seja de qual espécie for, como um dos objetivos precípuos da República Federativa do Brasil. “Em vista disso, não podem eventuais peculiaridades regionais servir de excludente da responsabilidade do clube e de seu diretor, em face da ocorrência de discriminação, que, no caso em tela, se dera com fundamento na opção sexual da autora.”
Em depoimento, o segurança do clube disse que o casal homossexual estaria trocando “beijo de cinema”, “demorado”, “envolvendo língua”, conduta incompatível com a dos casais heterossexuais. Por essa razão, as duas mulheres foram conduzidas até a sala da diretoria do clube e advertidas.
Na avaliação do desembargador Odone Sanguiné, um beijo não pode ser visto como algo inaceitável. “Ainda mais no local em que se deu, qual seja, no salão de bailes, em uma festa, com diversos outros casais.”
Ele destacou, inclusive, que outras testemunhas afirmaram que deixaram de freqüentar o clube não pelos beijos da autora com a sua companheira, mas também por causa de casais heterossexuais que se excediam no ato em pleno salão de bailes. “Entretanto, esses não eram alertados para que cessassem as suas carícias, ao contrário do que fora exigido da autora.”
Para o desembargador, mesmo em uma cidade pequena e, como disse o réu, “conservadora”, deve-se buscar a cessação de preconceitos de qualquer espécie. “Ora, eventuais peculiaridade do local em que habita a demandante não poderiam servir de excludente da responsabilidade dos demandados.”
Por fim, destacou que a reparação deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento passado, não significando enriquecimento sem causa. O montante, disse, “também deve produzir impacto no causador do mal, a fim de dissuadi-lo de novo atentado, efetivando-se o efeito pedagógico”.
Votaram com o relator os desembargadores Otávio Augusto de Freitas Barcellos e Ângelo Maraninchi Giannakos.
Processo: 7001.704.195-5
Gostaria de saber o que o desembargador faria se o beijo lascivo, vulgarmente conhecido como chupão, fosse entre o filho dele e o namorado do filho dele, no meio da sala da casa do desembargador e na presença de seus colegas de tribunal. E se depois do beijo, o namorado fizesse um "carinho" nas nádegas do filho do desembargador. Será que ele continuaria com a mesma opinião. O que será que fizeram dos bons costumes neste país? Parece que jogaram no lixo. Ou seja, não mais que se falar em bons costumes, se esses costumes forem "politicamente incorretos". Só que quem cria os bons costumes é a sociedade. Os costumes surgem e se consolidam em tal condição sempre espontaneamente. Se não for espontâneo, não será costume, mas lei, porque será heterônomo, de fora para dentro (bem apropriada essa expressão, não? “de fora para dentro”). Não tenho nada contra a opção sexual dos outros, mas reconheço que o homossexualismo é uma aberração vis-à-vis a natureza humana, os homossexuais são uma minoria, e seus costumes afrontam os bons costumes assim considerados pela maioria, que os reputa uma depravação. Um beijo lascivo entre homossexuais choca, impacta negativamente muito mais do que isso que chamam de "poluição visual" e levou o prefeito de São Paulo a promulgar uma lei absurda que proíbe fachadas nos estabelecimentos comerciais. Se uma lei dessas for aprovada no RS, bastará os comerciantes contratarem homossexuais e vesti-los com camisetas do estabelecimento e deixá-los na porta beijando-se, vão chamar muito mais a atenção do público do que com qualquer faixa ou cartazes ou outdoors.
As profecias bíblicas dão conta da enorme perseguição contra cristãos quando vier o governo do "Anticristo", precedendo o Armagedon e a volta do Messias. O supsoto laicismo "esclarecido" da nova ordem global, bebeu nas mesmas fontes contaminadas do ocultismo e da "Nova Era", que tem por precursores Helena Petrovna Blavatsky, Alice Bailey, Aleister Crowley e outros produtos desse verdadeiro esgoto espiritual. Maiores informações sobre o tema encontram-se no movimento denominado United Religions Initiative. (http://www.uri.org/). A conspiração mundial, em pleno andamento, tem não só influência, mas auxílio direto de movimentos ativistas disfarçados de "direitos humanos";um deles o movimento homossexual. Às críticas inócuas (pq sou imune a elas como aos elogios) rebato com evidências óbvias dessa conspiração que mostra-se mais perceptível sob o ângulo ideológico-político-religioso. Buscam-se no mundo os motivos e os métodos que irão legitimar (em alguns lugares isso já ocorre) essa perseguição, onde esse “movimento” é base, ou seja, pedra angular, fundamental. Leiam, pesquisem, tragam fatos ao debate não críticas vazias ou oportunistas, pois AINDA é tempo de se levantar contra a tsunami que aí vem. Isso aqui não é “opinião”, mas um alerta e chamado à realidade (principalmente aos pais e mães) para negar a conveniência/interesses pessoais. Lembrem-se: o q parecem coincidências, são, na verdade, evidências e depois disso virão as provas, que são já, visíveis, na maior parte da Europa, Alemanha e Canadá. Já psotei em oportunidade anterior, no debate do promotor do interior paulista que retirou a guarda de um bebê entregue a um transexual (que muitos chamaram de mãe) o artigo de Ed Vitagliano/AgapePress/AFA Journal.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login