O Anuário da Justiça Paulista, lançado esta semana pela Editora ConJur com o apoio da Universidade Paulista — Unip, mostra a vitalidade do Estado de São Paulo e o alto grau de confiança e credibilidade do Judiciário paulista. Afinal, a demanda só é alta porque a população acredita na sua Justiça.
A publicação mostra, principalmente, o empenho dos juízes que enfrentam um volume desumano de trabalho, em condições adversas, para decidir sobre as angústias, sobre o patrimônio e sobre a liberdade das pessoas.
Sob qualquer ponto de vista que se olhe, o Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior do mundo. Em número de julgadores, por exemplo, São Paulo está à frente das Cortes de Cassação da Itália e da França, e da Corte de Apelação de Paris. Esses são dos raros colegiados judiciais no mundo com mais de 200 julgadores.
| Tribunal | Julgadores |
| TJ-SP |
360 |
| Cour de Cassation de France |
213 |
| Cour d’Appel de Paris |
234 |
| Corte di Cassazione d’Italia |
250 |
Na verdade, o corpo de julgadores do Tribunal paulista é muito maior que seus concorrentes internacionais. Além dos desembargadores, hoje em atividade, o TJ-SP conta com juízes substitutos em segundo grau juizes convocados. No total são 729 julgadores em ação.
| Julgadores |
729 |
| Desembargadores |
348 |
| Juizes substitutos em segundo grau |
78 |
| Juizes convocados |
303 |
Razões para que o tribunal tenha tantos juízes não faltam. Resultado da fusão de três tribunais com o próprio TJ, promovida pela Reforma do Judiciário em 2004, o Tribunal administra Justiça no estado mais rico e com maior população do Brasil.
| São Paulo tem: |
| 33,7% do PIB nacional |
| 21,6% da população |
As grandezas do Estado se traduzem também em uma demanda por Justiça superlativa. Por ano chegam ao TJ cerca de 500 mil novos recursos que somados ao acumulado de anos anteriores resultam em mais de 1 milhão de recursos em tramitação no Tribunal.
| No TJ-SP: |
| 500 mil novos recursos |
| 1,1 milhão de processos em tramitação |
| 500 mil sentenças |
Os números são mais impressionantes quando se trata da primeira instância: cerca de 17 milhões de processos estavam em tramitação em dezembro de 2007. Em agosto esse total já era de 18 milhões de processos.
| Primeira instância: |
| 17 milhões de processos em andamento |
| 1 processo para 2 habitantes |
Para retratar universo tão rico e tão complex-o, a Editora ConJur, associada à Universidade Paulista — UNIP, se uniram para fazer o Anuário da Justiça Paulista.
Uma equipe de repórteres e de fotógrafos invadiu o Palácio da Justiça e os muitos anexos espalhados pela cidade à procura de seus segredos e mistérios.
Descobriram, por exemplo, que o desembargador paulista é homem, casado, se chama Antônio, nasceu na cidade de São Paulo, estudou na USP, tem 59 anos e está há 25 na magistratura.
| 95% são homens |
| 90% são casados |
| 17% se chamam Antônio |
| 49% nasceram em São Paulo |
| 41% estudaram na USP |
Mas nada impede que o desembargador do TJ seja mulher, tenha 46 anos, tenha nascido na Espanha e estudado na Índia.
| 5% dos integrantes do TJ são mulheres |
| Erickson Gavazza Marques, 46 anos, é o mais jovem desembargador do TJ |
| O desembargador Teodomiro Cerilo Méndez Fernández nasceu em Santa Cruz de Tenerife, Espanha. |
| O desembargador Antonio Ruli Junior fez cursos de pós graduação na índia e também na Áustria e em Portugal |
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em sua imensidão, ostenta uma composição de sólida homogeneidade convivendo com uma preciosa diversidade.
O TJ é uma usina de jurisprudência. Da legalidade da queima da palha da cana-de-açúcar à falência de grandes corporações; da violência presumida em crimes sexuais contra menores de 14 anos à questão da substituição tributária; da progressão de regime em crimes hediondos à contagem dos dias remidos para detentos. Todas essas questões que estão em discussão no Tribunal de São Paulo são tema de debate também no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça. É dessa ebulição de idéias e doutrinas que se forja a Jurisprudência
É disso que trata o Anuário:
Em suas 306 páginas, estão os perfis biográficos de cada um dos 348 desembargadores e 78 juízes substitutos de segundo grau em atuação no TJ.
A publicação mostra como está composta, como trabalha e como julga cada uma das 73 câmaras das seções Criminal, de Direito Público e de Direito Privado em que se divide o tribunal.
Outro capítulo do Anuário faz a resenha das 169 principais decisões que os próprios desembargadores selecionaram publicação no Boletim de Jurisprudência do tribunal em 2007.
Finalmente, reportagens traçam em rápidas pinceladas como funcionam a Justiça de Primeira Instância e os outros ramos da Justiça: a Federal, a do Trabalho e a Eleitoral. O Ministério Público do Estado também mereceu o seu espaço.
Apesar dos mistérios e segredos que descobrimos ao ultrapassar os umbrais do Palácio da Justiça, a verdade é que não é de mistérios nem de segredos que trata o Anuário. Aqui falamos apenas de lei e de justiça; de homens e mulheres que lidam com leis e fazem Justiça. A eles dedicamos este trabalho.
Nada mais interessante do que constatar que quanto mais moedas caem no cofrinho, mais escreve a pena do jornalista. E pensar que ainda exigem diploma para isso.
Ou então, se não foi um jornalista que escreveu o artigo, sem dúvida foi escrito pelo próprio chefe do tribunal, outra coisa não se pode entender.
A população só procura a dita justiça, porque as leis, emendas, portarias, medidas, decretos e tudo o mais, se enredam em volta dela como um verdadeiro cipoal jurídico que acaba conduzindo-a a essa situação sem saída. Ou seja, nossa legislação segue o velho princípio cartorial de criar dificuldades para vender facilidades.
De resto, uma descrição do faraônico tribunal em questão, nos mostra que sua grandeza piramidal por assim dizer, é mantida às custas dos milhares de escravos enredados em suas correntes de custas judiciais. Ou seja, essa grandeza somente oculta uma miséria de príncipios.
Dizer que a carga de trabalho dos juízes é desumana, atinge nosso senso de humanidade. Finalmente os trabalhadores escravos do Brasil poderão pensar que poderia ser pior se fossem juízes em São Paulo. E confortados, voltarão felizes às chibatadas.
Enfim, um artigo laudatório, carregado de bajulações, com certeza cobrado por letra escrita.
Landel
http://vellker.blog.terra.com.br
Landel, está muito óbvio que trata-se de uma matéria comercial, até pq ela não foi assinda por jornalista algum!
Agora, dizer que "E pensar que ainda exigem diploma para isso" é a mesma coisa que dizer que dermatlogista não precisa de diploma de medicina e que advogado de porta de cadeia não precisa ser advogado!!! Não menospreze as profissões e saiba distinguir uma reportagem de uma matéria comercial!!!
Sabemos que em toda profissão há os bons e os ruins.
No TJSP não é diferente. Há excelentes magistrados. Preparados para fazer justiça social e sabedores dos anseios da sociedade e de como fazer com que os seus julgados repercutam da melhor forma possível para o bem de um maior número de pessoas.
São poucos os que sabem exercer com maestria o cargo de JUIZ. POUQUÍSSIMOS.
O TJSP em sua grande maioria é imenso em números e enorme em injustiças e grandioso em péssimas decisões. Tanto é que é famoso por isso.
Perguntem para qualquer operador do direito quais membros de Tribunais ou o Poder Judiciário (há bons juízes de primeiro grau e péssimos tb) que proferem as piores decisões. O Poder Judiciário de São Paulo ganha longe.
Hoje o melhor Tribunal em termos de qualidade das sentenças, entendo que seja o TJRS. O TJMS tem proferido boas decisões também. Enfim o TJSP precisa melhorar a qualidade das sentenças. Como? Exije-se vontade em mudar várias coisas. Alguém tem?
Coloque no térreo do Fórum João Mendes, caixas onde a população possa colocar nelas suas sugestões, reclamações etc. Claro, existe a ouvidoria. Mas não é a mesma coisa que ter ali a entrada um lugar para a pessoa escrever suas mannifestações.
Tenho certeza que o Presidente ficaria sabendo melhor a opinião dos operadores do direito e da população em geral a respeito do TJSP.
Carlos Rodrigues
berodriguess@yahoo.com.br
Uma estrutura fantastica, mas pouco eficiente, incrivelmente ineficiente no que tange á "JUSTIÇA", pois quem aguarda uma decisão por mais de 07 anos, ja prevê que se sair-se vencedor na demanda judicial, deixara o fruto da sentença ao seus netos.
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